Frentes de Trabalho empregaram 2,7 mil pessoas no ano passado; participante recebe bolsa mensal de R$ 210, vale-transporte e tem seguro contra acidentes
A Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) finalizou o balanço de 2014 do programa Frentes de Trabalho. Criadas em 1999 para combater o desemprego na Região Metropolitana de São Paulo, a iniciativa ampliou sua abordagem, mantendo, porém, seu caráter de ação emergencial.
O objetivo é auxiliar as cidades paulistas a se recuperar de tragédias ambientais causadas por chuvas, deslizamentos de terra e outros fenômenos naturais. Exemplos recentes são o tornado que arrasou Taquarituba no final de 2013 e as enchentes que desabrigaram moradores de Itaoca em janeiro de 2014.
As Frentes funcionam por meio de parceria entre o Governo paulista e prefeituras e já tiveram a participação de 370 mil pessoas. Em média, a cada ano, o Estado reserva 4 mil bolsas para a iniciativa, volume que aumenta ou diminui de acordo com a necessidade.
No ano passado, as Frentes atenderam a população de 75 cidades paulistas, com 2.772 bolsas, distribuídas em 11 regiões: Araçatuba, Baixada Santista, Barretos, Campinas, Franca, Marília, Presidente Prudente, Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), São José do Rio Preto, Sorocaba e Vale do Ribeira.
Trabalho e qualificação
Segundo o coordenador de Políticas de Inserção no Mercado de Trabalho da Sert, Luciano Lourenço, o público-alvo é o cidadão carente e com pouca qualificação. As Frentes são estruturadas para oferecer ocupação e melhorar a qualificação profissional dos participantes. A meta é resgatar a autoestima e facilitar a ressocialização, valorizando e ampliando potencialidades.
Para participar, é preciso ter no mínimo 17 anos, morar no Estado há dois anos, estar desempregado há mais de 12 meses e em risco de vulnerabilidade social. O programa funciona com turmas entre 30 e 50 participantes e a inscrição deve ser feita nos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) ou nas prefeituras, em cidades paulistas com menos de dez mil habitantes.
Respeito à individualidade
A escolha da ocupação sempre considera as habilidades de cada trabalhador. O trabalho dos bolsistas só pode ser executado em áreas ligadas ao setor público, como estabelecimentos de ensino, delegacias, bombeiros, hospitais, praças, ruas, etc. É possível, por exemplo, aproveitá-los nos trabalhos de preparação de merenda escolar, carpir terrenos, cuidar de pinturas de paredes e fazer serviços gerais, entre outras atividades.
Os atendidos têm perfil diversificado. Podem ser o analfabeto funcional, detento em regime semiaberto, profissional com primeiro grau completo ou incompleto, entre outros. O programa não atende aposentados. Na convocação dos inscritos, pessoas com deficiência e egressos do sistema penitenciário têm prioridade.
Benefícios
Todo participante recebe seguro contra acidentes pessoais, vale-transporte, bolsa-auxílio mensal de R$ 210 (mais R$ 86 para compra de alimentos). Os valores são pagos pelo Estado. As prefeituras ajudam na divulgação das Frentes de Trabalho e, se necessário, fornecem equipamentos de proteção individual (EPIs), embora a atividade a ser desempenhada não possa ser insalubre ou envolver periculosidade.
O contrato de prestação de serviços é de, no mínimo, seis meses e, no máximo, nove meses. Para participar, não é permitido ter familiar inscrito nas Frentes de Trabalho nem receber outro benefício social equivalente. A permanência no programa não gera vínculo empregatício e não conta tempo para a aposentadoria.
Durante a vigência do contrato, o trabalhador presta serviços locais durante quatro dias da semana, por seis horas diárias. Além disso, faz curso obrigatório de qualificação profissional, um dia por semana, totalizando 150 horas (50 de habilidades básicas e cem de específicas). O tema de cada curso varia conforme a carência de mão de obra local. As aulas são ministradas por entidades parceiras da Sert, como a Avape, o Centro Paula Souza e o Cratod.
Pró-Egressos
O Pró-Egresso, outro programa da Sert, mantém parceria com a Frente de Trabalho. Seu objetivo é qualificar reeducandos do regime semiaberto ou quem já deixou o sistema penitenciário e enfrenta dificuldades para conseguir colocação profissional.
Em 2014, o programa ofereceu 440 bolsas a reeducandos, em regime semiaberto, de ambos os sexos, tendo sido registradas 320 admissões de egressos com carteira assinada. As cidades contempladas foram Atibaia, Bauru, Itapetininga, Itirapina, Lucélia, Lupércio, Marília, Mococa, Pacaembu, Piracicaba, São José do Rio Preto, São Vicente, Tupi Paulista e Valparaíso.
Sonhando com o futuro
A carteira profissional de Antônio Carlos da Silva registra ocupações como office-boy, auxiliar de almoxarifado e motorista. Com ensino médio incompleto e 52 anos de idade, ficou um ano e meio desempregado. “Depois dos 50 anos, as portas se fecharam para mim”, revelou.
Morador da Vila Brasilândia, zona norte da capital, conta ter preenchido ficha para ser agente escolar em um mutirão de emprego realizado em escola pública, em 2012. Não conseguiu a vaga, porém a semente plantada vingou. Meses depois, por meio de um telegrama do PAT foi informado sobre a possibilidade de integrar uma Frente de Trabalho de auxílio às atividades do Fundo Social de Solidariedade do Estado (Fussesp).
Animado, dirigiu-se à sede da entidade, no Parque da Água Branca. Lá, foi informado que sua ocupação seria no bairro do Jaguaré, no depósito de roupas e cobertores doados todos os anos na Campanha do Agasalho. Com outros 39 trabalhadores de ambos os sexos e com a mesma função, ele estoca, organiza e ajuda na logística de distribuição do material coletado.
Silva concluiu o curso de qualificação de agente de recebimento, ministrado no próprio local. Hoje, entrosado com os colegas e animado com a ocupação, diz ter aprendido bastante. A capacitação, revela, permitiu que voltasse a sonhar em ser novamente almoxarife em uma empresa. “Fiz o currículo e agora estou esperando a convocação de algum empregador”, diz, esperançoso.
Com o mesmo ânimo, Cleusa Medeiros da Silva auxilia na separação de itens de vestuário. Moradora do Jardim de Abril, em Osasco, ela tem ensino fundamental incompleto e ficou três anos desempregada, fazendo bicos. Sua sorte mudou em outubro de 2014. Num passeio com uma amiga pelo bairro do Jaguaré, tocou a campainha no depósito e perguntou se tinha algum trabalho.
Uma feliz coincidência ocorreu – naquele dia, estavam abertas as inscrições para a Frente de Trabalho. Na semana seguinte, ela se integrou à turma, comandada por Rosaria Castro. Com experiência em montar rádios e de ter trabalhado como auxiliar de cozinha e de limpeza, ela sonha em ter novamente um emprego com registro em carteira, de preferência em uma indústria, separando e embalando materiais. “Sempre é possível recomeçar”, afirma, orgulhosa.
Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial
Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 07/01/2015. (PDF)
