Mês: maio 2015

NFP dá prêmio especial no Dia das Mães

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Extração de maio distribuirá R$ 17,3 milhões, com prêmios de R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil; resultado do sorteio será divulgado on-line, dia 15

Consumidor cadastrado na Nota Fiscal Paulista (NFP) pode consultar, no site do programa (ver serviço), seus bilhetes para a 78ª extração. Neste mês, o sorteio mensal da Secretaria Estadual da Fazenda celebrará o Dia das Mães e, por esse motivo, os três prêmios especiais foram multiplicados por quatro. O primeiro contemplado receberá R$ 200 mil; o segundo, R$ 120 mil; e o terceiro, R$ 80 mil. Para saber se foi sorteado, basta o usuário fazer a consulta a partir de 15 de maio.

Nesta extração, concorre quem fez compras em janeiro de 2015 e solicitou a inclusão do CPF ou CNPJ no cupom fiscal. No total, foram gerados 143.296.471 bilhetes eletrônicos pertencentes a 9.299.804 consumidores; 2.668 entidades assistenciais; e 7.067 condomínios cadastrados na NFP. Serão pagos R$ 17,3 milhões e, além dos prêmios principais, há mais 300 de R$ 1.000; mil de R$ 250; 15 mil de R$ 50; 76.303 de R$ 20; e 1.407.394 de R$ 10.

Para participar dos sorteios, o primeiro passo é a inscrição no programa da NFP (ver serviço). Em seguida, deve-se aceitar as condições do regulamento dos sorteios. Adesão até o dia 25 de cada mês dá direito à participação no mês seguinte. Uma vez finalizado o cadastro, não será mais necessário repeti-lo – a inclusão nas extrações seguintes é automática. Cada compra de R$ 100 dá direito a um bilhete eletrônico.

Estímulo

“Desde sua criação, em dezembro de 2008, o programa paga multiplicado por quatro os valores dos três prêmios principais em algumas datas do ano. Isso ocorre nos meses de maio, junho, agosto, outubro e dezembro”, observa o coordenador da NFP, Renato Chan.

A medida, explica o profissional da Fazenda estadual, visa a prestigiar e celebrar datas comemorativas, como o Dia das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças e o Natal. Pretende também estimular consumidores ainda não inscritos a aderir ao programa paulista de combate à sonegação fiscal e a participar dos sorteios, em especial nas cinco datas do ano em que as vendas no comércio aumentam.

NFP

Criada em outubro de 2007, a Nota Fiscal Paulista integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal da Fazenda. A iniciativa reduz a carga tributária individual do cidadão, ao lhe destinar créditos quando adquire produtos ou serviços no Estado de São Paulo.

O sistema devolve ao consumidor até 30% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial, bastando, para isso, que seja cadastrado e peça o cupom fiscal com seu CPF ou CNPJ.

Créditos

A quantia acumulada é informada ao consumidor no site da NFP. O montante pode ser reservado, exclusivamente no mês de novembro, para abater parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) do ano seguinte. Se preferir, o cidadão pode sacá-lo ou, ainda, doar o crédito recebido a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastrada na NFP, bastando entregar o cupom fiscal sem CPF ou CNPJ à instituição.

Atualmente, a NFP registra 17 milhões de consumidores cadastrados e a Fazenda já processou 37 bilhões de documentos fiscais ligados ao programa. No total, o tesouro paulista devolveu R$ 12,1 bilhões aos participantes, dos quais R$ 10,9 bilhões em créditos e R$ 1,2 bilhão em prêmios nos 77 sorteios realizados.

Serviço

Nota Fiscal Paulista (NFP)
Sorteio

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 06/05/2015. (PDF)

Detran.SP de Campinas atende em novo endereço

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A população de Campinas e região já pode usar o novo posto do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) no município. O atendimento ao público começou ontem e a recém-inaugurada unidade fica na área de estacionamento aberto do Campinas Shopping, na Rua Jacy Teixeira de Camargo, 940 – bairro Jardim do Lago. O posto antigo do Detran na cidade, localizado na Rua das Amoreiras, 233, foi desativado.

A nova unidade oferece serviços envolvendo veículos e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e tem horário de atendimento ampliado, funcionando também aos sábados, das 8 às 13 horas. Nos demais dias da semana, o atendimento começa às 8 horas e vai até as 18 horas.

O novo posto centraliza três procedimentos antes prestados pelo Poupatempo do Campinas Shopping: transferência de propriedade de veículo; registro de veículo zero-quilômetro; e alteração de características de veículo.

Mais atendimentos

A unidade foi projetada para oferecer até 70 mil serviços mensais – 10 mil a mais que o posto desativado. Reúne infraestrutura funcional, equipamentos e mobiliário novo, comunicação visual facilitada, condições de acessibilidade, servidores treinados nos serviços de trânsito, pagamento de taxas com cartão de débito, entre outras características.

O padrão de atendimento adotado é o do Poupatempo, assim como o software usado pelos atendentes e gestores. A ferramenta permite planejar o serviço, identificar situações críticas e registrar, instantaneamente, cada uma das quatro opções de nota atribuídas pelo cliente após cada atendimento prestado: ótimo, bom, regular ou ruim.

Segundo a direção do Detran.SP, “seguir o padrão Poupatempo de atendimento e gestão é medida que visa a ampliar a oferta de serviços públicos de qualidade ao cidadão, com menos burocracia e mais agilidade”.

Serviço

Detran.SP
Atendimento telefônico de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, e, aos sábados, das 7 às 13 horas. Capital e municípios com DDD 11 3322–3333. Outras localidades: 0300–101–3333

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 05/05/2015. (PDF)

Tecnologia inclusiva nas Etecs e Fatecs

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Scanners, leitores de texto e lupas eletrônicas auxiliam alunos com deficiência visual nas Escolas Técnicas e Faculdades de Tecnologia

No ano passado, o Centro Paula Souza destinou R$ 500 mil na aquisição de equipamentos para serem usados por alunos com deficiência visual nas 218 Escolas Técnicas (Etecs) e 64 Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais. O investimento em tecnologia assistiva possibilitou a compra de 16 scanners especiais, 16 leitores de texto, 35 lupas eletrônicas e três máquinas de escrever em braile.

“Ao se inscrever para prestar o Vestibulinho das Etecs ou o Vestibular da Fatec, o candidato com deficiência informa no formulário on-line se precisará de auxílio para fazer a prova”, observa a professora Alessandra Ribeiro Costa, coordenadora de projetos de inclusão da pessoa com deficiência do Centro Paula Souza, instituição vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI).

Entre os 300 mil alunos da instituição, cerca de 500 possuem algum tipo de deficiência – a visual é a mais comum. Ciente do fato, os processos seletivos semestrais do Centro oferecem diversas opções de assistência para candidatos com deficiências física, auditiva, intelectual ou múltipla.

Acesso

Depois de aprovado no processo seletivo e matriculado, o aluno pode recorrer às tecnologias assistivas em sua própria escola. Para isso, basta entrar em contato com a direção. “O objetivo do Paula Souza é acompanhá-lo desde o ingresso até a obtenção do diploma”, destaca Alessandra. Quando o aluno conclui sua formação, o equipamento é devolvido para a administração do Centro Paula Souza e repassado a outra escola solicitante.

A meta é prover meios, de acordo com as possibilidades, para permitir que todo estudante – com deficiência ou não – possa frequentar as aulas e participar de atividades acadêmicas regulares e extraclasse. A ação é complementada com capacitações de 40 horas oferecidas em cinco datas do ano para professores e servidores da instituição paulista, 135 opções de cursos técnicos de nível médio e 71 graduações tecnológicas.

Treinamentos orientam sobre como usar as tecnologias assistivas, práticas pedagógicas, legislação e terminologia relacionada à inclusão. Para participar, o interessado deve clicar no link Capacitações do site do Centro Paula Souza (ver endereço em serviço).

Aprendizado

Vanessa Santos, de 24 anos, e Wodson Cruz, de 23, alunos com deficiência visual total do curso gestão comercial da Fatec Itaquaquecetuba, ganharam novo estímulo desde a chegada dos equipamentos de tecnologia assistiva. Ambos ingressaram na escola técnica em 2013; ele, no primeiro semestre; e, ela, no segundo.

A dupla recebeu da professora Cilene Cruz o apoio necessário para ampliar possibilidades de aprendizado e de retenção dos conteúdos transmitidos. Com empenho e disposição, aliados aos dois conjuntos de scanners e leitores de texto à disposição deles na biblioteca, tiram agora notas melhores que a média dos colegas em disciplinas de Exatas – área de conhecimento na qual tinham mais dificuldades.

Livro falado

O scanner é integrado ao leitor de texto e copia páginas inteiras de livros ou de cadernos, que podem ser posicionados em qualquer direção. De modo instantâneo, o dispositivo assistivo reconhece os caracteres impressos no papel e seleciona, com um retângulo, a primeira palavra da página. A partir daí, o aluno pressiona o botão de leitura no termo. Depois de ouvi-lo, avança para o seguinte.

“Demoramos um pouco para nos acostumar, mas estamos perfeitamente adaptados. Além de textos, o sistema nos permite usar planilhas, ao nos informar com exatidão em qual célula está o cursor”, revela a estudante.

Wodson comenta que os novos equipamentos são mais eficientes que a tradicional leitura em braile. “Quando acabo de ouvir uma página, o sistema salva o texto decodificado pelo equipamento em um arquivo, que uso depois para estudar em casa no meu notebook”, salientou.

Apoio

Mestre em sistemas de informação, Cilene teve experiência prévia com alunos com deficiência antes de ingressar na Faculdade de Tecnologia de Itaquaquecetuba. Lá, estruturou o projeto Horas de Atividades Especiais para trabalhar com a dupla.

A iniciativa solidária ganhou imediatamente a simpatia de toda a comunidade escolar e teve adesão incondicional dos profissionais diretamente envolvidos com os dois jovens com deficiência visual. Este grupo inclui o professor Francisco Tavares, coordenador do curso gestão comercial, o bibliotecário Leandro da Silva e seu auxiliar Carlos Baleeiro, além dos três alunos-monitores da formação do curso, Eliane Cruz, Gabriel da Silva e Tayná Caetano.

Reinvenção

“Se a tecnologia não pode resolver, uso a criatividade”, ressalta a professora Cilene. Um dos exemplos, explica ela, é usar uma sequência ordenada de pingos de cola em uma folha de papel para representar um gráfico de uma função numérica.

“Na verdade, nos reinventamos todos os dias. O senso comunitário e o apoio ao próximo são características muito positivas e valorizadas na Fatec de Itaquá”, diz o professor Tavares. Ele exemplifica a tese com a dedicação dos 12 alunos-monitores da escola.

Dos mil estudantes matriculados nos quatro cursos oferecidos pela escola (secretariado, gestão comercial, gestão de tecnologia da informação e gestão empresarial), o grupo dedica de quatro a oito horas semanais no auxílio aos colegas (turmas da manhã, tarde e noite) com dificuldade de aprendizado.

Serviço

Centro Paula Souza (capacitações)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 05/05/2015. (PDF)