Mês: setembro 2015

Itesp firma novos convênios de regularização fundiária

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Projeto entre Estado e municípios estenderá, nos próximos cinco anos, a posse definitiva de 9 mil terrenos urbanos e rurais para cidadãos de baixa renda

Na semana passada, representando o Governo paulista, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) firmou mais 11 convênios com prefeituras, para execução do Programa Minha Terra de Regularização Fundiária Urbana e Rural. Direcionado para cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a iniciativa estenderá nos próximos cinco anos a posse de 9 mil terrenos para pequenos posseiros.

O investimento é de R$ 3,5 milhões na regularização dos imóveis; R$ 1,7 milhão do Estado, por meio do Itesp, e R$ 1,8 milhão pelos municípios. Serão atendidos munícipes das cidades de Anhembi, Balbinos, Cajati, Cananeia, Capão Bonito, Caraguatatuba, Itapeva, Ituverava, Óleo, São Luiz do Paraitinga e São Roque.

O beneficiário do imóvel não paga pela regularização. No convênio, o Itesp geralmente provê recursos materiais e humanos; a prefeitura cede alimentação, itens de escritório, materiais e acomoda a equipe do instituto. Alguns técnicos municipais também recebem treinamento da fundação para execução dos trabalhos.

Menos custos

Realizado pelo Itesp, vinculado à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, o programa foi criado em 1995. Visa a identificar áreas passíveis de regularização fundiária e de outorga dos títulos de propriedade.

O trabalho multidisciplinar reúne profissionais das áreas jurídica e técnica do instituto. São advogados, agrimensores, cartógrafos, técnicos, operadores de softwares, entre outros. A ação social entregou 33,5 mil títulos de propriedade, 75% deles para residentes na cidade e 25% para moradores de área rural.

Além disso, o registro de moradores e o levantamento topográfico realizado pelo Itesp fornecem às prefeituras informações atualizadas sobre cadastros imobiliários e permite planejar novos investimentos em políticas públicas. Ao tentar regularizar o imóvel por conta própria, o morador gasta, em média, R$ 5 mil, incluindo custos com levantamento topográfico e advogado. No Programa Minha Terra, Itesp e município custeiam parte do processo e o gasto na regularização cai para aproximadamente R$ 500 ao munícipe, por tratar-se de um programa de cunho social.

Posse de fato

“Esse programa garante ao possuidor do imóvel ser seu proprietário não apenas de fato, mas também de direito”, explica Marco Aurélio Pilla Souza, diretor-executivo do Itesp. “Título de propriedade dá segurança jurídica e possibilita ao dono do imóvel pedir financiamento, ampliar a propriedade e deixá-la mais tarde como herança a seus familiares”, observa.

No Estado, o programa tem ações nas regiões do Vale do Ribeira (13 mil títulos de propriedade entregues), Vale do Paraíba (860), sudoeste paulista (11,7 mil), noroeste paulista (145) e Pontal do Paranapanema (7,8 mil) – todas consideradas prioritárias pelo Estado. A proposta, ressalta Souza, é resolver conflitos motivados pelo uso e pela posse da terra, “muitas vezes, verdadeiras barreiras para o desenvolvimento social e econômico de muitas comunidades”.

Novos convênios

Regional Oeste

  • Balbinos
    Regularização de 150 unidades urbanas
    Custo: R$ 193.711,18
    Itesp: R$ 83.744,80
    Município: R$ 109.966,38
    Em 2009, foram titulados 145 imóveis urbanos

Regional Sul

  • Cajati
    Regularização de 3 mil unidades urbanas
    Custo: R$ 738.102,00
    Itesp: R$ 366.509,80
    Município: R$ 371.592,20
    De 1996 a 2014, foram titulados 2,6 mil imóveis urbanos e rurais
  • Cananeia
    Regularização de 676 unidades urbanas
    Custo: R$ 226.597,43
    Itesp: R$ 84.146,34
    Município: R$ 142.451,09

Regional Sudeste

  • Caraguatatuba
    Regularização de 520 unidades urbanas
    Custo: R$ 213.471,29
    Itesp: R$ 96.006,64
    Município: R$ 117.464,65
    Em 2003 e 2008, foram titulados 483 imóveis urbanos
  • São Luiz do Paraitinga
    Regularização de 60 unidades urbanas
    Custo: R$ 185.133,40
    Itesp: R$ 88.765,80
    Município: R$ 96.367,60
    Em 2014, foram titulados 130 imóveis urbanos

Regional Sudoeste

  • Anhembi
    Regularização de 200 unidades urbanas no Distrito de Piramboia
    Custo: R$ 139.564,00
    Itesp: R$ 64.383,00
    Município: R$ 75.181,00
  • Capão Bonito
    Regularização de 1.549 unidades urbanas
    Custo: R$ 520.462,60
    Itesp: R$ 247.977,80
    Município: R$ 272.484,80
    De 2004 a 2014, foram titulados 2,3 mil imóveis urbanos
  • Itapeva
    Projeto-piloto com vistas à regularização fundiária de imóveis rurais no bairro Betânia, ocupados na maioria por famílias de agricultores de baixa renda. O objetivo é mover, assim como foi feito no Paraná, em parceria com a Defensoria Pública, ação de usucapião rural coletiva e simultânea (atende 20 famílias em área de 100 hectares)
    Custo: R$ 62.245,32
    Itesp: R$ 43.812,00
    Município: R$ 18.433,32
    De 2007 a 2011, foram titulados 2 mil imóveis urbanos
  • Ituverava
    Regularização de 1,4 mil unidades urbanas
    Custo: R$ 695.390,92
    Itesp: R$ 344.036,20
    Município: R$ 351.354,72
  • Óleo
    Regularização de 350 unidades urbanas
    Custo: R$ 201.715,20
    Itesp: R$ 97.147,20
    Município: R$ 104.568,00
  • São Roque
    Regularização de 1,1 mil unidades urbanas
    Custo: R$ 405.293,28
    Itesp: R$ 195.332,40
    Município: R$ 209.960,88

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 15/09/2015. (PDF)

Programa incentiva produção de energia pelas usinas de cana

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Projeto-piloto de cogeração de eletricidade com unidades em Morro Agudo tem potencial para suprir, durante um ano, uma cidade de 600 mil habitantes, como Ribeirão Preto

Unir a indústria sucroalcooleira paulista e as empresas distribuidoras de eletricidade para produzir energia limpa, renovável e sustentável. Esse é o objetivo do programa São Paulo na Rede Elétrica, da Secretaria de Estado de Energia. Realizada pelo Governo paulista em parceria com o setor privado, a iniciativa pretende ampliar a cogeração no Estado, processo que consiste em transformar a usina canavieira, produtora de açúcar e etanol, também em fornecedora de eletricidade para as comunidades do seu entorno.

O procedimento aproveita a queima da palha para eliminar o bagaço da cana-de-açúcar e de outros insumos de biomassa para gerar eletricidade. O passo seguinte é repassar o excedente de energia elétrica para uma subestação, que, por sua vez, a encaminha para a rede de distribuição.

Ineditismo

Segundo os gestores do programa, um de seus trunfos é dispor de um estudo inédito e pioneiro sobre a cogeração no Estado. Realizado por diversas instituições, o levantamento teve início em 2009, sob responsabilidade da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), entidade sob fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Secretaria de Energia coletou e apurou informações de 166 usinas paulistas participantes do estudo, que são signatárias do Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista. Celebrado em 2007, o acordo de adequação ambiental tem como participantes o Governo paulista, a União da Indústria Sucroalcooleira (Unica) e a Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana).

O material é de uso exclusivo do Estado, por conter informações estratégicas das empresas. Inclui a capacidade de produção, consumo e o potencial de cada usina para exportar sobras de energia e um mapeamento completo das linhas de distribuição elétrica de São Paulo, incluindo subestações e retransmissoras.

Piloto

Está prevista, por meio de licitação do Governo federal, a construção de uma subestação elétrica no município de Morro Agudo, no nordeste paulista, cujo início de operação deve ocorrer em 2017 e possibilitará a integração e conexão com as usinas da região.

No estudo preliminar, a subestação irá receber e acumular os excedentes de um grupo de dez usinas selecionadas entre as 34 existentes da região. De acordo com o levantamento da secretaria, essas empresas foram identificadas como as de maior viabilidade e potencial para a cogeração – e todas têm distância máxima de 100 quilômetros de Morro Agudo. Essas usinas apresentam potencial excedente de 237 MW, o suficiente para suprir uma cidade de 600 mil habitantes, como Ribeirão Preto, pelo período de um ano.

Cogeração

O objetivo principal do programa é ampliar a oferta de energia no Estado, considerando um cenário mundial de escassez, e também fortalecer geração sustentável, limpa e renovável. A ideia é colocar o Estado como agente indutor do desenvolvimento, visando a estender para outras regiões paulistas o projeto piloto de Morro Agudo e trazer benefícios à sociedade, como mais empregos e renda.

A secretaria também participa regularmente de feiras, eventos e seminários com representantes de setores ligados à cogeração. Mantém contato permanente com a Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), órgão setorial que abrange a Unica e empresas de distribuição e de transmissão de energia elétrica em atuação no Estado.

Outro viés do programa é orientar todos os participantes do projeto, assim como empreendedores dispostos a investir em negócios afins. A assessoria é diversificada, inclui orientação para obtenção de licenciamento ambiental de negócios junto à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado (Cetesb) e avaliação de viabilidade técnica e econômica para a cogeração.

Serviço

Secretaria Estadual de Energia
Telefone (11) 3124-2110

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 11/09/2015. (PDF)

Unesp inova em cirurgia de crânio

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Peça de acrílico desenvolvida em impressora 3D foi utilizada com sucesso em procedimento cirúrgico; pesquisadores solucionam caso complexo de menino de 6 anos com fratura na cabeça

Pesquisa inédita da Universidade Estadual Paulista (Unesp) possibilitou a realização com sucesso, na segunda-feira, 1º, de cirurgia de implante de crânio (cranioplastia) em um menino de 6 anos de idade. Executada em duas horas, a operação foi realizada no Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB-Unesp).

O procedimento cirúrgico de alta complexidade teve a coordenação dos cirurgiões Aristides Palhares (cirurgia plástica) e Pedro Hamamoto (neurocirurgia), ambos professores da instituição. Custeada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a cranioplastia foi realizada no HC de Botucatu, hospital universitário vinculado à Secretaria de Estado da Saúde, que oferece atendimento gratuito à população.

Tridimensional

A cirurgia consistiu em implantar uma peça de acrílico tridimensional no crânio do paciente. Desenvolvido sob medida, o biomaterial teve como origem imagens contidas em duas tomografias remetidas pelo professor Palhares para o Centro Avançado de Desenvolvimento de Produtos (Cadep). Especializada em impressão tridimensional (3D) e prototipagem rápida, a unidade especial da Unesp é vinculada à Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação de Bauru (Faac-Unesp).

Responsável pelo Cadep, o professor Osmar Rodrigues, do Departamento de Design da Faac, explica que a peça de acrílico é segura, resistente e compatível com os tecidos do organismo, sem risco de rejeição. Sua confecção exigiu oito dias de trabalho e foi projetada com uma folga proposital de dois milímetros – espaço considerado suficiente para a instalação do implante e possibilitar o crescimento da caixa craniana da criança.

Monitoramento

Responsável geral pelo projeto, o pesquisador Palhares explica que o garoto já recebeu alta hospitalar. Observa, contudo, que ele seguirá sob acompanhamento médico permanente até a adolescência, quando terá seu quadro clínico reavaliado por completo.

Especialista em cirurgia plástica, Palhares informa que a cranioplastia não é técnica médica inédita no País. Destaca, entretanto, o pioneirismo e o protagonismo da Unesp ao solucionar, internamente, uma demanda específica de alta complexidade. Sobre o paciente, explica o motivo do trauma: a queda de uma laje de três metros de altura, cujo impacto da batida provocou grave traumatismo e levou à perda de tecido ósseo, abrindo fenda de 10 cm por 13 cm de área na cabeça do menino.

Fila do implante

Há quatro anos aguardando a cirurgia, a criança encabeçava lista com mais de 50 pacientes com diferentes traumas à espera de um implante ósseo sob medida. A cirurgia possibilitou reconstituir o tecido ósseo perdido, recuperar a forma e aspecto originais do crânio e assegurar proteção mecânica e física ao cérebro e demais órgãos interligados.

“Esse caso abre nova ‘janela’ científica para a pesquisa nacional”, comenta o pesquisador da FMB-Unesp. “Exigiu abordagem multidisciplinar e inovadora, integrando áreas distintas da universidade, como neurologia, cirurgia plástica e o design tridimensional da peça. Demonstrou, na prática, a importância do investimento em recursos humanos, científico e tecnológico no Estado de São Paulo e no País”, destaca Palhares.

Inovação em design

Os profissionais do Centro Avançado de Desenvolvimento de Produtos (Cadep) mantêm diversos projetos nas mais variadas áreas do design. O centro foi inaugurado em 2012 e sua sede e maquinários especializados funcionam em instalações próprias da Faac, em Bauru, cujos laboratórios atendem a pesquisas conjuntas de graduação e pós-graduação da Unesp e de outras instituições científicas.

O Cadep atende também a empresas, preservando os segredos industriais. Os setores já contemplados são o automotivo, metalúrgico, moveleiro, eletroeletrônico, brinquedos, miniaturas e plásticos, entre outros. O professor Osmar Rodrigues, coordenador do Cadep, conta que a primeira incursão do centro na área da biologia foi em 2013.

Na época, o desafio proposto à sua equipe de cinco pesquisadores bolsistas foi projetar e construir, em resina biocompatível, a parte superior do bico de um tucano (foto). Bem-sucedida, a peça implantada repôs o pedaço original do bico da ave, que fora dilacerado por uma mordida de cachorro e prejudicava na alimentação e deglutição.

Novas frentes

A experiência na área veterinária abriu espaço para o desenvolvimento da peça para a cranioplastia realizada em Botucatu. Na avaliação de Rodrigues, a operação é promissora. Especialista em design, ele visualiza, agora, como desdobramento natural do trabalho, atender os demais pacientes que seguem na fila de espera de implantes do HC-FMB.

“Há também diversas possibilidades, como fornecer materiais odontológicos, pinos e implantes. Hoje, a modelagem 3D é mais precisa e mais barata do que a manual”, observa. “As tecnologias de prototipagem, modelagem e impressão tridimensional (3D) seguem disponíveis em diversos centros de pesquisa pelo mundo. Mas o grande diferencial do Cadep é mesclar a experiência adquirida na manipulação de diversos materiais e equipamentos com as técnicas mais recentes”, revela.

Serviço

Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB)
Hospital das Clínicas de Botucatu (HC-FMB)
Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (Faac)
Centro Avançado de Desenvolvimento de Produtos (Cadep-Faac)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 05/09/2015. (PDF)