Selo de Acessibilidade Digital amplia inclusão social na internet

Projeto da Prefeitura de São Paulo, Imprensa Oficial e IPT avalia sites de órgãos públicos e empresas; demanda por acessibilidade é crescente

Lançado pela Secretaria da Pessoa com Deficiência (SMPED) da Prefeitura de São Paulo no final de maio, o Selo de Acessibilidade Digital para sites é um serviço criado para ampliar a inclusão na internet de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, daltônicos e disléxicos, iniciantes em informática, idosos e público em geral.

Realizado em parceria com a Imprensa Oficial do Estado e com o Centro de Tecnologia da Informação, Automação e Mobilidade (Ciam), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o projeto pioneiro no País atende os endereços na rede mundial de computadores de órgãos públicos e de empresas.

De acordo com Fabíola Calixto de Souza, especialista em acessibilidade digital da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) da SMPED, em cada pedido de selo são avaliadas até 20 páginas do domínio do site solicitante, incluindo a URL inicial. Com viés de inclusão digital, essa proposta teve origem em demandas existentes na própria sociedade, como queixas encaminhadas ao Ministério Público relativas à falta de adequação de portais e sites públicos e privados, além da inexistência de ferramentas adequadas em plataformas de ensino a distância e de comércio eletrônico, em aspectos como interface, interação e navegação.

Viabilidade

“Projetar e adaptar sites de órgãos públicos às normas de acessibilidade é uma questão de cidadania. Além de simplificar a navegação, a validação das páginas também assegura o direito constitucional de acesso à informação”, explica Fabíola. Segundo ela, as vantagens de desenvolvimento web com o código organizado e padronizado gera compatibilidade universal em dispositivos e plataformas. Tende também a aumentar a abrangência do público atendido, fortalecer marcas, instituições e denotar responsabilidade social.

“Adaptar o site às normas de acessibilidade facilita a navegação e amplia a responsabilidade social, por assegurar ao cidadão o direito de acesso à informação em sites públicos”, explica Fabíola. “Além disso, adotar uma metodologia de desenvolvimento com código organizado proporciona compatibilidade universal em dispositivos e plataformas, amplia o público e colabora para fortalecer marcas e instituições detentoras. Hoje, além do site da SMPED, outros três já receberam o selo”, informou.

Procura

No País, a demanda por acessibilidade é crescente. De acordo com o último censo demográfico, realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 45,6 milhões declararam possuir ao menos um tipo de deficiência, classificando-a como visual, auditiva, motora, mental ou intelectual. Na época, esses entrevistados representavam 24% da população e afirmaram não dispor de acessibilidade adequada. Em nível global, em 2011, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou em um bilhão o número de pessoas com alguma deficiência, ou seja, um a cada sete habitantes do planeta.

Para aquisição do selo é cobrado o valor de R$ 600 e o pedido deve ser feito on-line, pelo Portal 156 da Prefeitura de São Paulo. A validade dele é de um ano e o certificado pode ser renovado duas vezes, antes de nova submissão. Os requisitos exigidos são os previstos na Portaria SMPED-GAB nº 8/2018, como, por exemplo, a obrigatoriedade de que cada uma das 20 páginas a serem avaliadas tenham no mínimo 95% de aderência no Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios (ASES), cujo conjunto de regras é definido pelo Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) (ver links em Serviço).

União

Na Prefeitura paulistana, os sites são analisados por Fabíola, equipe da CPA/SMPED e por Sidney Tobias de Souza, também consultor em acessibilidade digital. O cuidado de testar as páginas com um usuário com deficiência também foi adotado pelo parceiro IPT. De acordo com Denis Viríssimo, analista de sistemas do Ciam, o instituto ligado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação tem por missão avaliar uma etapa específica do processo de concessão do selo.

Nessa tarefa são observadas, entre outras questões, a navegação por cabeçalhos e por blocos de conteúdos; a identificação das imagens, com descrições; o preenchimento e navegação em formulários; as informações sobre tamanho e relacionamento de elementos; o conteúdo textual e mais as legendas, transcrições e audiodescrição.

“O selo representa a soma de esforços do poder público em favor da acessibilidade digital. Trata-se de uma medida simples na execução, porém significativa para os usuários com deficiência”, comenta Viríssimo. Nesse sentido, ele destaca a contratação em breve de um profissional com deficiência visual para integrar a equipe do IPT, também composta por duas analistas de sistemas incumbidas de analisar os sites.

Solução

De acordo com João Paulo Foini, gerente de produtos de tecnologia da Imprensa Oficial, o selo utiliza dois serviços oferecidos pela empresa: o Assina.sp, portal de assinatura digital, e o certificado de atributo no padrão da ICP-Brasil – Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, cadeia de confiança nacional responsável por viabilizar a emissão de certificados digitais à qual a Imprensa Oficial está vinculada.

Baseado em certificação digital, o Assina. sp permite a assinatura de documentos eletrônicos de forma simples e segura. No projeto do selo, essa solução foi responsável pela estruturação de comunicação entre o IPT, Prefeitura e Imprensa Oficial. Já o certificado de atributo qualifica uma condição – atesta, no momento da emissão do selo, a condição do site dispor de recursos de acessibilidade. “Este uso do certificado de atributo é uma inovação da Imprensa Oficial”, destaca Foini.

Além da prefeitura, outros clientes já usam os certificados de atributo em projetos de identificação funcional ou profissional. O portfólio da Imprensa Oficial inclui o Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Estado, a Fundação Casa e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo.

Serviço

Selo de Acessibilidade Digital
Portal 156
ASES
eMAG

IPT

Imprensa Oficial (Fale Conosco)
Telefone 0800-0123401

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/06/2018. (PDF)

Praia Acessível promove passeios a idosos e a pessoas com deficiência

Parceria entre a Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e prefeituras oferece cadeiras anfíbias especiais para quem tem dificuldade de locomoção

Nos meses de verão, muitas pessoas com dificuldades de locomoção enfrentam obstáculos para frequentar praias e rios. Para solucionar esse problema, o Praia Acessível, programa da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado em parceria com as prefeituras, oferece cadeiras ‘anfíbias’ especiais para atender a esse público.

Dotada de pneus especiais, esses equipamentos permitem locomoção na areia sem riscos de queda e, por terem altura adequada, permitem entrar na água com segurança e dignidade.

Criado em 2010, o Programa Praia Acessível atendeu 25 mil pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos. Em 2017, essa iniciativa para turistas e munícipes segue em funcionamento nas cidades de Arealva, Avaré, Bertioga, Caconde, Cananeia, Caraguatatuba, Guarujá, Iguape, Ilha Solteira, Ilhabela, Itanhaém, Itapura, Martinópolis, Miguelópolis, Mongaguá, Panorama, Paraibuna, Peruíbe, Praia Grande, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Rifaina, Rosana, Santa Fé do Sul, Santos, São Manuel, São Sebastião, São Vicente, Teodoro Sampaio e Ubatuba.

Práticas esportivas

Município interessado em participar do programa precisa contatar a secretaria para receber instruções de operação e informar qual praia da cidade tem infraestrutura adequada para receber as cadeiras (ver serviço). A prefeitura deverá informar também onde serão os pontos de atendimento nas praias de mar e de rio e, ainda, selecionar e manter as equipes de suporte, acompanhantes e salva-vidas.

“Para saber sobre a disponibilidade do serviço em cada cidade, o interessado precisará contatar a prefeitura local. O passo seguinte é se apresentar no local na data especificada com um documento de identidade e um acompanhante”, explica Marco Antonio Pellegrini, coordenador de Acessibilidade da pasta.

Segundo ele, os banhos de mar e rio são apenas um dos pontos do programa. “O conceito principal é promover uma oportunidade de lazer e confraternização do participante com familiares e amigos em um ambiente inclusivo, que também oferece banheiro adaptado, esteiras e equipe de monitores e profissionais de saúde”, destaca Pellegrini.

Como exemplo dessas interações, cita diversas atividades esportivas adaptadas oferecidas em parceria com as prefeituras e com a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude (SELJ). A lista delas inclui navegação com catamarã e caiaque em Bertioga, surfe no Guarujá com o para-atleta Otaviano ‘Taiu’ Bueno e atividades de vela e ciclismo adaptado (handbike) em Caraguatatuba, entre outras.

Serviço

Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Telefone (11) 5212-3700

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 27/01/2017. (PDF)

Governo paulista apoia atletas brasileiros nas Paralimpíadas

Time São Paulo Paralímpico disputará provas de atletismo, bocha, tênis de cadeira de rodas, tênis de mesa, judô, natação, paracanoagem, remo e vela

Criado em 2011, o programa Time São Paulo Paralímpico é fruto de convênio firmado entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Atualmente, essa parceria fornece ajuda de custo para 44 atletas e treinadores, dá suporte para a aquisição de materiais esportivos e banca os gastos com viagens em competições preparatórias das Paralimpíadas, torneio mundial que será disputado no Rio de Janeiro, de 7 a 18 de setembro.

Na soma de resultados dos Jogos de Pequim 2008 com as Paralimpíadas de Londres 2012, o Time São Paulo Paralímpico conquistou 60% das medalhas nacionais. Além disso, no torneio disputado em solo britânico, o Brasil terminou em 7º lugar no ranking geral, com 21 medalhas de ouro, 14 de prata e 8 de bronze. Dessas 43 medalhas, 25 foram do Time São Paulo Paralímpico, sendo 16 ouros, 6 pratas e 3 bronzes, nas modalidades atletismo, natação, bocha e judô.

Olímpica e paralímpica

Catarinense de Criciúma, Bruna Alexandre, de 21 anos, competiu na Olimpíada Rio 2016 e, agora, estará novamente nas Paralimpíadas. Integrante do Time São Paulo Paralímpico, ela joga tênis de mesa na classe 10, reservada aos atletas com deficiência mais leve. Amputada do braço direito, começou a jogar aos 7 anos por influência do irmão. Em pouco tempo, descobriu sua vocação para o esporte de alto rendimento e terminou em 5º lugar nas Paralimpíadas de Londres 2012.

“Sou canhota, uma dificuldade a mais para minhas adversárias, destras na maioria. Também tenho treinado forte e me vejo em condições de disputar a final”, revela a mesatenista. Atleta do Circolo Italiano e moradora de São Caetano do Sul, ela conquistou dois bronzes inéditos para o Brasil, nas provas simples e de duplas do Mundial Paralímpico disputado em Pequim, na China, em 2014.

Para as Paralimpíadas do Rio, Bruna prevê um caminho duro até o pódio, podendo ‘topar’ com a chinesa Yang Quian e com a polonesa Natalia Partyca, seu ídolo de infância e ainda referência no esporte. “Quem sabe não terei a chance de ganhar delas?”, sonha.

Veterano

O carioca André Brasil é uma das principais esperanças de medalhas para o Brasil nas piscinas. Nadador do Esporte Clube Pinheiros, da capital, e integrante do Time São Paulo Paralímpico, vai disputar nas Paralimpíadas do Rio de Janeiro seis provas individuais: 50 metros livres, 100 metros livres, 400 metros livres, 100 metros borboleta, 200 metros costas e 200 metros medley; e duas de revezamento: 4×100 metros livres e 4×100 metros medley.

André tem 32 anos e pretende competir até os 36 anos. Ele começou no paradesporto, em 2006, e tem em seu currículo seis recordes mundiais, 31 medalhas de ouro, nove de prata e três de bronze. Experiente, vê como fundamental o apoio governamental e privado para o esporte, especialmente para formar novas gerações de atletas e chamar a atenção da sociedade para questões de inclusão social e cidadania. “Com infraestrutura excelente, o Centro Paralímpico Brasileiro, recém-inaugurado, foi um passo fundamental nesse sentido”, observa.

Com investimento de R$ 308 milhões, o centro ocupa 140 mil metros quadrados de área e tem hotel com 300 leitos adaptados aos para-atletas e treinadores. Está instalado no km 11 da Rodovia dos Imigrantes, na saída de São Paulo para o litoral sul paulista, e oferece atendimento em 15 modalidades paralímpicas. Foi construído por meio de parceria entre a secretaria, o CPB e o Ministério do Esporte.

Corrida do ouro

A central da equipe brasileira de golbol, Simone Rocha, atleta do Serviço Social da Indústria de São Paulo (Sesi-SP), aposta na modalidade como um dos prováveis pódios do Brasil nas Paralimpíadas. “Meu sonho é vencer na final os Estados Unidos, atuais campeões mundiais, e fazer bonito diante de outras equipes fortes, como China e Turquia”, revela a jogadora, uma das seis convocadas pelo técnico Dailton Freitas para disputar o torneio mundial no Rio.

Policial civil, Simone é agente de comunicações na 5ª Delegacia Seccional, localizada no bairro do Belenzinho, na zona leste da capital. Atleta desde os 18 anos, participou do Parapan, disputado em Guadalajara 2001, no México. Também competiu na Paralimpíada de Atenas 2004 e durante algum tempo se dividiu-se entre o atletismo e o golbol. Hoje, com 40 anos, dedica-se exclusivamente ao golbol, sua paixão maior.

Direcionado para pessoa com deficiência visual, o golbol é disputado por duas equipes de três jogadores numa quadra com dimensões iguais às do vôlei. O objetivo dos times é atingir o gol adversário, arremessando uma bola de 1,25 quilo com guizos em seu interior.

Para equilibrar a disputa, todos os atletas jogam vendados e o silêncio é obrigatório, para permitir a concentração dos participantes. As partidas são realizadas em dois tempos de 12 minutos cronometrados. Porém, se uma equipe conseguir abrir dez gols de vantagem, o jogo termina. “Fico posicionada no meio do gol, minha função principal é defender os chutes adversários, uma das principais estratégias para vencer”, diz Simone.

Em equipe

Renata da Silva, professora de história da EE Vila Olinda II, na cidade de Embu das Artes, integra a equipe (staff) da seleção brasileira de bocha. Disputada por homens e mulheres juntos e por atletas com paralisia cerebral ou deficiências severas, essa modalidade deu ao Brasil sua primeira medalha paralímpica: uma prata obtida pela dupla Robson Almeida e Luiz Carlos Costa, na modalidade lawn bowls, no Jogos de Toronto 1976. Na Rio 2016, serão disputadas provas individuais, em duplas e por equipes.

Renata atua como ‘calheira’ da classe BC3, uma das quatro categorias de para-atletas da bocha. Sua função é ajudar o cadeirante a manipular instrumentos de auxílio durante as partidas, como capacete e calha de lançamentos, entre outros. Baseado em arremessos ‘estratégicos’ com as mãos, o jogo consiste em aproximar ao máximo as bolas coloridas de cada jogador de uma branca. “Vamos ao Rio para buscar medalhas, mas o primordial é sempre apoiar o paradesporto, sinônimo de inclusão social e cidadania”, observou.

Serviço

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa Com Deficiência
Time São Paulo Paralímpico
Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB)
Centro Paralímpico Brasileiro
Jogos Olímpicos e Paralímpicos Brasil 2016

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 30/08/2016. (PDF)