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O livro do gestor público

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Fundap e Imprensa Oficial lançam Dicionário de Políticas Públicas, obra pioneira no mercado editorial sobre administração pública no País

A Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) e a Imprensa Oficial lançaram ontem, no auditório da Fundap, o Dicionário de Políticas Públicas. A coedição é um trabalho dos pesquisadores Geraldo Di Giovanni, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP) da Unicamp, e Marco Aurélio Nogueira, diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp.

Com 1,1 mil páginas e tiragem inicial de 300 exemplares, a obra é dividida em dois volumes e custa R$ 90, podendo ser adquirida na Livraria da Imprensa Oficial (veja abaixo). Segundo seus organizadores, é um guia de abrangência nacional que preenche importante lacuna no mercado editorial e acadêmico sobre o tema das políticas e da administração pública no País.

No total, 180 autores assinam as definições. A maioria é formada por acadêmicos de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco. São vinculados a universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp) e federais – UnB, UFMG, UFBa, UFPE, UFPR, UFRJ, UFRGS e centros de pesquisa e fundações – FGV, Ipea, Fundação Oswaldo Cruz, Cebrap e IBGE.

Nova carreira pública

Mônica Maluf, técnica e assessora da diretoria executiva da Fundap, conta que o livro é um desdobramento do primeiro Curso de Formação para Especialistas em Políticas Públicas do Estado. A capacitação de quatro meses foi ministrada pela Fundação no segundo semestre de 2009 e objetivava a preparar o grupo de ingressantes no serviço público para a nova função que iriam executar na administração paulista.

Na época, a Fundap elaborou material didático com uma lista que incluía os principais termos técnicos da área, muitos dos quais também eram expressões de uso cotidiano. A responsabilidade pela redação ficou a cargo de dois professores, que depois se tornariam os organizadores do conteúdo do livro.

A obra foi depois complementada com o trabalho dos 180 colaboradores e dos 40 técnicos da Fundap, ao longo de dois anos. Finalmente, houve a parceria com a Imprensa Oficial, incumbida da produção editorial (capa, projeto gráfico e distribuição).

Marco Aurélio Nogueira, um dos organizadores, comenta que o mais importante é fornecer à sociedade um material de referência único, capaz de oferecer parâmetros e orientar políticas públicas.

“Todo cidadão, servidor público ou não, é afetado por esse tipo de questão. Assim, a ideia é dar subsídios técnicos e científicos para o debate e favorecer a tomada de posições conscientes e equilibradas”, explica o professor de Teoria Política.

José Alexandre Pereira de Araújo, diretor de gestão de negócios da Imprensa Oficial, explica que se surpreendeu com a grande procura pelo Dicionário. Prevê, para o segundo semestre, uma segunda tiragem de 700 exemplares e revelou a intenção de relançá-lo nos próximos meses, em três Estados diferentes. “O livro vai estar disponível na rede de livreiros conveniados da empresa”.

Serviço

Livraria da Imprensa Oficial

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/03/2013. (PDF)

Fazenda inova e estende certificado digital para seus 8 mil funcionários

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Novo crachá libera passagem na catraca e provê acesso seguro e inviolável aos sistemas da Secretaria de qualquer localidade

Até o final de novembro, todo funcionário da Secretaria Estadual da Fazenda receberá seu crachá digital. A medida integra o processo de modernização da pasta e visa a aumentar a segurança dos serviços prestados. A inovação é o emprego de um cartão inteligente do tipo smartcard dotado de chip capaz de armazenar informações e agregar múltiplas finalidades.

O crachá digital é identidade funcional, libera passagem na catraca e permite ao funcionário acessar com sua senha os sistemas da Secretaria a partir de qualquer localidade. De acordo com a Resolução 57 da Fazenda, de 3 de setembro, seu uso será obrigatório para todos funcionários.

O novo lote de crachás entregue pela Imprensa Oficial substitui os três mil iniciais vendidos em 2007 e estende a certificação digital para os oito mil fazendários do Estado. O serviço é baseado em criptografia de dados, técnica baseada em modelos matemáticos que assegura a integridade e a inviolabilidade das informações transmitidas.

De uso exclusivo, o crachá armazena informações pessoais e únicas do proprietário como CPF, e-mail, chave pública do titular, número de série e assinatura digital reconhecida pela autoridade certificadora emissora. O certificado permite assinar digitalmente documentos e lhes conferir valor legal. Facilita, ainda, a comunicação do detentor com a Secretaria da Receita Federal.

“A maior parte dos dados de contribuintes existentes nos sistemas da Fazenda é sigilosa”, explica Álvaro Junqueira, diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria. “A adoção do certificado digital é medida adicional para assegurar o acesso somente a pessoas autorizadas, de acordo com a legislação vigente”, explica.

Com relação ao crachá, Álvaro observa que seu uso é simples e previne até acessos indevidos internos. “Quando vai ao banheiro ou sai para almoçar, o funcionário o retira do computador. A máquina permanece ligada porém só fica novamente disponível com a recoloção do crachá na leitora e digitação da senha”, explica.

Caravana digital

A emissão dos certificados para a Fazenda recebeu o nome de Projeto Caravana digital. “Para executá-la – explica Marcio Moreira, gerente de Tecnologia da Informação da Imprensa Oficial – mobilizamos quatro equipes para atuar nas 15 regionais da Secretaria, espalhadas pelo território paulista. O serviço está em fase de finalização e por dia são emitidos aproximadamente 60 certificados”. A expedição do crachá demora em média 20 minutos e o funcionário precisa entregar cópia do RG e comprovante de endereço.

Para treinar os funcionários a usar o crachá, a Fazenda usou o modelo já empregado pela Imprensa Oficial. Criou também cartazes e distribuiu um folheto explicativo para cada funcionário. Esse material de divulgação permanece disponível na rede interna (intranet) da Secretaria.

O assistente técnico Paulo Silvestre foi um dos primeiros a receber a nova identidade funcional. Fazendário desde 1983 e atuando na sede da Secretaria, na capital, ele é um dos mais entusiasmados com a novidade. “Aprendi rápido a usar o crachá, foi fácil. Esta inovação está sendo fundamental para a concepção do fluxo eletrônico de documentos (workflow) da Secretaria”, conclui.

Autoridade certificadora

A Imprensa Oficial é a autoridade certificadora do governo paulista e já emitiu, desde 2001, mais de 100 mil certificados digitais. Sua lista atual de clientes inclui prefeitura de São Paulo, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Assembleia Legislativa (Alesp), Junta Comercial (Jucesp), Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Companhia de Saneamento Básico (Sabesp), São Paulo Previdência (SPPrev), Companhia de Processamento de Dados (Prodesp) e Fundação Arquivo e Memória de Santos (FAMS).

Segundo a diretora de Gestão de Negócios da empresa, Lucia Maria Dal Medico, “a adoção do certificado digital melhora a eficiência e segurança das transações entre o cidadão e o poder público. E trata- se de ferramenta importante no processo de modernização da gestão governamental nas esferas municipal, estadual e federal. O novo modelo de RG que começará a ser distribuído no País em 2010 virá preparado para receber o certificado digital. A proposta da Imprensa Oficial é oferecer o serviço eletrônico para órgãos públicos de todo o Brasil”.

Em média, cada kit de certificado digital custa R$ 250 e inclui porta-crachá, crachá, leitora de cartão e o certificado digital. “Os preços, porém, vêm caindo, com a disseminação do serviço e crescente adoção da tecnologia”, observa Márcio Moreira.

Criptografia e segurança

Em grego, a palavra criptografia significa escrita escondida. Trata-se de um ramo da matemática que adota técnicas que possibilitam transpor a informação de sua forma original para outra, ilegível. Somente o destinatário, proprietário da chamada chave privada, é capaz de receber e decifrar o conjunto de informações transmitidas. Assim, é praticamente impossível alguém não autorizado conseguir acessar o conteúdo que se pretende manter sob sigilo.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 12/11/2009. (PDF)

TV Cultura e Programa Acessa Escola são destaques da Campus Party 2009

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Público tem até domingo para conhecer na capital as mais recentes novidades em tecnologia da informação e entretenimento digital

O governo do Estado de São Paulo está participando da Campus Party com os estandes da TV Cultura e do Programa Acessa Escola. O local escolhido para abrigar a feira internacional de informática em 2009 foi o Centro de Convenções Imigrantes, na zona sul da capital. O público tem até domingo (25) para conhecer as mais recentes novidades em tecnologia da informação e entretenimento digital.

Realizada no Brasil pela segunda vez, a Campus Party é uma feira anual, criada na Espanha em 1997. Após 12 edições, o evento transformou-se no principal ponto de encontro das comunidades on-line do mundo. Desde o ano passado, tem o apoio institucional do governo paulista.

O estande da TV Cultura é um dos maiores do evento, com 500 metros quadrados. Conta com 50 funcionários, sete equipes de jornalismo, quatro ilhas de edição e uma estação de rádio. No centro da instalação, a emissora montou cabine para transmitir ao vivo pela Internet, rádio e TV os principais destaques e curiosidades da Campus Party.

Uma das atrações é a IPTV Cultura, espécie de YouTube com vídeos produzidos pela emissora durante o evento. Traz reportagens, entrevistas com visitantes e debates. Quem acessa a página na web pode votar nos vídeos preferidos, deixar comentários e também blogar (publicar textos e fotos). O endereço eletrônico é www.iptvcultura.com.br e todos os serviços oferecidos são gratuitos.

Conteúdo colaborativo

Ricardo Mucci, coordenador do Núcleo de Novas Mídias da Fundação Padre Anchieta, explica que o trabalho no estande segue o modelo da produção colaborativa (wiki) de conteúdo. E os parceiros da TV Cultura no estande são o Sesc SP, a USP e a Universidade Metodista, que ajudam a produzir e a difundir as informações.

A concepção do estande segue o conceito de convergência de mídias (TV, rádio e internet) no jornalismo. É um novo modo de cobrir eventos, já adotado nas Olimpíadas de Pequim e na posse do novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por grandes emissoras internacionais, como a norte-americana CNN e a britânica BBC.

“Oferecemos 12 horas de notícias da Campus Party diariamente. É um trabalho complexo, realizado fora dos estúdios da emissora, que envolve jornalistas, cinegrafistas, designers, programadores e demais produtores. A equipe grava, edita e prepara o conteúdo para as três plataformas”, explica Ricardo.

Poupatempo Digital

O estande da emissora também apresenta dois projetos voltados para a TV Digital e desenvolvidos em parceria com o Laboratório de Sistemas Integráveis (LSI) da Escola Politécnica da USP. Um dos destaques é o Poupatempo Digital, parceria dos pesquisadores com a administração estadual para a área de governo eletrônico.

Segundo o professor Marcelo Zuffo, coordenador de Meios Eletrônicos Interativos do LSI, a meta do Poupatempo Digital é permitir ao telespectador usar o televisor para solicitar documentos e atestados. O eletrodoméstico está presente em mais de 90% dos lares brasileiros, e com o controle remoto o usuário navega e faz escolhas em menus apresentados na tela.

“Queremos aproximar os serviços públicos do cidadão, sem que ele precise sair de casa”, informa Marcelo. “O LSI também está em contato com a Imprensa Oficial, autoridade certificadora oficial do Estado de São Paulo. O objetivo é atestar a autenticidade dos documentos expedidos a partir do televisor”, esclarece Zuffo.

Outro projeto é o HD3D, iniciativa pioneira que oferecerá visualização de conteúdo tridimensional em alta definição pela TV aberta brasileira. No telespectador o efeito 3D é obtido utilizando-se óculos especiais já em desenvolvimento no LSI. A transmissão é semelhante à empregada pelos canais digitais. “Os dois projetos estão em desenvolvimento e a expectativa é termos novidades até o final do ano”, prevê Zuffo.

Acessa Escola

A rede pública estadual está representada com dois ambientes na Campus Party 2009. O primeiro é uma lan house com acesso gratuito para o público. O espaço reproduz as instalações das salas oferecidas no Programa Acessa Escola, projeto criado em setembro de 2008 pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE).

O segundo ambiente é um centro de capacitação e reciclagem de conhecimento exclusivo para os 2,1 mil alunos monitores do programa. Esta iniciativa atende 500 escolas na capital e a previsão da FDE é estendê-la até o final de 2010 para as outras unidades de ensino em território paulista.

Em cada unidade de ensino, o serviço é gerenciado por um grupo de seis alunos estagiários (monitores) do ensino médio, selecionados por concurso da Fundap. A jornada de trabalho é de quatro horas diárias durante o período letivo e o grupo se reveza na atividade. Todos trabalham em horário diferente ao da matrícula pelo período de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.

Na média, cada sala dispõe de 15 a 20 computadores novos, adquiridos no final do ano passado. Ligadas em rede, oferecem banda larga e aplicativos de escritório. Diferente do Programa Acessa São Paulo, o Acessa Escola é para uso exclusivo dos alunos e professores do estabelecimento de ensino.

Cada acesso dá direito a usar o equipamento por 30 minutos, sempre fora do horário de aula. A sessão pode ser estendida sem limites, desde que ninguém esteja esperando para usar o computador. O tempo de uso é gerenciado pelo Blue Control, aplicativo desenvolvido sob medida para o Acessa Escola.

Elaine Lima, uma das responsáveis pelo programa, explica que a FDE levará a cada dia 600 alunos estagiários para a Campus Party. “O Acessa Escola favorece a inclusão digital e incentiva o protagonismo do aluno para ficar mais tempo na escola”, conclui.

Campus Party – oportunidades

A estudante Juliana Silva discorda do chavão de que tecnologia é território masculino por excelência. Pela manhã, estuda na Escola Estadual Heróis da FEB. Das 16 às 20 horas é monitora do Programa Acessa Escola na EE Maria Montessori, ambas localizadas na Vila Maria, zona norte da capital.

A garota aprovou a ida à feira da Campus Party. Para ela, foi uma oportunidade única de ampliar seus conhecimentos e trocar experiências com outros monitores. “Mesmo tendo feito cursos de informática, está difícil conseguir uma vaga por não ter experiência. Agora, minhas classificações aumentaram e, de quebra, as chances no mercado de trabalho”, acredita Juliana.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/01/2009. (PDF)