Agricultura apresenta balanço do setor no Estado nos últimos anos

Evento na capital reuniu representantes dos setores público e privado e apresentou inovações, como o controle informatizado do uso de agrotóxicos

Na tarde de ontem (19), mais de mil participantes lotaram as galerias do Auditório Ulysses Guimarães, no Palácio dos Bandeirantes, na capital, para conferir o evento Ato pela agricultura: Alimento, renda e trabalho!, realizado pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA). O encontro apresentou balanço das ações realizadas pela pasta em prol do segmento agropecuário nos últimos anos e promoveu a assinatura de convênios da SAA com os municípios paulistas.

O público participante na sede do Governo reuniu lideranças do agronegócio, representantes de prefeituras, entidades, cooperativas e associações, empresas de máquinas e insumos agrícolas, produtores rurais, técnicos e pesquisadores ligados à SAA.

Na abertura dos trabalhos, representando uma das 267 cooperativas atendidas pelo Projeto Microbacias II – Acesso ao Mercado, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati/SAA), a produtora rural Solange Nobre, coordenadora da Associação de Produtores e Olericultores de Lins (Apol), destacou os bens obtidos por seu grupo, composto por 180 agricultores familiares.

“Por meio do financiamento obtido, conseguimos comprar caminhão- baú refrigerado, computadores, balanças e todo o material necessário para processar hortifrútis orgânicos e convencionais, inclusive montamos uma loja”, revelou.

Regional

Na sequência, foi apresentada a Cartilha de regularização fundiária em terras devolutas estaduais nas regiões administrativas de Registro e de Itapeva, publicação elaborada pela Fundação Instituto de Terras do Estado (Itesp), órgão da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, distribuída em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesp). Em breve disponível no site do Itesp, o documento aborda a Lei estadual nº 16.475/2017 e visa a trazer segurança jurídica para pequenos e médios produtores rurais ao determinar as regras de posse em terras devolutas estaduais.

A recuperação da Fazenda Ataliba Leonel, pertencente ao Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes (DSMM) da Cati, foi outro destaque. Localizada em Manduri, no Sudoeste paulista, e pioneira na produção de sementes de milho orgânico no Brasil, desde 2016 recebeu investimento de R$ 6,6 milhões e retomou sua produção. Entre as melhorias, inovou em processos de terceirização de mão de obra para semeadura e colheita, modernizou a Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS) e irá produzir, até o final do ano, 120 mil sacos de 20 quilos de sementes de milho, variedade tradicional, produto disponível para venda nas Casas da Agricultura de todo o Estado.

A conservação de nascentes de rios nas cidades de Holambra, Pardinho e Botucatu foi outro tema destacado. Essa medida integra o Programa Nascentes, ação coordenada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente com o apoio de mais 11 pastas. Na oportunidade, foram destacados também o tratamento de esgoto nas propriedades rurais e mais medidas de preservação ambiental e de contenção da água das chuvas, de modo a evitar a erosão.

Multiplicação

Divulgado no evento, o Balanço Social da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta/SAA) revelou que para cada real investido na agência é gerado retorno de R$ 12,20 para a sociedade. Esse resultado foi obtido a partir da análise dos impactos econômicos, sociais e ambientais de 48 tecnologias desenvolvidas nos seis institutos e 14 polos regionais da Apta no biênio 2016/2017.

A publicação está disponível no site do Apta (ver serviço). “Esses dados mostram a importância do investimento nos institutos de pesquisa do Estado. O retorno segue direto para a sociedade, por meio de empregos, renda para o produtor e empresas e alimentos saudáveis”, destacou Orlando de Melo Castro, coordenador da Apta.


Controle de agrotóxicos informatizado

Para ampliar a segurança no uso de agroquímicos, a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA/SAA) anunciou, ontem, a informatização de todos os processos envolvendo o uso de agrotóxicos no território paulista. Pioneira no País e alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei federal nº 12.305/2010, a metodologia empregada segue o princípio da logística reversa, isto é, responsabiliza o fabricante de um produto pelo descarte ambiental de todos os seus componentes.

De acordo com o agrônomo Rafael de Melo Pereira, diretor do Centro de Fiscalização de Insumos e Conservação do Solo, a informatização do controle dos defensivos foi finalizada no Sistema de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave), da SAA, no dia 18 de março. “Todos os processos manuais e em papel foram eliminados e agora todos os processos estão integrados no Gedave. O cadastro no sistema é gratuito e uma das funcionalidades incorporadas é alertar o produtor rural sobre quando deverá devolver, obrigatoriamente, as embalagens vazias para os fabricantes após o uso”, esclarece Pereira (ver serviço).

Autorização

A informatização possibilita à CDA monitorar em tempo real o fluxo de utilização dos agrotóxicos no Estado. “O Gedave permite às 40 regionais da CDA planejar e executar ações mais eficazes de fiscalização de uso dos defensivos, uma arma importante para combater pragas da citricultura, como o greening e o cancro cítrico, além de outras presentes em canaviais, cafeeiros e diversos outros plantios”, comenta Pereira.

A ferramenta inclui receituário agronômico e sistemas de relatórios e de auditoria de atividades. Com poucos cliques, o produtor faz diversas consultas e consegue verificar, por exemplo, se um agroquímico tem registro para uma determinada cultura e, ainda, se a loja ou a empresa aplicadora está regular com o Estado. Outra inovação é resolver on-line demandas que antes exigiam pelo menos quatro meses, como a solicitação de recolhimento de produtos vencidos, por exemplo.

Serviço

Sistema Gedave
Apta Balanço Social

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 20/03/2018. (PDF)

Fazenda reduz para R$ 0,99 limite para liberação de crédito da NFP

Medida da Fazenda beneficia grande número de consumidores que têm pequenos valores acumulados a resgatarem o dinheiro e estimula doações para 4,2 mil instituições beneficentes

A Secretaria Estadual da Fazenda reduziu de R$ 25 para R$ 0,99 o valor mínimo para a transferência de créditos da Nota Fiscal Paulista (NFP). Em vigor desde o dia 1º de fevereiro, essa medida foi determinada por meio da Resolução SF 113/2017, publicada no Diário Oficial do dia 13 de dezembro do ano passado (ver Serviço). De acordo com Carlos Ruggeri, coordenador do programa, essa decisão dá continuidade a uma série de modernizações iniciada há dois anos na NFP e tem dois objetivos principais.

O primeiro deles, destaca Ruggeri, foi possibilitar o resgate de créditos para um contingente formado por aproximadamente 5,5 milhões de consumidores inscritos na NFP, donos de montantes acumulados entre R$ 0,99 a R$ 25. Segundo ele, na regra antiga, era preciso juntar R$ 25 para poder resgatar o dinheiro – “agora, com a mudança, esse grupo de participantes do programa passa a ter a opção de movimentar mais rápido o recurso disponível”, observa.

Opções de uso

Todo ano, em outubro, o dinheiro da NFP pode ser reservado para abater parte do pagamento do Imposto sobre Veículo Automotor (IPVA) do ano seguinte. Além disso, a qualquer tempo, o consumidor também pode transferir todo o montante acumulado para conta corrente ou poupança se for cliente do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú ou Santander. Porém, para quem tem conta em outros bancos, segue mantido o valor mínimo de R$ 25 para movimentação de créditos.

De acordo com Ruggeri, estimular e ampliar as doações de créditos para as 4,2 mil instituições beneficentes regulares cadastradas na NFP é o segundo princípio considerado na elaboração da resolução. Com viés de “cidadania e solidariedade”, a possibilidade de destinar os créditos foi criada em abril de 2009 para todo consumidor cadastrado na NFP e contempla organização do terceiro setor possuidora de Certificado de Regularidade Cadastral de Entidade (CRCE).

Destinação automática

Com validade de cinco anos, o CRCE é expedido pelo Cadastro Estadual de Entidades, sob responsabilidade da Corregedoria-Geral da Administração e documento conferido no âmbito do Sistema Integrado de Convênios do Estado (ver Serviço). Desde o início dos repasses, a destinação de créditos por parte dos consumidores da NFP já distribuiu mais de R$ 890 milhões para o terceiro setor. Somente em 2017, o volume ultrapassou R$ 102 milhões, considerando a soma das liberações realizadas em abril e em outubro.

No site da NFP, é possível deixar registrado no sistema a opção de doação automática dos créditos para uma entidade beneficente específica de escolha pessoal e preferência do consumidor. Em levantamento parcial, a Fazenda identificou que ao menos uma de cada quatro entidades cadastradas já tem pelo menos um doador inscrito de forma automática. Em menos de dois meses, 4,3 mil consumidores já optaram por doar automaticamente para 883 instituições participantes.

Entretanto, ressalta Ruggeri, a cessão automática pode ser alterada ou cancelada a qualquer momento, inclusive com o recurso voltando para o próprio consumidor. Além disso, observa, quem doa seus créditos para as entidades segue concorrendo normalmente nos sorteios da NFP, assim como as próprias entidades. Na extração destinada a pessoas físicas e condomínios, todo mês são pagos R$ 5,7 milhões; já no sorteio exclusivo das entidades, o prêmio total é de R$ 1 milhão. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer. (ver Serviço)

Serviço

Resolução SF 113/2017
Nota Fiscal Paulista (NFP) e sorteios
Corregedoria Geral da Administração (CGA)
Cadastro Estadual de Entidades (CEE)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 17/02/2018. (PDF)

Casa Guilherme de Almeida reúne poesia, arte e cultura

Conhecer a antiga morada e o acervo do escritor e tradutor paulista é opção gratuita para comemorar o 464º aniversário de São Paulo; visita é das 10 às 18 horas

Amanhã, 25, uma opção gratuita para aproveitar o feriado na capital é conhecer o Museu Casa-literária Guilherme de Almeida. Localizada na Rua Macapá, 187, no bairro Perdizes, zona oeste, próximo da Estação Sumaré do metrô, a antiga morada do poeta, tradutor, jornalista e advogado paulista foi transformada, em 2010, em centro histórico – seu conjunto preserva a obra e os objetos pessoais de um dos mentores do modernismo brasileiro.

Vinculada à Secretaria Estadual da Cultura, a Casa é um espaço repleto de antiguidades e de obras de arte, incluindo pinturas e esculturas assinadas por expoentes do modernismo, como Anita Malfatti, Di Cavalcanti, Lasar Segall, Tarsila do Amaral e Victor Brecheret – todos contemporâneos do escritor. De acordo com Alexandra Rocha, coordenadora do núcleo educativo, a programação inclui oficinas, palestras, cursos para professores, com a divulgação das atividades no site da entidade (ver serviço).

Guilherme residia com Belkiss (Baby), sua esposa, na residência conhecida como a Casa da Colina, em local próximo ao estádio do Pacaembu. Atualmente, as instalações comportam cerca de 40 pessoas e o acesso aos ambientes internos é sempre acompanhado por educadores. A visita nos aposentos dura em média uma hora e meia e pode ser realizada por grupos com até 8 pessoas, de terça-feira a domingo, inclusive feriados, das 10 às 18 horas. Turmas com mais de cinco integrantes precisam agendar data e horário pelo telefone (11) 3672-1391.

Acessibilidade

Com exceção do terceiro andar, a mansarda, aonde o elevador não chega devido às características do imóvel, todos os demais aposentos da Casa dispõem de recursos para atender pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou dificuldade de locomoção. Além dos banheiros adaptados e do piso com sinalização tátil, os educadores responsáveis por acompanhar o público têm noções básicas de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de inglês.

Para ampliar o acesso dos deficientes visuais às obras, são oferecidas réplicas em alto-relevo de algumas obras significativas. Entre elas, a escultura A Sóror Dolorosa (1920), de Victor Brecheret, inspirada no Livro de Horas de Sóror Dolorosa, de Guilherme de Almeida, peça exposta também na Semana de Arte Moderna de 1922, no Teatro Municipal de São Paulo. Outra reprodução de interesse é o brasão da capital, criado em 1917, em parceria com José Wasth Rodrigues, com o lema em latim Non Ducor Duco, cujo significado é ‘não sou conduzido, conduzo’.

Desde março de 2014 a Casa possui um bloco adicional na Rua Cardoso de Almeida, 1.943, no quarteirão vizinho. Conhecida como Anexo, essa área abriga parte da administração, reserva técnica, acervo arquivístico, laboratório de restauro de livros, sala de aula para cursos e a Sala Cinematographos. Antes uma garagem, esse espaço foi transformado em uma sala de vídeo com capacidade para 40 pessoas. Seu nome homenageia a antiga coluna criada e mantida por Guilherme no jornal O Estado de S. Paulo, entre as décadas de 1920 e 1940, pioneira do gênero no País.


O Príncipe dos Poetas

Nascido em Campinas, Guilherme de Almeida (1890-1969) assinou peças teatrais junto a Oswald de Andrade em 1916 e, no ano seguinte, estreou seu primeiro livro de poemas, Nós. Em 1922, com Mário de Andrade e Menotti del Picchia, colaborou para organizar a Semana de Arte Moderna, tendo fundado a revista Klaxon, porta-voz do movimento. Em 1928, foi eleito para a Academia Paulista de Letras e, dois anos depois, para a Academia Brasileira de Letras.

Em 1932, alistou-se como soldado raso na Revolução Constitucionalista e ficou um mês na cidade de Cunha, de onde retornou para comandar o Jornal das Trincheiras. Depois, durante décadas, foi o mais popular poeta paulista, com dezenas de trabalhos de prosa, ensaio, poesia e tradução, entre outros. Em 1959, foi eleito o Príncipe dos Poetas Brasileiros em concurso do jornal Correio da Manhã. Guilherme morreu em 1969 e foi enterrado no Obelisco do Ibirapuera, mausoléu erguido em homenagem aos combatentes paulistas de 1932.

Serviço

Casa Guilherme de Almeida
Telefone: (11) 3673-1883
E-mail casaguilhermedealmeida@gmail.com

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 24/01/2018. (PDF)