Banco do Povo Paulista quebra novamente recorde de financiamentos

No ano, passado o programa emprestou R$ 225,8 mi; em 2013, montante excedeu R$ 193 mi, maior marca registrada desde a criação do programa

Criado há 16 anos, o Banco do Povo Paulista (BPP), iniciativa da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), encerrou 2014 com 37,7 mil empréstimos aprovados, e os financiamentos totalizaram R$ 225,84 milhões. O montante excedeu os R$ 193 milhões repassados em 2013 e é o maior já registrado desde o início das operações do programa estadual de microcrédito, cujo balanço total ultrapassa 373,7 mil operações e R$ 1,47 bilhão repassado.

Em 2014, houve crescimento de 17% no volume financiado, aumento de 7,7% nos contratos firmados e abertura de 22 novas agências. O número de atendimentos chegou a 37 mil – entre empreendedores, pessoas físicas e jurídicas. Em fevereiro do ano passado, os juros baixaram de 0,5% para 0,35% ao mês e a taxa cobrada continuou sendo a menor do País. Além disso, o limite de crédito subiu de R$ 15 mil para R$ 20 mil.

O BPP financia de R$ 200 a R$ 20 mil e funciona por meio de parceria da Sert com as prefeituras paulistas. No programa, o Estado banca 90% do dinheiro, seleciona e treina os agentes de crédito responsáveis pelo atendimento nas agências, além de gerenciar e supervisionar a operação. Os municípios arcam com os 10% restantes dos recursos financeiros e respondem pelo espaço físico, infraestrutura, pessoal e manutenção do posto.

Crédito disponível

O público-alvo do serviço são microempreendedores urbanos e rurais, com atividade econômica formal ou informal. Podem pedir crédito cooperativa e clientes maiores de idade, com “nome limpo” e com faturamento bruto até R$ 30 mil por mês (ou R$ 360 mil no ano).

Atualmente, o BPP tem agências em 535 cidades e 677 agentes atendentes de crédito. O site do BPP (ver serviço) informa a relação completa de agências, documentos, regras de empréstimos e permite simular on-line prazos de pagamentos e valores das parcelas.

Empreendedor formalizado tem carência de até 90 dias para começar a pagar o financiamento; os demais, 30 dias de prazo. É necessário apresentar fiador, também com “nome limpo”, entretanto, ele não precisa apresentar patrimônio. Além disso, cada parcela do empréstimo não pode ultrapassar 30% do valor da renda total do avalista.

Linhas especiais

O BPP oferece quatro linhas especiais para mutuários da CDHU, motofretistas, taxistas e produtores rurais (microempreendedor individual e microempresa).

Mutuário da CDHU pode pedir até R$ 7,5 mil e parcelar a dívida em até 36 meses. Motofretista tem financiamento máximo de R$ 6 mil para comprar sua motocicleta ou equipamentos para ficar em conformidade com a legislação de trânsito vigente, podendo pagar em até 24 vezes.

Esse prazo também vale para taxistas e o limite para essa categoria profissional é de R$ 15 mil. Por fim, produtor rural (MEI ou microempresa) pode solicitar até R$ 7,5 mil na primeira operação de crédito e, a partir do quarto contrato, R$ 20 mil.

Acesso ao crédito

Antônio Mendonça, diretor-executivo do BPP, destaca a presença do serviço em todas as regiões do Estado. “No território paulista, só faltam agências em 110 municípios, porém, 51 estão com o processo de abertura do posto em andamento. A meta do programa é seguir apoiando o empreendedor muitas vezes sem acesso ao crédito tradicional, cujo bem principal é seu ‘nome na praça’”, comenta Mendonça.

Tarifa zero

Os empréstimos são isentos de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Taxa de Abertura de Crédito (TAC) e de serviços cobrados pelos bancos tradicionais, como elaboração de contrato e liberação do financiamento. Depois de ter o cadastro aprovado, o empreendedor recebe o dinheiro em até 72 horas, sem burocracia.

Cliente pessoa física tem prazo máximo de 24 meses para pagar. Pessoa jurídica pode parcelar em até 36 vezes. Entretanto, em caso de inadimplência, é cobrada comissão de permanência de 2,5% ao mês sobre parcela em atraso. Em todo o programa, a média de inadimplência se mantém em 1%.

Onde aplicar

O dinheiro pode ser usado para abrir, regularizar negócio, capital de giro, investimento fixo, bancar publicidade, comprar mercadorias, veículo utilitário, matéria-prima, conserto, sementes, mudas, etc. Se o cliente quitar em dia as prestações do empréstimo, ao solicitar outro será dispensado do fiador, desde que o valor não passe de R$ 7,5 mil.


Cidades com mais empréstimos (2014)
Município Operações R$
Ribeirão Preto 684 4.447.660
Franca 468 2.744.356
Sorocaba 440 2.397.064
Amparo 435 2.510.306
Araçatuba 432 2.552.167
Avaré 411 2.525.923
Rio Claro 410 2.687.745
São José do Rio Preto 407 2.385.844
São Carlos 395 2.506.787
Presidente Prudente 385 2.477.947

Fonte: Sert


Agências BPP instaladas em 2014
Cidade
População
Início de
operação
Jumirim 2.801 7/4
Manduri 8.999 7/4
Pratânia 4.758 7/4
São José do Barreiro 4.097 16/4
Bom Jesus dos Perdões
19.703 17/4
Holambra 11.292 17/4
Gastão Vidigal 4.193 24/4
Rubiácea 2.729 24/4
Dourado 8.607 25/4
Iacanga 10.010 25/4
Gavião Peixoto 4.420 28/4
Marinópolis 2.113 28/4
Palestina 11.052 28/4
Catiguá 7.127 29/4
Tremembé* 40.985 23/6
Coroados 5.238 24/6
Novais 4.595 24/6
Santa Cruz da Esperança*
1.953 25/6
Birigui* 108.722 2/7
Urupês* 12.720 2/7
Arealva* 7.842 3/7
Serra Azul* 11.259 3/7

(*) Unidade reinstalada no município
Fonte: Sert


Serviço

Banco do Povo Paulista (BPP)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 16/01/2015. (PDF)

Contagem regressiva para cumprir a meta

Até o fim do ano, Acessa SP terá ao menos um posto urbano ou rural em cada uma das 645 cidades do Estado; só faltam 12

A coordenação do Acessa São Paulo, programa de inclusão digital do Governo paulista, acelera os passos para inaugurar postos nas últimas 12 cidades do Estado ainda sem unidade urbana ou rural ativa em seu território. A meta da Secretaria Estadual da Gestão Pública, em parceria com a Prodesp, é colocá-las em funcionamento até o fim de 2014.

Os municípios são Alumínio, Arujá, Jandira, Macedônia, Motuca, Paraíso, Pariquera-Açu, Paulínia, Praia Grande, Ribeirão do Sul, Valentim Gentil e Vista Alegre do Sul. A iniciativa representa mais uma etapa do ciclo iniciado em julho de 2000, com a criação do primeiro infocentro, instalado no Jardim São Luís, capital, com vistas a oferecer acesso gratuito à internet para a população.

Hoje, o Acessa SP tem cadastrados 3 milhões de usuários, que usam estações de trabalho e redes sem fio (wi-fi) de 783 postos em 633 cidades e mais 189 em fase de instalação. São 1,2 mil monitores, 6,5 mil computadores, 784 servidores de rede e 778 impressoras. A lista completa de endereços dos postos está disponível no site do programa (ver serviço)

Acesso universal

Para usar os serviços do Acessa SP é necessário fazer cadastro, na hora, com apresentação do RG. Idoso, gestante e pessoa com deficiência têm atendimento preferencial. Menor de 18 anos precisa de autorização de um responsável; menores de 8 anos só podem usar os serviços com a presença do responsável. Cada usuário tem direito a 30 minutos por sessão, porém, para utilizar o computador novamente é preciso voltar para o fim da fila de espera.

As possibilidades de uso incluem criar conta de e-mail e trocar mensagens, redigir currículo, fazer trabalho escolar ou curso a distância, abrir e gerenciar negócio próprio, procurar vaga de emprego, participar de redes sociais, agendar serviços eletrônicos do e-Poupatempo (RG, CNH, entre outros), cadastrar e fazer consultas no site da Nota Fiscal Paulista, obter atestado de antecedentes criminais, preencher Boletim de Ocorrência (BO), fazer agendamentos do Detran e obter informações sobre IPVA, multas e pontuação na CNH, entre outras.

Funcionamento

Com exceção da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), onde o programa é mantido 100% pelo Estado, o Acessa SP funciona por meio de parceria entre o Governo e as cidades.

As prefeituras cedem o prédio para a instalação do posto e recrutam e pagam os monitores. O Estado fornece equipamentos, conexão de internet (banda larga), programas de computador e mobiliário, além de treinar os monitores antes do início do atendimento.

A capacitação inicial é realizada na capital pela Escola do Futuro da USP, em um dos três postos denominados “Super Acessa”, instalado na Etec Parque da Juventude, na zona norte. Os outros dois ficam em Jaboticabal e Votuporanga, considerados as bases operacionais do programa: têm salas de estudo; servem como polo de formação e de recapacitação de monitores; e oferecem diversas opções de cursos, minicursos e oficinas livres de idiomas, informática, reciclagem de materiais e de diversos temas.

Antes da inauguração

O treinamento presencial é de 32 horas, sendo ministrado de terça a sexta-feira, oito horas por dia, para turmas de até 25 monitores. A capacitação apresenta o conteúdo institucional do programa e divulga as múltiplas possibilidades de uso da Rede de Projetos do Acessa SP. Na sexta-feira, último dia da formação, parte do treinamento é dedicado aos parceiros do Acessa SP e seus conteúdos, muito procurados pelos usuários dos postos. A lista inclui Banco do Povo Paulista (Secretaria Estadual de Emprego e Relações do Trabalho), Poupatempo (Gestão Pública), Receita Federal e Sebrae.

“Mostramos quais serviços públicos podem ser feitos ou agendados pela internet e instruímos o monitor sobre como orientar o público para conseguir o que precisa com rapidez.”, explica Zuleika Fernandes, supervisora do e-Poupatempo.

Conhecimentos atualizados

A etapa final de capacitação são sete cursos on-line de formação continuada, com tempo médio de conclusão de três horas cada. Drica Guzzi, responsável pelos treinamentos da Escola do Futuro, comenta que os monitores são informados quando ocorre mudança ou algum módulo novo é incorporado ao programa.

“A capacitação permite ao monitor conhecer colegas e trocar experiências, além de divulgar as ações da Rede de Projetos que pretendem executar ou já realizam em suas cidades”, destaca. Para ela, as principais características dos postos são ser ponto de encontro das pessoas e, principalmente, “potencializar as possibilidades” de comunidades inteiras.

A Rede de Projetos tem reservado 30% do tempo de uso dos postos e consiste em permitir aos usuários, monitores do Acessa SP, ONGs, empresas, grupos de estudo, de projetos culturais, entre outros, utilizar os serviços para desenvolver atividades livres, de acordo com seus interesses. O trabalho tem auxílio dos monitores e deve ser cadastrado no site (ver serviço) – a partir daí é possível reunir amigos, vizinhos e, de modo colaborativo, publicar on-line o projeto no site da rede.

Inspiração alheia

Robson Manco, monitor do distrito de São Roque da Fortuna, de 1,5 mil habitantes, pertencente à cidade de Águas da Prata, concluiu sua segunda capacitação na primeira semana de junho. Ele atua em um posto rural com oito computadores, nos quais são realizados, em média, mil atendimentos mensais. O serviço mais procurado é o atestado de antecedentes criminais. “Do contato com os colegas no treinamento, surgiu a inspiração para replicar um projeto de inclusão digital de idosos”, revelou.

Acessinhas para os pequenos

Outro destaque do programa são os cinco Acessinhas, postos dirigidos a crianças de 4 a 10 anos. Estão disponíveis na capital, na Etec Parque da Juventude, operando de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas. No interior (Jaboticabal, Vargem Grande do Sul e Itatinga) funcionam das 8 às 12 e das 13 às 17 horas, nos mesmos dias. A unidade de Mogi-Mirim aguarda a capacitação de monitores.

O ambiente nos Acessinhas é lúdico, concebido para as crianças. Oferece livros, brinquedos, cinco netbooks, quatro tablets e videogame Xbox. Equipes formadas por duas monitoras e uma educadora acompanham os pequenos em sessões de 45 minutos (com uma única prorrogação). Para usar o serviço, o pai ou responsável usuário do posto deve preencher termo de responsabilidade disponível no local.

Serviço

Acessa São Paulo
Rede de Projetos

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 17/06/2014. (PDF)

Um brinde aos melhores

Quinta edição do prêmio anual do Banco do Povo Paulista destacou o desempenho de 22 das 527 agências do programa em 2013

A 5ª edição do prêmio anual do Banco do Povo Paulista (BPP) celebrou a atuação dos agentes de crédito, das prefeituras e dos responsáveis pelo programa estadual de microcrédito, o maior do País em número de operações financeiras e no volume emprestado. O concurso destacou a atuação das agências com melhor desempenho ao longo do ano passado e homenageou, com troféus, representantes de 22 delas.

Coordenado pela Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), o BPP emprestou mais de R$ 100 milhões em 2013 e, atualmente, conta com 600 agentes de crédito distribuídos em 527 agências em 517 cidades paulistas. O anúncio das campeãs foi feito em solenidade realizada na semana passada, no Palácio dos Bandeirantes, na capital.

O concurso foi dividido em oito categorias. A primeira destacou a maior produção por habitante de cada município e a agência vencedora foi a de Rubineia. As outras sete categorias foram organizadas e avaliadas de acordo com o número de habitantes de cada cidade. A premiação destacou as três agências com melhor desempenho financeiro, levando-se em conta a densidade demográfica (ver boxe).

Agência campeã

A funcionária pública municipal Patrícia Magnani é a única agente de crédito do Banco do Povo de Rubineia. A campeã, de 27 anos, é nutricionista, estuda pós-graduação na área e nasceu na cidade de 3 mil habitantes, próxima da divisa do Estado de São Paulo com Mato Grosso do Sul. Ela disse estar muito orgulhosa com a premiação – que também lhe rendeu uma moção de aplausos da Câmara Municipal de Rubineia, a ser entregue na próxima semana.

Recordista estadual, Patrícia conseguiu aprovar 55 financiamentos ao longo de 2013, num total de R$ 337,6 mil. Com o resultado, ela superou em sete empréstimos a meta anual da agência. Tal desempenho também lhe deu o direito de receber três vezes o bônus por participação nos resultados pagos pelo Governo estadual aos agentes de crédito.

Criada em 2002, a agência de Rubineia funciona em um prédio público municipal. Patrícia responde pelo posto desde junho de 2010. Ela divide o tempo de atendimento entre o balcão e as visitas que faz, para a aprovação do crédito, ao domicílio e ao local de trabalho dos solicitantes.

Entre os clientes, estão, em maioria, produtores rurais, comerciantes e pescadores da região. Muitos são “fregueses antigos” e frequentes, com mais de três ou quatro empréstimos finalizados. Mas eles acabam retornando para pedir um novo crédito.

Entre os pescadores, as requisições mais comuns são para adquirir partes ou financiar o valor integral de barcos e de motores de popa. Os produtores rurais investem o dinheiro em vacas leiteiras, gado de corte, implementos agrícolas, trator usado, entre outros. Os comerciantes costumam usar o recurso para a ampliação dos negócios.

Patrícia divide o mérito da premiação com todos os envolvidos com o microcrédito. Ela se diz privilegiada por acompanhar o crescimento de muitos negócios locais. O segredo, segundo Patrícia, é jamais perder o foco no cliente. “Procuro sempre ouvi-lo, incentivá-lo e atendê-lo da melhor maneira possível. E mantenho a crença de que é sempre possível evoluir”, confidencia.

Como funciona o BPP

O BPP é um programa executado pela SERT em parceria com as prefeituras. Visa a estimular a geração de emprego e renda nos 645 municípios paulistas. Nele, o Estado arca com 90% dos custos, seleciona e treina os agentes de crédito responsáveis pelo atendimento nas agências e gerencia e supervisiona as atividades operacionais. A contrapartida dos municípios é bancar os 10% restantes dos custos e ceder pessoal, espaço físico e infraestrutura para a manutenção e o funcionamento do posto.

Nos três primeiros meses do ano, o Banco do Povo Paulista aumentou em 47% o montante emprestado na comparação com o mesmo período do ano passado: foram emprestados R$ 52,9 milhões ante R$ 36 milhões em 2013.

Dinheiro em três dias

O público-alvo dos financiamentos são microempreendedores urbanos e rurais, com atividade econômica formal ou informal. Também podem tomar crédito para fins produtivos as cooperativas ou o cliente maior de idade, com “nome limpo” e faturamento mensal de até R$ 30 mil. Depois de ter o cadastro aprovado na agência, o empreendedor recebe o dinheiro em até 72 horas.

Há também linhas de crédito especiais para: mutuários da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), dispostos a reformar ou ampliar seu imóvel; para motofretistas que precisam se adequar à nova regulamentação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); e taxistas que queiram investir no seu negócio.

Baixa inadimplência

Em todas as operações financeiras, o juro cobrado é de 0,35% ao mês. Os valores máximos de financiamento são de R$ 15 mil para pessoa física, R$ 20 mil para pessoa jurídica e R$ 25 mil para cooperativas. Todos os empréstimos são isentos de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Taxa de Abertura de Crédito (TAC) e de serviços comumente cobrados por bancos tradicionais, como elaboração de contrato e liberação do financiamento.

Cliente pessoa física tem prazo máximo de 24 meses para pagar. No caso de pessoa jurídica e cooperativa o parcelamento pode ser de até 36 vezes. Em caso de inadimplência, é cobrada comissão de permanência de 2,5% ao mês sobre a parcela em atraso. Em todo o programa, a média de inadimplência histórica se mantém (desde sua criação, em abril de 1988) abaixo de 3%. E o serviço já repassou mais de R$ 1,3 bilhão aos empreendedores.

Onde empregar

O dinheiro pode ser usado para abrir ou regularizar negócio, capital de giro ou investimento fixo ou, ainda, para bancar publicidade, comprar mercadorias, veículo utilitário, matéria-prima, sementes, mudas, fazer consertos, etc.

Ter avalista é exigência contratual. Ele até pode ser parente de primeiro grau, desde que não trabalhe no mesmo negócio do tomador do dinheiro. Caso o cliente pague em dia as prestações do empréstimo, ao fazer um segundo pedido de crédito, será dispensado de apresentar fiador, desde que o valor emprestado não ultrapasse R$ 7,5 mil.


Campeãs nas outras sete categorias
População (nº habitantes) Cidades vencedoras
Até 7,5 mil Lupércio, Sud Menucci e Santa Cruz da Conceição
15 mil Divinolândia, Itajobi e Terra Roxa
30 mil Santa Fé do Sul, Pereira Barreto e Cândido Mota
50 mil Presidente Venceslau, Jales e Santa Cruz do Rio Pardo
100 mil Avaré, Amparo e Leme
300 mil Araçatuba, Araras e Ribeirão Pires
Acima de 300 mil Sebrae Rio Pequeno (capital), Ribeirão Preto e Sorocaba

Serviço

Para visualizar a relação completa de agências, documentos necessários e regras vigentes para pedir empréstimos, acesse o site do BPP. Na página, há um simulador on-line para financiamentos. Ele informa valores das parcelas e os prazos possíveis para pagamento

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 01/05/2014. (PDF)