Selo de Acessibilidade Digital amplia inclusão social na internet

Projeto da Prefeitura de São Paulo, Imprensa Oficial e IPT avalia sites de órgãos públicos e empresas; demanda por acessibilidade é crescente

Lançado pela Secretaria da Pessoa com Deficiência (SMPED) da Prefeitura de São Paulo no final de maio, o Selo de Acessibilidade Digital para sites é um serviço criado para ampliar a inclusão na internet de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, daltônicos e disléxicos, iniciantes em informática, idosos e público em geral.

Realizado em parceria com a Imprensa Oficial do Estado e com o Centro de Tecnologia da Informação, Automação e Mobilidade (Ciam), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o projeto pioneiro no País atende os endereços na rede mundial de computadores de órgãos públicos e de empresas.

De acordo com Fabíola Calixto de Souza, especialista em acessibilidade digital da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) da SMPED, em cada pedido de selo são avaliadas até 20 páginas do domínio do site solicitante, incluindo a URL inicial. Com viés de inclusão digital, essa proposta teve origem em demandas existentes na própria sociedade, como queixas encaminhadas ao Ministério Público relativas à falta de adequação de portais e sites públicos e privados, além da inexistência de ferramentas adequadas em plataformas de ensino a distância e de comércio eletrônico, em aspectos como interface, interação e navegação.

Viabilidade

“Projetar e adaptar sites de órgãos públicos às normas de acessibilidade é uma questão de cidadania. Além de simplificar a navegação, a validação das páginas também assegura o direito constitucional de acesso à informação”, explica Fabíola. Segundo ela, as vantagens de desenvolvimento web com o código organizado e padronizado gera compatibilidade universal em dispositivos e plataformas. Tende também a aumentar a abrangência do público atendido, fortalecer marcas, instituições e denotar responsabilidade social.

“Adaptar o site às normas de acessibilidade facilita a navegação e amplia a responsabilidade social, por assegurar ao cidadão o direito de acesso à informação em sites públicos”, explica Fabíola. “Além disso, adotar uma metodologia de desenvolvimento com código organizado proporciona compatibilidade universal em dispositivos e plataformas, amplia o público e colabora para fortalecer marcas e instituições detentoras. Hoje, além do site da SMPED, outros três já receberam o selo”, informou.

Procura

No País, a demanda por acessibilidade é crescente. De acordo com o último censo demográfico, realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 45,6 milhões declararam possuir ao menos um tipo de deficiência, classificando-a como visual, auditiva, motora, mental ou intelectual. Na época, esses entrevistados representavam 24% da população e afirmaram não dispor de acessibilidade adequada. Em nível global, em 2011, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou em um bilhão o número de pessoas com alguma deficiência, ou seja, um a cada sete habitantes do planeta.

Para aquisição do selo é cobrado o valor de R$ 600 e o pedido deve ser feito on-line, pelo Portal 156 da Prefeitura de São Paulo. A validade dele é de um ano e o certificado pode ser renovado duas vezes, antes de nova submissão. Os requisitos exigidos são os previstos na Portaria SMPED-GAB nº 8/2018, como, por exemplo, a obrigatoriedade de que cada uma das 20 páginas a serem avaliadas tenham no mínimo 95% de aderência no Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios (ASES), cujo conjunto de regras é definido pelo Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) (ver links em Serviço).

União

Na Prefeitura paulistana, os sites são analisados por Fabíola, equipe da CPA/SMPED e por Sidney Tobias de Souza, também consultor em acessibilidade digital. O cuidado de testar as páginas com um usuário com deficiência também foi adotado pelo parceiro IPT. De acordo com Denis Viríssimo, analista de sistemas do Ciam, o instituto ligado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação tem por missão avaliar uma etapa específica do processo de concessão do selo.

Nessa tarefa são observadas, entre outras questões, a navegação por cabeçalhos e por blocos de conteúdos; a identificação das imagens, com descrições; o preenchimento e navegação em formulários; as informações sobre tamanho e relacionamento de elementos; o conteúdo textual e mais as legendas, transcrições e audiodescrição.

“O selo representa a soma de esforços do poder público em favor da acessibilidade digital. Trata-se de uma medida simples na execução, porém significativa para os usuários com deficiência”, comenta Viríssimo. Nesse sentido, ele destaca a contratação em breve de um profissional com deficiência visual para integrar a equipe do IPT, também composta por duas analistas de sistemas incumbidas de analisar os sites.

Solução

De acordo com João Paulo Foini, gerente de produtos de tecnologia da Imprensa Oficial, o selo utiliza dois serviços oferecidos pela empresa: o Assina.sp, portal de assinatura digital, e o certificado de atributo no padrão da ICP-Brasil – Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, cadeia de confiança nacional responsável por viabilizar a emissão de certificados digitais à qual a Imprensa Oficial está vinculada.

Baseado em certificação digital, o Assina. sp permite a assinatura de documentos eletrônicos de forma simples e segura. No projeto do selo, essa solução foi responsável pela estruturação de comunicação entre o IPT, Prefeitura e Imprensa Oficial. Já o certificado de atributo qualifica uma condição – atesta, no momento da emissão do selo, a condição do site dispor de recursos de acessibilidade. “Este uso do certificado de atributo é uma inovação da Imprensa Oficial”, destaca Foini.

Além da prefeitura, outros clientes já usam os certificados de atributo em projetos de identificação funcional ou profissional. O portfólio da Imprensa Oficial inclui o Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Estado, a Fundação Casa e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo.

Serviço

Selo de Acessibilidade Digital
Portal 156
ASES
eMAG

IPT

Imprensa Oficial (Fale Conosco)
Telefone 0800-0123401

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/06/2018. (PDF)

Cietec apresenta nova alternativa contra o mosquito da dengue

Bioinseticida produzido por empresa incubada no Cietec elimina as larvas do Aedes aegypti sem criar variedades mais resistentes da praga

Entre 2008 e 2017, de acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil somou 12 milhões de casos, 6 mil óbitos e despesas de R$ 3 bilhões anuais com a dengue. Causada por quatro tipos de vírus, a doença ainda não tem nenhum medicamento antiviral específico para ser tratada. Quando um diagnóstico é confirmado, o paciente recebe hidratação e orientação médica apenas para aliviar os sintomas. Embora a cura propriamente dita ainda não tenha sido encontrada, estão surgindo outros caminhos no enfrentamento do Aedes aegypti.

Com o propósito de desenvolver uma solução simples, eficaz, sustentável e barata para auxiliar na erradicação do mosquito, a BR3, empresa residente do Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec), da Universidade de São Paulo e do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), recorreu em 2017 ao programa de Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe), Fase 3, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp) para lançar um bioinseticida, batizado de DengueTech.

De acordo com Rodrigo Perez, ex-aluno da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) e diretor da BR3, a inovação surgiu na Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). “Em 2011, em chamada pública realizada pelo centro científico federal, adquirimos o direito de explorar a tecnologia e iniciar sua fabricação”, explica Perez, e, assim, “somar forças às demais medidas adotadas pelo poder público e pela população de combate à dengue”, completa.

Controle biológico

Apresentado sob a forma de minitablete, o DengueTech age na água parada, na proporção de uma unidade do produto a cada 50 litros. Sua ação tem origem em esporos da bactéria Bacillus thuringiensis israelensis, conhecida pela sigla Bti, agente biológico natural de uso recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Durante 60 dias, prazo de atividade do produto, os esporos permanecem matando as larvas do Aedes aegypti, também transmissor da febre amarela urbana, Zika e Chikungunya.

Inócuo para humanos e animais domésticos, o bioinseticida não tem cheiro nem deixa resíduos no meio ambiente. Sua ação primordial é sobre as larvas do Aedes aegypti. “Uma das inovações incorporadas foi evitar a geração de variedades mais resistentes do mosquito, problema comum em muitos inseticidas após alguns anos”, informa Perez.

O trunfo para as bactérias eliminarem as larvas está neste fato: quando entram em contato com o trato digestivo da larva, elas produzem no mínimo quatro compostos letais para as crias de Aedes aegypti. Desse modo, para o mosquito poder criar resistência ao DengueTech, ao longo das gerações futuras, precisaria apresentar, simultaneamente, mutações genéticas em quatro receptores diferentes, algo impossível até mesmo para o inseto, dotado de grande variabilidade genética.

Venda autorizada

Com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o produto está à venda no mercado. “No ano passado, entre outros clientes, a lista incluiu a Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP e o Ministério da Saúde do Uruguai”, conta Perez. Cada embalagem com três minitabletes custa R$ 16,50; o pacote com dez unidades sai por R$ 50.

Segundo Perez, o uso do bioinseticida em uma casa pode diminuir em até 90% o número de ovos do mosquito. A orientação à população é não acumular água em recipientes, além de usar o produto nos pontos da casa com maior potencial de criadouros do Aedes: locais fixos (ralo, sifão, calha, privada), móveis (geladeira frost free, com evaporador de água do degelo) e naturais, como os pratos dos vasos de plantas e as bandejas de ar-condicionado.

Evolução

Empresa da área química e biotecnologia, a BR3 foi fundada em 1994 e lançou, em 2001, seu primeiro produto, um fungicida destinado à agricultura. Em 2006, iniciou projeto para construir sua unidade piloto de produção no Cietec, incubadora de base tecnológica sediada na Cidade Universitária, zona oeste da capital. Em 2010, passou a investir em bioprodutos para, em 2016, iniciar a produção e, no ano passado, com os recursos do Pipe Fapesp e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), passou a acelerar o processo de aumento de escala da produção e comercialização do DengueTech.

Com 12 profissionais de perfil multidisciplinar, a empresa mantém, segundo Perez, intercâmbio permanente com cientistas da Fiocruz. Outra conexão fundamental é com pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP. Esse apoio inclui a cessão de larvas do mosquito, armadilhas e testes com o bioinseticida para aumentar sua eficácia.

“Além do interesse acadêmico, de empregar controle biológico contra o Aedes, esse tipo de inovação tem apelo social, uma vez que integra o chamado controle integrado do mosquito, pacote de medidas fundamentais relativas a ações de saneamento básico, esgoto, coleta de lixo, etc.”, diz Margareth Capurro, pesquisadora do ICB-USP.

Incubação

Vinculado ao Governo estadual, o Cietec foi criado em 1998. É uma associação civil sem fins lucrativos de direito privado, cujo conselho de direção estratégica reúne representantes da USP, Ipen, Federação das Indústrias do Estado (Fiesp) e Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei).

Por suas instalações passaram mais de 582 micro e pequenos negócios; desses, 300 foram apoiados pelo Pipe Fapesp. O Cietec contabiliza 37 patentes registradas, 850 postos de trabalho registrados e 180 pedidos de marca protocolados. Atualmente, tem 152 empresas vinculadas nas modalidades pré-incubação, incubação e pós-incubação.

Serviço

DengueTech
Facebook
Telefone (11) 3254-6444
E-mail falecom@br3.ind.br

Cietec
Pipe Fapesp
Instituto de Ciências Biomédicas (ICB-USP)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 08/03/2018. (PDF)

A fada do dente

Pesquisa da USP amplia conhecimento sobre o autismo e auxilia teste com novas drogas

Pesquisa do Laboratório de Células-Tronco da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ/USP) abre novas luzes na compreensão dos fenômenos biológicos que envolvem o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Iniciado em 2008, o projeto A Fada do Dente coleta, estuda e armazena dentes de leite de pacientes autistas. É realizado em conjunto com a Universidade da Califórnia (UCSD), de San Diego (Estados Unidos).

O objetivo é aprofundar conhecimentos biológicos e genéticos sobre os transtornos do espectro autista reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De modo geral, a doença é caracterizada pelas dificuldades de comunicação, de interação social e de alterações comportamentais, como, por exemplo, a estereotipia (repetição de gestos e movimentos). Nos Estados Unidos, a incidência é de um caso a cada 88 nascimentos, e acomete cinco vezes mais meninos do que meninas. No Brasil, não há estatísticas oficiais, mas estima-se que os números sejam próximos dos norte-americanos.

Um dos grandes desafios do autismo é a dificuldade no diagnóstico, que é apenas clínico. Não há um marcador biológico (genético) exclusivo para a doença. Atualmente, é impossível prevenir sua incidência. Além disso, a confirmação de um caso depende de avaliação conjunta de equipe multiprofissional especializada no tratamento, incluindo fonoaudiólogo, médico, psiquiatra, neuropsicólogo, etc.

Máquina do tempo

O trabalho na FMVZ-USP é inédito no País. Abre possibilidades para testar novas drogas para combater a doença, descrita pela primeira vez em 1943, pelo psiquiatra Leo Kanner. Para haver avanços no tratamento e prevenção, a ciência precisa descobrir exatamente quais genes estão diretamente envolvidos com a doença – o espectro da incidência genética é muito variado – e em quais situações são ativados.

A dupla de biólogos Patrícia Beltrão Braga e Alysson Muotri partiu da similaridade entre os quadros clínicos de pacientes e lançou mão da técnica de reprogramação celular. O método consiste em extrair e analisar a polpa do dente de autistas, material orgânico que contém células-tronco. Depois, no laboratório, promover uma “volta ao passado” do tecido celular por um processo de diferenciação da célula até uma célula embrionária.

A partir daí, essas células são novamente diferenciadas e produzem células encontradas nos tecidos cerebrais, os neurônios. É nessas células que a ciência centraliza esforços para saber mais sobre o autismo.

Líder do projeto no Brasil, a pesquisadora Patrícia Beltrão Braga recebeu financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp) para realizar o primeiro projeto de reprogramação celular. Nele, usou apenas dentes de crianças sem autismo para aprimorar a técnica. Pretende, agora, solicitar novo financiamento, para bancar pesquisa somente com dentes de leite de autistas.

Novas possibilidades

Não invasiva, a técnica da FMVZ-USP amplia o universo tradicional da pesquisa. Complementa, por exemplo, mutirões de coleta de sangue de pacientes e de seus pais feitos nos Estados Unidos para descobrir mais sobre a doença. Favorece também a comparação, em laboratório, de tecidos cerebrais de cadáveres com os neurônios de autistas, considerando que estes seguem vivos e têm histórico de vida conhecido. Melhoram, assim, a abordagem do trabalho.

De natureza multidisciplinar e internacional, a pesquisa teve também a colaboração do psiquiatra Marcos Mercadante, falecido em 2011. Envolve mais os biólogos Graciela Pignatari e Fabiele Russo, a farmacêutica Isabella Fernandes e também médicos psiquiatras, psicólogos, dentistas, neuropsicólogos, entre outros especialistas.

Etapa intermediária

Nas crianças, a substituição da dentição de leite para a definitiva ocorre em média entre os seis e os dez anos de idade. O projeto da USP consiste em comparar a polpa de dentes de autistas com a de não portadoras da doença. Para explicar o processo, a cientista Graciela Pignatari traça um paralelo com o desenvolvimento de uma árvore.

“Imagine a célula embrionária como se fosse uma semente. A muda seria a etapa intermediária no seu desenvolvimento, e a árvore, o organismo adulto. Assim, dentro do dente de leite do autista há células-tronco, que ainda não sofreram transformação definitiva. Por estar no meio do “caminho”, é possível estudar diversos aspectos”, explica Graciela.

Inspiração oriental

A ideia foi concebida a partir de pesquisa de 2006 do cientista Shinya Yamanaka. Ele propôs experiência semelhante com a pele humana, tecido terminalmente diferenciado, que já concluiu o último estágio da transformação. “Na USP, pegamos um atalho. Fazemos a reprogramação celular no meio do processo. E avançamos mais rápido nos resultados”, observa Patrícia.

Outra novidade: a pesquisa original exige ida do paciente ao laboratório para que seja colhida amostra de sua pele por meio de procedimento doloroso. Já na técnica da USP, a coleta é indolor, dispensa viagens e reaproveita dentes que cairão espontaneamente.

Instruções para remessa

Pais de autistas interessados em colaborar podem encaminhar o dente pelo correio, em caixa de isopor especial cedida pela USP. Pode ser de qualquer tipo: molar, canino, pré-molar, etc. O acervo atual conta com 50 amostras. O passo inicial é enviar e-mail para projetoafadadodente@yahoo.com.br. Na mensagem, precisa solicitar o kit de acondicionamento desenvolvido na USP. Receberá, então, gratuitamente, em sua residência, o material de coleta, contendo o termo de doação, o telefone de contato do pesquisador responsável e as instruções para remessa.

O envio, com o documento assinado, deve ser feito em no máximo 48 horas após a queda. A única despesa para a família do doador será pagar a postagem do Sedex no correio. O ideal é pedir o kit quando o dente começar a amolecer, para haver tempo hábil de remessa e devolução do material coletado.

Depois de receber o kit, basta colocar o frasco com o líquido rosa na geladeira e o gelo reciclável no congelador. Quando o dente cair, a recomendação é colocá-lo rapidamente no frasco, guardá-lo na geladeira e ligar para o pesquisador para orientar a coleta. Estes cuidados aumentam as chances de manter as células-tronco vivas – e permitirão, assim, a extração das mesmas no laboratório.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 15/08/2012. (PDF)