Preservação das nascentes une Estado, prefeituras e sociedade

Com apoio de 12 secretarias, programa multidisciplinar alia conservação de recursos hídricos e da biodiversidade com medidas de saneamento básico e de recuperação de matas ciliares e estradas rurais

Criado em junho de 2014, por meio do Decreto Estadual no 60.521, o Programa Nascentes, iniciativa multissetorial do Governo paulista, articulada pela pasta de Governo com gestão técnica executiva da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), propõe ampliar a proteção e a conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade, com a restauração de 20 mil hectares de matas ciliares no Estado de São Paulo.

Atuando em parceria com as prefeituras e o setor privado, o programa investe para proteger e recuperar áreas de recarga de aquíferos, nascentes de rios e olhos d’água nas bacias hidrográficas Alto Tietê, Paraíba do Sul e Piracicaba-Capivari-Jundiaí, regiões paulistas cuja população ultrapassa 30 milhões de habitantes.

Responsável por coordenar o trabalho, a engenheira agrônoma Helena Carrascosa, da SMA, comenta o fato de essa ação dar continuidade ao antigo Programa estadual Mata Ciliar, iniciado em 2005.

Multidisciplinar

“O foco do programa é a preservação e a sustentabilidade. As decisões são tomadas pelo comitê gestor do Nascentes, formado por representantes das 12 secretarias de Estado”, informa Helena. Segundo ela, nas reuniões bimestrais são priorizados esforços nas áreas com maior importância para a conservação da água.

As secretarias participantes são: Administração Penitenciária, Casa Civil, Educação, da Justiça e da Defesa da Cidadania, Agricultura e Abastecimento, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Energia e Mineração, de Governo, de Planejamento e Gestão, Saneamento e Recursos Hídricos, Segurança Pública e do Meio Ambiente.

Evolução

“O conceito é prover infraestrutura verde, adotando ações capazes de assegurar a preservação ambiental e a oferta de água no campo e na cidade”, sublinha Helena. Até a segunda quinzena de abril, o programa registrava 16,2 milhões de mudas plantadas e 9,7 mil hectares em restauração em 174 cidades paulistas, área equivalente a 13,6 mil campos de futebol.

Em 2015, o Decreto Estadual nº 61.137/2015 ampliou o escopo da ação e instituiu planos de ação para a recuperação de matas ciliares e de recomposição de vegetação. “São medidas complementares e fundamentais, como, por exemplo, as de saneamento rural, conservação do solo e de recuperação de estradas rurais, entre outras”, observou.

Cadastro

No âmbito do programa, cada secretaria atua em sua área. Assim, a Educação trabalha com noções de conscientização ambiental com os alunos, a Administração Penitenciária produz mudas com os presos e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), ligado à pasta do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, monitora impactos da iniciativa.

Atualmente, o Nascentes possui mais 30 projetos prontos para contratação e mais de 119 mil hectares aptos a receberem ações de restauração. A base de informações utilizadas é a do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Proprietário interessado em participar pode consultar o site do programa. De acordo com o Decreto Federal no 9.257/2017, todo dono de área rural no Estado sem registro no CAR tem até 31 de dezembro para se cadastrar on-line no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar-SP) (ver Serviço).

Proteção

Outra parceira do Nascentes, a Fundação Banco do Brasil investiu R$ 803 mil para recuperar 12 hectares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) das propriedades e em quatro hectares de matas ciliares da faixa permanente protegida do Córrego Borda da Mata. O dinheiro também possibilitou o plantio de 30 mil mudas de espécies nativas e a construção de quatro quilômetros de cerca nas APPs, para evitar a entrada de animais de criação agropecuária no entorno das nascentes.

Contribuíram com R$ 1,6 milhão a Agência Nacional de Águas (ANA) e a SAA com mais R$ 400 mil, com a adequação, por parte da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp/SAA), de 40,3 quilômetros de estradas de terra. A medida incluiu a construção de lombadas nas vias rurais e de ‘bigodes’ de captação de águas da chuva. Para combater o assoreamento do solo, foi realizada subsolagem (descompactação) em 100 hectares e, em outros 258, o trabalho incluiu o terraceamento agrícola.

Saneamento rural

“Hoje, 60% das propriedades rurais de Holambra não usam mais fossas negras. A meta é trocar todas até o final do ano”, destaca Luis Gustavo, mencionando a substituição dessas, poluentes, por 166 biodigestoras, de polietileno de alta resistência. Outra medida adotada foi impermeabilizar, com 15 mil metros quadrados de lona preta (geomembrana) os tanques da Associação dos Agricultores Familiares de Holambra (AAFHOL).

Esses reservatórios coletam a água da chuva e a mantêm limpa para a irrigação. “Hoje temos a conservação do solo, preservação do meio ambiente, estradas adequadas e retenção hídrica sem causar mais erosão. Essa ajuda do Governo veio a calhar”, comemora o produtor Paulo Henrique Kievitsbosch.


Projeto-piloto em Holambra

Maior centro produtor de flores e plantas ornamentais da América Latina, Holambra foi escolhida pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) para iniciar, em novembro de 2015, projeto-piloto do Programa Nascentes. Muito impactado pela crise hídrica no ano anterior, o município da Região Metropolitana de Campinas, também sede da Expoflora, tinha 70% de suas 170 nascentes e áreas de recarga d’água degradadas.

Com parceria da prefeitura e término previsto para este mês, a ação coordenada pelo agrônomo Luis Gustavo de Souza Ferreira, da assessoria técnica da SAA, atuou no Córrego Borda da Mata. Esse curso d’água supre o Lago do Holandês, de onde a cidade de 15 mil habitantes retira a água para o consumo.

Esse trabalho de harmonizar agricultura e meio ambiente teve investimento de R$ 536 mil da Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (APCJ). O recurso foi investido em 101 propriedades rurais na região das nascentes – em cada uma foi realizado levantamento para identificar possibilidades de recomposição florestal e de melhoria das condições tecnológicas e de infraestrutura.

Serviço

Programa Nascentes (institucional)
Decreto nº 60.521/2014 (criação)
Decreto nº 61.137/2015 (ampliação)
Cadastro Ambiental Rural (CAR)


Conservação do Rio Pardo garante água pura para a região de Botucatu

Ação integrada busca proteger um dos maiores rios do Estado, com 265 quilômetros de extensão; serviço inclui terraceamentos, cercas e assistência permanente aos produtores rurais

Responsável pelo Programa Nascentes na região de Rio Pardo, no interior paulista, o agrônomo Júlio Romeiro, diretor da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), de Botucatu, órgão da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA), apresenta um balanço das atividades realizadas nos municípios de Botucatu e Pardinho. Com financiamento de R$ 5 milhões da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Governo paulista, o projeto iniciado em 2016 já executou ações em 236 propriedades particulares, entre outros serviços.

Com término previsto para o final deste ano, o trabalho prossegue sob responsabilidade da Cati, prefeituras (de Botucatu e Pardinho) e da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp/SAA) e visa a resguardar o principal rio da bacia hidrográfica do Médio Paranapanema. Limpo e um dos maiores do Estado em extensão, o Pardo tem 265 quilômetros – nasce em Pardinho e segue para Botucatu, Pratânia, Itatinga, Avaré, Cerqueira César, Iaras, Santa Bárbara, Óleo, Bernardino de Campos, Santa Cruz do Rio Pardo, Chavantes, Canitar, Ourinhos e Salto Grande, despejando suas águas no Rio Paranapanema.

Saneamento

Além de Pardinho, de sete mil habitantes, o Rio Pardo também abastece a vizinha Botucatu, de 140 mil habitantes, situada a 235 quilômetros da capital. Para prover água para irrigação e abastecer a população, Romeiro conta já ter sido instaladas 96 de um total de 120 fossas biodigestoras.

“Essa ação elimina as fossas negras, uma solução comum na zona rural, onde em muitos locais não há rede de esgoto, ocorrendo, portanto, um fator de contaminação ambiental”, explica. “A questão é: se o agricultor não plantar, a cidade não come; e se o produtor não proteger e preservar; a cidade não bebe”, ressalta Romeiro, sublinhando a importância do programa.

Água limpa

Geraldo e Vinícius Baldini, donos do Sítio Santo Antônio, em Botucatu, são vizinhos da Represa do Mandacaru, principal ponto de captação de água da Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) para abastecer o município. Na propriedade deles residem mais de dez pessoas e, por esse motivo, foram instaladas duas fossas de polietileno – cada uma delas atende em média dez pessoas.

No Nascentes, esse equipamento é doado ao produtor e a instalação dele é simples e pode ser realizada por um pedreiro experiente – ficando esse custo por conta do dono da propriedade. “Esse programa trouxe preservação ambiental e água abundante. Hoje temos uma situação oposta à enfrentada há três anos, na época da crise hídrica”, comentam pai e filho, plantadores de hortifrútis.

Cristalina e gelada

Em Pardinho, a presença de uma cascata de quatro metros de altura com águas cristalinas e geladas motivou João Batista Bernardo – o Matogrosso, da dupla sertaneja Matogrosso e Mathias – a batizar sua propriedade, localizada na cabeceira do Rio Pardo, como Estância Queda Livre.

Segundo o cantor, a escolha do nome não poderia ter sido mais oportuna – homenageia um de seus maiores sucessos e faz jus à preservação dessa nascente, primordial para o meio ambiente e também para as atividades da fazenda, produtora de gado de corte e de milho para silagem.

Solo sem erosão

Segundo o administrador da estância, Pantanal Matogrossano, a propriedade recebeu uma fossa séptica, equipamento com custo médio no mercado de R$ 2 mil. “A instalação foi em março, mas sei que basta abrir um vão lateral uma vez por ano e deixar o lodo escorrer”, comenta o gestor rural.

Outra medida adotada na Queda Livre foi o terraceamento do solo. Executado com tratores de esteiras pela Codasp, esse trabalho incluiu a construção de conjuntos formados por taludes e ‘bigodes’ para represar a água das chuvas e permitir a infiltração hídrica lenta e contínua, favorecendo a produção agropecuária. Bancada pelo programa, essa proteção, comenta Romeiro, seria impossível de ser paga por muitos dos proprietários devido ao alto custo.

Prevenção

“O propósito é impedir a devastação da superfície do solo causada em aguaceiros”, explica Romeiro. “Além disso, esses sedimentos deixam de ser direcionados para o leito do rio, fator de poluição das nascentes e de outros problemas”, observa. Até o momento, foram terraceados 480 hectares de um total de 702,5 previstos.

“Esse trabalho somado à construção de 50 quilômetros de cerca de arame para proteger as matas ciliares complementa a adequação das estradas rurais, também realizada pela Codasp”, destaca. Segundo Romeiro, já foram entregues 50 quilômetros de 80,3 previstos.

Solo fértil

Agrônoma da Casa da Agricultura de Pardinho, Andréia Bosco Talamonte acompanha pessoalmente diversos trabalhos do Nascentes. Para ela, “é gratificante quando o produtor constata os resultados obtidos já no curto prazo, além de desmistificar algumas ideias do senso comum, como a crença, infundada da impossibilidade de plantar em áreas terraceadas”, analisa. Um exemplo é o do pecuarista Pedro Thadeu Galvão Vianna, da Estância Provisão, de Pardinho, propriedade banhada pelo Córrego da Onça, uma das nascentes do Rio Pardo.

Antes do terraceamento, realizado em setembro de 2016, o capim-braquiarão cultivado na estância para alimentar o gado não crescia, “pois a enxurrada trazida pela chuva forte levava embora toda a matéria orgânica”, recorda Pedro Thadeu, produtor de gado de corte e também de milho para silagem. “Com o Projeto Nascentes, o sítio renasceu. Não há mais assoreamento, o solo ficou mais forte e fértil e dá para plantar de tudo, inclusive, aproveitando toda a extensão da propriedade”, conta.

Inovação no campo

Um facilitador do trabalho do Programa Nascentes foi o Projeto de Acessibilidade Rural criado pelo agrônomo Ricardo Casini Chiarelli, da Cati de Botucatu. Desde 2008, ele iniciou em conjunto com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural a criação de um sistema que identifica, por meio de coordenadas geográficas, o endereço das 1,3 mil propriedades rurais do município.

Capaz de agilizar deslocamentos rurais, esta iniciativa foi uma das vencedoras do Prêmio Mario Covas 2012. “Além de ter colocado placas em todas as propriedades, este sistema para atender emergências integra-se ao GPS da Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e às ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)”, explica Chiarelli. Segundo ele, a tecnologia segue em estudos para ser replicada em Lins, Avaré, Itapetininga, Reginópolis, Pardinho, Lençóis Paulista, Barretos e Campinas.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente nas páginas I, II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 13/06/2018. (PDF)

Grupo de cientistas da FAU-USP cria banheiro emergencial móvel

Projetada para atender desabrigados, instalação em contêiner reciclado capta, filtra e aquece a água para 3 chuveiros, 3 vasos sanitários e 5 lavatórios; capacidade é de 432 banhos diários

Um grupo multidisciplinar de cientistas coordenado pela professora Lara Leite Barbosa de Senne, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), da Universidade de São Paulo, desenvolveu uma solução inédita para atenuar o sofrimento de desabrigados por enchentes. Batizada de Projeto Apis, a iniciativa reaproveita um contêiner, caixa originalmente utilizada no comércio internacional para transportar mercadorias, para oferecer, com conforto e privacidade, banho quente, vestiários, sanitários e lavabos para desabrigados, inclusive com recursos de acessibilidade para pessoa com deficiência.

O projeto, conta Lara, teve início em 2009, em um levantamento preliminar realizado na região do Vale do Ribeira, local carente e com poucos recursos para atendimento de emergências. Na oportunidade, os pesquisadores se reuniram com munícipes de pequenas cidades afetadas por alagamentos, como Eldorado e Itaoca, representantes de prefeituras, integrantes da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e de Organizações Não Governamentais (ONGs) nacionais e internacionais.

Diálogo

“Considerando o fato de as inundações se repetirem com certa frequência, a ideia inicial era criar uma cozinha a ser colocada nos abrigos, ou mesmo escolas ou igrejas, o que permitiria às pessoas ter acesso à alimentação”, lembra Lara, docente do Departamento de Projetos da FAU e também integrante do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres de São Paulo (Ceped) da USP.

Segundo ela, nos encontros os moradores revelaram a necessidade de terem um local para tomar banho, pelo fato de, muitas vezes, os abrigos não disporem de água, energia e chuveiros, em volume suficiente para atender à demanda, em face dos desdobramentos causados pelo próprio desastre natural.

“Além do asseio corporal, o banho quente também proporciona acolhimento e relaxamento para quem já está exposto a um quadro estressante”, comenta Lara, destacando como o conceito evoluiu para um banheiro emergencial com separação entre os sexos, uma solução adotada para prevenir abusos entre as vítimas, ocorrência comum em sanitários compartilhados em tragédias ambientais.

Registrado

De acordo com o major Marco Antonio Basso, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, um dos fatores primordiais no atendimento a desabrigados é buscar manter a dignidade deles, preservando, na medida do possível, aspectos como a possibilidade de fazerem sua higiene íntima e necessidades fisiológicas, questões muitas vezes afetadas nestas situações.

Nesse sentido, comenta o major Basso, “ao fornecer instalações sanitárias privativas e funcionais”, o serviço ganha em qualidade e representa um dos reflexos do estreitamento de laços entre a Defesa Civil e as universidades públicas paulistas. “Essa aproximação com os centros de pesquisa é fundamental, por aprimorar soluções capazes de nos ajudar de fato no trabalho cotidiano e minimizar os danos causados pelos desastres”, pontua.

Com pedido de patente de produto e processo já encaminhado pela Agência USP de Inovação, o protótipo desenvolvido foi projetado para transporte em carreta e tem capacidade para atender 432 pessoas em ciclos semanais, considerando banhos diários de dez minutos. O antigo contêiner, revitalizado pela empresa Contain[it], reserva espaços exclusivos para homens, mulheres e pessoas com mobilidade reduzida. Possui três cabines com chuveiros, outras três com vasos sanitários e cinco lavatórios, para atender aos três grupos de desabrigados.

Com origem proveniente do latim, o nome Apis significa abelha, e essa escolha surgiu do fato de o projeto ter recebido diversos apoios e parcerias ao longo de seu desenvolvimento – do mesmo modo como as abelhas constroem e mantêm uma colmeia.

A lista de voluntários inclui o grupo do Ceped-USP, 35 alunos de graduação da FAU e a consultoria de diversos pesquisadores, como José Carlos Mierzwa, da Escola Politécnica (Poli-USP), idealizador do método de tratamento da água com membranas filtrantes – a água usada é captada nas proximidades por um sistema de bombas e o filtro do protótipo foi doado pela multinacional Dow.

Também participaram, com consultas técnicas, Gilberto Janólio, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) e Arlei Macedo, do Instituto de Geociências (IGC-USP) e representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul, entre outros cientistas.

Apoiadores

Orientadora de pesquisas na área de Design para Situações Emergenciais, Lara destaca o avanço na construção do protótipo a partir de 2013, quando o Projeto Apis venceu um edital internacional na área promovido pela Alcoa Foundation, no valor de US$ 123 mil. Atualmente, a instalação está em exposição na Agência USP de Inovação, na capital, porém, o término de sua construção depende da compra e instalação de alguns equipamentos, informa a docente.

Um desses equipamentos é o painel de automação hidráulico para controlar a alimentação das bombas de captação de água; outro, um sistema elevatório para atender pessoas com mobilidade reduzida. “A meta é encontrar empresas ou voluntários interessados em participar, para podermos iniciar os testes futuros do protótipo em regiões comprometidas por inundações”, informa Lara. Segundo ela, um dos destaques do Projeto Apis é sua modularidade, isto é, a possibilidade da instalação desenvolvida ser adaptada para outros usos e ambientes.

Serviço

Agência USP de Inovação
Tel. (11) 3091-4495
E-mail auspin@usp.br

Departamento de Projetos da FAU-USP
Tel. (11) 3091-4535
E-mail barbosall@usp.br

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 16/05/2018. (PDF)

Avança a interligação das obras das bacias Jaguari-Atibainha

Obra da Sabesp irá garantir o fornecimento de água para a capital e cidades da RMSP e do Vale do Paraíba

Na segunda-feira, 24, foram escavados os três últimos metros de rocha que separavam as duas frentes de trabalho em operação na interligação das bacias hidrográficas dos sistemas Cantareira e Paraíba do Sul. Realizada atualmente a 50 metros abaixo do nível do solo, essa obra da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) gera 5,3 mil empregos diretos e indiretos e vai fortalecer o abastecimento de água tratada na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e nos municípios do Vale do Paraíba.

De acordo com informações do Executivo paulista, a obra está 80% concluída e a previsão é finalizá-la até o final do ano. Sua conclusão irá trazer mais segurança hídrica para 9,5 milhões de pessoas atendidas pelo Sistema Cantareira e, indiretamente, para 21 milhões de habitantes da capital e de 38 cidades da Grande São Paulo atendidos pelo Sistema Integrado de Água. Depois de finalizada, como os sistemas Cantareira e Jaguari dispõem de 1 bilhão de metros cúbicos de reserva de água cada um, a capacidade de armazenamento dobrará.

Conexão

A fase atual do trabalho de escavação é uma das mais complexas, por causa das dimensões do túnel. Ele tem comprimento de 6,4 quilômetros, com 5 metros de altura e 4 metros de largura, totalizando seção de 20 metros quadrados. Quando o trecho estiver finalizado, será possível transferir um volume de água equivalente ao de uma piscina olímpica, isto é, 2,5 mil metros cúbicos (2,5 milhões de litros) em 5 minutos.

Para se ter ideia das dimensões do projeto, foi construído um acesso na metade do percurso a ser vencido para instalar a tubulação com quatro frentes de trabalho, em vez de duas. Assim, cada metade do túnel começou a ser construída pelas pontas e pelo meio, simultaneamente, desde o ano passado, quando o trabalho foi iniciado.

A escavação da segunda-feira ocorreu no Trecho Noroeste do túnel, onde está localizada a Represa Atibainha, integrante do Sistema Cantareira, em Nazaré Paulista. O Trecho Sudeste situa-se mais próximo da Represa Jaguari, parte do Paraíba do Sul, entre os municípios de Igaratá e Santa Isabel.

Detonação

Em outro trecho, com dimensões semelhantes ao do primeiro, o túnel continua sendo escavado e ainda requer a detonação de mais 550 metros de rocha para o encontro das duas seções restantes. Essa será a terceira maior Estação Elevatória da Sabesp.

Neste trecho trabalham dez equipes com cerca de 30 homens cada, divididas em três turnos, para concluir as seguintes etapas: aplicação dos sistemas de suporte; perfuração; carregamento; detonação; ventilação; limpeza; e bate-choco – fase de limpeza mais refinada, em que o profissional certifica-se de que as arestas do túnel foram aparadas e a área está segura e pronta para um novo ciclo de detonação.

Jumbo

Diferentemente das obras do Metrô, na qual é utilizada a máquina Shield, conhecida como ‘tatuzão’, as escavações nessa interligação usam o chamado método austríaco de tunelamento (NATM, na sigla em inglês). Nesse padrão, há o emprego de sistemas de suporte com concreto projetado associado a outros tipos de apoio, como cambotas metálicas e fibras de polipropileno no concreto, entre outras, realizando uma escavação sequencial, de acordo com a capacidade de cada tipo de maciço.

Um dos principais equipamentos da operação é o Jumbo, responsável pela perfuração em rocha. No processo de escavação do túnel trabalham 160 profissionais, entre engenheiros, geólogos, marteleteiros, encarregados de frente, motoristas, eletricistas, técnicos de meio ambiente, de qualidade e de segurança.

São três turnos de trabalho de 8 horas cada um, abrangendo 24 horas de serviço. Além do túnel, há ainda o assentamento de 13,4 quilômetros de adutoras, a construção de uma estação elevatória de água bruta (ainda não tratada) e uma subestação de energia elétrica.

Essa interligação vai permitir a transferência da água a uma vazão máxima de 8,5 metros cúbicos por segundo da Represa Jaguari para a Represa Atibainha; no sentido contrário serão 12,2 metros cúbicos. A estrutura possibilitará gerir com mais eficiência fenômenos naturais, seja a escassez, seja o excesso de água proveniente das chuvas.

Financiamento

A interligação das bacias hidrográficas dos sistemas Cantareira e Paraíba do Sul tem custo de R$ 555 milhões. O projeto recebeu financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As obras são executadas pelo consórcio BPC, integrado pelas empresas Serveng/Civilsan, Engeform e PB Construções Ltda.

A ação é considerada prioritária pela Sabesp para garantir o abastecimento da população, ao lado da parceria público-privada São Lourenço e da captação no Rio Itapanhaú. Trata-se da primeira obra de saneamento realizada no País sob o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 26/07/2017. (PDF)