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Maleta especial aprimora atividade de perícia criminal no Estado de São Paulo

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Polícia Científica projeta e adquire 250 conjuntos especiais que auxiliarão peritos a encontrar vestígios e indícios em investigações

Com o objetivo de aperfeiçoar a produção de provas e oferecer perícias mais rápidas, eficientes e precisas, o Instituto de Criminalística (IC), vinculado à Polícia Científica (PC), projetou e adquiriu 250 maletas especiais. O equipamento deverá facilitar o trabalho de investigação dos peritos nas cenas de crime. Tem 20 itens, alguns importados dos Estados Unidos e Canadá, com utilização das mais novas tecnologias existentes no mercado. As 250 maletas serão distribuídas para 102 unidades da PC no interior e 20 na capital.

Em média, serão enviados dois kits por unidade do Estado. Foram compradas, também, 220 maletas para os profissionais do Instituto Médico Legal (IML), com bisturis, tesouras, serrotes e facas especiais. No total, a PC investiu R$ 500 mil nessas aquisições. Em breve, o IC oferecerá treinamento para que haja padronização das perícias e os profissionais aprendam a utilizar toda a potencialidade dos novos equipamentos.

Quebra-cabeça

A maleta especial é uma novidade de uso exclusivo da PC e auxilia o perito a encontrar vestígios e indícios que possam se transformar em provas consistentes nos inquéritos policiais, como pegadas, fiapos de roupa, fios de cabelo e manchas de sangue. Em cada unidade há o chamado kit seco, com pó, nas cores preta e branca, para ser aplicado em superfícies claras e escuras.

Os itens mais sofisticados são a lanterna ultravioleta, para verificar elementos invisíveis a olho nu, a fita adesiva especial, que ao ser afixada preserva o vestígio sem prejudicar a prova, e o pó magnético. Este último é constituído de micropartículas de limalha de ferro – material que revela marcas e impressões digitais depois de espalhado e retirado de uma área. É recomendado para descobrir adulterações em placas e chassis de automóvel.

Por ser padronizada, a maleta possibilita ao perito checar rapidamente se todos os equipamentos estão presentes e em condições ideais de uso. Outra vantagem é que aumenta o poder de barganha da PC quando for necessário comprar estoques de matérias-primas das maletas para repor as utilizadas.

Segundo o superintendente da PC, Celso Perioli, uma pessoa envolvida em ato criminoso sempre deixa evidências na cena, que precisam ser preservadas. “Desvendar um crime é como montar um quebra-cabeça sem ter nenhuma imagem ou referência. A metodologia empregada é científica e permite ao profissional descrever, com o máximo de fidelidade, como foi a ocorrência”, explica.

Futuros projetos

As perícias expedidas pela PC complementam o trabalho do Poder Judiciário e dos demais órgãos policiais. A cada ano, são emitidos 500 mil laudos. A proposta de modernização dos serviços inclui, ainda, a compra de 13 novos veículos para remoção de cadáveres. Em breve, serão projetadas novas maletas especiais, com o chamado kit líquido.

O desafio é produzir a prova técnica, para elucidar crimes e concluir inquéritos, a partir da análise científica de vestígios deixados nos locais de crimes. É um trabalho essencial em delitos contra o patrimônio (furtos, roubos, danos, estelionato); pessoa (homicídios, lesões corporais), de natureza sexual, adulterações (chassis de veículos, numerações de armas, documentos, papel-moeda); incêndios, explosões, desabamentos, acidentes de trabalho; violações ambientais, de informática; fiscais; contábeis e exames de balística, química, física, bioquímica e DNA, entre outras especialidades.

Quando o laudo pericial é realizado em condições ideais, torna-se muitas vezes conclusivo e aponta com exatidão data, hora, local e como o crime foi praticado, além de identificar vítima, acusado e terceiros. É indispensável até mesmo em investigações com réus confessos.

Muitas perícias realizadas têm caráter multidisciplinar. Assim, o IC dispõe de profissionais com diferentes formações acadêmicas: biólogos, engenheiros, físicos, dentistas, jornalistas, contadores, médicos e farmacêuticos.

A intenção do IC é construir no futuro bancos de dados com registros de armas em circulação, sequências de DNA, materiais perigosos e substâncias que possam ter conotações ilícitas, como compostos químicos utilizados no refino da cocaína. A catalogação trará mais agilidade aos serviços da Polícia Técnica, já que, na eventualidade de realização de crime com autoria desconhecida, a simples verificação do projétil ou substância ilícita trará pistas para a investigação.

Preservação da cena do crime

A preservação da cena do crime, fundamental para o trabalho dos peritos, é regulamentada pela Resolução nº 382/99, da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Assim, a diretriz para os policiais militares que atendem as ocorrências é de sempre manter isolados o local do crime e a área imediata. Além disso, o policial deve permanecer no local e impedir o acesso de qualquer pessoa, mesmo familiares da vítima.

Por fim, precisa acionar o Instituto de Criminalística (IC) por rádio ou telefone e informar a natureza da ocorrência e endereço, indicando se o local é aberto ou fechado. O IC recomenda à população preservar eventuais cenas de crime: não mexer em nada, como telefone, bolsos, pertences, janelas, mobiliário e ainda não comer, fumar, beber ou utilizar sanitário ou lavatório no local.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 20/07/2005. (PDF)

Informática moderniza procedimentos de identificação civil e criminal em SP

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Mais difícil de ser falsificado, RG digital impresso a laser estará em todo território paulista até o final do ano

O Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) é o órgão responsável pelo serviço de identificação civil e criminal no Estado. Já fez a identificação datiloscópica (impressão digital) de 50 milhões de pessoas no Estado e expede, em média, 10 mil cédulas de identidade por dia (incluindo emissão de primeira e segunda vias).

A identificação civil é a emissão da carteira de identidade. A criminal é o atestado de antecedentes. Estas atividades são interligadas e complementares e, sob pedido judicial, o instituto expede, também, a folha de antecedentes. Este documento é diferente do atestado – informa todo o histórico criminal do indivíduo, ou seja, se foi processado, absolvido ou cumpriu pena em algum momento da vida.

Criado no início do século passado, em 1904, o IIRGD é parte da Polícia Civil e pertence à Secretaria da Segurança Pública (SSP). Tem mil funcionários no Estado e preserva o maior arquivo datiloscópico da América Latina. O comando das atividades é centralizado num prédio no Bom Retiro, na zona norte da capital. A identificação é realizada a partir da impressão com tinta de imprensa da superfície dos dedos das mãos de cada indivíduo.

O RG é um documento exclusivo para o cidadão brasileiro. Seu número é único, exclusivo e não é reutilizado mesmo depois da morte do portador. Estrangeiros e naturalizados portam outro documento, o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), emitido pela Polícia Federal.

Sem limite de vias

“O Instituto de Identificação é o único órgão público em que todo cidadão precisará passar ao menos uma vez na vida”, comenta Carlos Antônio Guimarães de Sequeira, delegado de polícia divisionário e coordenador do IIRGD. Ressalta que não há limite para o número de vias. “É um direito legal e necessidade comum para migrantes, que fixam domicílio em São Paulo e precisam atualizar o documento para comprar imóvel, por exemplo.”

A expedição é gratuita para o cidadão carente e custa R$ 20 para os demais. Quando o menor solicita seu primeiro documento, a verificação é meramente documental. Já no segundo, a análise é mais apurada. “Pode ser um bandido querendo assumir identidade de terceiro (crime de falsidade ideológica) ou tentando obter certidão falsa”, explica o delegado.

O arquivo do IIRGD é ferramenta auxiliar do trabalho policial e fator decisivo em certas investigações, como aconteceu na identificação do criminoso que atirou em Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André, ou que ajudou a indicar a colaboração de Suzana Richtoffen no assassinato dos pais, pois “a porta da mansão não foi arrombada e a polícia científica encontrou as digitais da jovem na fechadura”, lembra o delegado Sequeira.

Reforma e informatização

A informatização do registro criminal começou em 1987 e já foi concluída. Na identificação civil, dos 50 milhões de fichas em papel, quatro foram convertidos para o meio eletrônico. O instituto contratou, por meio de licitação, empresa para realizar a tarefa com o prazo previsto de entrega para o final de 2006. Depois de efetivado o sistema, a tendência é que seja reduzido o tempo entre o pedido e a emissão do RG de 30 dias para algumas horas em todo o Estado.

A reforma do arquivo criminal recebeu investimento de R$ 5 milhões e foi concluída em 2003. Segundo o delegado Sequeira, a inspiração do projeto foi uma biblioteca japonesa, que maximizava o espaço com o uso de estante mecanizada e móvel. A reorganização espacial possibilitou colocar 50 gavetas retráteis num espaço que antes só acomodava dez fixas.

Os novos ambientes facilitaram a manipulação diária de 6 mil registros. As novas instalações são climatizadas, protegidas contra incêndio e enchente e periodicamente dedetizadas. A medida contribuiu para retardar o processo natural de deterioração do papel, que também sofria ataque de ratos e insetos. Além disso, a informatização reduziu o contato manual no arquivo – o computador indica a localização exata de cada ficha nas caixas.

O arquivo inteligente é dividido em 40 estantes deslizantes de aço que guardam as fichas de acordo com os dois dígitos iniciais. A consulta dos papiloscopistas nas prateleiras do acervo é feita em intervalos de 20 minutos. Neste período, o sistema controla o movimento de abertura e fechamento das estantes, que têm acionamento elétrico e pesam 20 toneladas cada.

O papiloscopista Paulo Cruz explica que se alguém permanecer no vão depois que as divisórias começarem a se fechar, um dispositivo de segurança paralisa o movimento. Em caso de blecaute, uma manivela possibilita o vai-e-vem dos armários. “Um desafio é conseguir armazenar fisicamente todas as fichas. É um volume sempre crescente que nunca diminui, porque a Justiça é baseada em provas documentais e elas são papéis”, explica o profissional.

RG digital

A grande novidade do IIRGD tem sido a progressiva substituição do RG tradicional pelo digital. No sistema antigo, a foto é colada e o usuário pode plastificar o documento, impresso normalmente em papéis de diferentes tipos. O digital é mais difícil de ser falsificado. Utiliza impressão a laser em alto-relevo do texto e da foto, padroniza o papel-moeda como único permitido para a impressão, não pode ser plastificado e deve ser preservado num envelope plástico transparente.

O sistema de expedição do RG digital informa automaticamente as bases de dados da Prodesp sobre a emissão do documento. Dessa forma, a consulta sobre o número fica disponível rapidamente para consulta em qualquer local do território paulista. A expedição de RG é o serviço mais requisitado nas agências do Poupatempo e o digital já é utilizado nos postos Itaquera, Luz e Campinas Shopping. A previsão do instituto é padronizar seu uso em todo o Estado até o final do ano.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 20/04/2005. (PDF)

Sistemas da Polícia Militar atendem, em média, 150 mil chamados por dia

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Computadores interligados, imagens aéreas e radiocomunicadores garantem a efetividade da PM em todas as regiões do Estado

O Sistema de Informações Operacionais da Polícia Militar (SIOPM) é responsável por gerenciar a logística e o fluxo de atendimentos dos números de emergência 190 e 193 nos 645 municípios do Estado. Por dia, a central de operações na capital recebe, em média, 150 mil chamados, que são encaminhados às polícias militar, civil, rodoviária, bombeiros e Defesa Civil.

A Central opera em plantão permanente – 24 horas por dia, 365 dias por ano. O contato pode ser feito por telefone, fax, radiocomunicação e internet. Quando recebe a ligação, o atendente tem acesso às bases de dados da Prodesp, que hospeda sistemas da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Polícia Civil, Poder Judiciário e Ministério Público. Além disso, o atendente acompanha o andamento da ocorrência desde a chegada até a finalização.

O SIOPM é um sistema inteligente: cataloga, grava e faz cópia de segurança de todos as informações. Depois apura e cruza os dados. De modo automático, lista numa região quais os horários e ruas com maior número de incidência de notificações. Mostra, também, o nome dos envolvidos nas ocorrências.

Os relatórios auxiliam a Secretaria da Segurança Pública (SSP) a planejar a distribuição do efetivo policial (civil, militar, científico, tropa de choque), veículos (helicópteros, viaturas, motos, bicicletas), armamento, canis, cavalaria e organização do policiamento em todas as regiões paulistas.

Segundo o capitão Alfredo Deak Junior, coordenador do SIOPM, uma das medidas que torna mais rápido o atendimento é a integração do sistema com o cadastro atualizado de assinantes das companhias telefônicas – a centralização da informação ajuda a coibir trotes.

Ao receber um telefonema, o funcionário verifica na tela as coordenadas geográficas do chamado. Observa, também, o nome e endereço do dono da linha. Em seguida, repassa a informação, com a melhor descrição possível do chamado, para a viatura mais próxima do local da ocorrência.

Disponibilidade permanente

O sistema telefônico é descentralizado no Estado. Município de maior porte tem central própria de comunicação; os menores, têm cobertura de central regional. O SIOPM monitora o andamento do serviço e foi projetado para operar com disponibilidade permanente em qualquer circunstância. “Se houver um blecaute no atendimento, colapso ou catástrofe de qualquer natureza, o serviço é automaticamente transferido para outra central”, informa Deak.

A disponibilidade é garantida por gerador próprio de energia (a diesel), rede dualizada de rádio, comunicação por rádio e fibra óptica com a central telefônica. “O objetivo é normalizar a situação de semáforos, viaturas e ambulâncias e evitar saques e crimes no momento de uma emergência de grandes proporções”, explica.

Antes da informatização, o contato entre denunciante e polícia demorava, em média, 30 minutos. “Hoje, o tempo estimado é de um minuto para ocorrência de emergência (crimes contra o patrimônio e integridade física da vítima) e de três minutos para as demais”, compara o capitão Deak.

“No dia-a-dia do policial, alguns segundos podem ser decisivos em situações delicadas, como refém sob a mira de arma, gestante em trabalho de parto ou, ainda, pessoa prestes a cometer suicídio. A informação geográfica do local da ocorrência, na tela do computador, facilita o deslocamento das viaturas na capital. Contudo, São Paulo tem 400 mil cruzamentos, e muitas ruas da periferia não são registradas no mapa”.

O capitão Deak conta que a razão do sucesso no atendimento é o treinamento constante. “A PM investe na formação de seus profissionais. A cada ano, três mil homens da corporação recebem treinamento de reciclagem e capacitação. A finalidade é instruir o policial para que ele conheça e utilize, com eficiência, o aparato tecnológico disponível e coloque em prática o aprendizado”.

Atuação territorial

A PM dispõe de 470 quartéis no Estado e trabalha de modo territorial. O policiamento primário de uma região recebe o complemento de uma companhia ou batalhão vizinho. Assim, sempre há reforço nas adjacências para o policial em patrulha nas ruas. São Paulo e as regiões do ABC, Osasco e Guarulhos têm centrais próprias de atendimento. Na capital, 47 servidores públicos ficam no sistema 190 e 40 no contato por rádio com as viaturas. Todos os sistemas da PM são interligados e foram desenvolvidos internamente.

O SIOPM foi criado em 1985, mas só entrou em operação dois anos depois, quando substituiu o antigo sistema de despacho de viaturas que rodava em mainframe. Na época, formulários de ocorrência e planilhas com estatísticas eram preenchidos a mão, enquanto os processos eram analógicos.

Central de telecomunicações

O major Davi Rezende de Oliveira comanda a central telefônica na capital e conta que a eficiência do serviço transformou o 190 em referência para a população. “Hoje, o cidadão pede auxílio policial e faz perguntas que extrapolam a competência da corporação. São dúvidas sobre endereços de hospital, posto de saúde, fornecimento de serviços como água e eletricidade. Na prática, atendemos tudo que é possível”, comenta o major.

Por dia, a Central recebe 30 mil ligações, das quais aproximadamente 20% se transformam em ocorrências que exigem deslocamento de viaturas. Os horários mais solicitados são as noites de sexta-feira e sábado, especialmente no período de verão. Nestes dias, as pessoas bebem maior quantidade de álcool e acabam provocando acidentes de trânsito, lesão corporal e homicídio com arma de fogo.

Os atendimentos da PM no Estado estão na casa do milhar. Em fevereiro, foram 52 mil conduções a hospital – 1,3 mil apoios a parto e 31 crianças nasceram no interior da viatura.

O major Davi menciona uma ligação recente que ajudou a salvar a vida de um recém-nascido na capital. “O bebê estava engasgado. Enquanto aguardava a chegada do resgate, a atendente transmitiu noções de primeiros socorros para a mãe. Em outra oportunidade, uma avó denunciou a filha por ter abandonado a neta na rua. A policial que recebeu o chamado ficou comovida e resolveu conhecer a criança. Foi o suficiente para que entrasse com pedido de adoção no Juizado de Menores. Hoje, o nenê é filho da atendente”, conta.

Radiocomunicações

O serviço de radiocomunicação utiliza frequência exclusiva e divide a capital em cinco grandes regiões. A localização das viaturas e ocorrências é feita por meio do sistema de posicionamento denominado “GPS Virtual”, que indica a latitude e a longitude de cada uma das 400 mil esquinas de São Paulo.

O rádio auxilia o policiamento preventivo e contribui para que uma região não fique desguarnecida. Cada veículo tem uma identificação única e circula em área delimitada. Se o rádio ordenar que uma viatura saia em socorro de outra, o comando faz um rearranjo que garanta a presença policial em todos os locais.

“Ficar na radiocomunicação exige profundo conhecimento do patrulhamento nas ruas. Quando preciso, o comando do rádio “inflama” uma ocorrência, em situações como tiroteio, sequestro ou atropelamento e os supervisores acompanham a cada minuto o andamento de cada chamado”, conta o major Davi. (No jargão policial, “inflamar” uma ocorrência é concentrar o foco sobre ela).

Tratamento preventivo

Para combater o estresse em razão do treinamento intensivo, há atendimento psicológico permanente. Só é selecionado para ocupar a função de atendente quem tem o perfil. Cada um trabalha uma hora e meia e descansa 30 minutos. Para prevenir problemas, o diálogo é sempre estimulado.

A Central faz auditoria interna por amostragem dos chamados todas as semanas. “Este retorno da sociedade norteia toda a estratégia da PM. É o caminho inverso – atendente retorna ligação para o denunciante e pergunta como foi o serviço. Recebemos elogios e a queixa mais comum é afirmar que o atendente faz muitas perguntas. Na verdade, está colhendo informações essenciais para evitar abordagens incorretas e facilitar o trabalho na rua”, salienta o major.

A soldado Sônia Siqueira trabalha na Central desde 1997, ano em que ingressou na corporação. “Minha satisfação é colaborar com o aprimoramento do serviço. Sei de imediato quando alguém conseguiu recuperar um bem que tinha sido roubado”, conta.

Copom on-line: monitoramento em tempo real

O capitão Gerson Baeto é coordenador do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom online), ferramenta projetada pela própria corporação que permite o acompanhamento em tempo real de todas as ocorrências em andamento no Estado (atendimento e finalização). O sistema mapeia os locais de maior e menor incidência de crimes com base nas 35 mil ligações diárias recebidas nas 98 companhias da PM na capital e Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

O quadro com as ocorrências é atualizado automaticamente a cada 30 segundos. E o sistema autoriza o usuário imprimir, delimitar áreas específicas e dar um zoom nos mapas, que são processados sobre imagens aéreas e de satélite. Além disso, emite relatórios com as últimas ocorrências notificadas e aponta áreas críticas para o policiamento.

Ao clicar sobre cada ponto no mapa, o policial é informado sobre qual é o local, tipo de ocorrência, nível de prioridade e qual viatura está empenhada no atendimento. O serviço fica disponível na rede interna (intranet) da SSP e o administrador do sistema consegue identificar quem o utilizou, em qual horário e o que consultou.

A indicação geográfica de ocorrências é um serviço pioneiro no País. No Estado, atende a capital, ABC, Santos, São Vicente, Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba, Bauru, Araçatuba e São José do Rio Preto. Até o final do ano, estará disponível em Mogi das Cruzes, Jundiaí, Bragança Paulista e no Vale do Paraíba.

Fotocrim

A Base Informatizada de Fotografias Criminais (Fotocrim) é um sistema inteligente criado há cinco anos com o objetivo de armazenar informações e fotos de pessoas indiciadas. A iniciativa pioneira no País ajuda a população a identificar suspeitos e contribui no mapeamento dos delitos e da área de atuação dos criminosos no território paulista.

O capitão Ulisses Puosso coordena a equipe de 75 profissionais do Fotocrim que prepara o material e possibilita consultas na base de dados que tem 208 mil nomes. Cada registro informa a ficha criminal, apelidos, características (tatuagem, cicatriz, cor do cabelo e brincos), modo de atuação e conexão do criminoso com quadrilhas. “A colaboração dos PMs em fotografar criminosos detidos logo após o flagrante é essencial”, argumenta o capitão Ulisses.

Estratégia utilizada para apurar a veracidade dos cadastros é confrontá-los com os 123 mil registros da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Na delegacia, muitas vezes o delinquente passa informações erradas ou tenta assumir identidade falsa. Se for condenado e tiver pena para cumprir em presídio, acaba por fornecer seus dados corretos, para informar a família sua localização, caso algo venha lhe acontecer na prisão.

O Fotocrim ajudou a reduzir a chance de detenção de inocentes. E aumentou as de captura de procurados pela Justiça. “Antes da informatização, eram 70 mil fichas de papel, com imagens de diferentes tamanhos e recortes de jornal. Também padronizou os registros e traz fotos do rosto do criminoso em close frontal, lateral e de perfil. Contudo, antes da inclusão de nova ficha, a equipe faz uma auditoria minuciosa, para não cometer injustiças”, explica.

Em agosto de 2003, na capital, a vítima do estuprador Vandeli Fernandes o reconheceu e ele foi preso. Em janeiro de 2005, Carlos Henrique dos Santos (o “Rick”) roubou uma casa de veraneio em Ubatuba. Depois do reconhecimento fotográfico, foi produzido impresso e distribuído em todas as viaturas. O trabalho rápido permitiu a detenção do assaltante e de mais dois comparsas que estavam hospedados numa pousada distante três quilômetros do local da ocorrência.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 09/04/2005. (PDF)