Financiamento para acessibilidade

Exclusiva para as prefeituras paulistas, linha de financiamento da Desenvolve SP terá juro zero se não houver atraso nos pagamentos

A Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP) anunciou linha de crédito exclusiva para financiar obras de acessibilidade nas 645 cidades do Estado. A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e pretende ampliar no território paulista a inclusão social das pessoas com deficiência visual, auditiva, física, motora ou intelectual.

Batizada de Acessibilidade Urbana, a linha permite parcelar em até seis anos (72 vezes) projetos de prefeituras e órgãos de administrações municipais orçados em até R$ 2 milhões. A carência é de até um ano e a meta é dar suporte financeiro para obras e serviços capazes de favorecer a circulação desse público em prédios e áreas da administração municipal.

Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 15% e 20% da população paulista possui algum tipo de deficiência. O total corresponde a 9 milhões de pessoas.

Milton Santos, presidente da Desenvolve SP, comenta que muitas prefeituras não dispõem de recursos suficientes – e a proposta é atendê-las, na medida do possível. Para ele, a expectativa é de que o valor médio dos pedidos seja de R$ 500 mil. “O juro deste financiamento é de 6% ao ano, mas, se não houver atraso nos pagamentos, a cobrança será isenta. A decisão do Governo paulista de arcar com o custo é justificada pelo impacto social deste tipo de projeto”, explica o gestor público.

Em todas as etapas

Cid Torquato, coordenador de Relações Institucionais da secretaria, destaca que a pasta está empenhada nesse projeto desde a concepção da linha Acessibilidade Urbana. Hoje, as tarefas incluem analisar pedidos, prestar consultoria técnica às prefeituras, prover encaminhamento e acompanhar as obras, entre outras funções.

“Esta oportunidade é estratégica para as prefeituras – conseguir dinheiro a juro zero para aplicar em obras de acessibilidade. Seria interessante se os gestores municipais dialogassem com os cidadãos e definissem quais obras de acessibilidade são mais prioritárias e urgentes na sua cidade. O passo seguinte é preparar o projeto para solicitar e conseguir a aprovação do financiamento na Desenvolve SP”, observa Cid.

O pedido de empréstimo na Desenvolve SP é condicionado a um projeto de acessibilidade ou de adequação de instalações. As garantias legais exigidas são cotas do ICMS pertencentes à cidade ou, ainda, do Fundo de Participação do Município (FPM). O representante da prefeitura pode fazer a solicitação do financiamento de duas maneiras – a mais rápida é por meio do simulador de empréstimos do site da Desenvolve SP.

O sistema permite calcular, mediante cadastro, o valor das prestações e das condições de pagamento. Caso opte pelo serviço e aceite as condições, deverá enviar a documentação obrigatória e poderá acompanhar, on-line, o andamento do pedido. Todo o processo é seguro. A segunda opção é requerer o financiamento diretamente na sede da Agência de Desenvolvimento Paulista, na Rua da Consolação, 371, no centro da capital.

Pode ser financiado

São muitas as possibilidades de projetos. Pode ser a construção, reforma ou adaptação de edifícios e espaços públicos, como prédios da administração municipal, instituições de ensino, hospitais e postos de saúde, terminais de ônibus e de trem, pontos de parada, rodoviárias e aeroportos, bibliotecas, museus, teatros, centros esportivos e de recreação, calçadas e vias públicas, praças e parques, entre outros.

A linha Acessibilidade Urbana também permite financiar a aquisição, reforma ou adaptação de mobiliário e de equipamentos. E usar esses recursos em instalações para alunos com deficiência, como salas de aula, laboratórios, bibliotecas e quadras esportivas.

O recurso também pode ser estendido para aquisição de veículos e transporte de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Pode ser utilizado na melhoria de vias públicas, ou seja, rampas, sarjetas, calçamento e sinalização própria. Outras possibilidades incluem a construção de prédios e espaços destinados a atividades das pessoas com deficiência, no caso sistemas de comunicação visual, sonora ou tátil e máquinas e tecnologias assistivasaudiobooks, etc.


Parceira dos municípios

Desde sua criação, no final de 2009, a Desenvolve SP financiou R$ 125 milhões para os municípios. Além da linha de Acessibilidade Urbana, há outros oito tipos de empréstimos para as prefeituras. Os juros partem de 0,49% ao mês e têm atualizações monetárias baseadas no Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe).

Entre elas, a linha Economia Verde Municípios, que financia projetos ecologicamente sustentáveis, e a Via SP, que apoia obras de pavimentação de ruas e estradas. A liberação do crédito para os municípios se dá apenas após a comprovação da saúde financeira e a capacidade de endividamento das prefeituras e da aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional, usando como garantias as cotas do ICMS ou do FPM.

Serviço

Desenvolve SP
Simulador de financiamento

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 27/03/2013. (PDF)

As supermulheres do Estado

Foi-se o tempo em que o serviço público era território dos homens. Aos poucos, as mulheres foram chegando e tomando conta do espaço – com competência

O Estado de São Paulo tem 372 mil servidoras públicas na ativa. Elas estão em todas as áreas e ocupam todos os cargos. No universo público, não há mais espaço exclusivo para homens.

Na Polícia Militar de São Paulo, por exemplo, elas ocupam altos cargos hierárquicos – coronéis e tenentes-coronéis. Neste ano, três mulheres passaram a comandar, pela primeira vez, três instituições consideradas território masculino: o DHPP, o Instituto de Criminalística e o Metrô de São Paulo. Na área acadêmica, a professora Marilza Vieira Cunha Rudge assumiu a vice-diretoria da Unesp, fato que ocorre pela primeira vez.

O tempo de permanência nos postos de trabalho, também, é outra característica do universo feminino. Algumas servidoras estão no cargo há 40 anos, como Ana Lúcia Negrão Fernandes, professora de Matemática, na Escola Estadual Horácio Soares, em Ourinhos.

No campo do entretenimento, Inezita Barroso esbanja vitalidade aos 88 anos e comanda há 33, o Viola, minha Viola, que vai ao ar pela TV Cultura.

“A parte mais difícil é conciliar todos os papéis femininos. Trabalhar fora e cuidar de todos os “cês” da nossa vida (casa, crianças, cônjuge, comentários) é tarefa para leoa. Mas existe o cê de consciência, que é maior”. O depoimento de Laura Molina Meletti, pesquisadora científica do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), revela ainda a preocupação das mulheres em conciliar carreira com família. Elas têm dado conta do recado.

Justiça

Quando se trata de Direitos Humanos, três mulheres (Elaine Cavalcante, Juliana Armede e Cristiane Pereira) arregaçam as mangas e não medem esforços para ajudar os mais necessitados. Principalmente quando o assunto é violência doméstica. Apesar da Lei Maria da Penha, a violência doméstica ainda é um dos graves problemas que atingem a mulher.

O Mapa da Violência 2012, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, informa que entre 1980 e 2010 foram assassinadas no país cerca de 92 mil mulheres, mais de 43 mil só na última década.

Elaine Cavalcante é juíza de Direito e atua no combate à onda cíclica da violência. Ela está na Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na capital paulista. Muito atuante, ela coordena o projeto Dialogando para a Paz e integra a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) ao lado das desembargadoras Angélica Almeida e Maria Tereza do Amaral e da juíza Maria Domitila Prado Manssur Domingos.

Quando se transformou em primeira juíza titular na 2ª Vara Criminal de Jundiaí, Elaine foi manchete de jornais. “Naquela época, uma mulher assumir um cargo de juíza titular era um fato novo e daí a curiosidade dos leitores”. Ela garante que nunca sofreu discriminação. “Hoje as mulheres conquistaram seu espaço na magistratura paulista, e pela primeira vez têm uma desembargadora na Comissão de Concurso de Ingresso à Carreira da Magistratura. Então, temos que comemorar essas vitórias”.

Cristiane Pereira é coordenadora do Centro de Referência de Apoio às Vítimas (Cravi), programa da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania. O Cravi completa 15 anos de existência em julho e trabalha com vítimas diretas e indiretas da violência.

A advogada atua no Cravi desde 2011. Com mestrado em Filosofia do Direito pela PUC-SP, sempre atuou em projetos de inclusão social. “Atuar dentro de uma instituição como o Cravi é uma missão. Ajudamos as vítimas diretas e indiretas da violência. Infelizmente, 70% das pessoas que procuram o nosso atendimento são mulheres, no papel de mães ou esposas. Elas chegam aqui aos pedaços, clamando por Justiça.”

Juliana Felicidade Armede é coordenadora dos programas estaduais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo. “O Estado de São Paulo tem uma legislação pioneira no combate ao trabalho escravo e no enfrentamento ao tráfico de pessoas, mas existe um Brasil desconhecido, onde falta infraestrutura social e de Direitos Humanos. É nesse contexto que a sociedade deve atuar”. Juliana questiona também o papel da mulher na perpetuação da opressão.

Quebrando paradigmas

Cláudia Virgília conquistou uma vaga sonhada por muitos homens. Aos 41 anos, ela é subcomandante do 50º Batalhão de Polícia do Interior, sediado em Itu. Nascida em uma família de militares, a major Cláudia pertence à primeira turma de mulheres que ingressaram na Academia do Barro Branco. “Entramos em 1989. Éramos 12 garotas num universo de 160 homens”. A jornada árdua de estudos e treinamento não intimidou a oficial e as colegas. “Hoje, temos o orgulho de sermos chamadas de pioneiras”, recorda.

A oficial foi a primeira mulher a trabalhar na 2ª Companhia de Choque, na zona norte, e na Companhia de Força Tática. Formada em psicologia, é casada, tem um filho e ainda encontra tempo para atuar numa ONG que luta em defesa dos animais.

A voz tranquila e a figura aparentemente frágil escondem o verdadeiro perfil de Débora Santos de Oliveira. Quem a vê dificilmente imagina que ali está uma oficial do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Aos 31 anos, a primeiro-tenente PM comanda o 3º Grupamento de Bombeiros – Posto de Itaquera. Com histórico semelhante ao da major Cláudia (é filha do sargento PM Delcídio, bombeiro aposentado), Débora tem 60 profissionais sob suas ordens. “A sensibilidade da mulher é um dos fatores de sucesso em todas as profissões. Não é diferente no Corpo de Bombeiros”.


Histórias de mulheres de valor

Dividindo seu tempo entre as atividades profissionais e as responsabilidades de casa, elas buscam a realização (que muitos homens não conseguem)

A trajetória profissional da psicóloga Cândida Rocha Schwenck confunde-se com a evolução dos serviços prestados pelo Poupatempo. Em abril de abril de 1998, ingressou no serviço público estadual e passou por treinamento no posto Sé, o posto pioneiro do programa, inaugurado em outubro de 1997. E foi trabalhar, como assistente de atendimento, na agência Luz, desde a sua abertura.

Em 15 anos dedicados ao Poupatempo, a hoje executiva passou por várias funções: coordenadora geral (Agência Luz) e coordenadora de atendimento (Sé). Depois, gerenciou os postos de São Bernardo do Campo e de Itaquera. Atualmente comanda as unidades Sé (750 funcionários) e Luz (200 servidores), curiosamente, onde iniciou a carreira.

Cândida diz gostar de treinar e de comandar equipes, em especial, de trabalhar com pessoas de perfis diversificados – característica presente no trabalho do Poupatempo. Hoje, com 42 anos, casada, mãe de gêmeas, com duas especializações no currículo, ela tem uma vida dedicada à família, à formação acadêmica e, em especial, a aperfeiçoar o atendimento ao cidadão. Uma tarefa desafiadora e bem-sucedida, visto que, em 2012, pesquisas revelaram 95% de satisfação com o serviço do Poupatempo.


Quando Luciana Quintanilha entrou para os quadros da Polícia Civil, há 28 anos, o universo da instituição também era dominado por homens. “Eu cursava biologia na PUC Campinas e prestei concurso para a Polícia Civil para ajudar meu pai nas despesas com a universidade”. Há quase três décadas atua na área, hoje como perita criminal e especialista em documentoscopia. “É um universo fascinante no qual não existe rotina”. Entre macroscópios, ela é especialista em detectar documentos e dinheiro falsos. Fluente em inglês, já visitou diversos países e participou de inúmeros congressos (inclusive conheceu o Federal Reserve nos Estados Unidos). E trata de dividir suas conquistas: ensina documentoscopia e inglês na Acadepol.


Tudo nos trilhos

Em maio de 2012, Alexandra Leonello Granado assumiu a diretoria de assuntos corporativos do Metrô paulistano. Em 45 anos de existência da companhia, a administradora, antes advogada da empresa, foi a primeira mulher a assumir um cargo de diretoria no Metrô.

A executiva comenta que as áreas de transportes e de engenharia, trabalhos típicos do Metrô, tradicionalmente despertam maior interesse do maior público masculino – 70% do corpo funcional do Metrô ainda é formado por homens. Entretanto, o perfil do quadro vem se modificando. Ela própria é um exemplo: comanda 604 funcionários, divididos entre os setores jurídico, compras e contratações, infraestrutura, serviço interno e recursos humanos.

Com 41 anos, casada e mãe de dois meninos, Alexandra diz que sempre foi bem recebida pelos colegas homens e que essa junção – homens e mulheres –traz muitos benefícios para as empresas.

É grata ao marido, “que divide a educação das crianças comigo”, e como dica para quem ingressa no mercado de trabalho, sugere desprendimento.“Independente mente do sexo, concluir uma faculdade já não é suficiente. A preparação tem de ser constante, pois os espaços se abrem para quem se dedica com afinco”.


Café e simpatia

Ivanete da Silva Melo esbanja alegria pelas salas da Secretaria Estadual do Trabalho e Relações do Emprego (Sert). Copeira há dez anos, a sergipana de Estância cuida dos colegas com o mesmo carinho que dedica à família, principalmente aos dois netos. Bem falante, conta com orgulho sua nova conquista: “Vou utilizar a linha de crédito do Banco do Povo Paulista para reformar minha casa no Itaim Paulista”.

Para Ivanete não há mau tempo. “As mulheres não devem temer nada, a não ser a falta de vontade. Com fé em Deus, consegui criar meus quatro filhos, construí uma casa, trabalho onde gosto. Até dou entrevistas para TVs e jornais, pareço uma celebridade,” brinca.


Aposentadoria é uma palavra que não existe no dicionário de Maria Rosa Baraldi nem de Etelvina Moreira de Souza, ambas de 65 anos. Maria Rosa, há 18 anos, é analista sociocultural da Secretaria Estadual de Esportes e coordena o Espaço Salutaris, uma academia para os funcionários da pasta. “Viajamos pelo interior para dar cursos e conhecemos pessoas maravilhosas que mudaram suas vidas, a partir daí.”


Já a história de Etelvina Moreira de Souza confunde-se com a história da Universidade de São Paulo. “Meus pais eram portugueses e tinham uma pequena chácara, onde está localizado hoje o Hospital Universitário no campus da USP”.

Aos 16 anos, ela deixou o lugar e foi morar na zona leste. Depois, o destino se encarregou de levá-la de volta à USP. E, há 27 anos, é conhecida como a Dona Etelvinha, a zelosa funcionária da Faculdade de Saúde Pública, onde cuida do laboratório, serviço de zeladoria e ainda tem tempo para estudar. “Meu conselho para as mais jovens? Estudem. A vida é um aprendizado e cada segundo deve ser aproveitado”.


Mudando rumos

Elaine de Carvalho é testemunha da história. Funcionária do TJSP, ela atua como agente de fiscalização judiciária há 27 anos. “Além de prestarmos serviços de atendimento ao cidadão que procura o TJ, nós damos assistência no controle das salas durante os julgamentos”. Ela assistiu aos principais casos que tiveram grande clamor público como os julgamentos de Suzanne Von Richtofen, o de Lindenberg e dos Nardoni.

Tecnóloga em contabilidade, Elaine mudou radicalmente de profissão ao ver a oportunidade da estabilidade de um emprego numa carreira pública. “Para as mulheres, a área de segurança ainda representa alguns obstáculos, principalmente das pessoas que não pertencem ao setor. Geralmente, eles associam segurança com homens sarados em ternos escuros”. Elaine chefiou durante cinco anos o departamento de fiscalização judiciária do Fórum Criminal da Barra Funda. “Era como matar um leão por dia, mas valeu cada segundo”.


Aos 33 anos, Marinalva Cruz, supervisora do Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (Padef), acredita na capacidade do ser humano em mudar sua própria história. “Independentemente das limitações, todos têm direito à educação e ao trabalho. Não é diferente aqui, quando lidamos com pessoas com deficiência”. Os resultados comprovam. De 1995 a 2012, 65 mil pessoas com deficiência procuraram o Padef. Mais de 12,7 mil conseguiram a tão almejada vaga de trabalho.

A supervisora do Padef, formada em Recursos Humanos, acredita que a real inserção das pessoas com deficiência, só ocorrerá com a mudança cultural e empresarial. “Temos pessoas deficientes com excelente qualificação acadêmica e profissional. Eles só precisam de oportunidade”.

Maria Lúcia Zanelli e Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas I e IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 07/03/2013. (PDF)

Última chance – Hoje é o último dia para visitar a Feteps

Com entrada franca, feira na capital apresenta 288 projetos científicos e de inovação tecnológica de destaque produzidos nas Etecs e Fatecs

Ainda dá tempo de conhecer as novidades da 6ª Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (Feteps). Iniciado dia 23, o evento com entrada franca termina hoje, às 16 horas, na Expo Barra Funda, na Rua Tagipuru 1.001, próximo da Estação Barra Funda do Metrô, na capital. Em 2012, a Fetesp reúne 288 projetos científicos, culturais, de serviços e mais experiências realizadas pelos alunos das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) mantidas pelo Centro Paula Souza.

A Feteps também funciona como ponto de integração das instituições de educação profissional pública entre diversos Estados do País e de parceiros na América Latina. Serve também como vitrine para o meio científico e tecnológico atrair novos talentos para o meio acadêmico, considerando que a maioria do público é formada por estudantes.

No total, o visitante conhece 196 criações de Etecs e 52 de Fatecs. E mais oito destaques nas áreas de indústria, serviços, saúde, agroindústria, ciências, meio ambiente, informática, iniciativas sociais e arte. Os projetos mais promissores serão premiados hoje com tablets, iPods e troféus, como resultado de concurso interno promovido pelo Centro Paula Souza.

Uma novidade desta edição é a presença, no mesmo espaço, de 44 trabalhos da Feira Ibero-Americano de Ciência, Tecnologia e Inovação (Empírika). Realizado pela primeira vez em 2010, na Espanha, o evento, bienal e itinerante, foi criado como parte das comemorações do 8º centenário da Universidade de Salamanca.

Mobilidade e inclusão social

O veículo elétrico dedicado à locomoção de pessoas especiais, da Fatec de Mogi Mirim, é um dos destaques da Feteps. Criado no primeiro semestre do ano, o protótipo envolveu o trabalho de 15 alunos do curso de Projetos Mecânicos e de dois docentes. Um deles, o professor Marcelo Caetano, ex-aluno da faculdade, orientou e acompanhou o uso de materiais nos laboratórios, em etapas como pintura e produção dos componentes da estrutura do carro.

Bancado com recursos próprios dos alunos, o veículo foi projetado para ser usado por paraplégicos, tetraplégicos e amputados dos membros inferiores. Funciona por comando de voz ou alavanca de comando (joystick) e foi programado para atingir velocidade máxima de 20 quilômetros por hora.

Ricardo Fujihira, um dos alunos no estande, observou que a proposta principal é favorecer o traslado do portador de deficiência. Segundo ele, se alguma empresa se interessar, a produção do veículo é viável, com ajustes de ergonomia e estrutura. “Os principais desafios foram superados – incluíram programar o software de comando e mais projetar, construir e fazer o veículo rodar com segurança”, observou.

Telhado verde

Guilherme Pinto é ex-aluno da Etec João Belarmino, de Amparo. Formado em julho de 2012, aplicou grande parte do que aprendeu no curso de Edificações em seu projeto pessoal: a construção de sua casa com telhado verde. Na 6ª Feteps, o público pode aprender com ele sobre sua experiência e também conferir um vídeo que mostra todas as etapas da construção da residência dele – desde a elaboração do projeto passando pela preparação da base de sustentação da estrutura.

Trocar a telha de barro por um gramado evita a emissão de gás carbônico para queimar o material e pode reduzir em até 40% o custo da cobertura da casa. Guilherme conta que o teto verde pode ser adotado em construção de todos os portes e se mostra bastante viável em moradia popular.

Além da economia de energia e do conforto térmico proporcionado, há ainda mais vantagens, como a resistência à umidade, à exposição solar e ao clima seco, além do baixo custo de manutenção, que deve ser semestral e feita pelo próprio morador.

Guilherme conta que o segredo do telhado verde é considerar todas as questões envolvidas ainda na fase do projeto. A ideia é contemplar aspectos como a escolha da melhor espécie de vegetal para ser usado no “jardim” do teto, passando por cuidados de impermeabilização da base e da construção do sistema de drenagem para evitar infiltrações e funcionamento correto das calhas. “Depois de pronto, o principal trabalho é arrancar as espécies invasoras do canteiro”, diz sorrindo para o público.

Ciência em notícia

Na Empírika 2012, evento paralelo à Feteps, um dos destaques brasileiros é o estande do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo (Labjor) da Unicamp. A dupla de pesquisadoras Ana Paula Morales e Germana Barata, responsáveis pelo espaço, explica que a proposta é apresentar para o público, de modo resumido, o trabalho do Labjor.

Assim, estimular o visitante a refletir sobre a divulgação da ciência e da tecnologia de maneira diferente e multidimensional, muito além do apresentado pela mídia. Quem quiser, pode aprender no estande a produzir notícia científica em uma oficina exclusiva. Nesse processo, a ideia é aprender a estruturar uma notícia de modo que o debate de um tema contemple muitas das áreas do conhecimento envolvidas.


Mais energias, menos impurezas

Disposta a tornar mais econômico o processo industrial de usinas, a equipe de alunos comandada pelo professor Marcelo Armoa, do curso de Biocombustíveis da Fatec Jaboticabal, criou um filtro de material cerâmico para retirar impurezas do caldo de cana após a moagem. De baixo custo, o dispositivo aumenta o potencial energético do composto e dispensa o uso de produtos químicos para clareá-lo.

O protótipo do filtro foi desenvolvido para atuar na primeira etapa do processo industrial, mas também favorece as posteriores. O conceito de “qualificar” o caldo permite usar menos água na fase seguinte do processo. E ainda torna mais eficiente o trabalho da caldeira permitindo gerar excedentes maiores de energia elétrica no processo global da usina.

O professor Marcelo informa que recebeu contatos de empresas para usar o produto e que pretende patenteá-lo em breve. A novidade atraiu a atenção da estudante Carolina Fátima, da Etec Santos Dumont, do Guarujá. Cursando o 3º ano do ensino médio, conta ter apresentado trabalho na área de biocombustíveis na Feteps 2011. E informa que pretende trabalhar na área petroquímica depois de formada. “A meta é aproveitar uma das muitas oportunidades de emprego que surgirão a partir da exploração das jazidas de petróleo e pré-sal na Baixada Santista”, revelou.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/10/2012. (PDF)