No ano passado, serviço de microcrédito financiou mais de R$ 185 milhões em mais de 33 mil operações, a juros de 0,5% ao mês
Criado em abril de 1998, o Banco do Povo Paulista (BPP), programa de microcrédito da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), encerrou o ano de 2013 com 40 unidades no Estado de São Paulo. Desde 2007, este é o maior volume de inaugurações de agências. A ação integra o plano de expansão do serviço, que hoje tem 514 postos espalhados por todas as regiões do Estado.
Executado em parceria com as prefeituras, o BPP oferece financiamentos de R$ 200 a R$ 15 mil com juros subsidiados. O Estado banca 90% dos recursos financeiros, seleciona e treina os agentes de crédito responsáveis pelas agências e supervisiona as atividades operacionais. Aos municípios cabe ceder espaço físico, infraestrutura, pessoal e manter o posto, além de bancar os 10% restantes do programa.
O público-alvo do serviço são microempreendedores urbanos e rurais, com atividade econômica formal ou informal. Podem tomar empréstimo cooperativa ou cliente maior de idade, sem restrições de crédito, e faturamento bruto anual não superior a R$ 360 mil. O site do BPP informa a relação completa de agências, documentos, regras de empréstimos e também permite simular on-line prazos de pagamentos e valores das parcelas. (ver link abaixo).
As 40 novas unidades contemplaram 11 regiões do Estado e o investimento estadual chegou a R$ 6 milhões realizado por meio das linhas de crédito iniciais destinadas a cada município. Em 15 anos de criação, o BPP emprestou R$ 1,2 bilhão, em 336 mil operações. Só em 2013, foram repassados R$ 185,7 milhões em 33,7 mil transações.
Tarifa zero
Em todas as operações financeiras, os juros cobrados são de 0,5% ao mês (6% ao ano). Os empréstimos ficam isentos de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Taxa de Abertura de Crédito (TAC) e de serviços cobrados pelos bancos tradicionais, como elaboração de contrato e liberação do financiamento.
Cliente pessoa física tem prazo máximo de 24 meses para pagar. Já pessoa jurídica pode parcelar em até 36 vezes. Entretanto, em caso de inadimplência, é cobrada comissão de permanência de 2,5% ao mês sobre parcela em atraso. Em todo o programa, a média de inadimplência se mantém em 2%.
O dinheiro pode ser usado para abrir, regularizar negócio, capital de giro ou investimento fixo. E também para bancar publicidade, comprar mercadorias, veículo utilitário, matéria-prima, conserto, sementes, mudas, etc.
Ter avalista é exigência contratual e pode ser parente de primeiro grau, desde que não trabalhe no negócio. Entretanto, se o cliente quitar em dia as prestações do empréstimo, ao optar por um segundo, será dispensado de fiador, desde que o valor não ultrapasse R$ 7,5 mil.
Escola para empreendedores
Criada em 2012 pela Sert e lançada oficialmente em março de 2013, a Escola do Empreendedor Paulista (EEP) encerrou 2013 com 60 mil inscritos. A iniciativa gratuita de ensino a distância oferece, mediante cadastro on-line, dez minicursos sobre assuntos ligados ao universo dos micro e pequenos negócios.
Em média, cada minicurso requer três horas para ser concluído e aborda um tema específico. Ao final de cada módulo, há exercícios práticos interativos para avaliar a compreensão e a retenção do conteúdo. Quem acertar metade das questões (testes de múltipla escolha) terá direito de imprimir seu certificado de conclusão.
A lista de potenciais tomadores de empréstimos do BPP inclui agricultores, donos de padaria, mercadinhos, pipoqueiros, manicures, cabeleireiros, mecânicos e, de modo geral, qualquer cidadão disposto a empreender.
Se não tiver computador, é possível fazer os minicursos nas unidades do Acessa SP, programa de inclusão digital da Secretaria Estadual de Gestão Pública. A iniciativa possui 744 postos oferecendo uso livre de computadores e internet gratuita em 623 cidades paulistas.
Simulações de empréstimos
Valores em reais e em parcelas iguais
| Valor | 12 parcelas | 24 parcelas | 36 parcelas |
| 1 mil | 86,07 | 44,32 | 30,42 |
| 3 mil | 258,20 | 132,96 | 91,27 |
| 5 mil | 430,33 | 221,60 | 152,11 |
| 7,5 mil | 645,50 | 332,41 | 228,17 |
| 10 mil | 860,67 | 443,21 | 304,22 |
| 15 mil | 1291,00 | 664,81 | 456,33 |
Fonte: Sert
Serviço
Banco do Povo Paulista
Escola do Empreendedor Paulista
Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial
Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 09/01/2014. (PDF)
