Procon-SP reforça fiscalização durante o período natalino

Seleção por amostragem e denúncias de consumidores motivam ida de equipes aos estabelecimentos; inspeção inclui shoppings centers, comércio popular e supermercados

De olho no período do ano com maior concentração de vendas, o Natal, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) intensifica ações de fiscalização na capital e em todo o Estado de São Paulo, por meio de suas oito diretorias regionais e procons municipais.

Segundo o supervisor de planejamento de fiscalização operacional, Bruno Stroebel, essas ações integram as atividades permanentes de inspeção e, além do trabalho de seleção das lojas, feita por amostragem, essa escolha dos locais segue denúncias da população contra estabelecimentos comerciais registrados nos canais oficiais da instituição (ver serviço).

A vistoria inclui shoppings centers, comércio popular, supermercados e hipermercados. Ela tem como objetivo principal inspecionar a venda de mercadorias para presentear – roupas, eletrônicos, eletrodomésticos, brinquedos, cosméticos – e também itens perecíveis e alimentos típicos dessa época, como azeites, panetones, bacalhaus, carnes, aves, vinhos, frutas secas, chocolates, entre outros.

Referencial

“A partir do dia 12, até 25 de dezembro, a fiscalização será reforçada ainda mais”, informa Stroebel. Segundo ele, está prevista, para segunda-feira, a divulgação no site do Procon (ver serviço) da pesquisa de preços com itens natalinos, uma oportunidade para o consumidor ter um referencial de valores antes de ir às compras.

Nas lojas, informa o supervisor, os fiscais verificam possíveis irregularidades (descumprimento de ofertas veiculadas em anúncios e propagandas) e inspecionam eventuais práticas abusivas, como imposição de limite mínimo para compras realizadas com cartão de crédito.

São observadas também a existência de informações claras e em língua portuguesa nos rótulos e embalagens, considerando a grande oferta de produtos importados atualmente à disposição e pelo fato de esses itens seguirem as mesmas regras para comercialização previstas no Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei federal nº 8.078/1990) para os artigos nacionais.

Esforços

Uma denúncia de consumidor ao Procon motivou a ida de equipe de fiscalização na manhã da segunda-feira, 5, a um supermercado no Jardim Prudência, zona sul da capital. A queixa principal estava relacionada à chamada diferença caixa-gôndola na venda de água de coco.

Essa prática abusiva ocorre quando o preço cobrado de um produto no caixa é diferente (em geral superior) do informado previamente na prateleira. Nessa situação, de acordo com o CDC, o consumidor tem direito a pagar o menor valor apresentado e o lojista fica sujeito à autuação do Procon, com instauração de processo administrativo e multas de acordo com o porte do estabelecimento, partindo de R$ 600 chegando a R$ 8 milhões.

Depois de embalar suas compras, a professora Vilma Nascimento, de 56 anos, moradora de Santo Amaro, notou o trabalho da equipe do Procon no caixa ao lado. Aprovou a conferência de preços de uma lista de 30 itens, separados por amostragem aleatoriamente, e comentou que costumar confrontar, quando tem tempo disponível, os valores cobrados com os apresentados na gôndola.

Segundo ela, na época das etiquetas de preço em papel, esse problema não existia, mas a leitura em código de barras trouxe agilidade, “quando as máquinas funcionam direito”. E conclui: “Vejo como fundamental consumidores e Procon continuarem atentos a essa questão”.

A secretária, aposentada, Marianne Riha, de 78 anos, quis saber por que um fiscal do Procon media, com uma trena, a distância de alguns produtos dos leitores de código de barras instalados próximos aos corredores. Aprendeu, então, que o trajeto máximo a ser percorrido pelo cliente até o equipamento mais próximo não pode exceder 15 metros. Caso contrário, o estabelecimento comercial também fica sujeito à autuação pelo Procon. “Foi muito bom saber, muitas vezes procuro e não encontro um leitor rapidamente”, comentou.


Bom para todos

Desde outubro de 2011, a campanha De Olho na Validade, parceria da Associação Paulista de Supermercados (Apas) com o Procon e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) permite ao consumidor, caso encontre na loja algum produto com prazo de validade vencido, trocá-lo de forma gratuita na mesma oportunidade antes de efetuar o pagamento. Esse ‘acordo de cavalheiros’ visa a oferecer solução satisfatória para todas as partes: consumidor, lojista e órgão de defesa do consumidor.

Segundo o presidente da Apas, Pedro Celso, a campanha é uma medida educativa que beneficia a população e aprimora o mecanismo de controle para a questão da data de expiração dos produtos, pois torna o consumidor parceiro das redes supermercadistas, na medida em que alerta sobre itens fora da validade, e lhe permite ter acesso imediato a outro produto igual ou equivalente, sem custos. A recomendação ao cliente é se informar se o supermercado onde costuma fazer compras participa da campanha, ou, ainda, conferir se na entrada dele há o banner do programa.

Serviço

Fundação Procon
Telefones: na capital, 151, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas; o número e o endereço dos postos municipais no interior e litoral estão disponíveis no site do Procon; Ouvidoria 0800 377 6266, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas

Campanha De Olho na Validade
Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 07/12/2016. (PDF)

Procon fiscaliza produtos para o Natal

Fundação orienta lojistas, shoppings e supermercados; consumidor deve ficar atento na hora de comprar

Prossegue até o dia 24, a Operação Ceia de Natal realizada pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) em todo o Estado de São Paulo. De olho no período do ano com maior concentração de vendas, a ação fiscaliza estabelecimentos comerciais e monitora a evolução dos preços e promoções realizadas on-line e nos supermercados, shoppings e lojas.

Os especialistas em proteção e defesa do consumidor Monique Souza e Roberto Yokomizo formaram uma das cinco duplas de agentes do Procon-SP que fiscalizaram estabelecimentos do Shopping Center Norte, na capital, na segunda-feira, dia 7.

Os profissionais verificaram, por exemplo, a existência de informação, em local visível, sobre preços de produtos e serviços nas vitrines e no interior das lojas e restaurantes. Yokomizo comenta que a fiscalização observa, entre outros itens, a existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de placa com telefone do Procon-SP, além de informações sobre as formas de pagamento aceitas pelo estabelecimento.

Orientação

A advogada da assessoria de controle de processos do Procon-SP, Andrea Arantes, orienta o consumidor sobre como economizar nas compras de presentes e alimentos típicos da ceia natalina – azeite, bombons, carnes congeladas, cereal e farofas prontas, conservas, frutas em calda, bolos e panetones.

Uma das medidas é consultar a pesquisa anual comparativa de preços realizada pela Fundação e divulgada no site da instituição, para saber o valor médio cobrado de cada item. A próxima será publicada na terça-feira, dia 15 (ver serviço). Outra orientação é dar preferência a alimentos in natura em lugar daqueles processados. Assim, vale adquirir frutas secas com casca, em vez das descascadas. “Em muitos casos, o preço cobrado cai até 50%”, alerta a advogada.

A aposentada Aparecida da Silva, moradora do bairro do Mandaqui, zona norte da capital, foi ao Center Norte pesquisar preços em uma joalheira para presentear as duas filhas e os dois netos. Surpresa com a presença do Procon-SP na loja, aprovou o trabalho realizado: “É importante para o cliente não ser enganado, em especial os mais velhos”.

Em outra loja, o analista de sistemas Wellington Kato e sua esposa Vanessa Pereira procuravam artigos esportivos em promoção. Residente no bairro do Tucuruvi, também na zona norte, o casal classifica como relevante a pesquisa e divulgação do preço médio cobrado por diversos produtos no site do Procon-SP.

Serviço

Fundação Procon-SP
Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Na capital, discar 151. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas; no interior e litoral, consultar no site do Procon-SP o horário, endereço e telefone do posto municipal conveniado mais próximo

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 08/12/2015. (PDF)