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Recursos do ICMS: R$ 24 bilhões

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Esse é o valor destinado aos municípios em 2013; só em janeiro, R$ 1,89 bi deve ser creditado pela Secretaria da Fazenda

A Secretaria Estadual da Fazenda encerrou o balanço de 2013 com R$ 24 bilhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassados aos municípios paulistas. O valor corresponde a 25% da arrecadação do tributo e a distribuição às prefeituras é semanal, às terças-feiras. O total remetido segue o Índice de Participação dos Municípios (IPM) relativo a cada cidade.

Edson Peceguini, diretor adjunto de arrecadação da secretaria, explica que, dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses e as mesmas variam, conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. O IPM de cada cidade é redefinido todo ano, a partir de critérios adotados pela Constituição Federal e, até o final de janeiro, a Receita estima repasse total mensal aproximado de R$ 1,89 bilhão para os municípios paulistas.

Além do repasse às cidades, o ICMS é a principal fonte de recursos do Estado, com participação superior a 86%. Sua arrecadação é baseada em operações de circulação de mercadorias, prestação de serviços com transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. É adicionado, de modo não cumulativo, ao preço de um produto ao longo da cadeia produtiva e o valor devido é compensado nas fases anteriores do ciclo produtivo.

O fato gerador do ICMS, que define o momento em que surge a obrigação de pagá-lo, compreende diversas situações. A lista inclui saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte; desembaraço aduaneiro de produto importado de outro país; aquisição em leilão público de mercadorias ou bens importados do exterior e apreendidos ou abandonados, entre outras operações.

O dinheiro arrecadado com o ICMS é usado pelo poder público em ações, projetos e serviços nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura, saneamento e outros. Também é destinado a despesas obrigatórias, como o pagamento da dívida do Estado, contribuições ao PIS/Pasep e pagamento de precatórios.

Outra parte do recurso obtido tem vinculação obrigatória, como a aplicação de no mínimo 30% da receita total (excluído repasse aos municípios) para a Educação. A Saúde fica com mais 12%, as três universidades públicas paulistas (Unesp, Unicamp e USP) têm direito a 9,57% e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp), com 1%.

Alíquotas

A alíquota básica do ICMS é de 18%, mas a legislação prevê diferentes porcentuais segundo a natureza da mercadoria ou serviço tributado. Por exemplo, embalagens para ovo in natura e preservativos têm cobrança de 7%; material de construção, serviços de transporte, implementos agrícolas; equipamentos industriais e de informática; veículos automotores (desde que em operações de substituição tributária); energia elétrica residencial com consumo até 200 kWh por mês o valor é de 12%.

Nas operações interestaduais, a alíquota cobrada é de 12%, exceto para clientes do Espírito Santo e de Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, cujo valor é de 7%. O porcentual mais alto, de 25%, é o referente às transações de bebidas alcoólicas, fumo, perfumes, cosméticos e energia elétrica residencial com consumo acima de 200 kWh por mês.

Restituição do ICMS

O ICMS é pago pelo consumidor final do produto. Assim, para combater a sonegação nas etapas da cadeia produtiva e restituir até 30% do imposto pago, a Secretaria da Fazenda criou, em outubro de 2007, o Programa da Nota Fiscal Paulista (NFP). A iniciativa busca reduzir a carga tributária cobrada do cidadão, que recebe créditos ao comprar mercadorias ou contratar serviços no território paulista.

O cadastro online no sistema da NFP é gratuito. A iniciativa devolve os créditos proporcionalmente ao valor da nota emitida pelo estabelecimento comercial. Além de permitir o uso dos créditos para abater parte da dívida ou 100% do IPVA, também é possível doá-los a entidades de assistência social e de saúde.

No dia 17 de dezembro último, o Governo estadual autorizou o decreto que ampliou o prazo para recolhimento de ICMS. Antes cobrado de 222 mil empresas paulistas que adotam o Regime Periódico de Apuração (RPA) no terceiro dia útil de cada mês, o tributo passou a ser cobrado no dia 20 ou 25, de acordo com o setor. A lista dos contemplados inclui agropecuária, indústria extrativa, bebidas, papel e celulose, produtos químicos, cosméticos e farmacêuticos, informática, eletrodomésticos, veículos e brinquedos, entre outros.

Já os negócios inscritos no Simples Nacional, que antes pagavam no dia 15 do mês seguinte, tiveram o prazo prorrogado para quitar a dívida no último dia do segundo mês subsequente. Só permaneceram na regra antiga os setores econômicos com preços administrados, como combustíveis, comunicação e energia.

Outro decreto estadual, publicado no dia 15, alterou o regulamento para cobrança do ICMS do setor que fabrica produtos com tecnologia de diodo emissor de luz, o popular LED da sigla em inglês Light Emitting Diode. Assim, o imposto só deverá ser recolhido no momento em que ocorrer a saída do produto final resultante da industrialização.

Inscrição Estadual do ICMS cassada

No dia 18, a Secretaria da Fazenda publicou no Diário Oficial do Estado a lista de 8.582 contribuintes que tiveram Inscrição Estadual do ICMS cassada por inatividade presumida. A relação pode ser consultada nos sites da Imprensa Oficial ou do Posto Fiscal Eletrônico (PFE) – ver serviço.

A punição ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas aos meses de maio, junho e julho de 2013.

Conforme a Portaria CAT nº 95/2006, o contribuinte que desejar restabelecer sua inscrição tem 15 dias de prazo, contados da data de publicação no Diário Oficial, para apresentar reclamação e regularizar sua situação no Posto Fiscal de sua vinculação.

Se não conseguir decisão favorável, caberá recurso uma única vez ao Delegado Regional Tributário, sem efeito suspensivo, no prazo de 30 dias contados da notificação do despacho.

Repasses aos municípios em 2013 (em bilhões de reais)

Mês Repasses Valor
Janeiro 5 1,90
Fevereiro 4 1,74
Março 4 1,66
Abril 4 1,86
Maio 5 2,11
Junho 4 2,49
Julho 4 1,87
Agosto 5 2,06
Setembro 4 2,14
Outubro 5 2,22
Novembro 4 1,80
Dezembro 5 2,17
TOTAL R$ 24,02 bilhões

(Fonte: Fazenda)

Serviço

Secretaria Estadual da Fazenda
Nota Fiscal Paulista (NFP)
Posto Fiscal Eletrônico (PFE)
Imprensa Oficial (Imesp)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/01/2014. (PDF)

Um time que entra para vencer

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Programa Time do Emprego, que prepara trabalhador para conseguir colocação profissional, já atendeu 23 mil pessoas

Preparar o cidadão para conseguir um emprego, abordando todas as questões ligadas ao universo do mercado de trabalho e aos processos de seleção de pessoal. Esta é a proposta do Time do Emprego, programa da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert). Criado em 2001, inspirado em uma metodologia canadense de colocação e valorização profissional, o serviço já atendeu 23 mil pessoas. Dessas, 12 mil conseguiram novos registros na carteira profissional.

O Time do Emprego é um serviço gratuito, baseado em 12 encontros semanais de três horas cada um, com grupos de até 30 participantes. Oferece atendimento acolhedor e personalizado nas atividades presenciais, com material didático gratuito. O programa está presente em 111 dos 645 municípios paulistas. Até o final de 2014, a Sert pretende triplicar o número de cidades contempladas.

Em média, cada treinamento dura três meses e, para participar, a única exigência é ter 16 anos completos. Em 2013, até o final de agosto, a Sert teve 6,3 mil participantes em 235 turmas, com treinamentos organizados em 124 municípios. Entre os atendidos, 2 mil conseguiram emprego.

Compartilhar e crescer

O perfil dos frequentadores é variado, mas a grande parte é desempregada, de diversas faixas etárias e jovens em busca do primeiro registro profissional. Internamente, as turmas são chamadas de Times do Emprego e, desde o primeiro encontro, são estimulados à solidariedade e para o apoio mútuo em todos os grupos.

Nos encontros é estimulada a troca de experiências entre participantes e “facilitadores”, nome dado aos instrutores da Sert. A maioria deles são profissionais ligados à área de recursos humanos – psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e sociólogos, entre outros.

A observação de si próprio e do universo do mercado profissional é outro pilar estrutural. Este mote se faz presente no material didático, que inclui as dez apostilas do Manual do Participante (podem ser copiadas no site do programa) e também nos vídeos de apoio e jogos interativos usados no treinamento.

Layla Lopes, “facilitadora” e responsável pela comunicação do Time do Emprego, observa que muitas vezes os participantes mais jovens costumam ter mais familiaridade com a informática, por terem nascido em uma época com mais recursos tecnológicos. Os mais velhos costumam enriquecer a convivência com experiências de vida profissionais e pessoais. “Na verdade, todo mundo tem algo a ensinar para o grupo”, comenta.

Em busca de vagas

Françoise Antunes, coordenadora do programa, explica que o Time do Emprego não é um curso, mas sim um treinamento para aumentar a empregabilidade. Segundo ela, a proposta é favorecer, por meio de técnicas e metodologias específicas, a inserção do profissional no mercado de trabalho, do modo mais assertivo possível.

As estratégias incluem ampliar a autoestima, aperfeiçoar e valorizar as aptidões de cada aspirante a um emprego e também contextualizá-lo no mercado de trabalho atual, considerando a vocação e a formação do candidato. As dicas incluem ensinar e redigir currículos, atitude e comportamento a ser adotados em entrevistas com empregadores (incluindo vestuário, preparação, pontualidade, interesse) e, ainda, como participar de dinâmicas de grupo, onde, como e com quem procurar emprego, etc.

Fazendo a “ponte” com quem precisa de mão de obra, a equipe de 37 profissionais comandada por Carlos Bortolotti, supervisor de captação da Sert, diariamente contata empresas de todos os portes, públicas e privadas, em busca de vagas. No processo, a equipe confere e valida dados dos anúncios – salário oferecido, região, requisitos, benefícios, entre outras informações.

A captação da Sert é integrada ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), do Governo federal, que também coleta ofertas de emprego e cruza informações com a dos perfis de interessados potenciais em preenchê-las. Todas as ofertas aprovadas são repassadas para os participantes dos Times do Emprego, que são estimulados em todos os encontros a entrarem em contato com os empregadores.

Como participar

Para participar, o interessado deve consultar no site do programa (subdividido por regiões administrativas do Estado) se o serviço é oferecido em sua cidade. Em caso afirmativo, com mais um clique, é possível obter telefone, e-mail e endereço do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) local para o interessado fazer contato e manifestar interesse.

Caso contrário, basta solicitar a inscrição para o treinamento em algum município vizinho, ou ainda sugerir à prefeitura local que se comunique com a Coordenação de Políticas de Emprego e Renda (CPER) da Sert (responsável pelo programa), para se integrar ao Time do Emprego.

Os municípios são parceiros preferenciais. Para a organização das turmas, cedem espaço físico, infraestrutura, pessoal e divulgam o serviço localmente. O Estado fornece capacitação dos facilitadores, material escolar e suporte técnico. O critério adotado pela Sert para montar cursos são as necessidades municipais e regionais contemplando geração de renda e de empregos.

Em busca de um caminho

Aos 49 anos, Neide de Vita cursa o ensino fundamental e sonha em fazer Faculdade de Serviço Social para trabalhar na área. Ela conta que descobriu o programa estadual ao ler o jornal paulistano O Amarelinho, especializado em empregos. Depois de inscrita, aguardou dois meses e foi chamada pela Sert.

No segundo encontro do curso, ministrado na capital, Neide relatou aos colegas do Time do Emprego que teve diversas ocupações. “Fui recepcionista, telefonista, auxiliar escolar e cuidadora de idoso. Mas me encontrei profissionalmente como agente comunitária de saúde, atendendo às pessoas em situação de rua. Há três meses procuro emprego. E tenho certeza que vou conseguir. Não desisto nunca!”, acredita.

Ao seu lado, no intervalo das atividades, o universitário de Análise de Sistemas, Murilo Beserra, de 20 anos, conferia as ofertas de vagas apresentadas em todos os encontros para os participantes. Trocando experiências com Neide, ele conta que já foi aprendiz na área administrativa e também trabalhou como suporte técnico de software por telefone. Diz ter procurado o Time por indicação do irmão, que fez o treinamento e aprovou.

“Quero descobrir quais são minhas competências profissionais e aprimorá-las. Penso em trocar a área de informática por design ou audiovisual. Mas para tomar essa decisão, preferi me informar melhor antes mesmo de estagiar na futura profissão”, revelou.

Serviço

Time do Emprego

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 09/10/2013. (PDF)

Mais tecnologias assistivas

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Hoje é o último dia para conferir na capital o 5º Encontro Internacional de Tecnologia e Inovação para Pessoas com Deficiência

Ainda dá tempo de conferir no Palácio das Convenções do Anhembi, na capital, as atrações do 5º Encontro Internacional de Tecnologia e Inovação para Pessoas com Deficiência. Em 2013, o tema do evento anual promovido pela Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência é Tecnologia Assistiva nos Serviços ao Público e reúne, no mesmo local, duas mostras paralelas.

A primeira, a Exposição de Inovação em Tecnologias Assistivas, apresenta nos estandes as últimas novidades dos fabricantes. A segunda, o Seminário Internacional, é um ciclo de debates e palestras ministradas por especialistas em medicina física, de reabilitação, pessoas com deficiência e seus familiares, representantes de governos, empresas e profissionais da área da saúde.

Promovida pelo Governo paulista, a feira tem apoio institucional do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec) e é a maior do gênero na América Latina. No site do evento é possível conferir a programação completa, com a relação de horários, palestras e expositores (ver link abaixo).

Inovação

Segundo o IBGE, o Brasil tem 45 milhões de pessoas com alguma deficiência e cerca de 9 milhões delas residem no Estado de São Paulo. Outro levantamento, da Associação Brasileira de Ortopedia Técnica (Abotec), calcula em 20 milhões o número de pacientes com necessidades de próteses, órteses e demais equipamentos ortopédicos. Hoje, há mais de 30 empresas no território nacional produzindo equipamentos para atender esse público.

Participante do encontro desde sua primeira edição, em 2009, Cid Torquato, coordenador da Unidade de Promoção e Articulação das Ações de Integração da secretaria, destaca que a experiência paulista com a feira deu tão certo que já originou outras cinco de menor porte sobre tecnologia assistiva no Brasil. Para ele, a inovação é fundamental para potencializar as capacidades da pessoa com deficiência.

“Ampliação do evento, com as mostras paralelas, tornou a feira uma oportunidade única de encontro para todos os segmentos envolvidos com a tecnologia assistiva”, destaca Torquato. “Troca de experiências é fundamental, estimula a criatividade de todos os participantes”.

Exemplos típicos, aponta Torquato, são os acessórios para videogames que digitalizam o corpo do jogador e interagem com movimentos, assim como as telas de celulares e de computadores com superfícies de toque (touch screen).

“Em ambas as situações, a concepção original do produto não era a pessoa com deficiência. Porém, a inovação favoreceu a inclusão digital de muitos delas, como eu. Esta é uma via de múltiplos acessos, onde vários projetos são concebidos para um público específico, mas acabam remodelados para todos os demais”, finaliza.

Reconstruindo a vida

Vítima de um atropelamento na Avenida Paulista há quatro meses, o ciclista David Santos Sousa, 21 anos, que teve o braço direito amputado no acidente, é um dos destaques da feira. No estande da empresa Ortogen, ele demonstra as possibilidades de movimentos que a prótese biônica de R$ 300 mil doada pela empresa lhe permite. A prótese é comandada por impulsos cerebrais.

Empregado como “garoto-propaganda” do fabricante de próteses modulares de Sorocaba, David abandonou a antiga ocupação de limpador de vidros. Voltou a andar de bicicleta e trabalha agora como instrutor de rapel. Bem-humorado, diz não ter perdido o gosto por viver, nem por praticar esportes radicais. “Meta principal tem sido reaprender a fazer tudo, como usar os talheres, por exemplo. E, claro, jamais deixo molhar o equipamento”, sorri.

Pesquisa paulista

Na área de exposições, o público pode conhecer projetos de tecnologia assistiva desenvolvidos pelo Centro Paula Souza, USP e Unesp. A Etec de Itatiba apresentou quatro protótipos: a cadeira rolante Unitran, a muleta articulada Art Crucht e os andadores Evolution e o Tutor de Marcha. De modo geral, o objetivo de todos é facilitar a locomoção de cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldade de movimentos.

Anderson Sanfins, diretor da Etec, destaca que são criações artesanais de baixo custo, cujo orçamento não excede R$ 500 – testadas e aprovadas por usuários do asilo e Apae de Itatiba. São Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) que inovam em design, tecnologia, materiais usados e na aplicação dos conceitos científicos aplicados.

Reabilitação lúdica

No estande ao lado, o professor Adriano Siqueira, do Núcleo de Estudos Avançados em Reabilitação (Near) da USP, apresenta o Ankle Bot (robô de tornozelo), equipamento trazido do Massachusetts Institute of Technology (MIT). Consiste de uma tela com um programa com três jogos (Corrida, Futebol e Pong), para estimular de modo lúdico e interativo a reabilitação de vítimas de paralisia e AVC, entre outros casos. O equipamento possui um conjunto de sensores instalados no tornozelo do paciente que o induzem a fazer exercícios de modo localizado e na intensidade e frequência adequadas.

Cadeira articulada

Um dos destaques da feira foi o lançamento de um novo modelo de cadeira de rodas desenvolvido pela Rede de Reabilitação Lucy Montoro. Construída como monobloco e em tamanho reduzido, tem estrutura resistente, não dobra e é elaborada com materiais leves. Pesa sete quilos, metade do peso das cadeiras convencionais e tem durabilidade maior que a dos modelos disponíveis no mercado.

Para conferir autonomia ao usuário no dia-a-dia, a cadeira permite diversas opções de ajustes e regulagens e é prática para ser transportada a cadeira no carro. O público pode conhecê-la no estande da Rede Lucy Montoro. A expectativa é que seja oferecida nas próximas semanas para os pacientes atendidos pela instituição, de acordo com a demanda.

Assento exclusivo

De São Caetano veio a novidade preparada pela Etec Jorge Street: o Assento Preferencial Eletrônico. Concebido para ser usado no transporte coletivo (ônibus, trem, metrô), tem acionamento exclusivo por cartão magnético ou Bilhete Único do usuário. O grupo de idealizadores, formandos do curso técnico de Eletroeletrônico, explica que a ideia é garantir que o mesmo só seja usado por passageiros com dificuldades de locomoção, como idoso, gestante e pessoa com deficiência.

Quando não está em uso, o banco se mantém inclinado e impossibilita o uso por parte de passageiros comuns. Após a liberação, com o cartão magnético, o assento desce. Quando o usuário se levanta para sair, o sistema o retorna à posição inicial.

Serviço

5º Encontro de Tecnologia e Inovação
Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Rede Lucy Montoro

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 02/08/2013. (PDF)