Contagem regressiva para cumprir a meta

Até o fim do ano, Acessa SP terá ao menos um posto urbano ou rural em cada uma das 645 cidades do Estado; só faltam 12

A coordenação do Acessa São Paulo, programa de inclusão digital do Governo paulista, acelera os passos para inaugurar postos nas últimas 12 cidades do Estado ainda sem unidade urbana ou rural ativa em seu território. A meta da Secretaria Estadual da Gestão Pública, em parceria com a Prodesp, é colocá-las em funcionamento até o fim de 2014.

Os municípios são Alumínio, Arujá, Jandira, Macedônia, Motuca, Paraíso, Pariquera-Açu, Paulínia, Praia Grande, Ribeirão do Sul, Valentim Gentil e Vista Alegre do Sul. A iniciativa representa mais uma etapa do ciclo iniciado em julho de 2000, com a criação do primeiro infocentro, instalado no Jardim São Luís, capital, com vistas a oferecer acesso gratuito à internet para a população.

Hoje, o Acessa SP tem cadastrados 3 milhões de usuários, que usam estações de trabalho e redes sem fio (wi-fi) de 783 postos em 633 cidades e mais 189 em fase de instalação. São 1,2 mil monitores, 6,5 mil computadores, 784 servidores de rede e 778 impressoras. A lista completa de endereços dos postos está disponível no site do programa (ver serviço)

Acesso universal

Para usar os serviços do Acessa SP é necessário fazer cadastro, na hora, com apresentação do RG. Idoso, gestante e pessoa com deficiência têm atendimento preferencial. Menor de 18 anos precisa de autorização de um responsável; menores de 8 anos só podem usar os serviços com a presença do responsável. Cada usuário tem direito a 30 minutos por sessão, porém, para utilizar o computador novamente é preciso voltar para o fim da fila de espera.

As possibilidades de uso incluem criar conta de e-mail e trocar mensagens, redigir currículo, fazer trabalho escolar ou curso a distância, abrir e gerenciar negócio próprio, procurar vaga de emprego, participar de redes sociais, agendar serviços eletrônicos do e-Poupatempo (RG, CNH, entre outros), cadastrar e fazer consultas no site da Nota Fiscal Paulista, obter atestado de antecedentes criminais, preencher Boletim de Ocorrência (BO), fazer agendamentos do Detran e obter informações sobre IPVA, multas e pontuação na CNH, entre outras.

Funcionamento

Com exceção da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), onde o programa é mantido 100% pelo Estado, o Acessa SP funciona por meio de parceria entre o Governo e as cidades.

As prefeituras cedem o prédio para a instalação do posto e recrutam e pagam os monitores. O Estado fornece equipamentos, conexão de internet (banda larga), programas de computador e mobiliário, além de treinar os monitores antes do início do atendimento.

A capacitação inicial é realizada na capital pela Escola do Futuro da USP, em um dos três postos denominados “Super Acessa”, instalado na Etec Parque da Juventude, na zona norte. Os outros dois ficam em Jaboticabal e Votuporanga, considerados as bases operacionais do programa: têm salas de estudo; servem como polo de formação e de recapacitação de monitores; e oferecem diversas opções de cursos, minicursos e oficinas livres de idiomas, informática, reciclagem de materiais e de diversos temas.

Antes da inauguração

O treinamento presencial é de 32 horas, sendo ministrado de terça a sexta-feira, oito horas por dia, para turmas de até 25 monitores. A capacitação apresenta o conteúdo institucional do programa e divulga as múltiplas possibilidades de uso da Rede de Projetos do Acessa SP. Na sexta-feira, último dia da formação, parte do treinamento é dedicado aos parceiros do Acessa SP e seus conteúdos, muito procurados pelos usuários dos postos. A lista inclui Banco do Povo Paulista (Secretaria Estadual de Emprego e Relações do Trabalho), Poupatempo (Gestão Pública), Receita Federal e Sebrae.

“Mostramos quais serviços públicos podem ser feitos ou agendados pela internet e instruímos o monitor sobre como orientar o público para conseguir o que precisa com rapidez.”, explica Zuleika Fernandes, supervisora do e-Poupatempo.

Conhecimentos atualizados

A etapa final de capacitação são sete cursos on-line de formação continuada, com tempo médio de conclusão de três horas cada. Drica Guzzi, responsável pelos treinamentos da Escola do Futuro, comenta que os monitores são informados quando ocorre mudança ou algum módulo novo é incorporado ao programa.

“A capacitação permite ao monitor conhecer colegas e trocar experiências, além de divulgar as ações da Rede de Projetos que pretendem executar ou já realizam em suas cidades”, destaca. Para ela, as principais características dos postos são ser ponto de encontro das pessoas e, principalmente, “potencializar as possibilidades” de comunidades inteiras.

A Rede de Projetos tem reservado 30% do tempo de uso dos postos e consiste em permitir aos usuários, monitores do Acessa SP, ONGs, empresas, grupos de estudo, de projetos culturais, entre outros, utilizar os serviços para desenvolver atividades livres, de acordo com seus interesses. O trabalho tem auxílio dos monitores e deve ser cadastrado no site (ver serviço) – a partir daí é possível reunir amigos, vizinhos e, de modo colaborativo, publicar on-line o projeto no site da rede.

Inspiração alheia

Robson Manco, monitor do distrito de São Roque da Fortuna, de 1,5 mil habitantes, pertencente à cidade de Águas da Prata, concluiu sua segunda capacitação na primeira semana de junho. Ele atua em um posto rural com oito computadores, nos quais são realizados, em média, mil atendimentos mensais. O serviço mais procurado é o atestado de antecedentes criminais. “Do contato com os colegas no treinamento, surgiu a inspiração para replicar um projeto de inclusão digital de idosos”, revelou.

Acessinhas para os pequenos

Outro destaque do programa são os cinco Acessinhas, postos dirigidos a crianças de 4 a 10 anos. Estão disponíveis na capital, na Etec Parque da Juventude, operando de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas. No interior (Jaboticabal, Vargem Grande do Sul e Itatinga) funcionam das 8 às 12 e das 13 às 17 horas, nos mesmos dias. A unidade de Mogi-Mirim aguarda a capacitação de monitores.

O ambiente nos Acessinhas é lúdico, concebido para as crianças. Oferece livros, brinquedos, cinco netbooks, quatro tablets e videogame Xbox. Equipes formadas por duas monitoras e uma educadora acompanham os pequenos em sessões de 45 minutos (com uma única prorrogação). Para usar o serviço, o pai ou responsável usuário do posto deve preencher termo de responsabilidade disponível no local.

Serviço

Acessa São Paulo
Rede de Projetos

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 17/06/2014. (PDF)

Nova regra para cartórios – dono de veículo não vai mais comunicar a venda ao Detran

A partir de 24 de julho, instituições deverão informar a Fazenda sobre a transferência da propriedade de veículo registrado no Estado

O Decreto nº 60.489, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 24 de maio, incumbiu os cartórios estaduais de informar a Secretaria Estadual da Fazenda sobre as transferências de veículos entre particulares. Com a medida, que entrará em vigor no dia 24 de julho, o proprietário não precisará mais comunicar a venda ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A necessidade de o vendedor e o comprador do veículo reconhecerem firma por autenticidade, prevista pela legislação de trânsito, segue inalterada. Esse serviço continua sendo executado e cobrado pelos cartórios, que passarão a informar os bancos de dados da Fazenda – interligados aos do Detran – sobre a mudança da propriedade de veículo registrado no Estado de São Paulo. Repassarão, também, digitalmente, cópia frente e verso do Certificado de Registro do Veículo (CRLV) preenchida.

Os cartórios têm prazo para se adaptar à nova norma até o dia 24 de julho – 60 dias após a publicação do decreto no Diário Oficial. A partir daí terão de transmitir, em arquivo eletrônico e no formato PDF, as informações com assinatura digital (tipo P7S) por meio de seção exclusiva no site da Fazenda.

Para o vendedor do veículo, a mudança traz vantagens. Prevenirá cobranças indevidas de IPVA ou de multas de trânsito e o acréscimo de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), relativos a infrações cometidas pelo novo dono. Também permitirá confirmar, mediante consulta no site do Detran (ver serviço), a transferência do veículo.

Sem cobrança adicional

O cartório não poderá cobrar valores adicionais, relacionados ao reconhecimento de firma por autenticidade e de cópia autenticada do CRLV. E deverá informar para a Fazenda a formalização da venda na data de reconhecimento de firma do vendedor do veículo e também do comprador.

Se ambos reconhecerem firma simultaneamente, haverá uma única transmissão dos dados. O cartório terá também a opção de enviar as informações e as cópias digitalizadas do CRLV por lote, no prazo de até 72 horas (três dias corridos).

O cartório que não cumprir a nova obrigação estará sujeito a multa por parte do Fisco, cujos valores variam de dez a 150 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps) por veículo.

Serviço

Site do Detran

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 07/06/2014. (PDF)

Do Centro Paula Souza para o mundo

Na semana passada, 140 alunos das Escolas Técnicas (Etecs) e das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais, selecionados para o Programa de Intercâmbio Cultural do Centro Paula Souza, iniciaram temporada de estudo de línguas estrangeiras no exterior durante um mês. As turmas viajaram acompanhadas por dez professores e funcionários do Centro Paula Souza, que são monitores e também frequentam o curso.

Em 2014, o programa de intercâmbio recebeu investimento de R$ 15,5 milhões e, além do idioma inglês, incluiu o espanhol, com cem vagas extras. Nas três primeiras edições da iniciativa, criada em 2010, foram repassadas bolsas de estudo para 1.510 alunos de Etecs e Fatecs, 200 professores de inglês e cem docentes de áreas técnicas. Atualmente, a cada ano, a ação atende 500 estudantes e cem professores.

A proposta é incentivar o aprimoramento da formação acadêmica e o ingresso no mercado de trabalho dos ex-alunos, utilizando a língua como ferramenta de acesso à informação e comunicação. Para os docentes, o curso aposta no ensino e beneficia o aperfeiçoamento profissional. O dia a dia dos estudantes intercambistas pode ser acompanhado no Tumblr do Centro Paula Souza (ver serviço).

Opções de países

No primeiro semestre, os destinos foram a Nova Zelândia (Auckland), EUA (San Diego, Washington e São Francisco), Inglaterra (Londres), Argentina (Córdoba) e Chile (Santiago). Os escolhidos são alunos de Etecs e Fatecs mais bem avaliados em dois quesitos (nota e frequência escolar) que concluíram seus cursos no final de 2013.

Os participantes têm pagas suas despesas com o curso, alimentação, acomodação, passagem aérea, traslado, transporte e seguro-saúde. Arcam apenas com os gastos de passaporte e visto. A empresa responsável pela viagem é a Terramar, vencedora da licitação.

Oportunidade

Para a maioria dos alunos, o intercâmbio permite aprender outra língua e visitar um país. Fabiano Hilario, formado em agenciamento de viagens pela Etec Aristóteles Ferreira, de Santos, disse que essa viagem é um sonho que será realizado: “Quero aproveitar ao máximo a estadia para conhecer outra cultura”.

No caso de Gustavo Fonseca, professor de Biologia e Ciências Ambientais da Etec Rodrigues Abreu, de Bauru, o programa vai contribuir para o seu aperfeiçoamento profissional, considerando que a língua estrangeira é um dos requisitos para o mestrado que está cursando: “Além de desenvolver atividades com os alunos, vou ter a possibilidade de obter conhecimento em inglês”.

Inscrição aberta até dia 27

O intercâmbio segue com vagas abertas para alunos de Etecs e Fatecs interessados em viajar no segundo semestre. Para participar, o pré-requisito é concluir o curso em que está matriculado neste semestre e se inscrever on-line (ver serviço). O prazo termina às 17 horas do dia 27 de junho.

Serão oferecidas 270 bolsas de estudo para língua inglesa, distribuídas entre EUA, Inglaterra e Nova Zelândia, e mais 40 para a língua espanhola na Argentina e no Chile, totalizando 310. O critério de seleção é o desempenho acadêmico no primeiro semestre em sua unidade.

Serviço

Intercâmbio
Tumblr do Centro Paula Souza

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 07/06/2014. (PDF)