Menos imposto para a indústria paulista

Fazenda prorroga desoneração do ICMS para fabricantes e distribuidores de escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras, entre outros

Assinado em 16 abril, o Decreto nº 61.220 prorrogou até o último dia do ano a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para quatro tipos de máquinas produzidas no Estado de São Paulo. Os equipamentos são usados principalmente na construção civil. São motoniveladoras, retroescavadeiras, pás carregadeiras de rodas e escavadeiras hidráulicas.

Publicada no Diário Oficial do dia 17 de abril, a medida estendeu o prazo da redução da carga tributária efetiva cobrada dos fabricantes, prevista para terminar em 31 de março. A determinação legal vale até 31 de dezembro de 2015 e abrange os distribuidores exclusivos das máquinas, em operações internas destinadas aos usuários finais e nas saídas interestaduais da cadeia produtiva do setor de bens de capital.

Chamado de crédito outorgado, o modelo permite às empresas contempladas realizar compensações adicionais do ICMS de tal forma que a carga tributária das saídas dos equipamentos beneficiados resulte em um volume tributário efetivo equivalente a 5%.

Competitividade

Em 2014, o setor de máquinas e equipamentos respondeu por 3,7% da arrecadação do ICMS, aproximadamente R$ 4,6 bilhões. “O objetivo é preservar a competitividade da indústria paulista de bens de capital, geradora de 70 mil empregos diretos e indiretos”, explica o supervisor setorial da Secretaria Estadual da Fazenda, Gustavo Ley.

Ele esclarece que o decreto atendeu ao pedido da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e de – verá fortalecer multinacionais sediadas no Estado, com produção direcionada ao mercado nacional e também para exportação para dezenas de países. A lista de fabricantes inclui Caterpillar, Komatsu, JCB, Volvo, John Deere, Case e Liebherr, entre outros.

Infraestrutura

O diretor de assuntos tributários, relações trabalhistas e financiamentos da Abimaq, Hiroyuki Sato, comenta que os principais compradores dessas máquinas são empreiteiras com contratos de serviços de infraestrutura de grande porte. As obras previstas são construção de estradas, linhas de Metrô, hidrelétricas, siderúrgicas, portos e ferrovias, entre outros serviços.

“A medida é importante, pois beneficia investimentos de longo prazo no setor, ao estender aos envolvidos na cadeia produtiva a desoneração até o fim do ano, sem exigir que façamos novos pedidos de prorrogação até o término de 2015”, observa.

Sato conta que o primeiro pedido da Abimaq à Fazenda foi encaminhado no início de 2013. Dessas tratativas, surgiu a primeira desoneração do ICMS para máquinas usadas pela construção civil: de outubro de 2013 a março de 2014 a alíquota foi reduzida de 12% para 2%. Nova prorrogação, nos mesmos porcentuais, foi definida pelo Governo paulista entre março de 2014 e março de 2015. A última – e a mais recente – dessas medidas, assinada em 16 de abril, inclui as motoniveladoras e assegura redução de 12% para 5%.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 29/04/2015. (PDF)

Avança o Parque Tecnológico de Botucatu

Núcleo administrativo do complexo foi inaugurado; previsão dos gestores é de que empresas comecem a funcionar no local até o fim deste ano

O Parque Tecnológico de Botucatu concluiu mais uma etapa em seu processo de instalação neste mês. Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (SDECTI), o empreendimento finalizou seu núcleo administrativo. O empreendimento busca favorecer a geração de emprego e de renda na região, a partir da incubação e fixação de empresas de base tecnológica.

Funcional, o prédio dispõe de recepção, salas de treinamento, instalações para coordenadoria, contabilidade, compras, manutenção, sala de espera, copa, sanitários, área de atendimento, hall, centro de exposições, laboratório compartilhado e anfiteatro com 200 lugares.

Próximas etapas

“Agora, foi lançado o edital de convocação (chamamento público) para organização da incubadora e do centro empresarial”, informa a gerente do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec), Margareth Leal. “A expectativa dos gestores é ter empresas sediadas no local até o fim de 2015”, acrescenta.

As etapas seguintes são a construção do prédio da incubadora, condomínio industrial, auditório, praça de alimentação, labora tórios, biblioteca, centros de ensino, pesquisa e desenvolvimento e criação de estacionamentos.

“Parque tecnológico é um projeto longevo, de perfil autossustentável e com retorno previsto para as décadas seguintes”, observa a gerente . “O conceito é reunir empresas, poder público e universidades no mesmo local. E, a partir dessa aproximação, favorecer o desenvolvimento regional. Repetir, por exemplo, a experiência com a indústria criativa no Vale do Silício, nos Estados Unidos”, comenta Margareth.

Localização privilegiada

O Parque Tecnológico de Botucatu recebeu investimento de R$ 1,4 milhão da prefeitura local e R$ 10 milhões do Executivo paulista, dos quais R$ 9,7 milhões foram direcionados às obras de construção do núcleo administrativo, que tem 1,3 mil metros quadrados. Os R$ 300 mil restantes foram aplicados em estudos relacionados ao complexo.

Localizado na altura do km 7 da Rodovia Gastão Dal Farra, em duas áreas paralelas de 286 mil metros quadrados, o Parque Tecnológico situa-se a três quilômetros da Rodovia João Hipólito Martins (SP-209), estrada que interliga a Rodovia Castelo Branco com o município de Botucatu, distante 230 quilômetros da capital.

Saber e negócios

Integrante do SPTec, o empreendimento de Botucatu está localizado nas proximidades da Faculdade de Tecnologia Estadual (Fatec) local, do aeroporto municipal, da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), do Centro de Treinamento da Prefeitura e da Estância Demétria – iniciativa local voltada à agricultura biodinâmica.

As bases científico-acadêmicas do parque virão da Fatec local e das quatro unidades da Universidade Estadual Paulista (Unesp) sediadas em Botucatu. O campus local abriga o Instituto de Biociências (IBB) e as faculdades de Ciências Agronômicas (FCA), de Medicina (FMB) e de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ).

Do setor empresarial, o Parque Tecnológico terá representantes de diversos segmentos mercadológicos e de negócios de todos os portes: grandes, médios e pequenos. As empresas com potencial participação são Embraer-Neiva (projetos para pulverização com aviões); Eucatex e Duratex, concorrentes, mas ambas atuantes nas áreas de madeira e reflorestamento; Caio Induscar (construção de carrocerias de ônibus); Eriser (veículos de transporte intermunicipal); e o Grupo Centroflora, base do Arranjo Produtivo Local, com produtos naturais voltados à produção de fármacos.

Biomateriais

Em Botucatu, o complexo será centrado no desenvolvimento de produtos e serviços nas áreas de bioprocessos. O novo ramo científico desenvolve sistemas biológicos, componentes e derivados de organismos vivos para serem incorporados em medicamentos, insumos médico-hospitalares e em processos industriais.

Outras especializações do núcleo são fitoterápicos; sistemas de produção agropecuários sustentáveis; produtos orgânicos; uso de micro-organismos para recuperar áreas contaminadas (a chamada biorremediação); criações para o controle biológico de pragas da lavoura; e serviços ambientais, como caracterização e uso de resíduos; entre outros.


28 parques tecnológicos

No Estado de São Paulo, o SPTec mantém 28 iniciativas. A primeira a receber o status de credenciamento definitivo foi o Parque Tecnológico de São José dos Campos. Vieram depois os projetos já em funcionamento em Piracicaba, Sorocaba, Ribeirão Preto, Santos e São Carlos.

Outros sete empreendimentos enviaram documentação e seus processos seguem sob análise e à espera de regulamentação antes do credenciamento definitivo. São os complexos de São José do Rio Preto, Botucatu, Santo André e quatro iniciativas em Campinas (Unicamp, CPQD, CTI e Techno Park).

Outros sete parques estão em fase de credenciamento provisório. A lista inclui São Carlos, Barretos, São Paulo (Jaguaré e zona leste), Araçatuba, São José dos Campos (Univap) e Campinas (Ciatec). Por fim, estão em fase de negociação: Americana, Bauru, Grande ABC, Guarulhos, Jundiaí, Pirassununga, Rio Claro e Santa Bárbara d’Oeste.

Serviço

Parque Tecnológico de Botucatu
Telefone (14) 3813-4659

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 28/04/2015. (PDF)

Desenvolve SP oferece linhas de crédito para municípios paulistas

Subsidiados, recursos liberados pela agência viabilizam projetos de até R$ 20 milhões; prefeituras podem dar como garantia cotas do ICMS ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Financiar, com taxas inferiores às cobradas pelo mercado, o crescimento econômico e beneficiar a geração de emprego e renda no Estado de São Paulo. Desde 2009, este é o mote da Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP), cujos repasses já chegaram a R$ 350 milhões e viabilizaram cem projetos em 50 cidades paulistas.

A Desenvolve SP oferece sete linhas de crédito aos municípios (conferir cada uma delas no site da Desenvolve SP, em serviço, na pág. IV): BNDES-PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos); Economia Verde; Arena Multiuso; Distrito Industrial; Distribuição e Abastecimento; Iluminação Pública; e Via SP. Para ter acesso aos recursos, a prefeitura da cidade precisa detalhar o projeto na carta-consulta de pedido de financiamento endereçada à Desenvolve SP.

“As linhas estão disponíveis para todos”, assegura o superintendente de políticas públicas da agência, Pedro Magyar. “As solicitações costumam seguir as vocações econômicas das cidades e de suas regiões ou, então, são totalmente inovadoras”, observa. O único pré-requisito para o pedido é que esteja de acordo com uma das sete linhas de crédito.

Para permitir planejamento e gestão eficiente da dívida, a liberação do crédito só ocorre após a confirmação da chamada saúde financeira do Executivo municipal e avaliação de sua capacidade de endividamento. Os projetos das prefeituras também dependem de aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Banco Central do Brasil.

Ação social

O site da Desenvolve SP (ver serviço) informa a documentação completa necessária e os sete modelos de carta-consulta das linhas de financiamento em arquivo MS Word. Ele também permite fazer simulação de empréstimo, sem exigir cadastro. Para isso, basta digitar os valores nos campos do formulário eletrônico para o sistema calcular instantaneamente a quantidade de parcelas e o período de amortização.

Os passos seguintes são preencher a carta-consulta com os dados do projeto e remetê-la, pelo correio, ao setor de Atendimento a Negócios (Desenvolve SP) – Rua da Consolação, 371 – centro – CEP 01301-000 – São Paulo (SP). A agência também oferece atendimento presencial, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas, no mesmo endereço.

O financiamento da Desenvolve SP pode bancar até 100% dos custos dos projetos. Por ser uma ação de cunho social, os juros são subsidiados pelo Estado. A dívida pode ser quitada em até oito anos, dependendo da linha de financiamento. O período máximo de carência pode ser de até dois anos. Ou seja, a prefeitura solicitante só pagará a primeira parcela 24 meses após ter recebido o montante.

O município pode avalizar o financiamento com suas cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – recurso de origem estadual. Se preferir, pode recorrer ao dinheiro (federal) do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O teto dos empréstimos é de R$ 20 milhões. Caso o projeto ultrapasse esse valor, o Executivo municipal pode recorrer a outras linhas de financiamento direcionadas ao setor público como, por exemplo, as oferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Inovação e negócios

Com três financiamentos aprovados, Sorocaba lidera o ranking dos municípios com mais empréstimos obtidos na Desenvolve SP. O primeiro foi em 2011, quando a prefeitura pediu R$ 19,3 milhões para construir um segundo distrito industrial na cidade de 630 mil habitantes, tendo como vizinhos a fábrica da Toyota e o Parque da Biodiversidade. Um ano depois, o projeto recebeu R$ 17 milhões.

O diretor de operações do Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), Mario Tanigawa, conta que o dinheiro foi usado para a construção do parque, pavimentação, compensação ambiental e adequação do distrito industrial, entre outros serviços. O complexo, de 1,8 milhão de metros quadrados, foi inaugurado em 2012 e integra o distrito industrial de 22 milhões de metros quadrados.

O empreendimento é uma empresa pública municipal autônoma cuja gestão de ciência e tecnologia é feita pela Agência Inova Sorocaba – organização social privada e sem fins lucrativos. Direcionado ao empreendedorismo, o complexo possui diversas áreas de convivência comum, incluindo refeitório, centro de convenções com três auditórios, hall para exposições e academia de ginástica.

O conjunto de atividades permanentes do parque cria um ambiente propício para a inovação e o empreendedorismo de base tecnológica, por abrigar no mesmo local universidades, empresas e laboratórios compartilhados. Assim, permite aos envolvidos potencializar as possibilidades do conhecimento produzido e gerar novas patentes e negócios.

Comandado pela prefeitura de Sorocaba, o Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS) é integrado ao Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI).

O SPTec possui empreendimentos semelhantes em operação nas cidades de Piracicaba, Ribeirão Preto, Santos, São Carlos e São José dos Campos e mais 28 em fase de instalação. Destes, 12 conseguiram credenciamento provisório.


Para integrar o SPTec, prefeitura interessada ou entidade gestora do complexo devem encaminhar ofício à pasta de Desenvolvimento Econômico solicitando a inclusão


Para integrar o SPTec, a prefeitura interessada ou a entidade gestora do parque tecnológico devem encaminhar ofício à pasta de Desenvolvimento Econômico solicitando a inclusão. O credenciamento provisório requer um centro de inovação tecnológica em operação e o cadastramento na Rede Paulista de Centros de Inovação Tecnológica, além de uma incubadora de empresas, também em funcionamento e integrada à Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica.

O interessado também deve ter disponível uma área com, no mínimo, 200 mil metros quadrados e reunir ofícios de empresas e de universidades da região manifestando apoio à instalação do parque. Esta documentação deve vir anexada à proposta de estrutura básica do empreendimento, contendo esboço do projeto urbanístico e estudos prévios de viabilidade econômica, financeira e técnico-científica. Após a aprovação da documentação, o credenciamento provisório será concedido por quatro anos.

Pesquisadores

Em Sorocaba, o Parque Tecnológico gerou 120 empregos diretos e 20 pedidos de patentes. Com os lucros e impostos decorrentes, seus gestores têm por expectativa incrementar ainda mais o empreendedorismo nos 26 municípios integrantes da Região Metropolitana da cidade, localizada no sudoeste paulista.

O conhecimento é produzido nos laboratórios de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), em ações das universidades, de 17 empresas incubadas e de outras 14 instaladas. O PTS é especializado em quatro áreas ligadas ao setor produtivo: metal-mecânica, com ênfase na área automotiva; eletroeletrônica; tecnologia da informação; e energias alternativas.

Estão presentes no empreendimento Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); Universidade Estadual Paulista (Unesp); Faculdade de Tecnologia de Sorocaba (Fatec); Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP); Faculdade de Engenharia de Sorocaba (Facens); Universidade de Sorocaba (Uniso); e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

O parque tem como parceiros a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe SP); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Poupatempo da Inovação; e os escritórios especializados no registro de marcas e patentes.

O PTS possui linha direta com órgãos de fomento à pesquisa, como Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp), no âmbito estadual, e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da área federal.

Bardella, BioSpace, Braerg, Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (C.E.S.A.R.), Dori Alimentos, FIT Instituto de Tecnologia, Greenworks, Instituto da Qualidade Automotiva (IQA), Input Tecnologia, Jaraguá Equipamentos Industriais, Lego Education, Mentore, Metso Brasil e Scania são as empresas presentes no parque.

Turma do parque

“O projeto aqui é criar projetos”, explica o farmacêutico Marco Chaud, da Universidade de Sorocaba. Presentes no Parque Tecnológico de Sorocaba desde dezembro de 2013, ele e equipe pesquisam nanopartículas para serem usadas pela indústria de medicamentos e por fabricantes de equipamentos ortopédicos.

Os biomateriais desenvolvidos têm como matérias-primas polímeros naturais e semissintéticos. Um dos mais solicitados pelos clientes são as esponjas (scaffolds) – usadas para regenerar tecidos ósseos humanos. “Além de empresas, também atendemos hospitais, clínicas e centros de saúde”, esclarece Chaud.

Biruta eletrônica

Criada em 2012 pelo engenheiro mecânico Ricardo Amaral, a biruta eletrônica é um sistema desenvolvido com tecnologia nacional para informar pilotos em procedimentos de pouso e decolagem. Direcionada à aviação comercial, alia precisão com baixo custo por ser alternativa ao dispositivo convencional analógico.

Produzida pela BioSpace, a biruta eletrônica é ideal para pistas particulares de fazendas, que não dispõem de torre de controle, podendo ser comprada ou alugada. Seu sistema é composto por duas partes: a estação terrestre, que transmite os dados; e o receptor cuja instalação no painel da aeronave informa ao piloto localização, direção e velocidade do vento.

Sob medida

O engenheiro José Afonso Pedrazzi comanda o escritório da Bardella no PTS. Fundada na capital em 1911 e com 2,5 mil funcionários, a empresa fornece equipamentos e peças para setores industriais e de metalurgia ligados às áreas de minas, energia, petróleo e gás.

“Um dos nossos carros-chefe são as pontes rolantes”, informa Pedrazzi. Estes equipamentos são usados em canteiros de obras de grande porte – construção de portos e hidrelétricas, transposição da água de rios, fabricação de usinas de geração eólica, entre outras. “Como as fabricamos sob medida para diversos setores, é muito importante estarmos no PTS para nos aproximarmos de fornecedores e clientes potenciais”, observa.

Central de inteligência

Alessandro Santos, gerente de projetos do C.E.S.A.R., comanda equipe de 25 profissionais no Parque Tecnológico. Originada em Recife, a empresa foi a primeira a se instalar no complexo de Sorocaba. Especializada em criar e instalar soluções de tecnologia da informação, a empresa tem em sua carteira de clientes Livraria Saraiva, Bradesco, Vivo, Philips, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Exército Brasileiro, entre outros.

“Além da oferta de mão de obra qualificada, Sorocaba também nos atraiu por ter localização privilegiada, facilitando o contato com nossas filiais, clientes e fornecedores”, ressalta Alessandro.

Serviço

Desenvolve SP
Simulador de financiamentos
E-mail: atendimento@desenvolvesp.com.br
Telefone (11) 3123-0464

Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec)
Agência Inova Sorocaba
BNDES

Parque Tecnológico de Sorocaba
Avenida Itavuvu, 11.777 – CEP 18078-005 – Sorocaba (SP)
E-mail: contato@empts.com.br
Telefone (15) 3416-6160

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente nas páginas I e IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/04/2015. (PDF)