Dia: 16 de janeiro de 2015

No ano, passado o programa emprestou R$ 225,8 mi; em 2013, montante excedeu R$ 193 mi, maior marca registrada desde a criação do programa

Criado há 16 anos, o Banco do Povo Paulista (BPP), iniciativa da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), encerrou 2014 com 37,7 mil empréstimos aprovados, e os financiamentos totalizaram R$ 225,84 milhões. O montante excedeu os R$ 193 milhões repassados em 2013 e é o maior já registrado desde o início das operações do programa estadual de microcrédito, cujo balanço total ultrapassa 373,7 mil operações e R$ 1,47 bilhão repassado.

Em 2014, houve crescimento de 17% no volume financiado, aumento de 7,7% nos contratos firmados e abertura de 22 novas agências. O número de atendimentos chegou a 37 mil – entre empreendedores, pessoas físicas e jurídicas. Em fevereiro do ano passado, os juros baixaram de 0,5% para 0,35% ao mês e a taxa cobrada continuou sendo a menor do País. Além disso, o limite de crédito subiu de R$ 15 mil para R$ 20 mil.

O BPP financia de R$ 200 a R$ 20 mil e funciona por meio de parceria da Sert com as prefeituras paulistas. No programa, o Estado banca 90% do dinheiro, seleciona e treina os agentes de crédito responsáveis pelo atendimento nas agências, além de gerenciar e supervisionar a operação. Os municípios arcam com os 10% restantes dos recursos financeiros e respondem pelo espaço físico, infraestrutura, pessoal e manutenção do posto.

Crédito disponível

O público-alvo do serviço são microempreendedores urbanos e rurais, com atividade econômica formal ou informal. Podem pedir crédito cooperativa e clientes maiores de idade, com “nome limpo” e com faturamento bruto até R$ 30 mil por mês (ou R$ 360 mil no ano).

Atualmente, o BPP tem agências em 535 cidades e 677 agentes atendentes de crédito. O site do BPP (ver serviço) informa a relação completa de agências, documentos, regras de empréstimos e permite simular on-line prazos de pagamentos e valores das parcelas.

Empreendedor formalizado tem carência de até 90 dias para começar a pagar o financiamento; os demais, 30 dias de prazo. É necessário apresentar fiador, também com “nome limpo”, entretanto, ele não precisa apresentar patrimônio. Além disso, cada parcela do empréstimo não pode ultrapassar 30% do valor da renda total do avalista.

Linhas especiais

O BPP oferece quatro linhas especiais para mutuários da CDHU, motofretistas, taxistas e produtores rurais (microempreendedor individual e microempresa).

Mutuário da CDHU pode pedir até R$ 7,5 mil e parcelar a dívida em até 36 meses. Motofretista tem financiamento máximo de R$ 6 mil para comprar sua motocicleta ou equipamentos para ficar em conformidade com a legislação de trânsito vigente, podendo pagar em até 24 vezes.

Esse prazo também vale para taxistas e o limite para essa categoria profissional é de R$ 15 mil. Por fim, produtor rural (MEI ou microempresa) pode solicitar até R$ 7,5 mil na primeira operação de crédito e, a partir do quarto contrato, R$ 20 mil.

Acesso ao crédito

Antônio Mendonça, diretor-executivo do BPP, destaca a presença do serviço em todas as regiões do Estado. “No território paulista, só faltam agências em 110 municípios, porém, 51 estão com o processo de abertura do posto em andamento. A meta do programa é seguir apoiando o empreendedor muitas vezes sem acesso ao crédito tradicional, cujo bem principal é seu ‘nome na praça’”, comenta Mendonça.

Tarifa zero

Os empréstimos são isentos de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Taxa de Abertura de Crédito (TAC) e de serviços cobrados pelos bancos tradicionais, como elaboração de contrato e liberação do financiamento. Depois de ter o cadastro aprovado, o empreendedor recebe o dinheiro em até 72 horas, sem burocracia.

Cliente pessoa física tem prazo máximo de 24 meses para pagar. Pessoa jurídica pode parcelar em até 36 vezes. Entretanto, em caso de inadimplência, é cobrada comissão de permanência de 2,5% ao mês sobre parcela em atraso. Em todo o programa, a média de inadimplência se mantém em 1%.

Onde aplicar

O dinheiro pode ser usado para abrir, regularizar negócio, capital de giro, investimento fixo, bancar publicidade, comprar mercadorias, veículo utilitário, matéria-prima, conserto, sementes, mudas, etc. Se o cliente quitar em dia as prestações do empréstimo, ao solicitar outro será dispensado do fiador, desde que o valor não passe de R$ 7,5 mil.

Fonte: Sert

(*) Unidade reinstalada no município
Fonte: Sert

Serviço

Banco do Povo Paulista (BPP)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 16/01/2015. (PDF)