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Contratados por habilidades

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Em três meses, Padef insere 297 cidadãos com deficiência no mercado de trabalho, volume 173% superior ao do 1º trimestre de 2013

No primeiro trimestre de 2014, o Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (Padef), da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), conseguiu intermediar a contratação profissional de 297 pessoas com deficiência. O total, em comparação com o mesmo período de 2013, foi 173% superior, e o número de vagas oferecidas no mercado de trabalho também cresceu, passando de 10 mil, volume 300% maior.

A área de comércio tem sido a principal empregadora, seguida pelos setores de serviços, construção civil, transporte e armazenagem. A faixa salarial segue à dos demais trabalhadores.

Na avaliação de Marinalva Cruz, supervisora do Padef, uma das explicações para o crescimento é o esforço permanente do programa para a conscientização dos empregadores em todo o Estado, por meio de palestras.

“A mídia também tem dado mais espaço ao tema. O desafio é mostrar para a sociedade que este trabalhador deve ser contratado por suas habilidades e não por suas deficiências. Ainda há muito preconceito, fruto direto da falta de informação”, afirma Marinalva.

Para ela, outro ponto importante é conhecer bem o perfil profissional de cada candidato com deficiência para que esteja de acordo com a necessidade do empregador, regra, aliás, comum em qualquer processo seletivo.

Carteira assinada

Albertina Sarti tem 51 anos e nasceu com deficiência física nos membros inferiores. Trabalhou como telefonista e há dez anos é assistente de projetos do Padef. Conta ter sofrido preconceito e sentido dificuldade para ingressar no mercado profissional.

“Sempre aceitei muito bem minha deficiência, sou feliz. Mas, na época, a Lei de Cotas para pessoa com deficiência nas empresas ainda não havia sido promulgada. Hoje é mais fácil”, diz orgulhosa.

Cássia Pessoa, 32 anos, tem deficiência visual congênita e conseguiu emprego por meio do Padef. Ela se diz satisfeita pelo atendimento recebido. “Fiz minha inscrição e, assim que surgiu uma vaga que tinha a ver com o meu perfil, fui contratada, sem complicação”, afirma. Atualmente, Cássia é auxiliar administrativa em uma empresa de transporte.

Jefferson Costadeli, 34 anos, também assinou carteira por intermédio do programa. “Recebi encaminhamentos e participei de processos seletivos. Passei, e hoje trabalho, registrado, como auxiliar de farmácia em um hospital.”

Para Maria Cristiane Akutsu, 34 anos, o Padef ajudou a resgatar sua autoestima. Com paralisia do lado direito do corpo, ela voltou ao mercado profissional após dois anos desempregada. “Recebi no programa estadual uma carta de encaminhamento para trabalhar. Passei na seleção e agora sou auxiliar administrativa em um hospital.”

Mais vagas

Os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) oferecem mais 340 oportunidades de emprego. As vagas são para diversas áreas. Elas estão distribuídas na Grande São Paulo (305) e nas regiões de Sorocaba (12), Ribeirão Preto (10), Vale do Paraíba (4), Franca (2), Campinas (1), além da oferta de seis vagas para trabalhar em Mato Grosso.

Para participar, pessoas com deficiência e empregadores interessados devem fazer cadastro gratuito no site do Emprega São Paulo, da Sert (ver serviço), ou, então, dirigir-se pessoalmente a um PAT. O candidato residente na capital tem ainda a opção de preencher sua ficha na sede do Padef (Rua Boa Vista, 170 – Centro, próximo à Estação São Bento do Metrô), de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 13/05/2014. (PDF)

Trabalho pela inclusão social

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Em 2013, Programa Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência intermediou a contratação de quase mil trabalhadores com carteira assinada

O Programa Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (Padef) encerrou o ano de 2013 com 913 trabalhadores empregados com carteira assinada em todas as regiões paulistas. A intermediação de mão de obra é uma iniciativa de inclusão social da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) e tem por objetivo aproximar empresas de trabalhadores com deficiência.

Criado em 1995, o Padef auxiliou 13.675 trabalhadores com deficiência a conseguir vaga no mercado profissional. Mesmo com a progressiva diminuição do desemprego no País na última década e o aumento da ocupação dos trabalhadores com deficiência, atualmente menos de 1% dessas pessoas tem emprego com carteira assinada.

Marinalva Cruz, supervisora do programa, explica que a meta é ampliar a inserção profissional e diminuir o problema que envolve, proporcionalmente, uma a cada quatro pessoas do Brasil.

Em 2010, o censo do IBGE estimou em 41,2 milhões a população do Estado de São Paulo. Desse total, 23,9%, ou seja, 9,8 milhões apresentavam alguma deficiência física ou intelectual. No panorama nacional, a porcentagem é a mesma: dos 190,7 milhões de habitantes, 45,5 milhões integram o grupo, com deficiências adquiridas no nascimento ou ao longo da vida.

Cotas legais

A Lei Federal nº 8213, de 24 de junho de 1991, obriga toda empresa com mais de cem funcionários a reservar entre 2% e 5% de suas vagas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. A fiscalização do cumprimento da legislação é tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego e, para Marinalva, esse foi um passo importante, mas ainda há barreiras a serem transpostas.

A primeira delas, “mais simples de resolver”, é arquitetônica e diz respeito à falta de instalações acessíveis. Inclui ambientes inadequados no trabalho e nas ruas, no deslocamento do trabalhador até o emprego, como calçadas esburacadas, falta de rampas para cadeirantes, guias rebaixadas, de piso tátil, semáforos adaptados para cegos, etc.

O segundo ponto, explica Marinalva, é despertar a mudança de cultura e de atitude na sociedade. Diz respeito a uma progressiva conscientização. “Ainda há muita desinformação e preconceito. Contratar um trabalhador com deficiência pode exigir adaptações simples e sem custos como, por exemplo, pedir uma cadeira mais alta para quem tem baixa estatura ou, ainda, uma mais reforçada para quem é mais pesado. O primordial é ter disposição. E, se for preciso, gastar também. Essa é uma questão de responsabilidade social”, observa.

Via de mão dupla

Pessoa com deficiência interessada em trabalhar e empresa disposta a contratar devem fazer inscrição grátis no site do Padef (ver serviço). O sistema é integrado ao cadastro nacional de vagas do Portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho. Se não tiver computador, é possível utilizar um PC com internet gratuita nos 750 postos do Acessa São Paulo no Estado, que oferecem monitores capacitados para orientar em quaisquer tarefas.

Se preferir, o interessado pode ir em qualquer Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) ou Poupatempo e apresentar RG, CPF, PIS, carteira de trabalho, laudo médico e audiometria, no caso de deficiência auditiva.

Se residir na capital pode também comparecer na sede do Padef, Rua Boa Vista 170, 1º Andar – Bloco 4, no centro de São Paulo, das 8 às 16 horas, de segunda a sexta-feira. Já o empregador precisa informar CNPJ, razão social, endereço e nome do responsável pela vaga.

Sem privilégios nem preconceitos

Criada há 40 anos e com 1,8 mil funcionários, a Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), de Presidente Prudente, tem no seu quadro profissional cem empregados com deficiência física e intelectual de diferentes perfis e idades. Os trabalhadores estão distribuídos em todas as áreas e atuam como docentes e também em serviços gerais, administrativos, eventos, recepção, atendimento a alunos, biblioteca, jardinagem, hospital veterinário, informática, entre outros.

Segundo a psicóloga Fátima Leonardo, há dez anos no cargo e responsável pelo RH da instituição, sempre que uma nova vaga é aberta o setor tenta imaginar se uma pessoa com deficiência poderia ou não preenchê-la. Em caso afirmativo, é dada a mesma chance para todos os interessados, independentemente de os candidatos terem ou não deficiência. “Não é assistencialismo, é inclusão social. Não há privilégios”, explica.

Quando termina o processo seletivo, o trabalhador ingressante se tiver alguma deficiência recebe atenção especial durante o período de adaptação. Nem sempre todos os ambientes estão preparados para sua chegada, mas a Unoeste conta com um fisioterapeuta especializado em ergonomia, que faz as adaptações necessárias. Depois, independentemente de ser cadeirante, cego, surdo ou amputado, tem os mesmos direitos e deveres dos demais.

Há 30 anos a instituição tomou a decisão de ter trabalhadores com deficiência no quadro pessoal. Fátima conta que a relação deles com os demais funcionários (3 mil alunos de graduação e 700 professores) é interessante e rica. No início, eles queriam “protegê-los”, mas foram percebendo que não havia essa necessidade, “um pouco de paciência resolve tudo”, comenta.

Diversos setores

Funcionária da Unoeste há seis anos e três meses, a contabilista Erika Morais, de 36 anos, tem uma deficiência física leve, no ombro. E já passou por três setores da instituição em diferentes funções. Desde outubro trabalha na área administrativa da universidade, na coordenação de um curso. Atende alunos e faz matrículas, entre outras atividades.

Antes da Unoeste, Erika teve dois empregos. Soube da vaga que depois iria ocupar no PAT de Presidente Prudente. Satisfeita no cargo, mas atenta à novas oportunidades, ela cursa pós-graduação e estuda para concurso público. “A legislação de cotas é importante, assim como o esforço individual, que conta muito”, destaca.

Padef 18 anos: contratações CLT

Ano Trabalhadores
1995 88
1996 160
1997 237
1998 240
1999 185
2000 465
2001 413
2002 638
2003 816
2004 455
2005 376
2006 487
2007 594
2008 1.183
2009 1.429
2010 2.128
2011 2.185
2012 683
2013 913
Total 13.675

(Fonte: Padef)

Serviço

Cadastro de vagas no Padef
Outras informações pelo telefone (11) 3241-7172
E-mail padef@emprego.sp.gov.br

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 18/01/2014. (PDF)

CIC leva o poder público a comunidades carentes

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O Centro de Integração da Cidadania (CIC) é um programa que o Governo de São Paulo vem desenvolvendo com a finalidade de tornar acessíveis para a população de baixa renda os serviços públicos e benefícios sociais a que todo cidadão tem direito.

O CIC começou a ser idealizado em 1994, como parte do plano de governo da gestão Mário Covas. Desenvolvido por juristas e desembargadores, seu projeto baseava-se na proposta de levar os serviços do Poder Judiciário às populações carentes. Por essa razão, previa a instalação de unidades em áreas periféricas da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

No transcorrer dos trabalhos de planejamento, a proposta inicial evoluiu para uma forma de atendimento bem mais ampla, passando a englobar também serviços como emissão de documentos, orientação e assistência social e cadastramento de trabalhadores em busca de emprego.

Coordenado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o CIC tornou-se, assim, um programa que envolve vários outros parceiros, além do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), do Ministério Público Estadual e do Ministério da Justiça. Dele participam as secretarias da Casa Civil, da Assistência e Desenvolvimento Social, do Emprego e Relações do Trabalho, da Segurança Pública (SSP) e do Esporte e Lazer e órgãos da administração estadual, como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

Serviços integrados

O primeiro CIC foi inaugurado na zona leste da capital, em setembro de 1996, com a proposta de integrar diversos serviços da administração pública estadual em um só lugar. Hoje já são cinco unidades, diretamente vinculadas ao gabinete do secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania. Nelas, as pessoas da comunidade recebem assistência jurídica e social, com atendimento personalizado e gratuito, em postos de serviços de entidades como Procon, Juizado Especial Cível (JEC), Programa de Auxílio ao Trabalhador (PAT), CDHU, Polícia Militar e Ministério Público Estadual.

“Nossa proposta de trabalho é oferecer serviços integrados. Ao conversar conosco sobre seus problemas e necessidades, o cidadão que procura uma das unidades do CIC por causa, por exemplo, de brigas familiares, pode estar precisando de documentos, de emprego, de assistência social ou jurídica. Essa é a grande diferença do nosso trabalho em relação a de outros serviços”, explica a coordenadora-geral do CIC, Tatiana Bello Djrdjrjan.

Boas notícias

Nas quatro unidades da capital foram atendidos 511.159 cidadãos em 2002, cifra que se torna ainda mais expressiva se comparada às 170.893 pessoas atendidas no ano anterior. Os serviços mais procurados foram os da CDHU (49.225 pessoas), da Secretaria do Trabalho (44.417 pessoas), do programa Acessa SP (43.516 pessoas) e da promotoria do Ministério Público (30.413 pessoas).

Além do atendimento nas unidades, no ano passado, 50.020 pessoas receberam assistência do CIC, em 20 jornadas itinerantes realizadas na região da Grande São Paulo. Para este ano, estão previstas outras jornadas semelhantes, como parte do programa “Cidadania para Todos”. A primeira delas já aconteceu em fevereiro, em Osasco, durante uma semana. As próximas serão realizadas em localidades como Guaianases, Vila Maria, Vila Dalila, Ermelindo Matarazzo e Vila Nova Cachoeirinha – uma por mês e com três dias de duração em cada uma dessas localidades.

Além da prestação de serviços, as unidades do CIC vêm desempenhando outro importante papel social: o de funcionarem como pólos de articulação e promoção cultural para as comunidades das regiões onde estão localizadas. Isso resulta, em grande parte, do fato de, nos finais de semana, suas instalações ficarem à disposição de líderes comunitários para a realização de palestras, encontros musicais, espetáculos teatrais e outras atividades.

Uma nova unidade do CIC, na qual foram investidos aproximadamente R$ 2,4 milhões, acaba de ser inaugurada no município de Francisco Morato, vizinho à capital. Instalada em um prédio com uma área de 2,3 mil metros quadrados, ela oferece um serviço ainda não disponível nos outros CICs: uma Delegacia da Mulher, com capacidade para emitir Boletins de Ocorrência. Na primeira semana de funcionamento, ela atendeu 1.245 pessoas da comunidade local e dos municípios de Franco da Rocha e Caieiras.

Ao avaliar o desempenho do CIC, o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Alexandre Moraes, afirma que “o crescente número de atendimentos comprova que os objetivos estão sendo alcançados. Sem dúvida, esse programa vem funcionando como uma forma eficiente de aproximar o poder público das comunidades carentes, que têm encontrado no atendimento prestado pelo CIC soluções para muitos dos problemas que as afligem”.

Atendimento diferenciado

Tanto os postos do Poupatempo como os CICs reúnem serviços de diversas secretarias e órgãos da administração estadual. Mas não existe concorrência entre esses dois programas, pois é diferente o tipo de atendimento dado à população.

Nos postos do Poupatempo, as pessoas encontram soluções rápidas para questões como emissão de documentos pessoais e renovação de carteira de motorista. Para isso, porém, elas precisam ter em mãos toda a documentação necessária.

“Nos CICs, os serviços são prestados com outro enfoque. Recebemos cidadãos carentes, muitas vezes migrantes de outros Estados, que perderam seus documentos, foram assaltados ou buscam orientação para resolver conflitos familiares”, explica a diretora do CIC Oeste, Maria Clara Sollero Lang. E, para dar uma ideia de como é feito esse atendimento, ela lembra o que aconteceu com um senhor de 80 anos, que solicitou a correção de um dado na certidão de nascimento de sua filha.

A moça tinha conseguido um emprego, mas corria o risco de perdê-lo porque o erro na certidão impedia a emissão da carteira de identidade e de outros documentos exigidos pela empresa que ia contratá-la. O problema foi resolvido, e a diretora do CIC aconselhou o velhinho a solicitar o documento de identidade em um posto do Poupatempo, onde seria expedido com maior rapidez. E ouviu dele a seguinte resposta: “Lá eles poupam o tempo; aqui, vocês poupam a gente.”

É também comum que, ao buscarem solução para um problema específico, muitas pessoas acabem sendo beneficiadas por outros serviços disponíveis nas unidades do CIC. Como exemplo, a diretora do CIC Norte, Rosângela Escudelli, conta o caso de uma senhora que teve todos os seus documentos inutilizados quando uma enchente alagou a favela onde ela morava. Depois de conseguir as segundas vias dos documentos, ela aproveitou a passagem pelo CIC para preencher um currículo no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT). E o cruzamento dessas informações com as do cadastro do banco de dados da Fundação Seade terminou possibilitando que ela conseguisse o emprego tão desejado.

Parcerias com a comunidade

Todas as unidades do CIC trabalham em parceria com líderes comunitários, que utilizam as suas dependências para realizar diferentes tipos de atividades. No CIC Norte, a população se uniu e montou um cursinho pré-vestibular para afrodescendentes. O CIC Sul promove oficinas que oferecem cursos gratuitos para a população. A participação nesses cursos é livre, e os professores são profissionais da própria comunidade. Os temas são variados, abrangendo desde a confecção de velas e sabonetes até grafitagem, teatro, dança e prevenção contra Aids e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs).

O sucesso dessas oficinas culturais foi reconhecido com o prêmio “Jovem Brasileiro 2003”, concedido ao cantor de rap Douglas Mariano, o “Dodô”, de 19 anos, líder do grupo “Soldados do Baixo Escalão”, formado na comunidade. Esses músicos difundem a cultura de rua entre os jovens, que tomam contato com os quatro pilares básicos do hip hop: os passos do break, as práticas de grafite, as técnicas dos DJs e a empostação de voz dos cantores de rap, os “Mestres de Cerimônias”.

A assistente social Anadyr de Carvalho Cunha, diretora do CIC Sul, conta que a turma do hip hop atua no centro desde a sua fundação. “Quando esta unidade foi inaugurada, eles me pediram um espaço para ensaios e apresentações. Concordei, e o resultado tem sido bastante positivo. Eles começaram a trazer outros jovens para participar dessas atividades e, desde então, todo mês fazem uma exibição para a comunidade”.

Para Dodô, as oficinas culturais representam uma oportunidade de conscientizar os jovens da periferia. “São uma forma, alegre e descontraída, de chamar a atenção da rapaziada para valores positivos, antes que caiam na marginalidade.” Nas aulas, os músicos reforçam a auto-estima dos participantes, passam noções de cidadania e discutem os direitos e deveres de cada um.

Também no CIC Sul, o líder comunitário José Nilton Bastos de Oliveira, o “Mestre Paradinha”, de 26 anos, dá concorridas aulas de capoeira duas vezes por semana. A única exigência para frequentá-las é estar matriculado e estudando em uma escola. “Aqui, a garotada não aprende apenas a praticar capoeira e tocar berimbau, mas também a respeitar o próximo”, diz Mestre Paradinha, que percorre os bairros da Zona Sul em busca de patrocínios de empresários para comprar os uniformes e os instrumentos dos seus pupilos.

Jovens espalham amor aos livros e gosto pela leitura

Além de morarem na zona leste de São Paulo, Leandro Ramos da Silva, 12 anos, e Tadeu de Oliveira Orejani, de 15, tinham em comum a paixão pelos livros. Foi isso que os levou a enfrentar juntos um grande desafio: montar uma biblioteca comunitária no CIC Leste, que ambos frequentavam. Dificuldades e problemas não faltaram, mas os garotos sempre contaram com o apoio da comunidade e da administração do centro. Com muita determinação, eles conseguiram reunir cerca de duzentos livros, doados por moradores da região; e depois, o espaço e os equipamentos necessários para instalar uma pequena, mas bem organizada biblioteca.

Orgulhosos, eles mostram as estantes arrumadas, as avaliações que fazem com os leitores a respeito da qualidade dos livros, os formulários de inscrição dos 58 associados e as fichas de empréstimo e devolução, operação que controlam com o maior rigor.

“Cada sócio pode levar para casa até dois volumes, pelo período de 15 dias. Quando demoram, nós ligamos e pedimos para devolver”, explica Leandro, assegurando que até hoje nenhum livro foi perdido. Ele mora e estuda na zona leste, e quer ser professor. Tadeu pretende ser advogado, que é a profissão do seu pai.

A mesma paixão pelos livros

Uma história muito parecida com a desses meninos se repete, em outra região da cidade, também com uma dupla de adolescentes: Erik Ribeiro, de 14 anos, e Luciano Silva, de 16. Foi com a mesma paixão pelos livros e o mesmo espírito de solidariedade que eles se empenharam na criação de uma biblioteca comunitária no CIC Norte, montada com livros doados pela população local.

O trabalho voluntário de atendimento, catalogação e preparação dos livros para serem emprestados é feito à tarde, depois da escola. “Nossa intenção é transformar a biblioteca em um ponto de encontro para a comunidade da zona norte”, conta Luciano, entusiasmado.

Serviço

A população pode utilizar os serviços do CIC, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 17h, nos seguintes endereços:

  • Coordenação Geral – Pátio do Colégio, 148, Centro (Prédio da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania). Tel. (11) 3291-2636. No local, funciona apenas a parte administrativa do CIC. Não há prestação de serviços.
  • Zona Leste – Rua Padre Virgílio Campello, 150, Conjunto Habitacional do CDHU Encosta Norte, Itaim Paulista. Tel. (11)  6562-2440.
  • Zona Oeste – Estrada de Taipas, 990, Jardim Pan-americano, Jaraguá. Fone: 3942-5228/5898.
  • Zona Sul – Avenida Um, 100, Jardim São Luís, Santo Amaro. Tel. (11) 5514-0182.
  • Zona Norte – Rua Ari da Rocha Miranda, 36, Jova Rural, Jaçanã. Tel. (11) 5514-0182.
  • Francisco Morato – Avenida Tabatinguera, 45. Tel. (11) 4489-3133.

Otávio Nunes e Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 10/06/2003. (PDF)