Mês: setembro 2005

Olimpíada de Língua Portuguesa agita estudantes do ensino médio

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Inscrições já estão abertas e os vencedores terão como prêmio uma viagem a Portugal, na companhia dos professores

A recém-lançada Olimpíada da Língua Portuguesa vai abrir a oportunidade para que alunos do ensino médio das redes pública e particular do Estado mostrem seus conhecimentos sobre mestres da literatura, como Cora Coralina, Cecília Meireles, Machado de Assis e Eça de Queirós. A competição visa a valorizar o domínio do idioma e dos escritos de língua portuguesa para estimular a produção literária entre os estudantes paulistas.

O governador do Estado participou da videoconferência de lançamento da Olimpíada, no dia 12, e comentou que a iniciativa é um incentivo à leitura e ao estudo. A solenidade foi transmitida para cinco mil escolas estaduais, 12 mil educadores e 800 mil alunos.

O lançamento da Olimpíada é parte das atividades que culminarão, no dia 25 de janeiro de 2006, na Estação Luz do Metrô, com a inauguração do Centro de Referência da Língua Portuguesa. O espaço cultural será um museu especial e abrigará obras de oito países onde o português é o idioma predominante. A língua é falada atualmente por 200 milhões de pessoas em todo o mundo, 80% das quais, estão no Brasil.

Competição

A Olimpíada é realizada em parceria entre as secretarias da Educação e da Cultura, Fundação Roberto Marinho, Academia Brasileira de Letras (ABL) e Academia Paulista de Letras (APL). Será disputada como um torneio, dividido em duas categorias que homenageiam grandes nomes da literatura brasileira: Cora Coralina e Cecília Meireles.

Da categoria Cora Coralina, participam alunos das primeiras e segundas séries. Eles competirão na modalidade Jogos, numa disputa que envolve conhecimentos de leitura e compreensão de texto, domínio vocabular e vida e obra de autores como Fernando Sabino, Cora Coralina, Manuel Bandeira, Fernando Pessoa, Gil Vicente e José Saramago.

Da categoria Cecília Meireles, participam alunos das terceiras séries, que produzirão crônicas sobre temas como Língua e Auto-estima, Língua e Cidadania. Segundo o secretário da Educação, Gabriel Chalita, as duas modalidades visam à motivação dos estudantes, que vão trabalhar com livros e ter oportunidades de demonstrar na prática, e de maneira lúdica, o que aprenderam.

A Olimpíada será realizada em fase local, nas escolas; regional, nas diretorias de ensino e inter-regional, abrangendo todo o Estado. A etapa final será disputada em dezembro, na capital. As inscrições já estão abertas e se encerram no dia 30. Cada escola deverá selecionar um aluno da primeira série e outro da segunda. Eles disputarão uma das seis vagas na equipe que representará a diretoria de ensino nos torneios inter-regionais e na fase final. Os alunos da terceira série produzirão crônicas, que também serão selecionadas.

Prêmios

Os seis alunos da equipe vencedora da categoria Cecília Meireles e o vencedor da categoria Cora Coralina serão premiados com uma viagem a Portugal, acompanhados pelos professores orientadores. O regulamento da prova, a ficha de inscrição e o calendário da Olimpíada estão disponíveis para consulta no site do Centro de Referência em Educação Mário Covas (CRE Mario Covas).

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 16/09/2005. (PDF)

Redução tributária vai desonerar empresas e estimular o consumo

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Objetivo do Programa São Paulo Competitivo é ampliar a economia paulista por meio da isenção de impostos e reforço na fiscalização

O governador do Estado anunciou ontem um conjunto de medidas para aumentar a competitividade da economia paulista e estimular o consumo e a geração de emprego e renda em São Paulo.

Entre os destaques, estão o reforço na fiscalização e a inclusão de novos produtos na cesta básica, a ampliação da faixa do limite de isenção do Simples Paulista, nova linha de crédito para microempresas, estímulo para a aquisição de ônibus novos movidos a gás e medidas de incentivo ao uso dos portos estaduais.

As medidas dão continuidade ao Programa São Paulo Competitivo, lançado em setembro de 2004. A Secretaria da Fazenda estima em R$ 200 milhões o impacto anual das ações. Desse total, R$ 170 milhões serão compensados pela redução da alíquota interestadual da carne, de 12% para 7%.

O resto virá do esforço permanente de fiscalização, que somente no setor de combustíveis gerou, de janeiro a julho de 2005, incremento de R$ 300 milhões na arrecadação. Em destaque, a lei dos postos, que já está em vigor e estabelece a cassação da inscrição estadual de estabelecimentos, distribuidoras e transportadoras flagrados com combustível fora das especificações.

Itens da cesta básica, como pão industrializado e iogurte, sofreram redução de carga tributária de 12% para 7%. O imposto sobre o creme dental e escovas de dente caiu de 18% para 12% e a ampliação da faixa de limite de isenção do Simples Paulista foi de R$ 150 mil para R$ 240 mil por ano, além da criação de uma nova faixa intermediária, de R$ 1,2 mil a R$ 2,4 mil.

O governo espera também a aprovação pela Assembléia Legislativa da Lei 624/2004, que simplifica a cobrança do IPVA e contribui para desafogar o contencioso administrativo da Secretaria da Fazenda. Quando for aprovada, o proprietário do veículo fica sujeito ao pagamento da dívida do IPVA atualizada, acrescida de multa de 20%. O mesmo projeto contém ainda proposta de anistia de débitos desse imposto de até R$ 500, relativos ao ano de 1999.

Ampliação do Simples

O Simples Paulista é utilizado atualmente por 564 mil empresas, das quais 507 estão isentas de pagamento. Com a ampliação da faixa, a abrangência será de 616 mil empresas, das quais 580 mil ficarão livres do imposto. A criação da nova faixa acrescentará mais 2,9 mil empresas nesse âmbito tributário.

A administração estadual destinou R$ 100 milhões para uma linha de crédito especial, voltada às micro e pequena empresas estabelecidas em São Paulo. O serviço é oferecido mediante equalização da taxa de juros, em financiamentos concedidos pelo banco Nossa Caixa ou por instituições financeiras credenciadas. O valor máximo do financiamento será de R$ 30 mil e o mínimo, de R$ 5 mil. O prazo de pagamento é 24 meses, com juros de 1,89% ao mês. As equalizações serão cobertas pelo Tesouro do Estado.

Gás no transporte municipal

O Conselho de Política Fazendária (Confaz) recebeu proposta de convênio para redução do imposto de 12% para 7% na compra de ônibus novos, movidos a Gás Natural Veicular (GNV), destinado ao transporte público municipal de passageiros.

Outra sugestão é isentar as saídas internas de máquinas nacionais (guindastes, empilhadeiras, esteiras) nos portos paulistas, sendo que a atual carga tributária máxima é de 18% e a mínima de 8,8%. Tratamento igual devem merecer as saídas de aeronaves promovidas por fabricante nacional, cuja carga tributária atual é de 4%.

Outro destaque é um projeto de lei que estabelece redução de carga tributária de 18% para 12% para tubos e conexões e pisos vinílicos (PVC). Outro decreto prevê a mesma redução para acessórios sintéticos (bolsas, cintos, carteiras), na saída interna do fabricante, sendo que hoje o benefício é restrito a produtos à base de couro.

Balanço São Paulo Competitivo

Desde o início do ano, foram concedidas isenções nas operações internas com os produtos da cadeia do trigo, como grãos e misturas para panificação, pão francês, biscoitos e bolachas derivados da matéria-prima vegetal. O programa de Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) teve ainda a suspensão da cobrança do ICMS na importação de equipamentos portuários.

Outras medidas tributárias incluem a ampliação do prazo de recolhimento de ICMS para as indústrias de máquinas e equipamentos e incentivo à aquisição de Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Além disso, houve um incentivo para o contribuinte interligar o sistema ECF ao cartão de crédito ou de débito.

Combate à sonegação

Uma das apostas do governo paulista para aumentar a arrecadação e combater a sonegação é a Lei 316. Ela estabelece a sincronização e o compartilhamento dos cadastros de empresas no Estado. Desse modo, simplifica e facilita o processo de inscrição e de consulta das informações e prevê, ainda, a celebração de convênios com órgãos tributários da União e de outros Estados e municípios, para confrontação de dados e atuação em conjunto.

As empresas de cartões de crédito também passaram a informar as transações de seus clientes nos estabelecimentos credenciados. E as empresas de informática, que desenvolvem programas aplicativos para os usuários do ECF, agora são obrigadas a fornecer informações depois de notificadas.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 16/09/2005. (PDF)

Semana de Biologia da Unesp reúne acadêmicos e comunidade de São Vicente

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Debates incluíram temas como pesca, poluição, turismo, acidentes com tubarões, preservação de espécies, praias, mangues e ecossistema marinho

A 3ª edição da Semana de Biologia Marinha e Gerenciamento Costeiro, congresso anual promovido pelos alunos do Campus de São Vicente da Unesp (CSV) entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro, teve público recorde, com 500 participantes e superou o número de visitantes dos encontros anteriores.

A programação foi ampliada com a apresentação de resumos de trabalhos científicos e atividades com a criação de oficinas para a comunidade local. Os temas surgiram a partir de debates realizados no CSV e incluíram 15 minicursos, 30 palestras direcionadas para o público acadêmico, duas mesas-redondas com especialistas brasileiros e estrangeiros, cinco oficinas artístico-culturais, festas de abertura e encerramento, com shows de rock, reggae e maracatu.

Além da comunidade acadêmica, participaram do encontro a comunidade litorânea e representantes de empresas, ONGs e de prefeituras da Baixada Santista. Na pauta, a pesca, o turismo, os transportes marítimos, a poluição oceânica, os ataques de tubarões, a contaminação da areia das praias, o tratamento de resíduos domésticos e industriais, a ocupação irregular do solo, a preservação de mananciais, manguezais e de espécies ameaçadas de extinção: aves, caranguejos, tartarugas e tubarões.

A população local teve a oportunidade de participar de oficinas culturais e de capacitação nas áreas de saúde pública, preservação ambiental na zona costeira, balneabilidade (uso recreativo das praias), reciclagem de materiais, reaproveitamento de garrafas PET, artesanato, desenhos e produção de brinquedos.

Cursos para a população

Fruto da paixão da aluna Cristal Coelho Gomes pela arte, foi criada uma oficina para as crianças de São Vicente. No evento, a universitária ensinou que qualquer pessoa consegue desenhar, desde que tenha incentivo e persistência. “O traço e o estilo surgem aos poucos. Na Unesp, a partir de fotos, comecei a reproduzir espécies marinhas – o resultado tem sido bastante satisfatório. No treinamento, mostrei alguns trabalhos bonitos e fáceis de fazer”, conta.

A professora Ana Júlia Fernandes de Oliveira supervisionou o encontro e conta que foi realizado simultaneamente em dois locais: no campus e no centro de convenções municipal, cedido pela prefeitura. “Todos os anos, o congresso é uma excelente oportunidade para professores e alunos reciclarem conhecimentos, trocarem informações com colegas de outros Estados e países e ampliar a rede de contato, fundamental para o desenvolvimento de qualquer pesquisa”, observa.

Allan Lima Ferreira, aluno do quarto ano e integrante da comissão organizadora, diz que o evento mobilizou quase a totalidade do campus. Obteve o apoio da prefeitura e patrocínio da Petrobras, SOS Computadores e Agência Costeira. O universitário explica que, a partir da década de 80, o País começou a estudar e valorizar mais o seu litoral, de 8,5 mil quilômetros de extensão e densidade demográfica de 87 habitantes por quilômetro quadrado, índice cinco vezes superior à média de ocupação do território nacional.

Também foram debatidas questões estratégicas na área de gestão costeira com propostas de soluções harmônicas entre os agentes sociais comprometidos na porção oceânica, como a Marinha, empresas de transportes, de pesca e turismo e gestores públicos. No dia 30, o pesquisador Daniel Suman, da Universidade de Miami, especialista em gerenciamento costeiro, relatou para a plateia como está sendo conduzida sua experiência no litoral de Santa Catarina. Destacou temas relevantes como responsabilidade social para os agentes sociais presentes na costa brasileira.

Mangue ameaçado

O professor Marcelo Pinheiro, coordenador-executivo do CSV, informa que são oferecidas 40 vagas no curso de Biologia, com duas habilitações: Gerenciamento Costeiro e Biologia Marinha. No último vestibular, a procura chegou a 25 candidatos por vaga. O CSV tem 19 docentes contratados em regime de dedicação exclusiva. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) investiu R$ 1,5 milhão e a primeira turma se formará em 2006.

Marcelo é responsável por uma das quatro linhas de pesquisa patrocinadas pela Fundação no CSV: a preservação e o manejo do caranguejo-uçá, espécie de grande importância econômica em várias regiões brasileiras, em especial Norte e Nordeste. O animal é o mais comum no mangue e a principal fonte de alimento para outras espécies e comunidades ribeirinhas.

O manguezal é fundamental para a reprodução de muitas espécies marinhas. A presença do caranguejo-uçá é um indicador de nutrientes e de vida no ecossistema. O bicho come folhas que caíram das árvores e, nas tocas, acelera a decomposição da matéria orgânica presente no mangue. Seus resíduos sustentam outras espécies. “A redução das populações do crustáceo é reflexo da destruição dos manguezais e da pesca predatória”, justifica o aluno de doutorado Ronaldo Christofoletti, um dos pesquisadores.

O caranguejo-uçá também é objeto de estudo do doutorando Gustavo Hattori, que, com Ronaldo, ministrou um minicurso. O estudo da equipe da Unesp começou em 1998 e o pesquisador detalha que, na natureza, o crustáceo demora nove anos para atingir a idade adulta.

O grupo do CSV desenvolve trabalho de conscientização dos pescadores, de modo a preservar animais em fase de crescimento e fêmeas prenhes, principalmente na época de reprodução, nos meses de dezembro a março. Os dados foram obtidos num estudo realizado durante seis meses em mangues da ilha Coroa do Saco, próxima à Barra de Icapara, município de Iguape, litoral sul do Estado.

A ilha foi dividida em oito regiões e mapeadas por satélite. Na pesquisa, foram considerados o número de indivíduos das populações de caranguejo-uçá e comparados com 35 parâmetros ambientais. O resultado desse trabalho foi apresentado ao Centro de Pesquisa e Extensão Pesqueiras do Sul (Cepsul), de Itajaí (SC), órgão do Ibama. Suas diretrizes nortearam a promulgação de portaria nacional, pioneira no tema, que definiu as regras para a exploração sustentada do animal nos manguezais.

O sistema é conhecido por gestão participativa e abrange pesquisadores, gestores públicos, donos de restaurantes, representantes de cooperativas de pescadores e as equipes do Ibama e da Polícia Florestal. “É possível conciliar diferentes interesses, seja o da indústria da pesca e do turismo e até a sobrevivência das populações ribeirinhas. O trabalho está em fase de conclusão e os participantes estão bem mais conscientes sobre a necessidade da preservação”, analisa o professor Marcelo.

Ataques de tubarões versus destruição do seu habitat

Otto Fazzano Gadig é professor de zoologia de vertebrados do campus de São Vicente da Unesp e especialista em tubarões. Desde 1996 coordena o Projeto Cação, estudo de taxonomia (identificação) das espécies que habitam a costa brasileira. O levantamento identificou hábitos alimentares, reprodutivos e o tamanho das populações, apresentados no evento numa palestra e um minicurso.

O professor Otto afirma que as causas dos ataques contra surfistas são consequência da diminuição da oferta de alimento e da destruição do habitat oceânico. Ocorrem na maioria das vezes em locais poluídos e pouco iluminados. “Apesar de ser malvisto pelas pessoas, o tubarão tem função primordial no ecossistema marinho e sua presença é primordial para o equilíbrio da cadeia alimentar“, observa.

Estão catalogadas 450 espécies diferentes no planeta, contudo, as mais agressivas são o cabeça-chata e o tigre, nas áreas tropicais, e o branco, em águas frias. Além dessas, outras seis são responsáveis por ocorrências e acidentes, porém, de menor gravidade. “O número de imprevistos é pequeno, mas os ataques são amplamente divulgados na mídia”, assegura.

Segundo o pesquisador, a construção do Porto de Suape, em Recife (PE), é exemplo de como a destruição de sistemas marinhos traz problemas à sociedade, como as investidas contra surfistas e mergulhadores. O risco maior é a queda da quantidade de tubarões, pois muitas espécies estão sob ameaça de extinção.

Tartaruga marinha: longevidade e sabedoria

A bióloga Paulin Antar, do Instituto de Oceanografia da USP, lotou o auditório na apresentação de sua palestra. Especialista em tartarugas marinhas e integrante do Projeto Tamar, argumentou que esses répteis exercem grande atração nas pessoas e têm sua imagem associada à longevidade e à sabedoria. Trata-se de um fascínio diferente do que se costuma sentir em relação aos golfinhos e às baleias que habitam somente o oceano.

As tartarugas desovam na praia e fazem parte da alimentação, cultura e folclore da população caiçara. São cinco as espécies que habitam a costa brasileira – todas ameaçadas de extinção.

Na Baixada Santista, a maior incidência é das variedades cabeçuda e verde e em menor proporção, a pente. “Na escala evolutiva, esse réptil transformou-se pouco e é muito bem adaptado ao seu meio. Começa a se reproduzir aos 40 anos e pode viver até 200. De cada mil filhotes, somente um ou dois chegam à idade adulta”, calcula Paulin.

Preservação da Amazônia Azul

Simultaneamente ao evento do CSV, o público teve a oportunidade de conhecer, no Centro de Exposição de São Vicente, a mostra itinerante da Marinha, coordenada pelo capitão-de-mar-e-guerra Jorge Camillo.

No local, o visitante observou pesquisas da Comissão Interministerial para Recursos do Mar, nas bases militares instaladas no arquipélago de São Pedro e São Paulo (a 1,1 mil quilômetros do litoral do Rio Grande do Norte) e na Antártida. A exposição revela o trabalho de monitoramento oceanográfico e o estudo de aspectos climáticos, de temperatura e pressão atmosférica.

O destaque é a manutenção da soberania nacional na região conhecida como Amazônia Azul, porção oceânica de território com 4,5 milhões de quilômetros quadrados: começa na costa brasileira e se estende por 200 milhas náuticas (400 quilômetros) depois do continente. Com ela, o País amplia em mais de 50% sua extensão territorial.

“A Marinha estima existirem nove vezes mais riquezas para serem exploradas na Amazônia Azul do que na continental. É uma zona econômica de uso exclusivo do Brasil, que detém o direito de exploração dos recursos vivos (pesca, flora, fauna, turismo, mergulho), minerais (ferro) e do subsolo (petróleo e gás)”, analisa.

O capitão Camillo informa que o Brasil pleiteia na ONU a posse definitiva e a extensão dos limites da Amazônia Azul para além das Ilhas São Pedro e São Paulo, localizadas na metade da distância entre a América e a África. Dessa forma, o País ganharia mais 900 mil quilômetros quadrados e teria presença hegemônica no Oceano Atlântico.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 13/09/2005. (PDF)