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Poupatempo ganha mais dois postos móveis até o fim do ano

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Outras duas unidades do Poupatempo Móvel entrarão em operação até o fim do ano. O projeto foi aprovado e cada uma deverá atender 800 pessoas por dia em bairros e municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

Entre setembro de 2004 e fim de março, a unidade existente realizou 104 mil atendimentos na periferia da capital. Em dias úteis, o posto itinerante funciona das 8 às 18 horas. Aos sábados, das 8 às 13 horas. Recebe diariamente 800 solicitações e a média mensal é de 16 mil atendimentos. “A capacidade inicial de atendimento comportava 700 pessoas, porém, conseguimos ampliá-la”, ressalta o superintendente do Poupatempo, Daniel Annenberg.

Pesquisa do Ibope realizada com a população no mês de dezembro revelou índice satisfatório do usuário pelo trabalho prestado à população. Os conceitos ótimo e bom totalizaram 89% e, dessa forma, o itinerário da carreta na qual está instalada o Poupatempo Móvel foi ampliado, passando a atingir mais municípios da Grande São Paulo.

As cidades de Taboão da Serra, Mairiporã, Caieiras e Franco da Rocha já receberam a visita da carreta. Na unidade itinerante, o serviço mais procurado tem sido a emissão de RG. O documento responde por 42% dos atendimentos nos seis meses iniciais de funcionamento e totalizam 44 mil cédulas de identidade. Outros pedidos mais comuns é expedição de carteira de trabalho (12%) e de CPF (4,5%).

Serviços disponíveis

O Poupatempo Móvel fornece atestado de antecedentes criminais e declaração de extravio do RG. O usuário tem acesso a serviços públicos pela internet, pelo E-poupatempo: BO eletrônico, consulta de débitos de IPVA, DPVAT, multas de trânsito, pontos na carteira de habilitação e de débitos de prestação da casa própria, licenciamento de veículos e emissão da segunda via de conta de energia elétrica. Iniciativa da administração estadual em parceria com o Banco Nossa Caixa, a unidade itinerante oferece os mesmos serviços dos demais postos.

Para montar o caminhão e possibilitar o seu funcionamento, o agente financeiro do Estado contratou as empresas CPM, de consultoria e infraestrutura tecnológica, para instalar os equipamentos necessários à comunicação móvel e suporte técnico e operacional, e ConectBus – especializada na montagem de grandes estruturas móveis, para propiciar a circulação da carreta.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 04/05/2005. (PDF)

Informática moderniza procedimentos de identificação civil e criminal em SP

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Mais difícil de ser falsificado, RG digital impresso a laser estará em todo território paulista até o final do ano

O Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) é o órgão responsável pelo serviço de identificação civil e criminal no Estado. Já fez a identificação datiloscópica (impressão digital) de 50 milhões de pessoas no Estado e expede, em média, 10 mil cédulas de identidade por dia (incluindo emissão de primeira e segunda vias).

A identificação civil é a emissão da carteira de identidade. A criminal é o atestado de antecedentes. Estas atividades são interligadas e complementares e, sob pedido judicial, o instituto expede, também, a folha de antecedentes. Este documento é diferente do atestado – informa todo o histórico criminal do indivíduo, ou seja, se foi processado, absolvido ou cumpriu pena em algum momento da vida.

Criado no início do século passado, em 1904, o IIRGD é parte da Polícia Civil e pertence à Secretaria da Segurança Pública (SSP). Tem mil funcionários no Estado e preserva o maior arquivo datiloscópico da América Latina. O comando das atividades é centralizado num prédio no Bom Retiro, na zona norte da capital. A identificação é realizada a partir da impressão com tinta de imprensa da superfície dos dedos das mãos de cada indivíduo.

O RG é um documento exclusivo para o cidadão brasileiro. Seu número é único, exclusivo e não é reutilizado mesmo depois da morte do portador. Estrangeiros e naturalizados portam outro documento, o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), emitido pela Polícia Federal.

Sem limite de vias

“O Instituto de Identificação é o único órgão público em que todo cidadão precisará passar ao menos uma vez na vida”, comenta Carlos Antônio Guimarães de Sequeira, delegado de polícia divisionário e coordenador do IIRGD. Ressalta que não há limite para o número de vias. “É um direito legal e necessidade comum para migrantes, que fixam domicílio em São Paulo e precisam atualizar o documento para comprar imóvel, por exemplo.”

A expedição é gratuita para o cidadão carente e custa R$ 20 para os demais. Quando o menor solicita seu primeiro documento, a verificação é meramente documental. Já no segundo, a análise é mais apurada. “Pode ser um bandido querendo assumir identidade de terceiro (crime de falsidade ideológica) ou tentando obter certidão falsa”, explica o delegado.

O arquivo do IIRGD é ferramenta auxiliar do trabalho policial e fator decisivo em certas investigações, como aconteceu na identificação do criminoso que atirou em Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André, ou que ajudou a indicar a colaboração de Suzana Richtoffen no assassinato dos pais, pois “a porta da mansão não foi arrombada e a polícia científica encontrou as digitais da jovem na fechadura”, lembra o delegado Sequeira.

Reforma e informatização

A informatização do registro criminal começou em 1987 e já foi concluída. Na identificação civil, dos 50 milhões de fichas em papel, quatro foram convertidos para o meio eletrônico. O instituto contratou, por meio de licitação, empresa para realizar a tarefa com o prazo previsto de entrega para o final de 2006. Depois de efetivado o sistema, a tendência é que seja reduzido o tempo entre o pedido e a emissão do RG de 30 dias para algumas horas em todo o Estado.

A reforma do arquivo criminal recebeu investimento de R$ 5 milhões e foi concluída em 2003. Segundo o delegado Sequeira, a inspiração do projeto foi uma biblioteca japonesa, que maximizava o espaço com o uso de estante mecanizada e móvel. A reorganização espacial possibilitou colocar 50 gavetas retráteis num espaço que antes só acomodava dez fixas.

Os novos ambientes facilitaram a manipulação diária de 6 mil registros. As novas instalações são climatizadas, protegidas contra incêndio e enchente e periodicamente dedetizadas. A medida contribuiu para retardar o processo natural de deterioração do papel, que também sofria ataque de ratos e insetos. Além disso, a informatização reduziu o contato manual no arquivo – o computador indica a localização exata de cada ficha nas caixas.

O arquivo inteligente é dividido em 40 estantes deslizantes de aço que guardam as fichas de acordo com os dois dígitos iniciais. A consulta dos papiloscopistas nas prateleiras do acervo é feita em intervalos de 20 minutos. Neste período, o sistema controla o movimento de abertura e fechamento das estantes, que têm acionamento elétrico e pesam 20 toneladas cada.

O papiloscopista Paulo Cruz explica que se alguém permanecer no vão depois que as divisórias começarem a se fechar, um dispositivo de segurança paralisa o movimento. Em caso de blecaute, uma manivela possibilita o vai-e-vem dos armários. “Um desafio é conseguir armazenar fisicamente todas as fichas. É um volume sempre crescente que nunca diminui, porque a Justiça é baseada em provas documentais e elas são papéis”, explica o profissional.

RG digital

A grande novidade do IIRGD tem sido a progressiva substituição do RG tradicional pelo digital. No sistema antigo, a foto é colada e o usuário pode plastificar o documento, impresso normalmente em papéis de diferentes tipos. O digital é mais difícil de ser falsificado. Utiliza impressão a laser em alto-relevo do texto e da foto, padroniza o papel-moeda como único permitido para a impressão, não pode ser plastificado e deve ser preservado num envelope plástico transparente.

O sistema de expedição do RG digital informa automaticamente as bases de dados da Prodesp sobre a emissão do documento. Dessa forma, a consulta sobre o número fica disponível rapidamente para consulta em qualquer local do território paulista. A expedição de RG é o serviço mais requisitado nas agências do Poupatempo e o digital já é utilizado nos postos Itaquera, Luz e Campinas Shopping. A previsão do instituto é padronizar seu uso em todo o Estado até o final do ano.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 20/04/2005. (PDF)

Novo Poupatempo de Campinas facilita para a população o acesso a serviços públicos

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Segundo posto do município foi projetado para atender 4,5 mil usuários por dia, tem área de 2,4 mil metros quadrados e está localizada no Campinas Shopping, zona sudoeste da cidade. Fica distante 3,5 quilômetros da agência central e, juntas, atendem 93 municípios da região, com 2,3 milhões de habitantes

A população de Campinas e região recebeu, na semana passada, o 10º posto do Poupatempo no Estado de São Paulo, programa da Prodesp, empresa vinculada à Secretaria Estadual da Casa Civil.

A cidade é a primeira do interior a dispor de duas unidades do serviço, que começou a funcionar no dia 17, com novidades: um espaço permanente de 72 metros quadrados para a Livraria da Imprensa Oficial dentro da agência e um posto do Acessa São Paulo, com 12 computadores de uso livre.

Da solenidade de inauguração participaram o governador Geraldo Alckmin e o secretário da Casa Civil, Arnaldo Madeira. “A proposta do novo posto é facilitar para a população o acesso a serviços públicos estadual e municipal”, destacou Madeira.

O novo Poupatempo tem 2,4 mil metros quadrados de área e está localizado no Campinas Shopping, zona sudoeste da cidade. Fica distante 3,5 quilômetros da agência central e, juntos, atendem 93 municípios da região, que tem 2,3 milhões de habitantes. A agência gerou 200 empregos temporários durante o período de obras. Agora, mantém 164 trabalhadores diretos.

Oferece estacionamento grátis para usuários do shopping e do Poupatempo. O gerente, Paulo Andrade, explica que o empreendimento foi projetado para atender, em média, 4,5 mil usuários por dia e oferecer conforto aos moradores de Campinas e região. “Assim, muitos clientes evitam viagem desnecessária ao centro para utilizar a outra agência, que fica na Avenida Francisco Glicério”, informa.

A expectativa, segundo Andrade, é alcançar dez mil atendimentos nos dois postos até o fim do ano, “além de dividir o trabalho entre as duas unidades, já que o primeiro tem muita procura.

A nova unidade tem horário diferente das outras – de segunda a sexta-feira das 10 às 20 horas – e abre aos sábados, das 8 às 14 horas. No local, o cidadão encontra serviços prestados pela CDHU, Detran, Polícia Civil (Instituto de Identificação), secretarias da Fazenda e do Emprego e Relações do Trabalho, Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas, Correios e Instituto de Previdência do Estado (Ipesp).

Sert: vagas de emprego

No posto da Sert, o trabalhador desempregado pode se cadastrar para concorrer a vagas disponíveis que constam do sistema de informática da secretaria. Esse banco de dados é alimentado todos os dias com novas chances de emprego e também com currículos de interessados em recolocação profissional. Assim, o sistema “cruza” os perfis e informa no ato se há possibilidade de indicar um candidato que preencha os requisitos para concorrer ao cargo. Se não houver vaga, fica na espera, até surgir uma oportunidade.

A Sert dispõe de 28 funcionários no novo Poupatempo, que têm a missão de orientar e encaminhar as pessoas às vagas, atender solicitação de seguro-desemprego e expedir carteira de trabalho (que pode ser a continuação do documento original quando todas as folhas estiverem preenchidas) ou, ainda, segunda via, que só é fornecida mediante apresentação de boletim de ocorrência – medida legal que visa a evitar fraudes.

Jovens com idades entre 16 e 24 anos podem se cadastrar na unidade da Sert para participar do Programa Primeiro Emprego do governo federal. Os requisitos exigem do interessado renda familiar per capita de até meio salário mínimo e escolaridade média ou fundamental incompleta.

Acessa São Paulo

O Poupatempo oferece um posto do Acessa São Paulo, vizinho ao da Imprensa Oficial. Nele, 12 computadores – com acesso gratuito à Internet e impressora colorida – foram instalados para os usuários se conectarem. A rede foi projetada pela Prodesp – órgão responsável pela manutenção, suporte e segurança dos equipamentos.

“São micros antigos da Compaq, que ganharam nova vida com o software livre (Linux)”, explica Jair Barreto, consultor da Prodesp.

Cada pessoa tem direito a utilizar um terminal durante 20 minutos. Pode digitar e imprimir currículos e trabalhos escolares, enviar e receber e-mails e, depois, copiar o arquivo em disquete (não fornecido) ou remetê-lo por correio eletrônico. A única restrição de uso é para sites pornográficos.

Ao iniciar a conexão, o sistema informa a hora atual e o prazo de encerramento da sessão regressivamente: quando faltam dez minutos, cinco minutos e um minuto para terminar o acesso.

Edmarques Dias, também consultor da Prodesp, diz que se não houver fila, a pessoa pode iniciar nova sessão e continuar a trabalhar. “Caso contrário, cede o lugar, retira nova senha e espera pela vez novamente para utilizar os micros. Não há limite de uso”, finaliza.

Ana Rachel Borges, supervisora do Posto do Acessa São Paulo, conta que a expectativa dos cinco profissionais de sua equipe é oferecer, em média, 450 atendimentos diários nos 12 terminais.

“A estimativa é baseada no Poupatempo do centro, onde com oito computadores prestamos serviços a cerca de 300 pessoas diariamente. Além disso, quando chegar no shopping, o usuário vai decidir se quer pagar ou não pelos serviços de informática – o cybercafé cobra, no Posto do Acessa São Paulo tudo é grátis”, comenta.

Luciana dos Santos, encarregada de limpeza do shopping, aprovou a iniciativa, em especial, o posto do Acessa São Paulo. “Para mim é ótimo, hoje mesmo digitei e imprimi três cópias coloridas do meu currículo. Como sugestão, gostaria que fosse estendido o tempo de acesso para 40 minutos”, opinou.

Fazenda

A agência do Instituto de Previdência do Estado (Ipesp) oferece serviços aos pensionistas do Estado e também àqueles que o serão no futuro. “O objetivo é atender rápido, informando, inclusive, sobre andamentos de benefícios de servidores e seus dependentes”, explica Rosali de Paula Lima, superintendente do posto.

Thereza Ignez Pereira, presidente da associação das pensionistas de servidores do Estado, gostou da novidade. “Agora, as viúvas da região não precisam viajar até a capital para dar entrada no requerimento de pedido de pensão. Esta nova agência prestará serviço a mais de 7 mil pensionistas, que estão sem atendimento desde o fechamento do posto da Fazenda, em Campinas, em 2001”, finaliza.

Sandra Oliveira, supervisora da Secretaria Estadual da Fazenda, explica que o cidadão pode conseguir no posto a regularização de débito de IPVA para veículos novos e usados. O documento é impresso na hora e pode ser quitado na agência da Nossa Caixa. O cliente consegue, também, a certidão de arrecadação do ICMS e tem cinco funcionários para atendê-lo.

Habitação

Cláudio Sanches, supervisor da CDHU no Poupatempo, explica que a unidade oferece muitos serviços no local, “porém, o mais procurado é a segunda via da prestação do financiamento da casa própria. Não faz inscrições nos programas, porém, informa ao cidadão sobre como proceder”.

Para participar dos programas da companhia, o interessado precisa ter família constituída, renda entre um e dez salários mínimos, morar ou trabalhar na cidade pelo menos há três anos, e não ter imóvel e financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Detran: agilidade

Elaine Oliveira, supervisora do posto do Detran, conta que lá o usuário pode renovar a CNH, licenciar veículos e obter segundas vias de documentos, entre outros. “A maioria das solicitações é resolvida em poucas horas. Este Poupatempo é o primeiro a oferecer avaliação psicológica, serviço dirigido para motoristas que exercerão atividade remunerada, como taxista, motoboy e motorista de ônibus.”

Vanessa Cristófaro, representante executiva do órgão, explica que o posto tem 40 profissionais. “Os terminais informam a pontuação de infrações de trânsito cometidas pelos motoristas. Aqui, podem fazer exame médico e psicotécnico com médicos e psicólogos”, informa.

EMTU

A EMTU instalou duas novas linhas de ônibus para servir o Poupatempo. A 870 tem ponto inicial no Jardim Amanda, no município de Hortolândia, e faz nove viagens diárias até o Shopping Center. A linha 871 sai 6 vezes do Jardim Paulo II em, Sumaré. Para o morador de Indaiatuba, a opção são as linhas 600 e 601, que passam pelo Aeroporto de Viracopos antes de chegar no Poupatempo.

Para a população de Valinhos, a dica é utilizar as linhas 679 e 680, que partem do Parque das Figueiras. A primeira tem itinerário pela Avenida João Jorge e a segunda, pela Avenida Lix da Cunha. A recomendação é desembarcar no ponto junto à passarela da Rodovia Anhanguera (SP-330), km 93.

Mais informações sobre transportes podem ser obtidas na Ouvidoria da EMTU pelo telefone 0800 19 00 88, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, inclusive aos feriados, ou pelo site da EMTU.

Livraria da Imprensa Oficial: pioneirismo

Odete Costa, líder da filial da Imprensa Oficial e supervisora da Livraria, conta que, no espaço permanente da empresa, o público tem à disposição três computadores exclusivos para consultar os produtos da empresa (Junta Comercial Digital, ejustitia, e-acordão, certificados e clippings), conhecer o catálogo de livros editados pela Imprensa e, ainda, remeter matérias para o D.O. Empresarial, pelo sistema on-line.

“Este serviço é inédito. O cliente paga pela publicação no posto da Nossa Caixa e, no dia seguinte, imprime o documento diretamente de seu computador, sem custos. Se preferir, pode passar aqui, pagar R$ 1,50 e receber cópia autenticada do jornal publicado. A novidade trouxe agilidade e atende à antiga reivindicação dos usuários”, finaliza a funcionária.

Ana Maria Silva, atendente da Nossa Caixa, visitou o espaço da Imprensa Oficial e gostou das publicações. “Adorei os títulos em exposição e achei os preços dos livros mais baratos que os de outras editoras”, aponta.

Jersey Sobrinho, técnico-administrativo do posto da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho (Sert), também aprovou. “Achei de boa qualidade o conteúdo e o acabamento das publicações, e muitas abordam arte e cultura com enfoques diferenciados”, acrescentou.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/09/2004. (PDF)