Preservação das nascentes une Estado, prefeituras e sociedade

Com apoio de 12 secretarias, programa multidisciplinar alia conservação de recursos hídricos e da biodiversidade com medidas de saneamento básico e de recuperação de matas ciliares e estradas rurais

Criado em junho de 2014, por meio do Decreto Estadual no 60.521, o Programa Nascentes, iniciativa multissetorial do Governo paulista, articulada pela pasta de Governo com gestão técnica executiva da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), propõe ampliar a proteção e a conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade, com a restauração de 20 mil hectares de matas ciliares no Estado de São Paulo.

Atuando em parceria com as prefeituras e o setor privado, o programa investe para proteger e recuperar áreas de recarga de aquíferos, nascentes de rios e olhos d’água nas bacias hidrográficas Alto Tietê, Paraíba do Sul e Piracicaba-Capivari-Jundiaí, regiões paulistas cuja população ultrapassa 30 milhões de habitantes.

Responsável por coordenar o trabalho, a engenheira agrônoma Helena Carrascosa, da SMA, comenta o fato de essa ação dar continuidade ao antigo Programa estadual Mata Ciliar, iniciado em 2005.

Multidisciplinar

“O foco do programa é a preservação e a sustentabilidade. As decisões são tomadas pelo comitê gestor do Nascentes, formado por representantes das 12 secretarias de Estado”, informa Helena. Segundo ela, nas reuniões bimestrais são priorizados esforços nas áreas com maior importância para a conservação da água.

As secretarias participantes são: Administração Penitenciária, Casa Civil, Educação, da Justiça e da Defesa da Cidadania, Agricultura e Abastecimento, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Energia e Mineração, de Governo, de Planejamento e Gestão, Saneamento e Recursos Hídricos, Segurança Pública e do Meio Ambiente.

Evolução

“O conceito é prover infraestrutura verde, adotando ações capazes de assegurar a preservação ambiental e a oferta de água no campo e na cidade”, sublinha Helena. Até a segunda quinzena de abril, o programa registrava 16,2 milhões de mudas plantadas e 9,7 mil hectares em restauração em 174 cidades paulistas, área equivalente a 13,6 mil campos de futebol.

Em 2015, o Decreto Estadual nº 61.137/2015 ampliou o escopo da ação e instituiu planos de ação para a recuperação de matas ciliares e de recomposição de vegetação. “São medidas complementares e fundamentais, como, por exemplo, as de saneamento rural, conservação do solo e de recuperação de estradas rurais, entre outras”, observou.

Cadastro

No âmbito do programa, cada secretaria atua em sua área. Assim, a Educação trabalha com noções de conscientização ambiental com os alunos, a Administração Penitenciária produz mudas com os presos e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), ligado à pasta do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, monitora impactos da iniciativa.

Atualmente, o Nascentes possui mais 30 projetos prontos para contratação e mais de 119 mil hectares aptos a receberem ações de restauração. A base de informações utilizadas é a do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Proprietário interessado em participar pode consultar o site do programa. De acordo com o Decreto Federal no 9.257/2017, todo dono de área rural no Estado sem registro no CAR tem até 31 de dezembro para se cadastrar on-line no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar-SP) (ver Serviço).

Proteção

Outra parceira do Nascentes, a Fundação Banco do Brasil investiu R$ 803 mil para recuperar 12 hectares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) das propriedades e em quatro hectares de matas ciliares da faixa permanente protegida do Córrego Borda da Mata. O dinheiro também possibilitou o plantio de 30 mil mudas de espécies nativas e a construção de quatro quilômetros de cerca nas APPs, para evitar a entrada de animais de criação agropecuária no entorno das nascentes.

Contribuíram com R$ 1,6 milhão a Agência Nacional de Águas (ANA) e a SAA com mais R$ 400 mil, com a adequação, por parte da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp/SAA), de 40,3 quilômetros de estradas de terra. A medida incluiu a construção de lombadas nas vias rurais e de ‘bigodes’ de captação de águas da chuva. Para combater o assoreamento do solo, foi realizada subsolagem (descompactação) em 100 hectares e, em outros 258, o trabalho incluiu o terraceamento agrícola.

Saneamento rural

“Hoje, 60% das propriedades rurais de Holambra não usam mais fossas negras. A meta é trocar todas até o final do ano”, destaca Luis Gustavo, mencionando a substituição dessas, poluentes, por 166 biodigestoras, de polietileno de alta resistência. Outra medida adotada foi impermeabilizar, com 15 mil metros quadrados de lona preta (geomembrana) os tanques da Associação dos Agricultores Familiares de Holambra (AAFHOL).

Esses reservatórios coletam a água da chuva e a mantêm limpa para a irrigação. “Hoje temos a conservação do solo, preservação do meio ambiente, estradas adequadas e retenção hídrica sem causar mais erosão. Essa ajuda do Governo veio a calhar”, comemora o produtor Paulo Henrique Kievitsbosch.


Projeto-piloto em Holambra

Maior centro produtor de flores e plantas ornamentais da América Latina, Holambra foi escolhida pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) para iniciar, em novembro de 2015, projeto-piloto do Programa Nascentes. Muito impactado pela crise hídrica no ano anterior, o município da Região Metropolitana de Campinas, também sede da Expoflora, tinha 70% de suas 170 nascentes e áreas de recarga d’água degradadas.

Com parceria da prefeitura e término previsto para este mês, a ação coordenada pelo agrônomo Luis Gustavo de Souza Ferreira, da assessoria técnica da SAA, atuou no Córrego Borda da Mata. Esse curso d’água supre o Lago do Holandês, de onde a cidade de 15 mil habitantes retira a água para o consumo.

Esse trabalho de harmonizar agricultura e meio ambiente teve investimento de R$ 536 mil da Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (APCJ). O recurso foi investido em 101 propriedades rurais na região das nascentes – em cada uma foi realizado levantamento para identificar possibilidades de recomposição florestal e de melhoria das condições tecnológicas e de infraestrutura.

Serviço

Programa Nascentes (institucional)
Decreto nº 60.521/2014 (criação)
Decreto nº 61.137/2015 (ampliação)
Cadastro Ambiental Rural (CAR)


Conservação do Rio Pardo garante água pura para a região de Botucatu

Ação integrada busca proteger um dos maiores rios do Estado, com 265 quilômetros de extensão; serviço inclui terraceamentos, cercas e assistência permanente aos produtores rurais

Responsável pelo Programa Nascentes na região de Rio Pardo, no interior paulista, o agrônomo Júlio Romeiro, diretor da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), de Botucatu, órgão da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA), apresenta um balanço das atividades realizadas nos municípios de Botucatu e Pardinho. Com financiamento de R$ 5 milhões da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Governo paulista, o projeto iniciado em 2016 já executou ações em 236 propriedades particulares, entre outros serviços.

Com término previsto para o final deste ano, o trabalho prossegue sob responsabilidade da Cati, prefeituras (de Botucatu e Pardinho) e da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp/SAA) e visa a resguardar o principal rio da bacia hidrográfica do Médio Paranapanema. Limpo e um dos maiores do Estado em extensão, o Pardo tem 265 quilômetros – nasce em Pardinho e segue para Botucatu, Pratânia, Itatinga, Avaré, Cerqueira César, Iaras, Santa Bárbara, Óleo, Bernardino de Campos, Santa Cruz do Rio Pardo, Chavantes, Canitar, Ourinhos e Salto Grande, despejando suas águas no Rio Paranapanema.

Saneamento

Além de Pardinho, de sete mil habitantes, o Rio Pardo também abastece a vizinha Botucatu, de 140 mil habitantes, situada a 235 quilômetros da capital. Para prover água para irrigação e abastecer a população, Romeiro conta já ter sido instaladas 96 de um total de 120 fossas biodigestoras.

“Essa ação elimina as fossas negras, uma solução comum na zona rural, onde em muitos locais não há rede de esgoto, ocorrendo, portanto, um fator de contaminação ambiental”, explica. “A questão é: se o agricultor não plantar, a cidade não come; e se o produtor não proteger e preservar; a cidade não bebe”, ressalta Romeiro, sublinhando a importância do programa.

Água limpa

Geraldo e Vinícius Baldini, donos do Sítio Santo Antônio, em Botucatu, são vizinhos da Represa do Mandacaru, principal ponto de captação de água da Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) para abastecer o município. Na propriedade deles residem mais de dez pessoas e, por esse motivo, foram instaladas duas fossas de polietileno – cada uma delas atende em média dez pessoas.

No Nascentes, esse equipamento é doado ao produtor e a instalação dele é simples e pode ser realizada por um pedreiro experiente – ficando esse custo por conta do dono da propriedade. “Esse programa trouxe preservação ambiental e água abundante. Hoje temos uma situação oposta à enfrentada há três anos, na época da crise hídrica”, comentam pai e filho, plantadores de hortifrútis.

Cristalina e gelada

Em Pardinho, a presença de uma cascata de quatro metros de altura com águas cristalinas e geladas motivou João Batista Bernardo – o Matogrosso, da dupla sertaneja Matogrosso e Mathias – a batizar sua propriedade, localizada na cabeceira do Rio Pardo, como Estância Queda Livre.

Segundo o cantor, a escolha do nome não poderia ter sido mais oportuna – homenageia um de seus maiores sucessos e faz jus à preservação dessa nascente, primordial para o meio ambiente e também para as atividades da fazenda, produtora de gado de corte e de milho para silagem.

Solo sem erosão

Segundo o administrador da estância, Pantanal Matogrossano, a propriedade recebeu uma fossa séptica, equipamento com custo médio no mercado de R$ 2 mil. “A instalação foi em março, mas sei que basta abrir um vão lateral uma vez por ano e deixar o lodo escorrer”, comenta o gestor rural.

Outra medida adotada na Queda Livre foi o terraceamento do solo. Executado com tratores de esteiras pela Codasp, esse trabalho incluiu a construção de conjuntos formados por taludes e ‘bigodes’ para represar a água das chuvas e permitir a infiltração hídrica lenta e contínua, favorecendo a produção agropecuária. Bancada pelo programa, essa proteção, comenta Romeiro, seria impossível de ser paga por muitos dos proprietários devido ao alto custo.

Prevenção

“O propósito é impedir a devastação da superfície do solo causada em aguaceiros”, explica Romeiro. “Além disso, esses sedimentos deixam de ser direcionados para o leito do rio, fator de poluição das nascentes e de outros problemas”, observa. Até o momento, foram terraceados 480 hectares de um total de 702,5 previstos.

“Esse trabalho somado à construção de 50 quilômetros de cerca de arame para proteger as matas ciliares complementa a adequação das estradas rurais, também realizada pela Codasp”, destaca. Segundo Romeiro, já foram entregues 50 quilômetros de 80,3 previstos.

Solo fértil

Agrônoma da Casa da Agricultura de Pardinho, Andréia Bosco Talamonte acompanha pessoalmente diversos trabalhos do Nascentes. Para ela, “é gratificante quando o produtor constata os resultados obtidos já no curto prazo, além de desmistificar algumas ideias do senso comum, como a crença, infundada da impossibilidade de plantar em áreas terraceadas”, analisa. Um exemplo é o do pecuarista Pedro Thadeu Galvão Vianna, da Estância Provisão, de Pardinho, propriedade banhada pelo Córrego da Onça, uma das nascentes do Rio Pardo.

Antes do terraceamento, realizado em setembro de 2016, o capim-braquiarão cultivado na estância para alimentar o gado não crescia, “pois a enxurrada trazida pela chuva forte levava embora toda a matéria orgânica”, recorda Pedro Thadeu, produtor de gado de corte e também de milho para silagem. “Com o Projeto Nascentes, o sítio renasceu. Não há mais assoreamento, o solo ficou mais forte e fértil e dá para plantar de tudo, inclusive, aproveitando toda a extensão da propriedade”, conta.

Inovação no campo

Um facilitador do trabalho do Programa Nascentes foi o Projeto de Acessibilidade Rural criado pelo agrônomo Ricardo Casini Chiarelli, da Cati de Botucatu. Desde 2008, ele iniciou em conjunto com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural a criação de um sistema que identifica, por meio de coordenadas geográficas, o endereço das 1,3 mil propriedades rurais do município.

Capaz de agilizar deslocamentos rurais, esta iniciativa foi uma das vencedoras do Prêmio Mario Covas 2012. “Além de ter colocado placas em todas as propriedades, este sistema para atender emergências integra-se ao GPS da Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e às ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)”, explica Chiarelli. Segundo ele, a tecnologia segue em estudos para ser replicada em Lins, Avaré, Itapetininga, Reginópolis, Pardinho, Lençóis Paulista, Barretos e Campinas.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente nas páginas I, II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 13/06/2018. (PDF)

Centro Paula Souza inaugura cinco estações meteorológicas

Sediado na Fatec Tatuí, projeto capta dados climáticos para pesquisas acadêmicas e planejamento de recursos hídricos

A Faculdade Estadual de Tecnologia Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo (Fatec), de Tatuí, foi escolhida como sede do Sistema Integrado de Informações Meteorológicas Aplicáveis à UGRHI-10. Ontem, entrou em operação no seu câmpus universitário uma das cinco estações de monitoramento de dados climáticos, cujo funcionamento é integrado pela rede de telefonia celular a outras quatro centrais semelhantes, também inauguradas ontem na Fatec de Itu e nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) de Cerquilho, Piedade e Mairinque.

O projeto foi financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e custou R$ 386 mil; e as estações coletoras têm por função apurar e transmitir, em tempo real, dados de temperatura (mínima, média e máxima), pressão atmosférica, umidade relativa do ar, radiação solar, volume de chuvas (pluviometria) e vento (direção e velocidade).

“O foco é coletar, organizar, analisar e oferecer essas informações públicas e não sigilosas para pesquisas acadêmicas. E usá-las em estudos de planejamento hídrico nos municípios abrangidos pela Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê”, explica José Carlos Ferreira, doutor em engenharia agrícola e professor da Fatec Tatuí.

A UGRHI-10 abarca as cidades paulistas de Alambari, Alumínio, Anhembi, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Botucatu, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Salto, Salto de Pirapora, São Manoel, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Tietê, Torre de Pedra, Vargem Grande Paulista e Votorantim.

Idealizador e coordenador-executivo do projeto, Ferreira ressalta não se tratar de um sistema dedicado a previsões meteorológicas, porém, seus dados estarão disponíveis para centros envolvidos com este trabalho.

“Outro viés será auxiliar a tomada de decisões de órgãos como Defesa Civil, Bombeiros, secretarias de Estado da Agricultura e Abastecimento, Meio Ambiente, Planejamento e Gestão, Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) e Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), entre outros”, analisa Ferreira.

Treinamento

Fabricadas pela empresa norte-americana Sigma Sensors, as cinco estações são equipamentos autônomos e automáticos. Dispensam auxílio humano para funcionar e são alimentadas por eletricidade, gerada de modo 100% sustentável: um painel fotovoltaico capta a luz solar e depois de transformá-la em energia elétrica, o sistema a armazena em uma bateria capaz de funcionar por até um mês sem nenhum dia de sol.

“Um dos diferenciais dessas centrais é serem construídas de modo modular, com sensores e circuitos independentes. Assim, quando um deles deixa de funcionar, os demais seguem em operação e basta fazer a troca da peça com defeito para o funcionamento completo ser retomado”, explicou Júlio Cesar da Silva, representante da empresa fornecedora.

Na Fatec Tatuí, ele fez demonstração de campo do equipamento e capacitou alunos e professores do Centro Paula Souza sobre como extrair e refinar, pela internet, os dados apurados em tempo real pelas centrais, inclusive para os alunos e professores da Fatec São Roque e Etec Itu também envolvidos com o projeto.

Parcerias

“Temos cinco projetos de pesquisa que usarão os dados da estação meteorológica”, afirmou o professor Mauro Tomazela, diretor da Fatec Tatuí. Segundo ele, sua unidade ficou responsável pelas operações das centrais e organização dos dados. “Até o final do ano, criaremos um site do projeto com domínio exclusivo para publicar on-line e em tempo real todas as informações apuradas nas centrais. No momento, o interessado em ter acesso aos dados deve contatar a Fatec Tatuí” (ver serviço).

Presente na inauguração, Wendell Wanderley, presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê, destacou a importância da apuração das séries históricas de chuvas, para o desenvolvimento de estudos com irrigação, lavoura e recarga de lençóis aquáticos subterrâneos.

“A seca provocada no Estado de São Paulo no verão de 2014 evidenciou a necessidade de planejamento de programas de captação de água para abastecimento público, irrigação, uso industrial e geração de energia. Assim, a criação desse sistema em parceria com o Centro Paula Souza será de grande valia”, destacou ele, agricultor de ofício com lavouras de milho e feijão.

Serviço

Fatec Tatuí
E-mail contato.tatui@fatec.sp.gov.br
Telefone (15) 3205-7780

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 17/02/2017. (PDF)

Hospital do Servidor Estadual moderniza suas instalações

Reforma do complexo médico recebeu investimento de R$ 188,5 milhões do Executivo paulista; até o final de junho, todos os novos serviços devem entrar em funcionamento

Na semana passada, o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), ligado ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), concluiu um conjunto de edificações e reformas para ampliar a qualidade dos serviços prestados. Iniciadas em 2013 e financiadas pelo Estado, as obras custaram R$ 188,5 milhões e objetivam modernizar e aumentar as instalações do centro médico de 70 mil metros quadrados, inaugurado em 1961 na zona sul da capital paulista.

“O envelhecimento da população brasileira é uma realidade. Hoje, os 920 leitos do HSPE atendem 1,3 milhão de funcionários públicos ativos e inativos vinculados ao Iamspe; desses, 400 mil têm 60 anos ou mais”, informa o superintendente da instituição, Latif Abrão Junior. De olho nessa questão, ele destaca o investimento no Centro do Idoso, um dos novos edifícios do complexo, com espaços reservados para reabilitação, hidroterapia, fisiatria, fisioterapia, neurologia e urologia.

Centro do Idoso

Com quatro andares, o conjunto do Centro do Idoso recebeu verba de R$ 2,5 milhões da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid) e abriga também salas de treinamento, consultórios, piscina aquecida, pista de caminhada externa com 200 metros e, ainda, auditório com 400 lugares e entrada independente. Esse espaço coletivo tem duas funções: receber congressos e seminários e possibilitar atividades lúdicas aos pacientes.

A reforma do HSPE integra o Programa de Modernização do Iamspe (PMI), instituído em 2008 com a proposta de oferecer mais conforto e segurança em acessos, consultas e internações para pacientes, familiares e equipes médicas e funcionais.

O PMI propõe também poupar recursos por meio da adoção de tecnologias atuais, eficientes e sustentáveis, como as empregadas nos sistemas e equipamentos do novo Prédio de Utilidades. O edifício abriga gerador de energia, caldeiras, central de ar-condicionado, gás, rede de água quente e gelada, quadros elétricos e central de incêndio.

Qualidade

Nos 15 andares do bloco C, foram reformados 318 leitos. Dedicado a internações, o espaço comporta as unidades de terapia intensiva (UTI) e semi-intensiva, e a revitalização incluiu dispositivos de acessibilidade, como sinalização, piso antiderrapante e corrimão. Os apartamentos também foram remodelados. Cada um recebeu dois leitos e tem banheiro adaptado com barras, inclusive no boxe do chuveiro e próximo ao vaso sanitário.

As obras no bloco C foram completadas com uma área de isolamento exclusiva, formada por quatro leitos e mais dez salas para procedimentos médicos do centro cirúrgico. Todas têm projeto de iluminação capaz de aproveitar a luz natural e proporcionar conforto térmico e luminoso. Outra inovação é o sistema de ar-condicionado, que pode criar uma barreira de proteção e isolar o paciente durante o atendimento.

No momento, estão em funcionamento o pronto-socorro (PS), o Centro de Diagnósticos por Imagem, o Prédio de Utilidades e a Ala de Quimioterapia. Segundo o gestor do HSPE, o conjunto de obras foi concluído e a expectativa é pôr em operação as demais instalações e serviços do projeto de modernização até o final deste semestre.

Pioneirismo

Vinculado à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, o HSPE é a base do atendimento de alta complexidade oferecido aos servidores pelo Iamspe. O hospital foi o primeiro do Estado a ter banco de leite, enfermaria de cuidados paliativos e de geriatria. Sua residência médica é uma das mais procuradas por estudantes de medicina de todo o Brasil.

Além do HSPE, o Iamspe dispõe de rede de atendimento com mais de cem hospitais e ainda serviços laboratoriais e de imagem em 170 municípios paulistas e 17 postos de atendimento próprios no interior do Estado, os chamados Centros de Atendimento Médico Ambulatorial (Ceamas).

A rede de cobertura de saúde oferecida pelo Iamspe aos servidores públicos estaduais estatutários ativos e inativos tem duas fontes de receita: cerca de 80% dos recursos derivam de um desconto de 2% sobre o salário ou aposentadoria nominal dos usuários. Os 20% restantes são desembolsados pelo tesouro paulista, também responsável por financiar investimentos semelhantes às obras recém-concluídas.

Serviço

Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE/Iamspe)
Av. Ibirapuera, 981 – São Paulo (SP)
Central de Atendimento – Telefone (11) 5583-7001
PABX – Telefone (11) 4573-8000

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 10/01/2017. (PDF)