Fapesp promove ciência e inovação

Programa Pipe fornece até R$ 1,2 milhão para empresa que necessita investir em tecnologia; recurso deve ser usado para desenvolver produtos, processos e serviços em qualquer área

Criado em 1997, o programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), apoiou 1,6 mil projetos de empresas privadas. A iniciativa de financiamento científico a fundo perdido do Governo paulista visa a estimular a criação de negócios com base em tecnologia. Os empreendimentos podem se inéditos ou mesmo já estarem estabelecidos em um dos 645 municípios paulistas.

O pesquisador da coordenação do Pipe, Lúcio Angnes, explica que a ação tem viés social e pretende estimular a geração de emprego e renda no Estado a partir da inovação em produtos, processos ou serviços em todas as áreas do conhecimento. O conceito é o de apoiar iniciativas que também tenham potencial de retorno comercial ou social, devendo a pesquisa ser executada nas instalações da empresa.

Viabilidade

O Pipe atende empresas com até 250 empregados e, a cada trimestre, abre nova etapa para a submissão de projetos. No dia 25 de setembro, a Fapesp irá realizar em sua sede, na capital, mais uma edição do evento Diálogo sobre Apoio à Pequena Empresa.

O encontro é gratuito e detalha as informações e prazos do programa (ver link em serviço). Interessado em participar do evento deve se inscrever no site do programa. Em 2015, o último prazo para submissão on-line de projetos é 3 de novembro. Pedidos encaminhados após esta data serão analisados no trimestre seguinte.

Regras

Toda proposta apresentada precisa ter um pesquisador responsável, com vínculo empregatício com a empresa. Esse profissional não precisa ter graduação completa, mas deverá comprovar conhecimento e competência técnica no tema do trabalho, devendo dedicar no mínimo 24 horas semanais ao projeto – o recomendável são 40.

“O solicitante não precisa apresentar contrapartida. Ao avaliar os projetos, a Fapesp considera viabilidade, potencial de retorno comercial e de aumento de competitividade e o estímulo à criação de uma cultura de inovação permanente nas organizações”, destaca Agnes.

O Pipe pode bancar uma ou duas etapas de um projeto, sendo de R$ 200 mil o teto na primeira fase e de R$ 1 milhão na segunda. Também podem ser apresentados à Fapesp pedidos de bolsas de Treinamento Técnico e de Pesquisa em Pequena Empresa, em ambas as fases.

Contas

O financiamento para a fase 1, considerada a mais crítica, deve incluir estudo de viabilidade técnico-científica, tem prazo de duração de até nove meses, exige apresentação de relatório técnico final, além da prestação de contas dos recursos investidos. Se houver interesse em submeter proposta para receber financiamento para a fase 2, ao final do sexto mês da primeira etapa, deverá ser apresentado relatório de progresso. A qualidade dos resultados apresentados nesse relatório, bem como a da nova proposta serão determinantes para a qualificação para a fase 2. Essa etapa exige o desenvolvimento da proposta de pesquisa e mais um plano de negócio.

O objetivo é descrever como será a comercialização dos novos produtos e os meios de obtenção de financiamentos necessários. A execução deve ser concluída em até dois anos, sendo preciso apresentar relatórios à Fapesp. É possível ingressar diretamente na fase 2, o que exige a apresentação de justificativa para a dispensa da etapa inicial.

Combater a dor

Com espírito empreendedor nato, o administrador Moacyr Bighetti se especializou em comércio exterior. Em 1992, fundou a Medecell, uma empresa sediada em Botucatu que, na época, era especializada em importar e revender no mercado nacional materiais para a área médica, como stents (para desentupir artérias) e cateteres.

A experiência adquirida com desembaraço aduaneiro e registro de produtos possibilitou à empresa prestar consultoria para outros empreendedores interessados em internacionalização, ou seja, importar e exportar.

Em 2007, o administrador conheceu um médico norte-americano em um congresso que lhe apresentou a neuroestimulação elétrica transcutânea. Conhecida como TENS, sigla em inglês para Transcutaneous Electrical Nerve Stimulation, a técnica com impulsos elétricos tem resultados satisfatórios para aliviar a dor, favorecer a reabilitação física e atenuar incômodos, como, por exemplo, cólicas menstruais.

Conhecimento

Bighetti conta que a neuroestimulação elétrica transcutânea é um conhecimento milenar acumulado pela humanidade ao longo do tempo. “Essa tecnologia é de domínio público e livre de efeitos colaterais”, observa. “Faltava, porém, um jeito de permitir ao paciente usá-la, de modo seguro, em casa, e com um dispositivo sob medida e preço acessível”, analisa.

No segundo semestre de 2012, ele apresentou à Fapesp um projeto Pipe de fase 2. Aprovado em julho de 2013, o financiamento de R$ 447 mil o ajudou a desenvolver, com o apoio do professor Maurício Marques de Oliveira, pesquisador da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), dois produtos baseados na neuroestimulação elétrica transcutânea.

Os produtos dispensam prescrição médica e são comercializados em farmácias e lojas de instrumentos médicos. São usados e recomendados por jogadores e fisioterapeutas da seleção brasileira e de clubes paulistas de futebol. Agora, Bighetti negocia com parceiros comerciais a exportação dos produtos para os Estados Unidos e todos os países da América Latina.

Desdobramentos

O administrador conta que o financiamento da Fapesp deu importante impulso para a empresa patentear seu produto no Brasil e em mais 40 países. Ofereceu também bolsas de pesquisa para os técnicos Wagner Gunther (de informática) e Vinicíus Teodoro (de eletrônica), participantes do trabalho.

Bem-sucedido na parceria com a Fapesp, Bighetti recorreu ao Programa de Apoio Tecnológico à Exportação (Progex), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para fazer o design dos produtos de sua empresa.

“Sempre recomendo o Pipe e outros serviços de apoio ao empreendedor mantidos pelo Estado para amigos e fornecedores. Pretendo submeter novo projeto”, revela.

Serviço

Programa Pipe-Fapesp

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 11/08/2015. (PDF)

Procon-SP amplia ações no Dia dos Pais

Fiscalização do órgão é permanente; reforço no trabalho visa a garantir direitos do consumidor também para a compra de presente nesta data de grande movimentação no comércio

Na semana que antecede o Dia dos Pais, data comemorada no segundo domingo de agosto e época de grande movimentação no comércio, as equipes da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) intensificam o trabalho de fiscalização em todo o Estado de São Paulo. O objetivo é verificar, nas lojas, o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), cujas leis orientam e disciplinam as relações de consumo em todo o País, em especial de produtos ligados às datas comemorativas de grande apelo.

A supervisora de fiscalização operacional do Procon-SP, Regiane Campos, explica que todo estabelecimento comercial deve ter cópia, em local visível, do CDC, que pode ser baixado gratuitamente no site da Fundação e especifica direitos e deveres de lojistas e consumidores (ver link em serviço).

Vigiar e punir

Desde o início da semana, os fiscais seguem visitando shopping centers, supermercados, lojas de departamento, salões de cabeleireiro, comércio de ruas e demais estabelecimentos varejistas. Nas blitze realizadas em todo o Estado, quando o fiscal identifica uma irregularidade expede, em duas vias, o auto de constatação ao comerciante. Uma via fica na loja e a outra segue para nova análise no Procon-SP.

Se for confirmada a irregularidade, é lavrado auto de infração. Em até dez dias corridos, em média, o fornecedor receberá uma carta registrada, contendo o boleto para quitação da multa, com opções de desconto e de parcelamento, acompanhado de instruções para defesa. As punições vão de R$ 570 a R$ 8 milhões e podem até dobrar em caso de reincidência.

“Tudo que constrange, traz riscos ou enfraquece o consumidor na relação de compra é passível de punição”, explica Regiane. “Um dos problemas mais recorrentes é não deixar o preço visível, o que, muitas vezes, resulta em frustração para o comprador que até já experimentou o produto no provador.” Outra irregularidade bastante comum é não informar a taxa de juros cobrada em crediários, apresentando apenas o valor das parcelas.

Aprovada

Ontem (4), as amigas Kátia Araújo, de 46 anos, e Ana Paula Silva, de 29, moradoras da Freguesia do Ó, bairro da zona norte da capital, aproveitaram a ida a um shopping, na zona oeste, para pagar um crediário e verificar os preços de possíveis presentes para o Dia dos Pais na filial de uma loja de departamentos de atuação nacional.

Mãe de um filho com intolerância à lactose, Kátia sempre verifica no rótulo dos produtos se há presença do açúcar derivado do leite na composição. “A fiscalização do Procon-SP é muito importante. Ajuda pacientes e familiares a não correrem riscos como, por exemplo, adquirir um produto capaz de causar alergias e outras complicações”, afirma. A amiga Ana Paula resume: “Assim não compramos gato por lebre”.

No mesmo shopping, Daniel Marques, 22 anos, comprou em uma loja de outra rede de departamentos alimentos e itens de higiene para seus dois filhos. Surpreso com a operação de fiscalização do Procon-SP, diz não conferir no caixa os preços apresentados nas gôndolas.

“Desconfio muitas vezes de diferenças entre os valores cobrados”, diz Marques. Ele soube pela equipe de reportagem do trabalho de conferência de preços realizado regularmente pelo Procon-SP. “Aprovo a fiscalização e também a pesquisa de preços divulgada no site do Procon, que me ajuda a economizar”, revela.


De olho nos produtos

Irregularidades flagradas em duas lojas de shopping da zona oeste:

  • Divergência entre o preço do produto na gôndola e o cobrado no caixa;
  • Falta de preço em vitrines, araras e prateleiras;
  • Amostras usadas para teste, como perfumes e cosméticos, fora do prazo de validade;
  • Folheto entregue na loja com oferta de produtos indisponíveis;
  • Oferta anunciada no rádio, televisão, jornal ou revista sem o produto disponível para venda;
  • Data de validade de produtos vencida;
  • Falta de data de validade;
  • Mais de uma data de validade na mesma embalagem;
  • Ausência, no rótulo, de informações sobre a composição do produto;
  • Informações somente em língua estrangeira.

Serviço

Fundação Procon-SP
Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Telefones para orientações e denúncias: na capital, ligar para o 151. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas. Nas demais cidades paulistas, consultar telefone, horários e endereço dos postos locais no site do Procon-SP

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 05/08/2015. (PDF)

Procon-SP lista produtos e marcas campeões de queixas

Ranking da Fundação de Defesa do Consumidor informa quais itens e marcas foram os mais reclamados no Estado de São Paulo no 1º semestre do ano

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, divulgou, em seu site, o ranking de marcas e produtos com maior incidência de reclamação no Estado de São Paulo no primeiro semestre do ano (ver link em serviço).

Publicado na quinta-feira (30), às vésperas da semana do Dia dos Pais, o estudo informa o total de Cartas de Informação Preliminar (CIPs) enviadas pela Fundação às empresas – medida usada pelo Procon na intermediação da solução dos problemas dos consumidores.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fabricante do produto tem prazo de 30 dias para sanar o problema apontado pelo cliente. Se o item vendido for considerado ‘produto essencial’, a correção do defeito ou falha deve ser imediata.

Pós-venda

Responsável pela pesquisa, Marta Cassis Aur, da diretoria de atendimento do órgão, explica que a CIP relata ao fabricante o histórico de tratativas do consumidor com a assistência técnica e outros serviços de pós-venda, de responsabilidade deles, e informa o prazo de dez dias corridos para que responda ao cliente e à fundação.

No levantamento deste ano, o telefone celular lidera a lista com 2.709 queixas, aumento de 45% em comparação com o mesmo período do ano passado. Na sequência, vêm os eletrodomésticos da linha branca (fogão, micro-ondas, geladeira, máquinas de lavar e de secar roupas) com 1.325; seguido por itens de informática, como computadores, notebooks e tablets, com 1.188 reclamações (ver tabela).

Negativo

Com 865 reclamações, os aparelhos celulares da Sony lideram o ranking – aumento de 773% ante o mesmo período de 2014, quando tiveram 99 queixas –, além de ter diminuído o índice de solução de 94%, em 2014, para 69% em 2015. Em segundo lugar ficaram os aparelhos celulares da Motorola com 535, e índice de solução de 87%. Em terceiro lugar aparece a Samsung, com 497 reclamações.

Em notas divulgadas à imprensa durante a tarde de ontem (31), as empresas fabricantes de aparelhos celulares Sony, Motorola, Samsung e Microsoft Nokia afirmaram que, cada vez mais, estão focadas na etapa do pós-venda e possuem equipes destacadas para acompanhar os casos encaminhados pelo órgão. Declararam ainda que buscam a satisfação do consumidor e, por isso, priorizam cada vez mais os canais de comunicação com o cliente e o crescimento no número de casos solucionados.

Na linha branca, os eletrodomésticos campeões de reclamações são os da marca Electrolux, com 331 atendimentos, seguidos dos da Whirlpool (Brastemp/Consul) com 308, e do grupo Mabe (GE/Dako/Continental) com 202 casos. Entre os itens de informática, a Lenovo/CCE encabeça a lista, com 322 atendimentos, porém com redução de 61% em relação a 2014 e aumento no índice de solução de 61% para 80% em 2015. Na sequência, vem a Positivo com 165 reclamações e 65% de índice de solução; em terceiro lugar a Dell, com 74 queixas e 80% de casos solucionados.

Direitos

O Procon-SP alerta que, caso não tenha o problema resolvido no prazo máximo de 30 dias, o consumidor poderá exigir da empresa, de acordo com a sua preferência, ou a substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso, ou a restituição imediata da quantia paga (atualizada), sem prejuízo de eventuais perdas e danos, ou o abatimento proporcional do preço.

“Se tiver dúvida sobre os seus direitos e deveres, a recomendação é consultar o CDC”, que foi instituído pela Lei nº 8.078/1990, federal, e deve sempre estar disponível para consulta nas lojas e estabelecimentos comerciais. “Se preferir, também é possível imprimir ou copiá-lo na íntegra no site do Procon-SP”, informa a diretora de atendimento da fundação.


Produtos campeões de reclamações

Ordem produto 1º semestre 2015 Índice de solução
Aparelho celular 2.709 79%
Produtos da linha branca 1.325 76%
Microcomputador / produtos de informática 1.188  72%

Fornecedores com mais queixas

1º) Aparelho celular

Ordem produto 1º semestre 2015 Índice de solução
Sony 865 69%
Motorola 535 86%
Samsung 497 95%
Microsoft Nokia 114 86%
LG 109 89%

2º) Produtos de linha branca

Ordem produto 1º semestre 2015 Índice de solução
Electrolux 331 80%
Whirlpool / Brastemp / Consul 308 76%
Mabe / GE / Dako / Continental 202 66%
Samsung 29 67%
Esmaltec 22 56%

3º) Microcomputador / produtos de informática

Ordem produto 1º semestre 2015 Índice de solução
Lenovo / CCE 332 80%
Positivo 165 59%
Dell 74 80%
DL 48 60%
HP 45 86%

Fonte: Procon-SP


Serviço

Fundação Procon-SP

Aparelhos e marcas mais reclamadas no primeiro semestre de:

Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 01/08/2015. (PDF)