Um brinde aos melhores

Quinta edição do prêmio anual do Banco do Povo Paulista destacou o desempenho de 22 das 527 agências do programa em 2013

A 5ª edição do prêmio anual do Banco do Povo Paulista (BPP) celebrou a atuação dos agentes de crédito, das prefeituras e dos responsáveis pelo programa estadual de microcrédito, o maior do País em número de operações financeiras e no volume emprestado. O concurso destacou a atuação das agências com melhor desempenho ao longo do ano passado e homenageou, com troféus, representantes de 22 delas.

Coordenado pela Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), o BPP emprestou mais de R$ 100 milhões em 2013 e, atualmente, conta com 600 agentes de crédito distribuídos em 527 agências em 517 cidades paulistas. O anúncio das campeãs foi feito em solenidade realizada na semana passada, no Palácio dos Bandeirantes, na capital.

O concurso foi dividido em oito categorias. A primeira destacou a maior produção por habitante de cada município e a agência vencedora foi a de Rubineia. As outras sete categorias foram organizadas e avaliadas de acordo com o número de habitantes de cada cidade. A premiação destacou as três agências com melhor desempenho financeiro, levando-se em conta a densidade demográfica (ver boxe).

Agência campeã

A funcionária pública municipal Patrícia Magnani é a única agente de crédito do Banco do Povo de Rubineia. A campeã, de 27 anos, é nutricionista, estuda pós-graduação na área e nasceu na cidade de 3 mil habitantes, próxima da divisa do Estado de São Paulo com Mato Grosso do Sul. Ela disse estar muito orgulhosa com a premiação – que também lhe rendeu uma moção de aplausos da Câmara Municipal de Rubineia, a ser entregue na próxima semana.

Recordista estadual, Patrícia conseguiu aprovar 55 financiamentos ao longo de 2013, num total de R$ 337,6 mil. Com o resultado, ela superou em sete empréstimos a meta anual da agência. Tal desempenho também lhe deu o direito de receber três vezes o bônus por participação nos resultados pagos pelo Governo estadual aos agentes de crédito.

Criada em 2002, a agência de Rubineia funciona em um prédio público municipal. Patrícia responde pelo posto desde junho de 2010. Ela divide o tempo de atendimento entre o balcão e as visitas que faz, para a aprovação do crédito, ao domicílio e ao local de trabalho dos solicitantes.

Entre os clientes, estão, em maioria, produtores rurais, comerciantes e pescadores da região. Muitos são “fregueses antigos” e frequentes, com mais de três ou quatro empréstimos finalizados. Mas eles acabam retornando para pedir um novo crédito.

Entre os pescadores, as requisições mais comuns são para adquirir partes ou financiar o valor integral de barcos e de motores de popa. Os produtores rurais investem o dinheiro em vacas leiteiras, gado de corte, implementos agrícolas, trator usado, entre outros. Os comerciantes costumam usar o recurso para a ampliação dos negócios.

Patrícia divide o mérito da premiação com todos os envolvidos com o microcrédito. Ela se diz privilegiada por acompanhar o crescimento de muitos negócios locais. O segredo, segundo Patrícia, é jamais perder o foco no cliente. “Procuro sempre ouvi-lo, incentivá-lo e atendê-lo da melhor maneira possível. E mantenho a crença de que é sempre possível evoluir”, confidencia.

Como funciona o BPP

O BPP é um programa executado pela SERT em parceria com as prefeituras. Visa a estimular a geração de emprego e renda nos 645 municípios paulistas. Nele, o Estado arca com 90% dos custos, seleciona e treina os agentes de crédito responsáveis pelo atendimento nas agências e gerencia e supervisiona as atividades operacionais. A contrapartida dos municípios é bancar os 10% restantes dos custos e ceder pessoal, espaço físico e infraestrutura para a manutenção e o funcionamento do posto.

Nos três primeiros meses do ano, o Banco do Povo Paulista aumentou em 47% o montante emprestado na comparação com o mesmo período do ano passado: foram emprestados R$ 52,9 milhões ante R$ 36 milhões em 2013.

Dinheiro em três dias

O público-alvo dos financiamentos são microempreendedores urbanos e rurais, com atividade econômica formal ou informal. Também podem tomar crédito para fins produtivos as cooperativas ou o cliente maior de idade, com “nome limpo” e faturamento mensal de até R$ 30 mil. Depois de ter o cadastro aprovado na agência, o empreendedor recebe o dinheiro em até 72 horas.

Há também linhas de crédito especiais para: mutuários da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), dispostos a reformar ou ampliar seu imóvel; para motofretistas que precisam se adequar à nova regulamentação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); e taxistas que queiram investir no seu negócio.

Baixa inadimplência

Em todas as operações financeiras, o juro cobrado é de 0,35% ao mês. Os valores máximos de financiamento são de R$ 15 mil para pessoa física, R$ 20 mil para pessoa jurídica e R$ 25 mil para cooperativas. Todos os empréstimos são isentos de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Taxa de Abertura de Crédito (TAC) e de serviços comumente cobrados por bancos tradicionais, como elaboração de contrato e liberação do financiamento.

Cliente pessoa física tem prazo máximo de 24 meses para pagar. No caso de pessoa jurídica e cooperativa o parcelamento pode ser de até 36 vezes. Em caso de inadimplência, é cobrada comissão de permanência de 2,5% ao mês sobre a parcela em atraso. Em todo o programa, a média de inadimplência histórica se mantém (desde sua criação, em abril de 1988) abaixo de 3%. E o serviço já repassou mais de R$ 1,3 bilhão aos empreendedores.

Onde empregar

O dinheiro pode ser usado para abrir ou regularizar negócio, capital de giro ou investimento fixo ou, ainda, para bancar publicidade, comprar mercadorias, veículo utilitário, matéria-prima, sementes, mudas, fazer consertos, etc.

Ter avalista é exigência contratual. Ele até pode ser parente de primeiro grau, desde que não trabalhe no mesmo negócio do tomador do dinheiro. Caso o cliente pague em dia as prestações do empréstimo, ao fazer um segundo pedido de crédito, será dispensado de apresentar fiador, desde que o valor emprestado não ultrapasse R$ 7,5 mil.


Campeãs nas outras sete categorias
População (nº habitantes) Cidades vencedoras
Até 7,5 mil Lupércio, Sud Menucci e Santa Cruz da Conceição
15 mil Divinolândia, Itajobi e Terra Roxa
30 mil Santa Fé do Sul, Pereira Barreto e Cândido Mota
50 mil Presidente Venceslau, Jales e Santa Cruz do Rio Pardo
100 mil Avaré, Amparo e Leme
300 mil Araçatuba, Araras e Ribeirão Pires
Acima de 300 mil Sebrae Rio Pequeno (capital), Ribeirão Preto e Sorocaba

Serviço

Para visualizar a relação completa de agências, documentos necessários e regras vigentes para pedir empréstimos, acesse o site do BPP. Na página, há um simulador on-line para financiamentos. Ele informa valores das parcelas e os prazos possíveis para pagamento

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 01/05/2014. (PDF)

Fazenda devolve IPVA de veículo roubado

A Secretaria Estadual da Fazenda vai devolver R$ 20.181.238,79 a proprietários que tiveram seus veículos roubados ou furtados em 2013 em território paulista. O reembolso é referente à restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – e trata-se de direito do contribuinte que havia pago o tributo na época da subtração do bem.

As restituições serão pagas em quatro lotes. O primeiro foi liberado no dia 6, e refere- se a Boletins de Ocorrência (BOs) registrados no primeiro trimestre do ano passado. O segundo, relativo aos meses de abril, maio e junho, foi liberado ontem (17); o terceiro, será no dia 1º de abril e o último, no dia 16 de abril.

Reembolso automático

No lote inicial, foram creditados valores relativos a 60.452 veículos. Quem tem direito à devolução não precisa fazer pedido. O reembolso ao contribuinte é automático, pelo fato de os sistemas da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e do Detran.SP estarem integrados ao da Fazenda.

O montante permanece à disposição do proprietário no Banco do Brasil durante dois anos, para resgate em parcela única. Depois desse prazo, a devolução deverá ser solicitada na Fazenda. Entretanto, o contribuinte não poderá resgatar o valor se tiver pendências com o Fisco estadual, como, por exemplo, débitos de IPVA de outro veículo de sua propriedade.

A devolução também será suspensa se a subtração do bem for anterior ao ano de 2008, não tiver BO correspondente ou o veículo apresentar problemas cadastrais no Detran.SP.

Regras para restituição

A restituição proporcional do IPVA segue as Leis números 13.032 e 13.296, de 2008. Para o cálculo do valor a ser devolvido, é considerado o mês da ocorrência do fato, à razão de um doze avos por mês do valor do imposto devido ao Estado.

Caso o veículo venha a ser recuperado, volta a ser devido o IPVA no exercício em que isso ocorrer, proporcionalmente aos meses que restarem até o final do respectivo ano, à razão de um doze avos/mês, devendo-se computar o mês da recuperação. Esse é o motivo pelo qual o ressarcimento do imposto pago em 2013 está sendo realizado em 2014.

Total a ser devolvido

O site da Fazenda permite consultar o total do valor a ser devolvido. O caminho é clicar na opção IPVA e, depois, na tela seguinte, no link Restituição, e informar os números do Renavam e do BO. Se discordar da quantia informada, o contribuinte poderá submeter, mediante requerimento, pedido de revisão do valor.

Para receber a restituição, se for pessoa física, é preciso apresentar em agência do Banco do Brasil cópias do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e do RG original ou documento equivalente do proprietário. Se for pessoa jurídica, precisará também levar cópia do Contrato Social ou da Ata da Assembleia Geral. Para situações diferentes ou especiais, a recomendação é se informar consultando a Fazenda pelo site ou ligando para o telefone gratuito 0800 170 110.

Serviço

Secretaria Estadual da Fazenda

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 18/03/2014. (PDF)

Depois das chamas, o restauro

IPT avalia danos causados na estrutura do Auditório Simón Bolívar, do Memorial da América Latina, incendiado em 2013

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Inovação prossegue com a avaliação dos danos causados na estrutura do Auditório Simón Bolívar, do Memorial da América Latina. O edifício foi o único atingido no incêndio ocorrido em 29 de novembro de 2013. Três meses depois, a equipe de cientistas do IPT está em fase de conclusão do estudo técnico que orientará a recuperação do edifício.

A avaliação está prevista para terminar no final deste mês. Ela vai balizar as etapas seguintes do restauro do prédio, que incluem o orçamento e a execução do serviço. As obras serão executadas até o fim do ano pela Companhia Paulista de Obras e Serviços. A expectativa da direção do Memorial é de ter o auditório, de 1,6 mil lugares, novamente disponível para eventos e atrações a partir de 2015.

O trabalho do IPT é coordenado pelo engenheiro Daniel Guirardi, responsável pela Seção de Engenharia de Estruturas e tem a participação de 15 pesquisadores das áreas de Geotecnia e do Laboratório de Materiais de Construção Civil. O conjunto de ensaios técnicos envolve, entre outras análises, a retirada de amostras para avaliar a uniformidade do concreto do prédio.

O centro cultural é administrado pela Fundação Memorial da América Latina, ligada à Secretaria Estadual da Cultura. E mesmo com a recuperação do Auditório Simón Bolívar em andamento, o Memorial segue aberto à visitação e com as demais atividades em funcionamento.

Patrimônio histórico

O pesquisador Vicente Galli, da Seção de Geotecnia e integrante do grupo, explica que uma das tecnologias usadas no serviço é a do GPR, sigla em inglês que identifica o radar de penetração de solo (Ground Penetrating Radar). Pela primeira vez, o equipamento está sendo usado em um prédio considerado obra de arte – todo o complexo do Memorial é tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat).

O GPR usa ondas eletromagnéticas de alta frequência para gerar imagens tridimensionais e em alta resolução da estrutura interna do concreto. Permite coleta rápida de dados sobre as propriedades do concreto sem precisar, contudo, destruí-lo para retirar amostras.

Chamas da destruição

O incêndio não deixou vítimas fatais, mas para combater as labaredas foram necessárias 80 viaturas e 245 homens do Corpo de Bombeiros. No final, 25 bombeiros tiveram lesões de diferentes graus e, quatro deles, sofreram ferimentos graves – eles foram homenageados no dia 30 de janeiro, em solenidade realizada com representantes da corporação no Memorial.

O incêndio destruiu a peça de tapeçaria produzida pela artista plástica Tomie Ohtake, que decorava o interior do prédio. E ainda avariou outras duas, que estão sendo restauradas: o painel de telas Agora, do artista cuiabano Victor Arruda, que fica próximo à entrada do Auditório Simón Bolívar; e a escultura A pomba, de Alfredo Ceschiatti, que rodeia a rampa de acesso às cadeiras das duas plateias do Auditório Simón Bolívar.

Integração continental

Desenhado com muitas curvas pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), o Memorial da América Latina teve seu projeto idealizado pelo antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997). Foi inaugurado em 18 de março de 1989 e ocupa 84,5 mil metros quadrados no bairro da Barra Funda, zona oeste da capital.

O Memorial foi concebido para ser um espaço de integração e de informação dos países latino-americanos, de suas raízes e culturas, e abriga, também, a sede do Parlamento Latino-Americano (Parlatino). Seu Pavilhão de Exposições concentra produções artísticas e também oferece diversas mostras permanentes e sazonais, além de uma biblioteca onde, além dos livros, há jornais, revistas, vídeos, filmes e gravações sonoras sobre a história da América Latina.

Serviço

Memorial da América Latina
Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 Barra Funda – São Paulo (SP)
Telefone (11) 3823-4600

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 06/03/2014. (PDF)