Fazenda divulga tabela de IPVA/2014

Total médio cobrado de IPVA caiu 5,16% em comparação com 2013; e o pagamento em cota única em janeiro dá desconto de 3%

A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou, no Diário Oficial de 6 de novembro, a tabela de valores venais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014. A cobrança para carros, motos, caminhões e utilitários é baseada em dados apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) – e o estudo avaliou 10,8 mil modelos diferentes de veículos.

Além do site da Imprensa Oficial, a tabela pode ser consultada no site da Fazenda (ver links abaixo). Na elaboração do quadro, a Fipe considerou valores de mercado dos veículos no mês de setembro. Para saber quanto pagará, o contribuinte deve localizar seu veículo na tabela e fazer o cálculo,  de acordo com as alíquotas do IPVA, que seguem inalteradas em 2014.

Proprietários de veículos a gasolina e bicombustíveis, assim como os de picapes cabine dupla, recolherão 4% sobre o valor venal. No caso dos movidos exclusivamente a álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, a cobrança é de 3%. Utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. E caminhões, 1,5%.

Frota mais velha

Em média, os preços de venda cobrados no varejo caíram 5,16% em comparação com os apurados no ano anterior. Os automóveis usados tiveram a maior queda (5,43%). Nas motos e similares, a redução foi de 5,08%; nos caminhões, 4,66%; os utilitários 4,29%; e os ônibus e micro-ônibus fecharam com 2,03% a menos.

A frota paulista de veículos é estimada em 22 milhões. Destes, 16,6 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA; 5 milhões são isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 210 mil também não pagam. São veículos de taxistas, pessoas  com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos.

Repasse aos municípios

A Fazenda prevê arrecadar R$ 13,1 bilhões com o IPVA em 2014. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado.

Os recursos do imposto são investidos pelo Estado em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos, como os de saúde e educação. Dados preliminares do IPVA 2013 mostram arrecadação de R$ 11,6 bilhões até outubro.

Calendário de pagamento

Quem optar por quitar o IPVA em cota única, em janeiro, terá direito ao desconto de 3% do total cobrado. A cobrança começa no 13º dia de janeiro, para carro com final de placa 1. Há, ainda, duas outras opções de pagamento: quitar o imposto em cota única em fevereiro, sem desconto. Ou, então, dividir o tributo em três vezes, com parcelas com datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março, de acordo com o final da placa do veículo (ver cronograma abaixo).

O seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) deverá ser recolhido de forma integral com a primeira parcela do imposto (para quem parcelar o pagamento) ou com a cota única.

Para motos e similares, vans, ônibus e micro-ônibus, o proprietário tem a opção de efetuar o pagamento do DPVAT em três vezes. Neste caso, as parcelas devem ser recolhidas de acordo com o calendário de vencimento do IPVA.

Como pagar

Para pagar o IPVA 2014, o contribuinte deve se dirigir à agência bancária da rede credenciada com o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam) – informado no documento de propriedade do veículo – e pagar no caixa. Também é possível fazer a operação em terminais de autoatendimento, pela internet ou com débito agendado.

Avisos de vencimento

A partir da segunda quinzena de dezembro o Fisco estadual enviará 16 milhões de avisos de vencimento aos proprietários de veículos automotores terrestres registrados no Detran-SP. Quem não receber deve acessar o site da Fazenda para obter informações sobre o pagamento do IPVA 2014.

‘O aviso é apenas um lembrete, não é boleto nem guia de pagamento. A quitação do imposto deverá ser feita respeitando o calendário, de acordo com a placa do veículo. Quem deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o porcentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.


Automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares
Janeiro Fevereiro Março
1ª parcela ou cota
única sem desconto
2ª parcela ou cota
única sem desconto
3ª parcela
Final da placa Vencimento Vencimento Vencimento
1 13/1 13/2 13/3
2 14/1 14/2 14/3
3 15/1 17/2 17/3
4 16/1 18/2 18/3
5 17/1 19/2 19/3
6 20/1 20/2 20/3
7 21/1 21/2 21/3
8 22/1 24/2 24/3
9 23/1 25/2 25/3
0 24/1 26/2 26/3

Caminhões
Janeiro Março Abril Junho Setembro
Cota única
com desconto
1ª parcela Cota única
sem desconto
2ª parcela 3ª parcela
Final da placa Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento
1 13/1 13/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
2 14/1 14/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
3 15/1 17/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
4 16/1 18/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
5 17/1 19/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
6 20/1 20/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
7 21/1 21/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
8 22/1 24/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
9 23/1 25/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
0 24/1 26/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9

Serviço

IPVA 2014
Imprensa Oficial
Secretaria Estadual da Fazenda
Telefone gratuito – 0800 170 110

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 28/11/2013. (PDF)

Qualificação no Acessa São Paulo

Até amanhã, o Acessa São Paulo, programa estadual de inclusão digital coordenado pela Secretaria Esta dual da Gestão Pública, segue promovendo mais uma capacitação para os seus monitores que atuam nos postos espalhados por todo o território paulista. Sempre realizado no “Super” Acessa São Paulo do Parque da Juventude, na capital, o curso objetiva reciclar conhecimentos dos participantes e preparar os ingressantes para atender ao público.

Instituído em julho de 2000, o programa tem 1,3 mil monitores que atendem nas 728 unidades instaladas em 550 municípios. A previsão da secretaria é ter ao menos um posto aberto em cada uma da 645 cidades paulistas até o final de 2014.

No interior e litoral, o Acessa São Paulo funciona em parceria com as cidades. A prefeitura cede espaço físico e seleciona e paga os monitores, a maioria servidores públicos municipais. A Gestão Pública fornece equipamentos, banda larga, programas de computador, mobiliário e treinamento, realizado ao menos uma vez por ano. A exceção são as agências das 39 cidades da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), que são mantidas 100% pelo Estado de São Paulo.

Periodicidade e metodologia

As capacitações são mensais e sempre realizadas em turmas de 20 participantes. A meta é permitir a eles interagir entre si, compartilhar experiências e debater questões voltadas à melhoria contínua do programa.

“Nesse serviço, o monitor é o principal elo entre o Estado e o cidadão. Assim, a capacitação é fundamental para manter os níveis de excelência do atendimento”, destaca Paula Pereira, coordenadora do Acessa São Paulo. “Sempre que a demanda pelo curso excede o total de vagas, turmas adicionais são abertas no Acessa do Parque da Juventude”, observa Paula.

O treinamento tem duração de quatro dias, com dois módulos de aprendizado, ministrados nos três primeiros dias. Em ambos, o material didático fica disponível on-line, no site do programa.

O primeiro esmiúça regras e rotinas de funcionamento comuns a todos os postos. Também são realizadas atividades práticas utilizando o Acessa Livre – sistema operacional Linux desenvolvido especialmente para os PCs usados nos postos. Ao final desse módulo, o monitor consegue identificar o desenho organizacional do Acessa São Paulo; organizar rotinas administrativas e de gestão do posto; dominar o sistema operacional; refletir sobre o seu papel em contextos de inclusão e exclusão digital, identificar ferramentas virtuais de comunicação e articular-se em rede.

No segundo módulo, o monitor conhece a Rede de Projetos do Acessa São Paulo. Essa iniciativa extrapola a inclusão digital e visa à execução de projetos desenvolvidos internamente em cada posto. O objetivo é que, além de aprenderem a dominar ferramentas tecnológicas disponíveis, os monitores passem a multiplicar o aprendizado na transformação da comunidade em sua volta.


Serviços gratuitos

A lista de endereços dos postos está disponível no site do programa. Todos os serviços oferecidos aos cidadãos são gratuitos, mas para usar os computadores ou as redes sem fio (wi-fi) disponíveis na maioria das unidades, o usuário precisa fazer cadastro na hora com RG ou documento de identidade original com foto.

Cada sessão dá direito a 30 minutos de uso do PC. Terminado o tempo, o usuário pode entrar na fila de espera e fazer novo acesso, sem limite de vezes. Idoso, gestante e pessoa com deficiência têm prioridade de utilização. Menor de 18 anos precisa de autorização de responsável legal para se cadastrar; e se o usuário tiver menos que 11 anos só pode utilizar os computadores acompanhado do responsável.


O que pode e o que não pode

Além de navegar na internet e redigir currículos, o usuário também pode fazer serviços eletrônicos oferecidos pelo Poupatempo, tais como solicitar atestado de antecedentes criminais, registrar Boletim de Ocorrência, se cadastrar ou consultar bilhetes na Nota Fiscal Paulista (NFP) e em sua loteria, agendar emissão de RG e de CNH e demais serviços do Detran, como guias do IPVA e consulta de multas e de pontuação.

É permitido enviar e receber e-mail, procurar emprego, se inscrever em cursos de capacitação do Via Rápida Emprego, fazer pesquisas, trabalhos escolares, participar de cursos a distância, acessar serviços de utilidade pública, ler notícias, abrir e gerenciar negócio próprio, tirar CNPJ ou registro de Micro Empreendedor Individual (MEI), participar de redes sociais (TwitterFacebookLinkedIn), etc. Entretanto, é proibido navegar em sites com conteúdos de pornografia, pedofilia, racismo, violência e jogos de azar.

Serviço

Acessa São Paulo
E-mail cshigemori@sp.gov.br
Telefone (11) 2845-6014

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 28/11/2013. (PDF)

São Paulo faz coleção de medalhas

Delegações mirim e infantil paulistas vencem as duas etapas nacionais dos Jogos Escolares da Juventude, disputadas em Natal e em Belém

Formada por 164 atletas, a delegação paulista foi a que mais conquistou medalhas na etapa infantil (15 a 17 anos), a segunda e última fase dos Jogos Escolares da Juventude de 2013. Realizada em Belém (PA), de 7 a 16 de novembro, a competição nacional reuniu 4 mil atletas estudantes de todos os Estados brasileiros.

Na capital do Pará, os pequenos atletas paulistas conquistaram 75 medalhas (36 de ouro, 22 de prata e 17 de bronze). Na fase anterior, disputada de 5 a 14 setembro, em Natal (RN), com alunos de 12 a 14 anos (categoria mirim), também lideraram o ranking de vitórias e subiram no pódio 71 vezes (veja abaixo o quadro completo).

Os Jogos Escolares da Juventude são organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) em co–realização com o Ministério do Esporte e as Organizações Globo. Envolvem disputas de atletismo, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa, vôlei, vôlei de praia e xadrez.

As viagens e hospedagens da delegação paulista foram custeadas pela Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude (SELJ). O grupo foi formado ao longo de 2013, em diversas seletivas classificatórias (Jogos Escolares do Estado), realizadas na capital e no interior em parceria com prefeituras e entidades.

Na categoria infantil, o principal destaque paulista foram os nadadores. Juntos, obtiveram 25 medalhas e bateram seis recordes nacionais. O atletismo conquistou 19 medalhas e estabeleceu três novos recordes. E, nas modalidades coletivas, vieram ouros no futsal, handebol e basquete. Em 2014, a cidade de Londrina (PR) sediará os Jogos Escolares da Juventude na etapa mirim. A categoria infantil ainda não tem local confirmado.

Toque de Midas

Matheus Feitosa é um dos 12 jogadores do time masculino de handebol que levou São Paulo ao local mais alto do pódio. Ele conta que a equipe foi montada em meados de 2008, na Escola Estadual Professor Wilson Roberto Simonini, da capital, pelo professor de educação física e técnico Jefferson Silvano, que também os acompanhou em Belém.

O time surgiu quando o professor Jefferson chamou 50 alunos com idades entre 10 e 12 anos para jogar futsal. No encontro, revelou que o objetivo era montar uma equipe de handebol, para quem estivesse disposto a conhecer o esporte, menos praticado pelo futsal, que é atualmente o mais praticado no Brasil.

Jogado com as mãos em quadra poliesportiva, o handebol é disputado por duas equipes de sete jogadores (seis na linha mais o goleiro) em dois tempos corridos de 25 minutos.

Em outubro, os meninos da zona leste da capital venceram os Jogos Escolares Estaduais da Juventude, disputados em Limeira. A vitória local lhes deu o direito de representar São Paulo na competição nacional. Em Belém, disputaram o título com outras 27 equipes. Foram cinco jogos e cinco vitórias.

“Crescemos ao longo da competição. A partida mais difícil foi a da estreia, contra o Ceará (vitória por 25×24), pois ainda estávamos nos adaptando ao clima da região norte”, disse Matheus. Ainda na fase de grupos, enfrentaram Acre (41×27) e Pará (24×21). Na semifinal, bateram o Rio de Janeiro por 24×23, jogo decidido no último lance da partida.

A final, contra Pernambuco (20×16), também não foi fácil: “Eles tinham jogadores muito fortes e altos, alguns com mais de 1,90 metro”. Dos 12 campeões brasileiros, cinco atuam pela Universidade Metodista de São Bernardo e dois fazem parte do acampamento da seleção, que junta os melhores jogadores de cada Estado para treinar com o técnico da seleção brasileira adulta. Os próximos passos, revela Matheus, são a profissionalização e mais conquistas.

Nadando por títulos

A técnica Thieli Monzani, de 26 anos, encerrou sua carreira de nadadora aos 16. Entretanto, considera que sua experiência como atleta tenha sido fundamental no trabalho atual de garimpar e lapidar talentos para a natação. Com Lucas Fragoso, também professor de educação física, eles treinam a equipe paulista no conjunto aquático do Corinthians, na capital.

O trabalho nas piscinas é realizado desde 2009, a partir de uma parceria do clube com as três unidades de ensino do Colégio Amorim, da capital, e envolve também futsal e futebol de base. Dos 13 nadadores da delegação paulista, a escola cedeu nove – dos restantes, dois são de Santos, uma de Presidente Prudente e outro da capital.

Do grupo de paulistas que foi para Belém, Thieli treinou três meninas e dois meninos e seus comandados conquistaram cinco medalhas no masculino e quatro no feminino. “Temos um histórico de bons resultados, mas as nove medalhas foram uma surpresa”, destacou. A treinadora avalia que, em Belém, alguns atletas evoluíram e a expectativa é que sigam treinando para sonhar com os índices exigidos pelo COB e disputar a Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro.


Estados com mais medalhas em 2013
Classificação Estado Ouro Prata Bronze Total
1 São Paulo 36 22 17 75
2 Paraná 13 13 19 45
3 Rio de Janeiro 12 17 18 47
4 Santa Catarina 12 10 13 35
5 Espírito Santo 10 8 6 24
6 Minas Gerais 10 5 5 20
7 Amazonas 6 4 5 15
8 Rio Grande do Sul 5 6 10 21
9 Ceará 5 2 5 12
10 Mato Grosso 3 4 4 11

(Fonte: Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer)

Serviço

Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer (SELJ)
Jogos Escolares da Juventude

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 26/11/2013. (PDF)