Plataforma facilita acesso dos cidadãos a vários serviços públicos

Criado pela Prodesp, o SP Serviços oferece gratuitamente 32 programas de vários órgãos da administração estadual em versões para iPhone, smartphone e tablet

Dois anos após seu lançamento, o SP Serviços, aplicativo para celulares criado pela Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodesp), reúne 32 programas das secretarias estaduais para o cidadão (ver serviço). O conjunto de apps gratuitos tem o propósito de ampliar as possibilidades de comunicação entre o poder público e o cidadão e já foi copiado 4,7 milhões de vezes.

Com versões para iPhones, smartphones Android e tablets, o SP Serviços e demais programas vinculados à administração estadual estão disponíveis para instalação nas lojas de aplicativos da Apple, iOS Store, e do Google, Google Play (ver serviço).

“Os aplicativos mais baixados a partir do SP Serviços são o Agendamento Poupatempo, o Detran.SP e o Simulado Detran.SP”, revela a coordenadora de Inovação e Consultoria da Prodesp, Andrea Jin. Segundo ela, por ter concepção flexível, a plataforma móvel permite ao usuário instalar somente os programas de que necessita, sendo também possível removê-los e reinstalá-los a qualquer tempo.

Depois de carregado, o SP Serviços traz os ícones de aplicativos novos e sinaliza quais deles, entre os que foram instalados, necessitam de atualização para funcionar. Caso queira, o cidadão tem à disposição, na aba lateral esquerda da tela, os apps classificados por categorias: Agropecuária (2 apps), Cidadania (7), Educação (2), Finanças (2), Internacional (1), Meio Ambiente (3), Moradia (2), Saúde (1), Segurança (3), Transporte (4), Turismo (2) e Veículo (3).

Criação

Assim como o SP Serviços, a maioria dos aplicativos disponíveis para instalação a partir dele foi desenvolvida pela equipe de Inovação e Consultoria da Prodesp. Há outros produzidos internamente por órgãos ligados ao Estado, como o do Metrô e o da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), e depois incorporados ao grupo.

Qualquer secretaria ou órgão de Estado ainda sem app pode procurar a Prodesp para desenvolvê-lo, ou, ainda, solicitar a criação da versão iOS de um aplicativo no caso de já ter a versão Android, ou vice-versa. O pré-requisito é sempre oferecer algum serviço interativo para o cidadão. Um exemplo, citado por Andrea, é o agendamento pelo celular de atendimento nos postos do Poupatempo; outro é informar o usuário sobre quais documentos precisará levar no dia e horário marcados no Poupatempo, além do valor das taxas cobradas.

Melhorias

A Prodesp pretende lançar mais quatro aplicativos até o fim do ano, entre eles, o do Diário Oficial do Estado, o da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) e o do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

Os aplicativos não são produtos acabados. Andrea explica que todos recebem melhorias permanentes e periódicas quanto a questões de privacidade, usabilidade, segurança, abrangência de serviços, entre outras. Segundo ela, a principal fonte de informação para providenciar as atualizações é o monitoramento permanente das redes sociais e, em especial, os comentários e as avaliações dos usuários sobre os aplicativos nas lojas Android e iOS.

Um exemplo é o próprio SP Serviços: hoje o app tem 4,3 estrelas de 5 possíveis, nas lojas de aplicativos. “Essa classificação tem sempre aumentado. Isso é fruto da dedicação permanente e coletiva do nosso grupo, formado por dez profissionais”, observa.

Outra situação de desafio, conta, foi o aplicativo com o Simulado Detran.SP. Quando lançado, ele rodava apenas on-line e impedia quem não dispunha de conexão sem fio (wi-fi) ou 3G permanente de usá-lo. Depois de muitos pedidos, a nova versão passou a ter outras funcionalidades.

A principal delas foi a inclusão de um conjunto de perguntas em número suficiente para permitir ao usuário responder, desconectado, aos testes de múltipla escolha da simulação de exame, direcionado à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Quando o usuário entra on-line, o programa confere o total de acertos das respostas armazenadas no sistema, permitindo que ele acompanhe sua evolução”, explica Andrea.

Além da mobilidade e interatividade, os aplicativos para celular permitem ao usuário consumir menos dados on-line, pelo fato de conectá-lo, sem etapas intermediárias, às informações procuradas. Outra vantagem é o fato dos apps aproveitarem recursos nativos do aparelho para sempre incorporar novas funcionalidades, como câmera fotográfica, GPS, bluetooth e outras tecnologias para enviar e receber arquivos, agenda telefônica, etc.

Aprovação

O cientista da computação Fred Ricardo, de 41 anos, é um geek, termo em inglês usado para designar aficionados por tecnologia. Morador do Guarujá e servidor público estadual, ele conheceu o SP Serviços em uma campanha de divulgação realizada no Facebook.

Na época, aprovou o app e lhe atribuiu 4 estrelas na Google Play. “Na avaliação, propus melhorias na interface e em questões de uso do aplicativo, para facilitar ainda mais a vida do usuário. Depois de um tempo, as sugestões foram atendidas. Hoje, eu daria 5 estrelas”, conta.

Viajante frequente, Fred Ricardo usa o Detran.SP em seu celular para conferir multas e pontuação na CNH. Na sequência, instalou o Agendamento Poupatempo e o app do Metrô e os recomendou para amigos e familiares. Agora, sugeriu à Prodesp desenvolver, em conjunto com a pasta da Saúde, um programa para informar sobre as campanhas de vacinação e a relação de endereços e telefones de postos de saúde e de hospitais públicos.


Os 32 aplicativos do SP Serviços

  1. Acessa SP – Guia para localizar a unidade mais próxima dos telecentros de inclusão digital.
  2. Achados e Perdidos Poupatempo – Busca de documentos perdidos nos postos a partir de 09-12-2015.
  3. Agendamento Poupatempo – Agendamento individual de atendimento em todos os postos do programa.
  4. Antecedentes Criminais – Solicitação e validação.
  5. Bem-te-vi – Programa educativo de trânsito para crianças de 6 a 10 anos criado pelo Detran.SP e pela Polícia Militar.
  6. Bombeiros SP – Verificação de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e de Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB).
  7. Casa Paulista – Informações sobre programas habitacionais com a participação da pasta da Habitação.
  8. CDHU – Serviços ao mutuário, como boleto de prestação e outros correlatos.
  9. Cetesb – Agendamento de atendimentos em suas agências.
  10. Consulta GTA – Verificação de Guia de Trânsito Animal na pasta da Agricultura.
  11. Consulta PTV – Verificação de Permissão de Trânsito de Vegetais na Secretaria da Agricultura.
  12. CPTM oficial – Informação em tempo real do status das linhas, mapas da rede ferroviária e horários dos trens.
  13. DeOlhoNaNota – Verificação de cupom eletrônico e de nota fiscal de consumidor eletrônica na Fazenda estadual.
  14. DER-SP – Com o número do Renavam, consulte o andamento de multas e recursos.
  15. Detran.SP – Verificação de pontuação da CNH, multas e restrições em veículos.
  16. EMTU – Rotas, tarifas e o tempo de percurso de linhas intermunicipais de ônibus.
  17. EspiaAquiSP – Imagens em tempo real das estradas paulistas, com imagens das câmeras do DER, da Dersa e de concessionárias de rodovias.
  18. Fiscalize com o TCESP – Canal de denúncias para o cidadão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
  19. Guia de Serviços Poupatempo – Informação quanto à lista de documentos necessários em cada um dos serviços oferecidos nos postos.
  20. Inclusão SP – Ações da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Mapa da Deficiência no Estado.
  21. Metrô – Endereços, horários, mapas dos arredores das estações e status das linhas.
  22. Parques SP – Relação de parques estaduais paulistas, incluindo trilhas e atrativos para a prática de ecoturismo.
  23. PGE-SP Dívida Ativa – Verificação de débitos inscritos com CPF, número da Certidão de Dívida Ativa (CDA) ou Renavam.
  24. Secretaria Escolar Digital – Docentes podem controlar avisos, horários de aulas, frequência, etc. Possibilita a alunos e pais consultarem as informações.
  25. Serra do Mar – Dicas de turismo e esportes no Parque Estadual da Serra do Mar.
  26. SIC-SP – Dados da administração e andamento de pedidos no Sistema Integrado de Informações ao Cidadão.
  27. Simulado Detran.SP – Questões simulam a prova para obtenção da CNH. Também disponível offline.
  28. Sistema Ambiental Paulista (SAP) – Guia de parques estaduais e urbanos, informações relativas à qualidade do ar e de praias, postos de coleta de óleo de cozinha, etc.
  29. SP Global – Multilíngue, informa sobre acordos de cooperação e visitas de delegações estrangeiras no Estado.
  30. SP x Dengue – Jogo educativo com informações sobre a doença.
  31. Unidades Consulares – Localização e envio de mensagens aos consulados e à Delegacia Especializada no Atendimento ao Turista.
  32. Unidades Policiais de SP – Informa endereços e o posto mais próximo (Bombeiro, Instituto Médico Legal, de Criminalística e polícias Militar, Civil, Rodoviária e Ambiental).

Serviço

Prodesp
e-mail: mobile.prodesp@sp.gov.br
Telefone (11) 2845-6430
iOS
Google Play

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 17/08/2016. (PDF)

Procon fiscaliza lojas e orienta sobre compras do Dia dos Pais

Dos 811 estabelecimentos vistoriados, na capital e em 30 cidades do interior e litoral, 31% foram autuados; o órgão recomenda ao consumidor pesquisar preços em lojas e sites, antes de adquirir o presente

Na semana em que se comemora o Dia dos Pais (domingo, 14), a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) realiza ações de fiscalização de pontos comerciais em todo o Estado de São Paulo e orienta sobre diversos cuidados a serem observados antes de efetuar a compra do presente.

As principais recomendações são sempre pesquisar preços em lojas e sites antes de comprar e guardar anúncios com ofertas e comprovantes, como nota fiscal e e-mail de confirmação de pedido, por exemplo.

“Toda a atuação do Procon é pautada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pela Lei federal nº 8.078/1990”, informa o funcionário da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor da instituição, João Fábio Fernandes.

Segundo ele, a inspeção presencial dos fiscais verifica diversas obrigações legais do fornecedor, como dispor de cópia de exemplar do CDC para consulta em local visível na loja, informação clara sobre preços, formas de pagamento, trocas. Durante a ação, também há conferência de prazo de validade, etiquetas e rotulagem em língua portuguesa.

Operação

Desde 25 de julho, os fiscais do Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, visitaram 811 estabelecimentos da capital e em 30 cidades no interior e litoral do Estado, incluindo comércios de rua, shoppings e grandes redes varejistas. Desses, 258 foram autuados – cerca de 31% do total de vistoriados.

A relação completa de empresas multadas na Operação Dia dos Pais pode ser consultada no site do Procon (ver Serviço). Cerca de 61% dos casos referem-se a problemas na informação de preço – produto com apenas o código referencial e de barras e sem tabela de valores e, ainda, duas etiquetas com preços no mesmo item. A validade foi a segunda causa com mais irregularidades: foram multados 39 estabelecimentos devido a itens com prazo vencido e data de validade apagada ou ilegível.

Dicas

“Presentear pai costuma ser mais complicado do que mãe. Para evitar frustrações, é recomendável ouvi-lo antes de comprar”, observa Fábio Fernandes, especialista em proteção e defesa do consumidor. Nesta data, explica ele, os itens mais procurados costumam ser roupas, calçados, perfumes e cosméticos, livros, CDs, DVDs e eletroeletrônicos, especialmente celulares.

Antes de adquirir um smartphone, o consumidor deve conferir com o vendedor se ele possui todas as funcionalidades esperadas, como, por exemplo, recepção de sinal de TV Digital, e se suporta instalação de aplicativos específicos. Além disso, deve averiguar a existência de manual, termo de garantia e se informa na embalagem, ao lado do código de barras, sua sequência global e exclusiva de números, identificada pela sigla IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel).

Cuidados

Nas lojas físicas, a recomendação para produtos expostos é que haja informação sobre preço à vista e formas de pagamento. Existe proibição de o estabelecimento estipular valor mínimo para compra com cartão de débito ou de crédito. No comércio eletrônico, por outro lado, cerca de 80% dos problemas relatados ao Procon são os de pedidos não entregues. “Se houver alguma dúvida relacionada ao serviço de pós-venda, o consumidor pode se informar sobre seus direitos nos canais gratuitos de comunicação do Procon”, destaca o especialista (ver Serviço).

Antes de fechar negócio on-line, deve-se verificar se a empresa já foi denunciada em sites como o Reclame aqui e o próprio site do Procon, consultar se ela integra as listas do Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas e a seção Evite esses sites (ver Serviço).

A Fundação repassa regularmente ao Comitê Gestor da Internet (CGI), ligado ao governo federal, o nome de empresas com queixas sem solução para o consumidor, que, posteriormente, podem ter seu registro na rede mundial de computadores banido do Brasil.

Pós-venda

É recomendável ler avaliações de outros clientes sobre produtos e fornecedores, disponíveis nos próprios sites de vendas, assim como trocar impressões sobre sites de compras brasileiros com amigos e familiares. Com relação aos vendedores internacionais, o comprador assume 100% os riscos da operação – o Procon não tem amparo legal para atuar nos casos envolvendo empresas instaladas fora do Brasil.

Situação diferente ocorre quando o consumidor compra ou ganha um item comercializado no exterior de marca conhecida e com modelo similar oferecido no mercado brasileiro. Se o produto apresentar algum vício, o Procon tenta encontrar solução entre as partes contatando o escritório brasileiro da empresa multinacional – desde que o produto esteja na garantia e o consumidor tenha a nota fiscal original do produto. “Mas não há certeza de atendimento nessa situação”, observa Fábio Fernandes.

Entrega

Vigente no Estado de São Paulo, a Lei da Entrega (nº 13.747/2009) determina ao fornecedor responsável pela mercadoria entregá-la no dia e turno previamente combinados com o consumidor – podendo ser no período da manhã (das 7 às 11 horas), da tarde (das 12 às 18 horas) ou da noite (das 19 às 23 horas).

Exigir pagamento de valor adicional para entregar produto em hora ou data marcada é considerada prática abusiva pelo CDC, independentemente de o frete ter sido cobrado ou não. Outro direito a ser observado em compras não presenciais, pela internet, por telefone ou por meio de catálogo, é o direito ao arrependimento, previsto no artigo 49 do CDC. De acordo com a norma, o consumidor tem prazo de sete dias para desistir da compra sem nenhum prejuízo relativo ao valor pago.

Serviço

Fundação Procon
Site
Blog
Telefones: Na capital, ligar 151, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas; no interior e litoral, consultar no site do Procon o número e o endereço dos Procons municipais

Lista com nomes de empresas autuadas na Operação Dia dos Pais
Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas
Evite esses sites
Reclame Aqui
Lei da Entrega (nº 13.747/2009)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 09/08/2016. (PDF)

Serviços públicos e gratuitos na tela do celular

Prodesp reúne 17 aplicativos de diversos segmentos no Estado para usuários de smartphones; conheça os recursos disponíveis

Para ampliar as possibilidades de comunicação entre o poder público e o cidadão, a equipe de Produtos e Inovação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) iniciou, em maio de 2012, o conceito do aplicativo SP Serviços.

Quase três anos depois, o app gratuito, lançado em maio de 2014 pelo Governo paulista para celulares de última geração (smartphones), caiu no gosto dos usuários – foi baixado mais de 16 mil vezes.

O cientista da computação Gustavo Alberto, gerente de Produtos e Inovação da Prodesp, destaca que o SP Serviços é um dos cinco pilares do chamado Poupatempo 2ª Geração. A nova versão do programa visa a modernizar a estrutura de atendimento presencial e eletrônico ao cidadão e será lançada até o final deste semestre.

Ícones e categorias

O agregador desenvolvido pela Prodesp oferece 17 opções de aplicativos para serem adicionados no smartphone, com diferentes serviços das secretarias do Governo do Estado. Permite ao usuário instalar somente os que desejar, tocando nos ícones ou, ainda, localizando-os pelas categorias: Agropecuária (1 app), Cidadania (2), Educação (1), Finanças (1), Internacional (1), Moradia (2), Segurança (1), Transportes (4), Turismo (1) e Veículo (3) (relação completa abaixo).

O app da Prodesp está disponível para download em duas plataformas, porém com usos e possibilidades semelhantes. A primeira delas é na loja Google Play, para celulares de diversos fabricantes equipados com o sistema operacional Android, criado e distribuído pelo Google. A segunda é na App Store – central de aplicativos para iPhone, telefone da marca Apple que roda o sistema iOS. Não há, ainda, versão do programa para Windows Phone.

Diversidade

A lista atual do SP Serviços inclui os seguintes apps: Acessa SP; Casa Paulista; CDHU; Consulta GTA; CPTM oficial; DER-SP; Detran.SP; EMTU; EspiaAquiSP; Metrô de São Paulo; PGE-SP – Dívida Ativa; Secretaria Escolar Digital; SIC-SP; SP Global; Simulado Detran.SP; Unidades Consulares; Unidades Policiais de SP.

Até o final do ano, a Prodesp pretende lançar e integrar mais 13 apps, totalizando 30 aplicações. Dos 17 atuais, 15 foram desenvolvidos pela Prodesp e dois (Metrô e EMTU) pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos. Há, ainda, mais programas do Estado disponíveis para download nas lojas virtuais: o Leitor Danfe e o Verifica CFe, ambos da Secretaria da Fazenda, porém, ainda não foram incorporados ao agregador da Prodesp.

Desenvolvimento

O tempo médio de criação de um app na Prodesp é de dois meses. Esse trabalho é comandado pela desenhista industrial Andrea Jin, coordenadora de Inovação e Consultoria – equipe com dez profissionais (oito arquitetos de informação e dois designers) responsáveis por produzir e atualizar as versões das novas aplicações usando as ferramentas nativas de desenvolvimento do Android e do iOS.

Andrea ressalta que a Prodesp segue à disposição das secretarias de Estado interessadas em apps sob medida com seus serviços direcionados ao cidadão. É possível, também, adaptar e incorporar aplicativos já desenvolvidos ao SP Serviços e, inclusive, atender necessidades específicas, como, por exemplo, criar uma versão para iOS de um programa produzido na plataforma Android ou vice-versa.

Além de ampliar a interatividade e o acesso móvel da população a serviços públicos, Andrea destaca outra possibilidade de uso para a ferramenta da Prodesp. Por meio da chamada tecnologia push, os órgãos estaduais podem transmitir mensagens com imagens e texto de modo gratuito e on-line aos usuários que tenham baixado o aplicativo. A opção é uma alternativa às mensagens do tipo Short Message Service (SMS) – serviço cobrado pelas operadoras de telefonia.


Ecossistema de aplicativos

O Simulado Detran.SP foi o primeiro aplicativo a integrar a família de apps do SP Serviços. Foi desenvolvido em seis meses e lançado em agosto de 2013, resultado de projeto conjunto da Prodesp e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP). Desde então, foram realizados 360 mil downloads do programa.

Jânio Loiola, diretor de atendimento ao cidadão do Detran.SP, conta que a proposta original era reproduzir na tela do smartphone o ambiente virtual do site do Detran.SP, local de origem do serviço, observando, porém, requisitos como utilização, privacidade, segurança, experiência de uso, abrangência de serviços, entre outros.

Bem-sucedida, a parceria entre os órgãos estaduais produziu, depois, um segundo app. Lançado em setembro de 2013, o Detran.SP foi baixado 353 mil vezes.

Avaliação

“O desenvolvimento de uma aplicação é um processo permanente e infinito. Exige atualização constante e inovação, como, por exemplo, oferecer, quando possível, execução offline do conteúdo”, salienta Jânio.

Outro cuidado fundamental, explica o diretor, é jamais deixar sem resposta um comentário ou dúvida registrado nas lojas Android e iOS pelo público. “A meta é obter de todos usuários a nota máxima, ou seja, cinco estrelas na avaliação”, finaliza.


No trem e na estrada

Fã de tecnologia e dono de um celular com sistema Android, o empresário de eventos Paulo Sebastião Camargo, morador do Jaçanã, zona norte da capital, instalou, logo depois do carnaval, o SP Serviços. “Devagar, vou testando todas as opções de aplicativos disponíveis no integrador”, explica.

Passageiro frequente dos ônibus da EMTU e trens do Metrô e CPTM, diz recorrer ao app logo pela manhã para definir os melhores itinerários para visitar clientes. Nos finais de semana, antes de viajar para o interior, também verifica no EspiaAquiSP as situações das rodovias. “É uma mão na roda. Sugeri à minha esposa e cunhada que também instalem nos seus celulares”, diz.


Conheça os aplicativos do SP Serviços

  • Acessa SP: Localize o infocentro mais próximo.
  • Casa Paulista: Informações sobre programas habitacionais com a participação da Pasta da Habitação.
  • Metrô: Endereços, horários, mapas dos arredores das estações e status das linhas.
  • PGE-SP Dívida Ativa: Com o CPF, número da CDA ou Renavam, verifique débitos inscritos.
  • Consulta GTA: Verifique a Guia de Trânsito Animal para transporte de rebanhos.
  • CPTM oficial: Informa em tempo real o status das linhas, mapas da rede ferroviária e horários de trens.
  • Secretaria Escolar Digital: Docentes podem controlar avisos, horários de aulas, frequência, etc.; alunos e pais podem consultar as informações.
  • SIC-SP: App do Sistema integrado de Informações ao Cidadão; traz dados da administração e andamento de pedidos.
  • DER-SP: Com o número do Renavam, consulte o andamento de multas e recursos.
  • Detran.SP: Verifique a pontuação da CNH, multas e restrições em veículos.
  • Simulado Detran.SP: Questões simulam a prova do órgão. Funciona também offline.
  • SP Global: Multilíngue, informa sobre acordos de cooperação e visitas de delegações.
  • EspiaAquiSP: Imagens em tempo real das rodovias do Estado, via DER, Dersa e concessionárias.
  • Unidades Consulares: Localização e envio de mensagens aos consulados e à Delegacia Especializada no Atendimento ao Turista.
  • EMTU: Rotas, tarifas e o tempo de percurso das linhas intermunicipais de ônibus.
  • Unidades Policiais de SP: Informa endereços e o posto mais próximo (Bombeiro, PM, Civil, Rodoviária, Ambiental, IML, IC).
  • CDHU: Serviços ao mutuário, gerar boleto de prestação, obter número do código de barras.

Serviço

Prodesp
E-mail: mobile.prodesp@sp.gov.br
Telefone (11) 2845-6430
Google Play
App Store

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 05/03/2015. (PDF)