Mês: janeiro 2018

São Paulo comemora 464 anos com atrações culturais e históricas

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Roteiros de metrô incluem visitas a museus e bibliotecas, como a da Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, no centro

Com 12,1 milhões de habitantes estimados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado, São Paulo, a maior cidade da América Latina, completará na quinta-feira, 25, seu 464º aniversário de fundação. Para comemorar a data histórica, há diversas opções de entretenimento gratuito e de baixo custo com viés histórico e cultural na capital paulista.

De acordo com o Ministério do Turismo, a tradicional Terra da Garoa foi escolhida em 2016 como destino por 41,2% dos visitantes do País para negócios, eventos e convenções, e por 9,1% deles para atividades de lazer. Em Sampa, uma das primeiras opções de visita é o Pateo do Collegio, cuja grafia antiga do nome segue preservada pela igreja católica, sua idealizadora.

Situado no alto de uma colina entre os rios Tamanduateí e Anhangabaú, o primeiro conjunto de edificações da capital foi construído a partir de 1554, em local escolhido pelos padres jesuítas, para dar início à catequização dos moradores originais da região, os índios. O complexo situado a cerca de 300 metros da estação Sé do metrô, na região central, abriga em seu entorno os prédios da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), ambos projetados em estilo neoclássico pelo arquiteto paulista Ramos de Azevedo (1851-1928).

Visitas

Para conhecer o Pátio do Colégio e o interior de suas instalações, como os museus Anchieta e de Arte Sacra dos Jesuítas, é necessário fazer agendamento pelo telefone (11) 3105-6899. As visitas são de terça-feira a domingo e as informações sobre preços e horários estão disponíveis no site da instituição (ver link em Serviço). A sede da Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, por sua vez, também pode ser conferida pelo público – a pedra fundamental de seus dois edifícios gêmeos, situados nos números 148 e 184, foi lançada em 1881, orçada na época em 100 contos de réis, e os prédios foram inaugurados em 1896.

No andar térreo, o público pode consultar a biblioteca jurídica especializada da Secretaria, com cerca de 10 mil volumes. Com escadarias e estantes construídas em madeira de lei, intocadas, envernizadas e livres de cupins, o acervo contém livros e periódicos de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direitos Humanos, entre outros temas, com algumas obras perfazendo mais de cem anos.

Consulta

“Não há empréstimos, mas temos prazer e interesse em atender aos interessados em consultar os títulos, sempre de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas”, convida a bibliotecária Vanilda Maria da Costa, servidora desde 1994 da Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania. Conhecida carinhosamente como Lila, ela conta ser um grande orgulho e responsabilidade colaborar para a preservação desse patrimônio histórico.

Segundo ela, em média, toda semana cerca de 30 visitantes passam pela sede para consultar as obras entre os títulos disponíveis para consulta, os mais antigos são o Grande Diccionario Portuguez – Thesouro da Lingua Portugueza, de Domingos Vieira, de 1873, e o Codigo Commercial do Brazil, de Salustiano Orlando de Araujo Costa, de 1896.

Serviço

Pateo do Collegio
Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania
Pátio do Colégio – edifícios 148 e 184 – Centro
São Paulo – SP – CEP 01016-040

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 20/01/2018. (PDF)

Programa da Agricultura vai aproximar homem do campo dos serviços públicos

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Prevista para março, ação conjunta com as prefeituras irá criar rotas para ambulâncias e viaturas atenderem mais rapidamente ocorrências em propriedades de todos os portes

Com o intuito de auxiliar as prefeituras a elaborarem um mapa com as rotas das propriedades rurais paulistas de todos os portes, a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) estruturou um grupo de trabalho para executar o Programa de Acessibilidade Rural Cidadania no Campo. Ainda inédita, essa ação governamental pretende aprimorar e integrar sistemas de segurança, saúde, transporte e outros serviços públicos direcionados à população rural.

O Grupo Técnico de Desenvolvimento foi instituído por meio da Resolução n° 61, de 6-12-2017. De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho, Carlos Henrique Paes de Barros, “a meta é lançar o programa em março” e uma das ações em execução consiste em elaborar um manual com instruções para identificar e nomear estradas, com a criação de códigos das Unidades de Produção Agropecuárias (UPAs). “A proposta é passar a atender emergências em sítios, chácaras e fazendas com maior facilidade e rapidez”, explica Barros.

Integração

Um dos temas em debate, informa o coordenador, é repassar às prefeituras os mapas com as rotas, por meio de convênios, em formato acessível para uso nas viaturas das polícias Militar, Civil e Florestal e também nas ambulâncias municipais, como as do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Da Pasta da Agricultura e Abastecimento, o Programa inclui representantes do gabinete da SAA e da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati).

Além deles, o grupo é integrado por profissionais do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa), responsável por fornecer mapas e também por servidores das secretarias estaduais da Casa Civil, Segurança Pública (SSP), Meio Ambiente (SMA) e Saúde (SES).

Padronização

Segundo Barros, a execução do Programa seguirá normas federais e estaduais de localização e de endereçamento. “O conceito nas estradas e propriedades rurais será adotar o mesmo padrão de nomenclatura usado nas zonas urbanas, de 11 dígitos, utilizado, por exemplo, em sistemas como o do Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Copom)”, explica Barros, sublinhando o fato de essa metodologia identificar instantaneamente o município, a rodovia codificada por número e o local de uma ocorrência nela a partir do seu início.

“No Programa, a coordenação será da SAA, porém, o trabalho será realizado em parceria com as prefeituras e sua evolução seguirá de acordo com o fornecimento dos dados municipais”, diz o coordenador. Para produzir as rotas, explica, serão compilados e sobrepostos diversos sistemas de informações disponíveis em cada um dos órgãos governamentais participantes.

Nesse sentido, haverá integração dos dados da SSP com os do Cadastro Ambiental Rural (CAR), da SMA, e com os do Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária (Lupa) do Estado, em execução na SAA, por meio da Cati e do Instituto de Economia Agrícola (IEA).

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 17/01/2018. (PDF)

Pesquisa da USP cria pele humana própria para testes da indústria cosmética

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Produzido em laboratório, tecido de origem natural atende à legislação e substitui o uso de animais em experimentação antes do lançamento de novos produtos

Em 2019 terminará o prazo de cinco anos dado pela Resolução Normativa 17/2014 do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), para a proibição no País de testes com animais antes do lançamento de novos cosméticos. Para cumprir a legislação federal, diminuir o sofrimento do animal e atender à indústria, um método científico alternativo é a pele humana reconstruída em laboratório.

Iniciado em 2003, e tendo recebido apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), esse projeto da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (FCF-USP) atende, atualmente, às empresas interessadas em capacitar seus profissionais na tecnologia para a produção dos tecidos de pele humana reconstruída, de acordo com suas necessidades específicas.

Produção

Proveniente de células humanas, a pele reconstruída requer entre 10 e 30 dias para ser produzida e depois de pronta, dura até 10 dias. A tecnologia foi desenvolvida no Laboratório de Biologia da Pele da USP, grupo acadêmico coordenado pela bióloga Silvya Stuchi Maria-Engler, livre-docente em Citopatologia Clínica do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da FCF, em colaboração com a professora titular Silvia Berlanga de Moraes Barros. Além delas, a equipe tem mais uma técnica de nível médio, três alunos de graduação, quatro de mestrado, três de doutorado e quatro de pós-doutoramento.

À frente do projeto desde o seu início, a professora Silvya conta ter dedicado sua formação ao estudo de uma das estruturas das camadas da pele, a derme. Segundo ela, a partir de 2003, o Brasil, quarto maior mercado consumidor de cosméticos do mundo, seguiu tendência iniciada na Europa de abandonar a prática de testar em animais as formulações antes de lançar novos produtos – e substituir assim, a partir de marcos legais, essa experimentação por kits com tecido de células da pele humana. Com a criação do Concea, em 2008, surgiu a oportunidade para o desenvolvimento de um kit nacional do gênero, com vistas a atender às demandas da academia e da indústria de cosméticos.

Importação

O mercado internacional de kits de pele humana é liderado pelas fabricantes de cosméticos L’Oréal (francesa) e MatTek (norte-americana). A pele humana reconstruída em laboratório integra os chamados métodos alternativos previstos pela legislação e substitui, por exemplo, dois dos testes realizados pela indústria: o de Draize, de corrosão e avaliação cutânea, no qual são espalhadas substâncias no dorso raspado de coelhos albinos; e o de irritação, realizado diretamente nos olhos do roedor.

Segundo Silvya, o modelo desenvolvido pela USP, embora comparável aos comerciais, ainda carece de validação, no qual no mínimo dois laboratórios desenvolvem os testes com material de referência, usando o mesmo protocolo científico e substâncias utilizados no procedimento inicial. “Por esse motivo, as empresas e a academia também precisam importar o kit estrangeiro”, explica.

Base nacional

“Nem sempre o processo de importação é satisfatório, por se tratar de um material vivo, perecível e sujeito a problemas com prazos de liberação na alfândega”, explica Silvya. “Inclusive, para ganhar tempo, muitas vezes o fabricante nacional de cosméticos acaba testando seus princípios ativos em outros países. Essa decisão, somada a questões aduaneiras, acaba prejudicando a formação de uma cadeia econômica de produção de cosméticos no Brasil”, observa a professora.

De acordo com Silvya, não existe patente para a produção da pele humana reconstruída, “entretanto, é necessário ter uma capacidade científica e de desenvolvimento padronizada, delicada e específica”. Nesse sentido, destaca o fato de o insumo aprimorado na universidade pública estadual paulista atender a dois dos 24 métodos alternativos definidos pela Rede Nacional de Métodos Alternativos (Renama), também órgão ligado ao MCTIC.

Esses métodos alternativos seguem o princípio internacional dos 3Rs: Reduction, Refinement and Replacement. Nessa sigla em inglês, o primeiro R propõe reduzir o uso de animais nos procedimentos; o segundo, diminuir a dor e o estresse do animal decorrentes da experimentação; e o último, dispensar o uso de vertebrados vivos. Essa tríade, proposta pelos pesquisadores William Russell e Rex Burch na década de 1950, é considerada um marco para o uso de animais em experimentação e no desenvolvimento de métodos alternativos ao uso deles pela ciência.

Serviço

FCF-USP
Telefone (11) 3091-3631
E-mail: silvya@usp.br
Concea
Lei federal nº 11.794/2008 – Regras para o uso científico de animais
Renama

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 12/01/2018. (PDF)