Oportunidade para mostrar o seu talento

Seguem abertas até segunda-feira (11) as inscrições para o programa Novos Talentos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. A iniciativa objetiva apoiar pesquisas acadêmicas de estudantes de pós-graduação em áreas relacionadas às de atuação do IPT: comunicação, ciências biológicas, exatas e tecnologia da informação.

O edital de convocação está disponível para cópia no site do programa Novos Talentos. Para concorrer, o estudante de mestrado, doutorado ou pós-doutorado deve comparecer (ou representado por procurador) na sede do IPT – Avenida Professor Almeida Prado, 532, prédio 56, Cidade Universitária, zona oeste.

No ato da inscrição, deverá entregar pré-projeto de pesquisa de acordo com os requisitos previstos no edital. E mais: cópia simples do RG, CPF, atestado de matrícula em curso de pós, ou diploma de doutorado ou equivalente, diploma e histórico escolar da última titulação obtida e currículo Lattes (acadêmico) e profissional atualizado.

A seleção dos candidatos inclui, na primeira etapa, avaliação dos currículos acadêmico e profissional, qualidade do pré-projeto de pesquisa e adesão aos temas de pesquisa propostos e entrevista presencial. Quem obtiver média superior a 7 será classificado para a segunda fase, a da entrevista.

A lista de classificados na primeira etapa será divulgada até o dia 14 e haverá convocação do IPT para a fase final da seleção. Quem também for aprovado na entrevista terá direito a orientações de pesquisadores do IPT no desenvolvimento de seus projetos, acesso à infraestrutura dos laboratórios e a possibilidade de receber reserva técnica e bolsa suplementar com recursos da Fundação de Apoio ao IPT (FIPT).

A duração do programa varia de 30 a 48 meses, de acordo com a opção escolhida na inscrição. A dedicação de cada participante será de no mínimo 30 horas semanais. Candidato com vínculo empregatício poderá dedicar somente 16 horas mensais ao programa. A bolsa mensal integral para candidato aprovado com nível de mestrado é de R$ 1,6 mil. Se for do tipo suplementar, de R$ 800. Se tiver doutorado, os montantes são, respectivamente R$ 2,4 mil e R$ 1,2 mil.

Para pós-doutorado, o programa oferece 14 vagas. Com Bolsa FIPT integral, há duas vagas para mestrado e duas para doutorado. Com bolsa FIPT suplementar, são quatro vagas para mestrado e mais quatro para doutorado. O IPT irá ainda oferecer mais vagas para mestrado e doutorado, entretanto, sem pagamento de bolsa.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 08/11/2013. (PDF)

IPVA: desconto de R$ 40 milhões

Quase 200 mil contribuintes cadastrados no programa da Nota Fiscal Paulista usaram seus créditos para quitar ou abater parte do imposto

Em outubro, 198.237 contribuintes cadastrados na Nota Fiscal Paulista (NFP) indicaram no site do programa a opção de usar seus créditos para quitar ou abater parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014. Balanço da Secretaria Estadual da Fazenda registrou montante de R$ 40.981.042,55 reservados pelos consumidores para o pagamento.

A cobrança do tributo estadual começará em janeiro, com redução de 3% para quem preferir a cota única. Em fevereiro, esta opção segue valendo para pagamento à vista, porém, sem o desconto. Há ainda uma terceira possibilidade, que é a de fracionar a dívida em três vezes, com vencimentos das parcelas em janeiro, fevereiro e março, de acordo com o final da placa do veículo.

Em 2013, a adesão ao desconto proporcionado pela NFP cresceu 10,8% em comparação com 2012, quando 181.354 consumidores abateram R$ 36.976.959,03 do tributo estadual. O uso dos créditos para o IPVA vale apenas para veículos registrados no mesmo CPF ou no CNPJ cadastrado pelo contribuinte no programa.

Contribuinte que não aderiu ao desconto pode porém transferir seus créditos para uma conta corrente ou poupança: os valores ficam à disposição dos usuários cadastrados no sistema da NFP por cinco anos e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre o programa, basta acessar o site da Nota Fiscal Paulista (ver abaixo).


Doação ou resgate

Se preferir doar os valores, o consumidor deverá transferir os créditos para sua conta bancária pessoal e realizar a doação diretamente à instituição de sua escolha. Contribuinte pessoa física pode repassar montantes superiores a R$ 25, para sua própria conta corrente ou poupança. Se for pessoa jurídica, só poderá resgatar créditos se o valor for igual ou superior a R$ 25 e de uma única forma: transferir para uma conta corrente ou poupança própria.

Em ambas as situações, o dinheiro estará disponível no banco escolhido a partir da quarta-feira da semana seguinte àquela em que foi feito o pedido de resgate. Entretanto, quem tem crédito acumulado na NFP e também algum tipo de pendência de IPVA e ICMS com o Estado, está impedido de resgatá-lo até que os débitos sejam quitados.


Menos carga tributária

A NFP é uma iniciativa do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado. Visa a reduzir a carga tributária individual cobrada do cidadão, que recebe créditos ao comprar mercadorias ou contratar serviços no território paulista. O sistema devolve até 30% (proporcionalmente ao valor da nota) do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores.

Além de permitir o uso dos créditos para abater parte da dívida ou 100% do IPVA, o regulamento da NFP também permite ao consumidor doar suas notas ou cupons fiscais, sem CPF ou CNPJ, para entidades de assistência social e de saúde de sua preferência.

Assim, pode depositar o documento fiscal nas urnas distribuídas nos estabelecimentos comerciais, entregar a nota diretamente à instituição ou acessar o site do programa, com o uso de sua senha pessoal, e cadastrá-la em favor da entidade de sua escolha até o dia 20 do mês seguinte ao da compra.

Serviço

Nota Fiscal Paulista (NFP)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 08/11/2013. (PDF)