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Estado cria mais duas reservas naturais de preservação ambiental

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Reserva Particular do Patrimônio Natural mantém a biodiversidade sem alterar o uso da propriedade; novas unidades preservam trechos de Mata Atlântica em Atibaia e em São Miguel Arcanjo

A Fundação Florestal, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) entregou títulos de reconhecimento provisório para duas novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no território paulista. Essas Unidades de Conservação (UCs) protegem trechos remanescentes de Mata Atlântica: a primeira delas, chamada Trápaga, tem 71 hectares de extensão e fica no município de São Miguel Arcanjo, região de Sorocaba; a segunda, denominada Solar da Montanha, com 1,2 hectare, está localizada em Atibaia.

De acordo com Walter Tesch, diretor executivo da Fundação Florestal, a RPPN é uma unidade de conservação da biodiversidade de domínio privado e perpétuo, podendo estar situada em trecho rural ou urbano. Tem como característica apresentar vegetação nativa íntegra e representativa do bioma de uma região – as paulistas, por exemplo, preservam áreas de Cerrado e Mata Atlântica – e cada uma delas também abriga recursos hídricos, como nascentes e cursos d’água, mata ciliar, fauna e flora, dentre outros elementos típicos de reservas nativas.

Conscientização

“Criar uma RPPN em um trecho delimitado ou em toda a extensão de uma propriedade é uma decisão cidadã, voluntária e exclusiva de seu dono. Entretanto, esse apoio privado é fundamental para o esforço nacional de conservação”, sublinha Walter. Segundo ele, não há tamanho mínimo para o estabelecimento de uma reserva particular, assim como não são exigidas desapropriações, permanecendo o dono e seus herdeiros e sucessores plenos senhores da área, devendo apenas observar os usos previstos pela legislação, assim como as obrigações assumidas quando da criação da UC.

De acordo com Ana Fernandes Xavier, analista de recursos ambientais da Fundação Florestal, para formalizar o pedido de criação junto ao poder público, o site da Fundação Florestal detalha os passos necessários, incluindo a documentação, prazos e outras informações.

“O procedimento é simples. Se a documentação estiver regular, é possível obter o registro provisório em quatro meses. Essa autorização dá ao dono prazo de 60 dias para solicitação em cartório do título definitivo – e, uma vez criada a RPPN, a reserva passa a integrar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei Federal 9.985/2000.

De âmbito nacional, essa legislação possibilita nas RPPNs o desenvolvimento de pesquisas, atividades de ecoturismo, educação ambiental e iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável, capazes de gerar emprego e renda para os moradores das adjacências.

“A partir de 1992, iniciou-se no Estado de São Paulo a criação das reservas particulares, a primeira delas instituída pelo Ibama. Em 2006, com a promulgação do Decreto 51.150, foi criado o Programa Estadual de Apoio às RPPN Paulistas da Fundação Florestal. Atualmente, já somando as duas novas recém-criadas, o território paulista tem 93 RPPNs, totalizando 21,3 mil hectares de vegetação nativa preservada”, observa Ana, que ao lado do engenheiro agrônomo Oswaldo José Bruno pelo Programa RPPN Paulistas. (ver links em Serviço)

Segundo Ana, algumas RPPNs possibilitam conectar a reserva particular com outras UCs já existentes, como parques naturais municipais e estaduais, Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Dessa forma, ampliam a proteção de ecossistemas e a sobrevivência da flora e fauna. Uma conquista já obtida, destaca, é o fato de 45 RPPNs paulistas terem sido instituídas por meio do programa da Fundação Florestal e de estarem em análise mais 25 pedidos de criação de novas reservas particulares.

Além disso, no Estado de São Paulo, os donos de RPPNs têm a possibilidade de participar de editais do Projeto Crédito Ambiental Paulista (CAP) e receber pagamento por serviços ambientais, como proteção, recuperação e vigilância. Pioneira no País, essa iniciativa utiliza recursos do Fundo Estadual de Controle e Prevenção da Poluição (Fecop).

Pioneirismo

Reconhecida em setembro de 2014, a Reserva Botujuru – Serra do Itapeti, de Mogi das Cruzes, foi a primeira RPPN paulista a ter seu plano de manejo aprovado na SMA (novembro de 2015). Esse documento, explica Júlia Krahenbuhl, do Instituto Ecofuturo, Organização Não-governamental (ONG) responsável pela gestão da área verde, tem por objetivo cumprir as metas definidas na criação da UC, além de estabelecer as ações necessárias para o uso sustentável e a manutenção de uma das últimas áreas remanescentes de Mata Atlântica da região.

A RPPN ocupa 437 hectares da antiga Fazenda Rodeio e pertence à Suzano Papel e Celulose – sua finalidade original era fornecer eucalipto para o parque fabril. Em 2008, a empresa uniu-se a outras duas do setor imobiliário e juntas elaboraram o plano urbanístico da Serra do Itapeti. Nesse projeto, situado dentro da mancha urbana de Mogi das Cruzes, incluíram lotes residenciais e comerciais, e desde a criação da reserva, o grupo Suzano delegou sua gestão ao Instituto Ecofuturo.

Oásis urbano

Localizada entre os municípios de Suzano, Guararema e Mogi das Cruzes, a Serra do Itapeti tem cerca de 33 mil hectares e abriga nascentes dos rios Tietê e Paraíba do Sul, com alta diversidade de espécies. Muitas delas, inclusive, ameaçadas de extinção, como o cascudinho do tietê (peixe), o pavó (ave) e a palmeira juçara (fornecedora de palmito).

Júlia destaca o fato da RPPN criada integrar o corredor verde formado pelo Parque Municipal Chiquinho Veríssimo e a Estação Ecológica Itapeti, da SMA, ambos em Mogi das Cruzes, e mais a APA Várzeas do Tietê, unidade de conservação fundamental para represar a água da chuva e conter enchentes na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). “A preservação de toda a área é fundamental para a qualidade de vida na capital e adjacências. Todos os cursos d’água da RPPN desembocam no Ribeirão Botujuru, afluente urbano importante do Rio Tietê”, informa.

Serviço

Fundação Florestal
Programa RPPN Paulista/SMA
Tel. (11) 2997-5063
e-mail rppn@fflorestal.sp.gov.br

Decreto Estadual 51.150/2006
Lei Federal 9.985/2000 (SNUC)
Instituto Ecofuturo

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 24/02/2018. (PDF)

Porto de São Sebastião é o mais ‘verde’ do Brasil

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Certificada com ISO 14001, gestão ambiental do porto obteve o primeiro lugar em pesquisa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários

O Porto de São Sebastião conquistou o primeiro lugar no Índice de Desempenho Ambiental Portuário (IDA), modelo de avaliação criado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Realizada no segundo semestre de 2014 e divulgada em 21 de junho, a avaliação semestral compara a evolução da gestão ambiental de 30 portos de todo o Brasil e pode ser consultada, em planilha compartilhada, no site da Antaq (ver link em serviço).

Com notas de zero a 100 pontos, o IDA considera 38 indicadores e facilita a compreensão da sociedade sobre a legislação e questões ambientais portuárias. No último levantamento, atribuiu 95,73 pontos para o entreposto vinculado à Secretaria de Logística e Transportes do Estado. O Porto de Santos, o maior da América Latina em operações, tirou nota 64,12 e ficou em 12º lugar no ranking federal (ver tabela).

Além da liderança no IDA, o porto controlado pela Companhia Docas de São Sebastião foi o primeiro e único do País a receber, em março, a certificação International Organization for Standardization (ISO) 14001. Baseado no desempenho da gestão ambiental, esse atestado requer revalidação anual e confirma a efetividade e perenidade das práticas adotadas pela direção do porto.

Privilégio

Em São Sebastião, o porto fica localizado ao lado do terminal da Petrobras e do serviço de balsas da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) para Ilhabela. Com profundidade média de 35 metros, o canal marítimo local possibilita operações com navios de diversos portes e configurações, inclusive os de turismo. Outra vantagem competitiva natural é dispor de dois acessos (sul e norte), diferente do de Santos, onde a rota das embarcações é única.

O porto é rodeado pelo verde dos parques estaduais da Serra do Mar e de Ilhabela e vizinho da Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha do litoral norte e do Arquipélago de Alcatrazes. Em seu berço de atracação principal são desembarcados barrilha, sulfato de sódio, malte, cevada, trigo, materiais siderúrgicos, máquinas e equipamentos, bobinas de fio de aço e cargas de projeto, mais especificamente componentes de usinas de etanol, trens metropolitanos, etc. Os itens exportados são veículos, peças, equipamentos, produtos siderúrgicos e cargas gerais.

Mais verde

Casemiro Tércio Carvalho, presidente da Companhia Docas de São Sebastião, explica que com a ampliação do porto, prevista para terminar em 2025, a operação será dividida em quatro unidades de negócios. O terminal multicargas será o maior, com espaço para abrigar veículos, contêineres e carga geral; setor de granéis (minerais e vegetais); base de apoio para petróleo e gás; granéis líquidos.

“Desde 2011, o cuidado ambiental acompanha a evolução das operações portuárias”, observa Tércio. Ele comenta que há quatro anos, dos 400 mil metros quadrados de área do entreposto, 100 mil eram dedicados à área operacional. Hoje, são usados 330 mil; em 2025, com o projeto de ampliação, a meta é chegar a 800 mil metros quadrados.

Vigilância

Instituído em fevereiro de 2012, o Sistema de Gestão Ambiental e Política de Gestão Integrada orientou a instrução de outras medidas paralelas e adotadas em caráter permanente. A lista inclui o Programa de Capacitação Integrada, contemplando os cem funcionários do porto e 900 trabalhadores indiretos da comunidade portuária sobre a questão ambiental, a captação e reúso de água da chuva, cujo volume em três anos saltou de 30 para 300 metros quadrados e contratação de “compras verdes” – substituição de lâmpadas incandescentes por similares de LED.

Um dos conceitos adotados, explica Tércio, é o de desmistificar o senso comum, que vê a operação portuária como importante para a economia, porém associada à degradação do entorno. As ações incluem o sistema de drenagem de água e óleo, cujo conceito é o de promover descarte ambiental apropriado, ou seja, “resíduo gerado em operação no porto não segue para a natureza”. Outro serviço é o Centro de Atendimento a Emergências (Ceate), cuja equipe de segurança atua de modo ininterrupto para prevenir acidentes químicos.

Os agentes do Ceate realizam simulações mensais de incidentes químicos. O grupo dispõe de botes, boias, caminhão e equipamentos especializados para o trabalho, sendo o único grupo do País a dispor de um plano de área contra vazamentos de óleo aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Companhia Ambiental do Estado (Cetesb).

Menos fumaça

Antes de passar pela cancela, todo caminhão tem sua fumaça verificada por opacímetros. Acoplado no escapamento do veículo, o equipamento afere rápido se a fumaça emitida está no limite legal. “O porto não tem poder legal para multar, mas o motorista é informado do problema. No futuro, a ideia é proibir ingresso no terminal de veículo com motor diesel desregulado”, avisa Tércio.

Monitoramento ambiental é outro cuidado. Periodicamente, a Companhia Docas de São Sebastião verifica indicadores de qualidade da água, ar, ruído, sedimentos (areia), fauna e flora. A medida é acompanhada de atividades de educação ambiental no entorno, como cursos, aulas e palestras para capacitação e preservação ambiental, além de ações de conscientização para mais de mil moradores dos bairros do Araçá e do Topo do Varadouro.

Desconto verde

Pioneiro no Brasil, o Porto de São Sebastião dá 10% de desconto para a embarcação que faz uso do canal marítimo com o selo de Environment Ship Index (ESI). Similar ao Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), voltado à frota nacional de carros, o ESI é um indicador internacional para navios de carga, e confirma que a embarcação é nova e programada para economizar combustível e poluir menos.

Há também redução na tarifa para empresa instalada em São Sebastião que emprega 70% de mão de obra local. O desconto é de 10%. Este porcentual dobra se a “cliente” também tiver as certificações ISO 14000 e Occupational Health and Safety Assessment Services (OHSAS) 18001, de gestão de saúde e segurança ocupacional.

Ranking dos pontos

Posição Porto Nota (zero a 100)
1º São Sebastião (SP) 95,73
2º Itajaí (SC) 92,81
3º Itaqui (MA) 82,26
4º Paranaguá (PR) 81,07
5º Fortaleza (CE) 75,76
6º Suape (PE) 72,76
7º Rio Grande (RS) 70,90
8º Angra dos Reis (RJ) 70,02
9º Natal (RN) 67,73
10º Niterói (RJ) 66,66
11º Forno (RJ) 64,30
12º Santos (SP) 64,12
13º Santarém (PA) 64,02
14º São Francisco do Sul (SC) 61,97
15º Belém (PA) 61,83
16º Itaguaí (RJ) 60,54
17º Vila do Conde (PA) 59,85
18º Cabedelo (PB) 57,23
19º Pecém (CE) 65,51
20º Imbituba (SC) 56,77
21º Recife (PE) 53,04
22º Rio de Janeiro (RJ) 52,28
23º Ilhéus (BA) 44,22
24º Vitória (ES) 43,92
25º Salvador (BA) 42,95
26º Aratu (BA) 42,46
27º Maceió (AL) 38,85
28º Macapá (AP) 37,16
29º Porto Velho (RO) 27,18
30º Porto Alegre (RS)  19,72

Fonte: Antaq

Serviço

Porto de São Sebastião
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
Índice de Desempenho Ambiental Portuário (IDA)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 29/07/2015. (PDF)

Insetos gigantes na cidade

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Gratuita, exposição permanente na capital informa o público e destaca a importância destes animais para o equilíbrio da vida no planeta

Desde o início de março, a população pode conhecer na capital a exposição gratuita “Planeta Inseto”, coleção dos maiores insetos do mundo no Museu do Instituto Biológico (IB) e recentemente incorporada ao acervo permanente da instituição. A mostra aborda, de modo lúdico e interativo, diversos aspectos sobre os animais, sensibilizando o público para sua importância para o equilíbrio ambiental, produção de alimentos e saúde pública.

Um dos destaques é o viveiro com um exemplar e uma larva viva de dez centímetros de comprimento do besouro-de-chifre (Megasoma janus), que pode atingir 12 centímetros na fase adulta. Em risco de extinção, o animal habita as regiões de cerrado e Mata Atlântica.

Quem vê o viveiro de bichos-pau não imagina que dezenas de exemplares o habitam. Parecidos com gravetos, estes animais ficam imóveis a maior parte do tempo e as fêmeas podem ter até 26 centímetros de comprimento. Pertencentes à fauna nacional, se camuflam na natureza em meio às árvores, onde se alimentam de folhas de goiabeira e pitangueira, sem, contudo, causar danos à lavouras.

Já o viveiro com baratas de Madagáscar (Gromphadorhina portentosa) é uma atração “estrangeira”. Com tons avermelhados, pode medir até dez centímetros de comprimento, três vezes mais do que as variedades comuns. Esta espécie produz um ruído característico, parecido com um assobio, e é criada como “pet” em alguns países. Entretanto, no Museu, recebe vigilância especial dos organizadores, por trazer risco de desequilíbrio ecológico caso fujam e se reproduzam no meio ambiente.

O acervo permanente possui um área com lagartas (bicho-da-seda) tecendo fios. A sala ao lado é dedicada aos insetos sociais, como formigas, cupins, abelhas e vespas, agentes importantes da reciclagem de material orgânico na natureza. Nesse ambiente, um formigueiro artificial revela a organização desses insetos dentro do grupo e a divisão do trabalho no interior de sua habitação.

No restante das instalações, cartazes e material de divulgação apresentam o controle biológico, tecnologia que emprega insetos para deter pragas nas lavouras. Por fim, há um “baratódromo”, onde são disputadas inusitadas corridas de baratas e uma seção dedicada aos insetos considerados pragas urbanas.

Educação ambiental

Harumi Hojo, pesquisadora responsável pelo museu, conta que a principal função do centro de divulgação é a educação ambiental. Segundo ela, muitos visitantes mostram repulsa pelos insetos, exatamente por não terem informações corretas sobre eles. “A proposta é desmistificar o senso comum e revelar a importância dos insetos para a vida humana e o equilíbrio do planeta”, esclarece Harumi.

Na mesma linha, Antonio Batista Filho, diretor-geral do Instituto Biológico, informa que existem um milhão de espécies conhecidas e acredita-se que há mais outras sete milhões para serem descobertas. “Esses animais são muito importantes para a produção de alimentos para os seres humanos. O trabalho das abelhas para produzir mel, cera e própolis, e o das mamangavas, na polinização do maracujá, são exemplos”, observa.

Antonio também sublinha outros usos importantes, como o médico, com o emprego de larvas de mosca para comer tecidos mortos em feridas, e a chamada entomologia forense, estudo da biologia de insetos e de outros artrópodes em processos criminais. A presença deles em um cadáver dá indicativos importantes sobre o horário da morte e o local de uma cena de crime.

Vitrine permanente

Centro de divulgação científica e cultural permanente, o Instituto Biológico é vinculado à Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento e o museu é uma vitrine de alguns dos serviços prestados à sociedade. Considerado o único do gênero jardim zoológico no Brasil, funciona com autorização especial do Ibama e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

A visitação tem entrada gratuita, de terça a domingo, das 9 às 16 horas. Aceita agendar visitas de grupos escolares de até 40 pessoas. O passeio dura duas horas.

O atendimento ao público é feito por oito alunos monitores, universitários do curso de Biologia e estagiários do museu. O grupo é mantido a partir de uma parceria entre o Instituto Biológico com o Catavento Cultural e Educacional, entidade ligada à Secretaria Estadual da Cultura.

Dennis Seroy Correa é um dos monitores. Ele conta que uma das perguntas mais comuns é por qual motivo aranhas, escorpiões, ácaros e carrapatos não integram o acervo do Museu. Ele explica que se tratam de aracnídeos. Diferente dos insetos, não possuem antenas e têm quatro pares de patas em vez de três dos insetos. Mas ambos, aracnídeos e insetos, são invertebrados e integram o grupo dos artrópodes.

Outra ideia muito difundida é que cigarras morrem de tanto cantar. Na verdade, o alto ruído emitido pelos machos é uma estratégia para atrair fêmeas. E ao longo da vida trocam de exoesqueleto algumas vezes. Quando abandona um deles, fica uma casca vazada no ambiente, dando a impressão de o corpo ter sido furado.

Cardápio enriquecido

Comer larvas, grilos, libélulas, mariposas, marias-fedidas, formigas, gafanhotos e besouros é um hábito alimentar milenar, descrito por historiadores e citado em muitas passagens bíblicas. Atualmente os insetos integram a dieta humana em 120 países do globo, mas no futuro deverão reforçar o cardápio humano em todos os continentes, devido ao crescimento da população, diminuição das áreas agriculturáveis e escassez dos recursos naturais.

A explicação é que o corpo dos insetos contém as mesmas substâncias presentes nas carnes de outros vertebrados, como boi, peixe, frango e porco. A principal diferença está na quantidade de proteínas. Por exemplo, a “carne” da formiga Atta cephalotes possui 42,59% de proteínas contra 23% das disponíveis na carne de frango e 20% na bovina.

Outra vantagem da proteína dos insetos é a menor necessidade de água e de espaço  para produzi-los, em comparação com as criações extensivas, que necessitam de pasto e condições climáticas especiais.

Serviço

Museu do Instituto Biológico
Rua Amâncio de Carvalho, 546 – Vila Mariana – São Paulo (SP)
De terça a domingo, das 9 às 16h
Tel. (11) 2613-9500
Contato: planetainseto@biologico.sp.gov.br
Entrada franca

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 09/03/2012. (PDF)