Codeagro fortalece a agricultura familiar no Estado

Capacitação no campo para associações e cooperativas objetiva integrar cadeias econômicas; prefeituras podem comprar produção pelo sistema eletrônico

Nos últimos quatro anos, a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), órgão da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA), celebra o fortalecimento e a amplitude das ações de seu Instituto de Cooperativismo e Associativismo, conhecido pela sigla ICA. De acordo com José Valverde, coordenador da Codeagro, o objetivo deste trabalho é consolidar a competitividade da agricultura familiar.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no Brasil 70% dos alimentos servidos na mesa da população são produzidos pela agricultura familiar. De acordo com dados do Censo Agropecuário de 2006, esse setor constitui a base econômica de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes nos 26 Estados da federação; também representa 35% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e contempla 40% da população economicamente ativa do País.

Estruturação

“Direcionamos as ações para o chamado tripé de sustentabilidade da agricultura familiar: a geração de trabalho e renda, associada à preservação ambiental e à estruturação de negócios viáveis no campo”, destaca Valverde, também secretário-executivo do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-SP). Segundo ele, uma das metas do ICA é fortificar as cadeias produtivas paulistas, além de capacitar e orientar os produtores rurais para participar das concorrências públicas do sistema eletrônico @Edital Paulista – Compras da Agricultura Familiar (ver Serviço).

Pioneiro no País e lançado em 2015, esse sistema on-line capta e potencializa a divulgação de editais, levando ao conhecimento dos agricultores familiares rurais informações sobre as licitações em andamento para as compras públicas realizadas por meio dos programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Paulista da Agricultura de Interesse Social (Ppais).

O @Edital Paulista também coloca à disposição das 645 prefeituras de São Paulo uma ferramenta eletrônica de elaboração de editais do PNAE, contendo sugestão de modelo simplificado de edital para licitarem alimentos da agricultura familiar (ver Serviço).

De acordo com a legislação vigente, 30% das compras públicas das gestões estaduais e municipais devem ser feitas diretamente da agricultura familiar e suas organizações, ou seja, associações (união de pessoas para representar os interesses de seus associados) e cooperativas (sociedade sem fins lucrativos, constituída para prestar serviços e potencializar as atividades econômicas dos sócios)

Integração

“Ao conectar vendedores e compradores, essa plataforma on-line mantém o fluxo do abastecimento e também reforça a segurança alimentar”, comenta Valverde, professor de Direito Ambiental na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Segundo ele, basta o representante da prefeitura informar dados, como quais alimentos pretende adquirir, além dos locais de entrega, prazos, horários, forma e frequência, entre outros detalhes ligados ao pedido.

O sistema também informa o preço médio dos alimentos vendidos em cada uma das cidades nos últimos meses, estabelecendo um referencial de valores para a comercialização.

O @Edital Paulista foi desenvolvido em parceria com a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e tem colaboração do Programa de Apoio à Tomada de Decisão do Serviço de Alimentação Coletiva na Escolha de Frutas e Hortaliças Frescas (HortiEscolha), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).


Para ler, baixar e imprimir

Estimular a formação de hortas urbanas e a alimentação saudável também é foco do trabalho da Codeagro. Nesse sentido, até maio de 2018 os livros digitais e publicações gratuitas do Centro de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Cesans), da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios, foram visualizados on-line e copiados mais de 250 mil vezes.

Elaboradas por nutricionistas, as obras são divulgadas nos canais oficiais da SAA e em duas comunidades no Facebook, a Alimentação Saudável e a Saudável e Barato (ver links em Serviço). Os livros seguem disponíveis nos formatos PDF e e-book também nas livrarias virtuais Amazon, iTunes, Kobo, Google Books, Livraria Cultura e Issuu (ver Serviço).

Seus temas incluem agricultura urbana e periurbana (hortas – produção e consumo), alimentação saudável, alimentação escolar, diet, cardápios para a terceira idade, manuais de receitas italianas e brasileiras, combate ao desperdício, sugestões de produção de sucos, pães caseiros, citros, frutas, cogumelos, legumes e verduras, carne suína, polpa de peixe e três publicações com pescados (salga, secagem e defumação; receitas; uso do frio), entre outros.

Segundo a nutricionista Milene Massaro, diretora do Cesans, o objetivo dessas cartilhas, guias e livros é oferecer, à população em geral, material educativo de qualidade na área de segurança alimentar, para geração de renda e alimentação saudável, entre outros assuntos.

Serviço

Codeagro
E-mail codeagro@codeagro.sp.gov.br
Telefone (11) 5067-0320

@Edital Paulista Agricultura Familiar
E-mail compraspublicas@codeagro.sp.gov.br
Facebook:
Alimentação Saudável
Saudável e Barato

Livros e cartilhas:
Codeagro
Amazon
iTunes
Kobo
Google Books
Livraria Cultura
Issuu


Hortas urbanas geram renda e sustentabilidade

Orientação agronômica gratuita da SAA atende prefeituras, escolas e entidades beneficentes; tecnologia social fortalece a educação ambiental

Além de apoiar a agricultura familiar, outra missão do Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA), da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), órgão da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA), é estimular o desenvolvimento de agricultura urbana e periurbana. De acordo com o engenheiro agrônomo Diogenes Kassaoka, diretor do ICA, uma das ações dessa iniciativa é o trabalho realizado com hortas, uma tecnologia social e sustentável capaz de gerar emprego e renda e, principalmente, ampliar a educação ambiental e alimentar na sociedade.

O conceito empregado, destaca Diogenes, é o de capacitar grupos específicos para se tornarem agentes multiplicadores de técnicas agronômicas utilizadas nas hortas. E, assim, replicarem conhecimentos como produzir mudas, planejar plantios de variedades diferentes no mesmo espaço, como manejar técnicas de irrigação, entre outros aprendizados. Um dos exemplos da aplicação desse trabalho é o Projeto Estadual Hortalimento (ver Serviço), direcionado pela Codeagro a prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos.

Planejar

Gratuitos, os serviços do Hortalimento incluem instalar estufas, comprar equipamentos para cultivos hidropônicos e também em ambiente convencional protegido, além do repasse das sementes a serem plantadas. Com a mesma proposta de disseminar a agricultura urbana e periurbana, a Codeagro mantém o Projeto Horta Educativa, iniciativa realizada em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do Estado (Fussesp) e a Secretaria Estadual da Educação (SEE).

No Horta Educativa, os professores participam de um curso preparado e ministrado por agrônomos e nutricionistas da SAA, com o objetivo de, juntos, planejarem e plantarem uma horta orgânica no próprio estabelecimento de ensino. Nessa capacitação de oito horas, aprendem a importância de estimularem hábitos saudáveis de alimentação na comunidade escolar, associados ao cultivo de alface, rabanete, rúcula, chicória, couve, salsa, abobrinha, abóbora, beterraba, cenoura e cebolinha.

Semear

Em julho de 2017, Marcone Moraes, vice-presidente da Organização Não Governamental Instituto Cultural Galeria do Rock, buscou orientação agronômica com a Codeagro. “Queríamos substituir o jardim ornamental da varanda do topo do prédio por uma horta agroecológica na área de 200 metros quadrados”, explica. “Conseguimos fechar uma permuta. Em troca do auxílio técnico, cedemos uma sala para reuniões de treinamento e mais a autorização de expor o espaço como uma vitrine permanente da SAA. Surgiu, assim, a primeira horta urbana do centro de São Paulo e também um grande laboratório de sustentabilidade”, revela, orgulhoso, Moraes.

José Carlos de Faria Júnior, técnico do ICA/Codeagro, participa desse atendimento desde o início. Segundo ele, antes de começar o trabalho realizado no quinto andar da Galeria do Rock, testou com Diogenes, em uma varanda da sede da SAA, diversos tamanhos e profundidades de vasos, variedades de sementes, tipos de solos, métodos de plantio, de adubação e sistema automatizado de irrigação com aspersores. “A horta ideal é sempre aquela capaz de se adaptar às necessidades do produtor”, explica Faria Júnior. “Mas como estamos a apenas 300 metros do centro comercial e as condições eram bastante parecidas, foi possível simular”, informa.

Inovações

Nesse planejamento conjunto, foram definidas estratégias para a produção agroecológica da galeria, isto é, dispensando agrotóxicos e usando sementes com genética de alta capacidade germinativa. Também foram analisadas questões como a estratégia para atrair polinizadores para os canteiros, como abelhas, e o método para produzir adubo por meio da compostagem, isto é, reaproveitando e moendo com auxílio de uma máquina aparas de jardinagem, cascas de palmeiras e outros insumos naturais.

Outras inovações do Jardim do Rock são as Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs). Foram avaliadas quais espécies seriam plantadas, e, entre as escolhidas, figuram a sálvia, usada como condimento, e a capuchinha, aproveitada em saladas. “As PANCs diversificam os plantios e enriquecem o valor nutricional dos cardápios”, explica Faria Júnior.

Colher

De acordo com Moraes, a horta possibilita debater com o público diário de 30 mil visitantes, e também com os 450 lojistas do espaço, questões como alimentação saudável e novas tecnologias sociais e de integração humana. “A meta é gerar um círculo virtuoso no centro da capital e inspirar outros estabelecimentos e comunidades a fazerem as suas plantações em lajes, telhados e quintais”, sugere o vice-presidente na varanda do centro comercial – hoje ponto turístico e de encontro dos amantes de música de todo o País.

Moraes é filho de Antonio de Souza Neto, o Toninho, síndico do condomínio comercial e quem registrou a marca Galeria do Rock, em 1992. Jornalista e psicólogo, Toninho conta que, no passado, o centro comercial quebrou paradigmas ao aceitar gays, punks, metaleiros, blacks e todos os públicos na época considerados alternativos. Agora, inova com a horta, cuja produção de minialfaces, folhas de beterraba, manjericão e demais hortifrútis é repassada para um bar e uma padaria. “Para o futuro, a meta é aumentar a produtividade e torná-la 100% autossuficiente”, revela.


Mais esperança

A horta agroecológica da Vila Nova Esperança, na zona oeste da capital, coordenada por Maria de Lourdes Andrade de Souza, conhecida como Lia Esperança, é outro exemplo de serviço prestado pela Codeagro. Instalada em uma área de preservação ambiental, essa produção local atende ao restaurante da Lia e às 600 famílias da comunidade. Iniciada em maio de 2017, com orientação da SAA, foi realizada em parceria com o Departamento de Assistência Social da Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp), que cedeu a área para a instalação dos canteiros. O projeto tem o apoio da prefeitura, com a cessão de bolsas para os envolvidos no trabalho.

“O trabalho na terra traz segurança alimentar e educação”, destaca a representante comunitária. Segundo Lia, “a horta não evoluía, o pessoal não tinha conhecimento específico”. Com a vinda do agrônomo Antonio Pastana e de técnicos do ICA/Codeagro chegaram também tecnologias como o viveiro de mudas, a indicação do local correto para plantar e não perder sementes por causa da força da chuva, entre outras benfeitorias. “Hoje, colhemos couves, alfaces, PANCs, pimentas e tomates de qualidade e em boa quantidade, além de outras variedades”, diz Lia.

Serviço

Hortalimento
E-mail ebocchino@codeagro.sp.gov.br
Telefone (11) 5067-0360

Horta Educativa
E-mail contato.ica@codeagro.sp.gov.br
Telefone (11) 5067-0370

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente nas páginas I, II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 20/06/2018. (PDF)

MedioTec qualifica aluno de baixa renda para o trabalho

Seguem abertas até as 15 horas do dia 14 as inscrições gratuitas no programa de dupla formação MedioTec. Dirigido aos jovens de baixa renda, como os inscritos em programas assistenciais, como, por exemplo, o Bolsa-Família, essa iniciativa do Ministério da Educação (MEC) permite ao estudante matriculado na 2ª série do ensino médio na rede pública estadual fazer curso técnico vespertino em Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza ou em estabelecimento de ensino da Secretaria Estadual da Educação (SEE).

O MedioTec disponibiliza mil vagas nos municípios de Araçatuba, Barueri, Birigui, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Itapeva, Jundiaí, Santos, São José dos Campos, São Paulo e Suzano. Com três semestres de duração, o programa tem vagas em cursos técnicos de administração (210), agenciamento de viagem (40), contabilidade (80), edificações (65), eventos (155), hospedagem (25), informática (70), informática para internet (65), logística (50), marketing (25), mineração (25), multimídia (40), portos (25), redes de computadores (25), secretariado (25) e segurança do trabalho (75).

Empregabilidade

Inscrições e informações detalhadas sobre os cursos e cidades estão disponíveis no site do Centro Paula Souza (ver serviço). De acordo com o assistente técnico-administrativo da área de seleção e classificação de alunos das Etecs, César Eliseu, a proposta principal do MedioTec é ampliar a empregabilidade desses alunos. “Quando terminarem os estudos, eles irão obter os dois diplomas: o do ensino médio e o do curso técnico. Assim, estarão mais aptos a conseguir colocação profissional”, explica.

Segundo a diretora do Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula da SEE, Andrea Grecco, foi realizada videoconferência na semana passada, com dirigentes de ensino, supervisores e equipes do Centro Paula Souza. “A finalidade foi ampliar a divulgação do MedioTec para toda a rede pública estadual. Também encaminhamos cartazes do programa para afixação nas escolas”, informa.

Na classificação dos candidatos ao curso são considerados três critérios: ser beneficiário de programas sociais; o rendimento nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática na primeira série do ensino médio no ano passado; e a frequência escolar. A primeira lista de convocados será divulgada entre os dias 10 e 12 de julho no site do Centro Paula Souza. O aprovado será informado pela secretaria em sua escola e receberá bolsa-auxílio de até R$ 200. As aulas do programa têm início previsto para 25 de julho.

Serviço

Programa MedioTec (informações, cidades e cursos)
Inscrição gratuita

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 07/06/2017. (PDF)

Dia da Criança Desaparecida tem lançamento de protocolo de ações

Documento idealizado pela Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento Permanente destina-se a agentes públicos e cidadãos; atividades do grupo serão centralizadas na Secretaria da Segurança Pública

Para marcar o Dia Estadual da Criança Desaparecida, 25 de maio, o programa São Paulo em Busca das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos lança protocolo de ações para agentes públicos e cidadãos com orientações sobre como proceder quando uma pessoa desaparece ou é localizada, independentemente da idade.

Disponível on-line e apresentado na forma de check-list, ou lista de tarefas, o documento é um dos resultados do trabalho realizado pela Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento Permanente do Programa, iniciativa pioneira no País instituída pelo Executivo paulista a partir do Decreto estadual nº 58.074/2012.

Levantamento do Ministério da Justiça revela que, em 2015, a cada 15 minutos uma criança desapareceu no Brasil e cerca de 250 mil continuam desaparecidas, sendo maus-tratos a causa principal da maioria das fugas.

De acordo com o presidente da comissão paulista, Marco Antônio Castello Branco, prevenir o problema é a medida mais importante para evitá-lo; e, hoje, aliados tecnológicos ajudam nessa luta, como os sistemas de informação e de identificação empregados pela 4ª Delegacia de Investigações sobre Pessoas Desaparecidas do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), da capital, um dos integrantes da comissão.

O público-alvo primordial do protocolo são os servidores públicos. A lista inclui policiais, bombeiros, agentes do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), motoristas da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP), atendentes de hospitais e postos de saúde, delegacias, Instituto Médico-Legal (IML), entre outros.

“A proposta é oferecer um roteiro sem deixar dúvida sobre o que fazer, por exemplo, quando alguém desaparece ou reaparece, ou, ainda, como proceder se um bebê for encontrado vivo ou resgatado morto em uma praça ou estação de transporte público”, observa o coordenador.

Registro

Em caso de desaparecimento, a recomendação é registrar boletim de ocorrência (B.O.) o mais rapidamente possível. Esse procedimento pode ser realizado presencialmente nas delegacias ou on-line, na Delegacia Eletrônica. A pessoa que faz o B.O. deve apresentar o máximo possível de dados do desaparecido, como, por exemplo, se usa óculos ou aparelhos nos dentes, se tem tatuagens ou usa piercing, se sofre de deficiência mental, além de uma foto recente.

“Informação precisa e atualizada facilita e acelera o trabalho. Quando alguém é localizado, também é preciso informar a polícia”, ressalta o presidente da comissão. No intuito de integrar ainda mais a comunicação, ele anuncia o próximo passo da comissão: a centralização de suas atividades na Secretaria da Segurança Pública (SSP), medida prevista pela Lei estadual nº 15.292/2014.

A Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento Permanente é formada por representantes das secretarias estaduais da Segurança Pública, Justiça e Defesa da Cidadania, Direitos da Pessoa com Deficiência, Educação, Desenvolvimento Social, Saúde e Transportes Metropolitanos, além da colaboração de parceiros como a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da prefeitura de São Paulo, a ONG Mães em Luta! e o projeto Caminho de Volta, realizado pelo Departamento de Medicina-Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

Repercussão

Em 1992, Fabiana, filha de 13 anos da microempresária Vera Lúcia Ranu, foi para a escola e nunca mais voltou. A tragédia familiar vivenciada pela hoje moradora do Jaraguá, zona noroeste da capital, foi tema de depoimento na novela Explode Coração (1995/1996), exibida pela TV Globo. A dor vivida deu forças a Vera Lúcia para criar, em 2005, a ONG Mães em Luta!. A instituição congrega familiares em busca de parentes desaparecidos e luta para prevenir o problema.

Em 2012, o rosto de Fabiana foi o primeiro a ser manipulado em 3D pela equipe do Laboratório de Arte Forense do DHPP, tendo sido ‘envelhecido’ 30 anos no computador. A imagem impressa circulou em cartazes distribuídos em locais públicos, foi veiculada na TV Minuto do Metrô e também impressa em cupom de recibo de pedágio – porém, sem sucesso. Entretanto, a repercussão obtida com seu trabalho garantiu a Vera Lúcia convite para integrar e participar das reuniões mensais da comissão, cujo aniversário também é celebrado hoje.

DNA

Desenvolvido em 2004 por um grupo de professores e técnicos da FMUSP, o Caminho de Volta surgiu com a proposta de permitir a comparação gratuita dos perfis genéticos das famílias dos desaparecidos com os encontrados.

Coordenado pela geneticista e livre-docente Gilka Gattás, o projeto é realizado em convênio com a 4ª Delegacia do DHPP e desenvolve pesquisas para conhecer melhor o problema dos desaparecimentos, além de dispor de equipe de psicólogos para dar apoio aos familiares no processo de busca e aos desaparecidos, quando encontrados. Tem armazenadas, atualmente, amostras de 1,2 mil famílias.

Final feliz

No dia 18 de março, Gabriela, de 12 anos, regressou da escola na perua escolar para a casa da avó, porém, em vez de entrar, como fazia habitualmente, pegou um ônibus para ir à casa de um amigo, em um bairro vizinho. Três horas depois, temendo punição pela travessura e mantendo sempre o celular desligado, embarcou em outro coletivo. O destino agora era a casa de uma amiga, em outro local. Por volta das 22 horas, quase cinco horas após seu sumiço, além da mãe da garota, Denise Araújo, pai, padrasto, tias e avós estavam desesperados à sua procura.

Denise demorou 24 horas para fazer o B.O. Na delegacia, foi orientada a buscar informações em hospitais próximos e no IML. Felizmente, diz, não a encontrou ferida. “Depois de dois dias e muita angústia, ela reapareceu. Apresentou como justificativa para o sumiço estar cansada com as negativas que recebia. No fundo, ela só queria mais atenção”, relata a mãe, que preencheu cadastro da menina nos sistemas de informática da ONG Mães em Luta! e cedeu amostras de sangue e saliva para o banco de DNA do projeto Caminho de Volta.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/05/2017. (PDF)