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Convênio da SAP com a Dersa utiliza mão de obra de egressos

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Projeto iniciado em 2012 permite que eles exerçam funções como sinalizadores, pedreiros, serventes, armadores, almoxarifes

Prorrogado na última semana de janeiro, convênio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) com a Desenvolvimento Rodoviário S. A. (Dersa) possibilitará à empresa seguir contratando, por mais um ano, pré-egressos e egressos do sistema prisional paulista para trabalhar nas obras do trecho Norte do Rodoanel Mario Covas. Estão na mesma situação condenados que cumprem penas e medidas alternativas.

Segundo Luciano Dias, gerente da Divisão de Desapropriação e Programas Sociais da Dersa, a renovação do convênio mantém a parceria iniciada em dezembro de 2012 entre os órgãos públicos e se estenderá até fevereiro de 2018. Um mês depois, em março, se encerrará o prazo previsto para entrega do Rodoanel Norte, interligação viária da Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), no trecho da Serra da Cantareira, na capital, com as rodovias Dutra (SP-60) e Ayrton Senna (SP-70).

Na prática

“Desde 2013, a Dersa recebeu 662 pessoas encaminhadas pela SAP – todas provenientes da região ou de locais vizinhos dos canteiros de obras. Fomos uma das primeiras empresas a recrutar egressos e lideramos, no Estado, a contratação desse pessoal. Atualmente, temos 88 deles atuando no Rodoanel Norte como sinalizadores, pedreiros, serventes, armadores, almoxarifes, entre outras funções”, conta o gerente.

Os egressos são contratados com carteira assinada e têm direito aos benefícios assegurados pela legislação. E os pré-egressos, em cumprimento de execução penal, como, por exemplo, os do regime semiaberto, não têm vínculo formal, porém, recebem salário mínimo, auxílio-transporte, alimentação e conseguem remição de pena: para três dias trabalhados, é descontado um dia da sentença.

Amparo legal

A proposta do trabalho, explica Dias, é prestar um serviço social relevante e qualificar esses cidadãos para o mercado profissional, de acordo com as determinações do Decreto estadual nº 755.126/2009 (ver serviço). Essa legislação instituiu no Estado o Programa de Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário (Pró-Egresso) e obriga toda empresa vencedora de licitação pública a reservar, durante o período de vigência do contrato de prestação de obras e serviços ao Governo paulista, 5% das suas vagas para egressos.

“Quem chega sem qualificação, porém disposto a trabalhar, começa na sinalização de tráfego. Depois, se quiser, pode fazer curso interno, no próprio canteiro de obras, e pleitear vaga como ajudante de pedreiro, pedreiro, auxiliar de ferragem, de carpintaria ou estoquista, entre outras oportunidades”, explica Luciano.

De mãos dadas

Evaldo Barreto, diretor do Grupo de Capacitação, Aperfeiçoamento e Empregabilidade (GCAE) da SAP, aponta no Pró-Egresso a soma de diversos esforços do Estado para resgatar a dignidade e a cidadania dessas pessoas, de modo a fortalecer a reintegração delas na sociedade e evitar a reincidência criminal.

Segundo ele, a missão é identificar o perfil profissional de cada egresso, prepará-lo para o mercado de trabalho e acompanhar seu processo de ressocialização. “O programa é executado em conjunto com a Secretaria Estadual do Emprego e Relações de Trabalho (Sert), responsável pela chamada intermediação de mão de obra, isto é, fazer a ‘ponte’ com as empresas contratantes”, esclarece.

Outro viés do trabalho, informa Barreto, é apostar na qualificação profissional. Segundo ele, somente em 2016 o Pró-Egresso capacitou 10.617 egressos (82% homens e 18% mulheres). “Na verdade, essa mão de obra está disponível para qualquer empresa, vencedora ou não de licitações públicas. Basta vencer a barreira do preconceito e investir no futuro desses cidadãos e de toda a sociedade”, observa.

Parcerias

Pedagogo especialista em Educação, Barreto destaca outros parceiros na execução do Pró-Egresso, como a Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), o Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, etc.) e o Governo federal, com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Aponta, entretanto, como um dos elos fundamentais do Pró-Egresso, a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de seu programa Via Rápida Emprego (ver serviço). Essa iniciativa promove centenas de diferentes cursos de qualificação profissional, com cargas horárias que variam de 100 a 360 horas de duração.

No Via Rápida, o conceito é formar pessoal para atender, no menor tempo possível, as buscas das empresas por profissionais. As aulas são ministradas por professores das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia Estaduais (Fatecs) do Centro Paula Souza, entidade também vinculada à pasta do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Ana Camila Cáceres, coordenadora do Pró-Egresso na Sert, comenta ter hoje cadastrados 32.145 egressos no Portal Emprega São Paulo, site que traz a relação de todos egressos cadastrados à espera de uma oportunidade (ver serviço).

“Depois do contato da empresa vencedora de licitação, informo em 24 horas quantos deles têm perfil compatível com as vagas disponíveis”, aponta. “A meta é sempre encaminhar pelo menos três nomes para cada uma delas, de modo a permitir à contratante selecionar o candidato com perfil mais adequado”, explica.

Integrado

Morador do bairro do Jaraguá, zona norte da capital, José Manuel (*), de 34 anos, presta serviços desde junho de 2014 nas obras do Rodoanel. Depois de cumprir metade de sua sentença, procurou uma das assistentes sociais do Pró-Egresso para obter remição de pena e liberdade condicional.

Funcionário de uma empreiteira terceirizada pela Dersa, ele ingressou na construtora como servente, depois foi para a área de serviços gerais e, agora, é auxiliar de qualidade, atuando com os chamados frentistas e encarregados, profissionais comprometidos com a construção de túneis.

“Nunca sofri discriminação, tenho mais de 50 colegas na mesma situação que eu. Em novembro, minha pena termina, no entanto, gostaria de continuar empregado e ser promovido a inspetor de qualidade para ganhar mais. Sonho concluir o curso de Direito e advogar nos próximos anos – já estou no terceiro ano”, revelou.

(*) nome fictício

Serviço

Programa Pró-Egresso
Decreto Estadual nº 55.126/2009
Via Rápida Emprego

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 15/02/2017. (PDF)

Feirão orienta e encaminha imigrantes e refugiados

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CIC do Imigrante promove, na capital, a 3ª edição do evento para estrangeiros, com serviços gratuitos de assistência social, médica, odontológica

O Centro de Integração da Cidadania (CIC) do Imigrante promoveu, ontem, 18, a 3ª edição do Feirão do Emprego para o Imigrante e Refugiado. Realizado na Barra Funda, na zona oeste da capital, o evento tornou disponíveis dezenas de serviços públicos gratuitos de orientação e de assistência social para mais de 600 estrangeiros.

O evento é uma realização da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AEAI), do Governo paulista, em parceria com as secretarias de Estado do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) e da Justiça e da Defesa da Cidadania.

A iniciativa conjunta ofereceu serviços como elaboração de currículo, direcionamento para vaga de emprego, corte de cabelo, atendimento médico e agendamento para serviços odontológicos e ainda abriu consulta para interessado em empreender na unidade móvel do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Segundo Danielle do Prado, da AEAI, os objetivos principais do feirão são acolher essa população e auxiliá-la a integrar-se e a arrumar um emprego, o pedido mais comum e urgente da maioria. “A questão dos refugiados e imigrantes é um desafio mundial.”

Danielle conta que o evento foi um desdobramento de encontro realizado em dezembro, com a participação de empresários, da AEAI, da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur) e da Rede Brasileira do Pacto Global da ONU.

Serviços

Inaugurado em dezembro de 2014, o CIC do Imigrante oferece intermediação de mão de obra, atendimento em serviços de saúde, de beleza, documentação, orientação jurídica em questões trabalhistas e assistência social para estrangeiros.

“Quase todos os serviços prestados no feirão estão disponíveis, de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 16 horas, no CIC do Imigrante”, explica a supervisora do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) no local, Thaís Alcântara de Lima. “Empresários interessados em oferecer vagas também devem procurar os canais oficiais de comunicação do CIC” (ver serviço).

Destino

De acordo com dados apurados no ano passado pelo Comitê Nacional de Refugiados (Conare), São Paulo é o principal destino dos estrangeiros no País. O Estado recebeu 40% das solicitações de ingresso no Brasil, seguido pelo Acre (16%), Rio Grande do Sul (11%) e Paraná (7,5%).

Nos últimos cinco anos, o volume de pedidos vem aumentando: em 2010, foram 310; em 2012, 1.022; e em 2014, 5.136 pessoas. Os solicitantes são, na maioria, originários da Nigéria, Haiti, Síria, Congo, Líbano e Gana – como traço comum, a maioria tem na língua portuguesa uma das principais barreiras.

Mosaico

No feirão, o atendimento é feito por ordem de chegada e a triagem inicial, realizada por seis voluntários, que falam francês, inglês e o créole – língua derivada do francês falada no Haiti –, entre outras.

Carina Monteiro, de 19 anos, cursa o segundo semestre de Relações Internacionais da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap). Durante o evento, a missão da universitária foi conversar e identificar a necessidade de cada um, além de conferir os documentos e encaminhá-los aos demais serviços.

Fluente na língua inglesa, em menos de duas horas Carina direcionou mais de 60 imigrantes para atendimento individual. Ela conta ter aprimorado sua conversação e vocabulário em um curso de um mês realizado no Canadá, no ano passado. “Sempre quis fazer trabalho voluntário. Segui a sugestão de uma professora, me inscrevi on-line, no final do ano passado, e estou adorando a experiência.”

O motorista angolano Mputu Kalumbanisiko, de 23 anos, foi um dos recepcionados por Carina. Residindo em uma casa de abrigo próxima ao Metrô Armênia, ele chegou ao Brasil há três meses e foi ao feirão em busca de uma oportunidade profissional. Pretende, com o trabalho, conseguir dinheiro para tirar a Carteira Nacional de Habilitação – e, assim, se possível, retomar sua atividade profissional original. “Sonhar é preciso”, comentou ele.

Desejo parecido tem a queniana Janet Chepngetich, de 26 anos. Há um ano na capital, ela procura uma ocupação como camareira, lavadeira ou passadeira de roupa. Comunicativa, contou ter sido atleta em sua terra natal e diz que, quando puder, voltará a correr em São Paulo. Questionada sobre se pretende repetir os feitos de seus compatriotas, os maiores campeões da São Silvestre, respondeu “sim”, sorrindo.

Natural da República do Benim, o analista de sistemas Max Agbadebo chegou há um mês ao País. Poliglota, se ofereceu como voluntário para auxiliar outros africanos com dificuldades em compreender e se expressar no português falado no Brasil. Com um microfone, atua como intérprete traduzindo aos imigrantes as informações passadas pelas equipes do Governo paulista. “Ainda não arranjei emprego, mas já conheci muitos que podem me ajudar”, disse, esperançoso.

Na área de recreação infantil, vizinha do estande com opções de cortes de cabelo oferecidos voluntariamente por uma escola de cabeleireiros, a congolesa Pamela Ebutaba ninava Esmeralda, sua filha de um ano de idade. Costureira, ela mora há cinco meses em Itaquera, zona leste da capital, e revela ter aprendido diversas palavras em algumas entrevistas pelas quais passou. “Acredito que me ajudarão a conquistar um trabalho no futuro”, contou ela, com sotaque bastante carregado.

Serviço

CIC do Imigrante
Rua Barra Funda, 1.020 – Barra Funda São Paulo – SP
Telefone (11) 3115–2048

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 19/04/2016. (PDF)

Time do Emprego chega à Fundação Casa de Sorocaba

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Programa potencializa, gratuitamente, chances à inserção profissional de interessados, a partir de 16 anos, no mercado de trabalho

Sorocaba é a quinta cidade paulista a receber, neste ano, turmas do Time do Emprego, programa da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado (Sert). Desde o mês de março, a iniciativa – direcionada a ajudar na busca por uma colocação profissional – segue sendo realizada em duas unidades da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa) instaladas no município.

No Estado de São Paulo, a unidade da Fundação Casa em Atibaia foi a primeira a receber, em fevereiro de 2014, novos grupos (chamados de “turmas” pela Sert) do programa. Desde então, a ação vem sendo estendida para outras cidades. A lista inclui unidades em Arujá, Jacareí, São Carlos, Taquaritinga e, agora, Sorocaba.

Inspirado em metodologia canadense, o Time do Emprego foi criado em 2001, para reforçar a autoestima e a “empregabilidade” do cidadão com idade acima de 16 anos – com ou sem experiência profissional. Gratuito, aborda questões ligadas ao universo do mercado de trabalho e dos processos de seleção de mão de obra.

Mundo do trabalho

Os encontros são coordenados por profissionais com experiência na área de Recursos Humanos (RH), os chamados facilitadores. No primeiro dia de atividade, eles distribuem o material didático e pedagógico do Time do Emprego em uma pasta vermelha personalizada com o logotipo do programa, lápis, caneta, bloco de anotações e apostila com lições e orientação para elaboração de currículo, de vestuário e do comportamento a ser adotado em entrevistas, entre outros.

Ainda no primeiro dia, os participantes sugerem e decidem, por votação, um nome para a sua “turma” do Time do Emprego. Democraticamente, elegem um “grito de guerra”, que passa a ser entoado em cada um dos encontros – repetindo ritual seguido por jogadores de futebol antes de uma partida.

Saber colaborativo

A metodologia adotada pelo Time do Emprego valoriza experiências humanas, pessoais e profissionais de cada participante. A partir daí, sugere reflexões como, por exemplo, como cada um se vê no cenário atual do mercado de trabalho, sinalizando estratégias capazes de encurtar a busca pela sonhada ocupação. A abordagem é reforçada com identificação e realce das características positivas e aprimoramento, quando possível, de pontos considerados desfavoráveis pelos empregadores.

Sob medida

Nas turmas da Fundação Casa, o conteúdo e o formato original do Time do Emprego foram adaptados às atividades dos internos de 12 a 21 anos incompletos em cumprimento da medida socioeducativa, de acordo com as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em vez dos doze encontros regulares, são promovidos quatro.

Com capacidade para 64 adolescentes, a Casa I de Sorocaba abriga 63 meninos. Destes, 28 estão internados e 35 cumprem internação provisória por período máximo de até 45 dias, enquanto aguardam decisão judicial, que pode ser o retorno à sociedade ou o cumprimento de medida socioeducativa cujo prazo máximo jamais excede três anos.

A encarregada técnica da Casa I, Rosana Campelo, comenta que “a avaliação do Time do Emprego usa metodologia parecida com a adotada pela Fundação Casa com os adolescentes, por identificar escolaridade, habilidades, competências e o perfil de cada um”. A coordenadora pedagógica Fernanda Paulo acrescenta que o programa voltado à empregabilidade desperta nos meninos interesses por algo que muitos não tiveram oportunidade de conhecer, como o trabalho, por exemplo.

Novos horizontes

Os 28 internos da Casa I foram convidados a participar do Time do Emprego – destes, 19 aceitaram. A disposição dos meninos não surpreendeu Fábio Silva, pós-graduado em RH e funcionário do PAT de Sorocaba. Em março, o facilitador havia coordenado a primeira turma com os reeducandos da Casa II e, agora, trabalha com a segunda turma de Sorocaba, que se autodenominou Jovens do Futuro e adotou o grito de guerra Vivendo e Aprendendo.

“A motivação dos garotos é equivalente à dos demais participantes”, relata Fábio. “O destaque dos grupos da Fundação Casa é o desejo coletivo de reconquistar a liberdade e de trilhar novos horizontes pessoais e profissionais. A percepção vem das atitudes de comprometimento e de maturidade deles, considerando que o mercado de trabalho é cada vez mais exigente e competitivo. A maioria não tem experiência profissional anterior”, observou o facilitador.

Como ingressar

O Time do Emprego promoveu 1,7 mil turmas, com 36,9 mil participantes em todos os encontros. Desses, 17,9 mil conseguiram a almejada colocação. “Um dos segredos do sucesso do programa”, conta a consultora de treinamento da Sert, Layla Sueiro, “é acrescentar ao conteúdo didático e pedagógico das turmas, o compartilhamento de experiências profissionais, estimulando a ajuda mútua”. Assim, em sua opinião, ao longo dos encontros, “cria-se um grande aprendizado coletivo e colaborativo”.

Para participar das próximas turmas do Time do Emprego, o interessado deve se informar a respeito em um dos 253 Postos de Atendimento ao Trabalhador (PAT) existentes pelo Estado. A lista de endereços pode ser consultada no site da Sert (ver serviço).

Nos balcões dos PATs é possível conseguir habilitação ao seguro-desemprego, emissão de Carteira de Trabalho e intermediação de mão de obra, para aspirantes e interessados em trabalho.

Reforço na autoestima

Jonas Pereira*, da Casa I, trabalhou como ajudante de pedreiro sem registro em carteira. Vê no Time do Emprego uma oportunidade para superar sua timidez e se especializar na área de construção civil. “Não quero ser ‘peão’, quero me formar engenheiro civil e comandar o pessoal nas obras”, diz, esperançoso.

Com depoimento parecido, Alexandre Antunes*, também da Casa I, contou na dinâmica de grupo de apresentação que auxiliava o pai na oficina mecânica da família. “Sei montar e desmontar motor, trocar embreagem, além de outros serviços. Pretendo fazer curso técnico e ter o meu negócio automotivo”, diz ele, sorridente.

Mateus Silva* analisa os encontros do Time do Emprego na Casa I e Casa II como importante reforço na autoestima coletiva. “Parece que a sociedade não se esqueceu da gente”, diz o garoto, que tem dois registros como repositor de supermercado na Carteira de Trabalho. Quer cursar administração de empresas e, depois, sonha instalar um mercadinho na rua onde sua família mora.

(* = nomes fictícios)

Serviço

Dúvidas e informações
Sert
PATs
E-mail timedoemprego@emprego.sp.gov.br
Telefone (11) 3241-7236

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 15/04/2015. (PDF)