Governo libera recursos de quase R$ 5 milhões para a região central do Estado

Governo libera recursos de quase R$ 5 milhões para a região central do Estado; nove secretarias autorizaram recursos para a realização de obras em diversos municípios da região central do Estado; foi confirmada, também, a construção em Américo Brasiliense, da segunda unidade da Furp, prevista para ser iniciada dentro de 90 dias

Ao encerrar a 12ª edição do Fórum São Paulo: Governo Presente, em Araraquara, o governador Geraldo Alckmin anunciou a criação de programas e a liberação de recursos da ordem de R$ 4,9 milhões para a realização de obras em diversos municípios da região central do Estado. Confira as autorizações:

Secretaria da Agricultura e Abastecimento

– Liberação de R$ 685 mil para recuperação de 24 km de estradas vicinais em Dourado, Fernando Prestes, Ibaté, Ribeirão Bonito e Taquaritinga.

Secretaria de Energia, Recursos Hídricos, Saneamento e Obras

– Liberação de R$ 298 mil para obras no sistema de tratamento de esgotos em Santa Rita do Passa Quatro e Santa Lúcia.

– Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na passagem dos dutos de gás natural para retificação do trecho Araraquara, eixo Boa Esperança do Sul para instalação de estação da concessionária Gás Brasiliano Distribuidora.

Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho

– Criação do Programa Pró-Lar em Araraquara, Porto Ferreira, São Carlos e Taquaritinga.

– Liberação de R$ 315 mil para instalação de unidades do Banco do Povo Paulista, em Américo Brasiliense, Boa Esperança do Sul e Santa Ernestina.

Secretaria da Cultura

– Liberação de R$ 24 mil para instalação de bibliotecas municipais em Dobrada, Motuca, Nova Europa e Trabiju.

Secretaria da Educação

– Parceria com o sindicato das universidades privadas para inclusão do Programa de Alfabetização e Integração de Jovens e Adultos (PAI) nas Diretorias de Ensino regionais.

– Parceria com universidades locais, públicas ou privadas, para participação de estudantes em trabalho voluntário nos finais de semana.

– Liberação de R$ 518,4 mil para a concessão de 48 bolsas mestrado para a região.

Secretaria da Habitação

– Liberação de R$ 22,9 mil para reforma do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional, em Rincão.

– Liberação de R$ 200 mil para tratamento de água em conjuntos habitacionais de São Carlos, com 928 unidades.

Secretaria da Saúde

– Abertura de processo licitatório para instalação da fábrica da Fundação para o Remédio Popular (Furp), em Américo Brasiliense.

– Liberação de R$ 254,4 mil para fluoretação das águas de abastecimento público em Boa Esperança do Sul, Borborema, Dobrada, Ibaté, Ibitinga, Itápolis, Matão, Motuca, Nova Europa, Ribeirão Bonito, Rincão, Tabatinga e Trabiju.

Secretaria dos Transportes

– Estudos para redução dos pedágios nas praças de Araraquara, Agulha e Catiguá, na SP- 310 (Washington Luiz), no trecho entre São Carlos e São José do Rio Preto.

– Liberação de R$ 200 mil para compra de material asfáltico para manutenção de estradas municipais de Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Dobrada, Gavião Peixoto, Ibitinga, Itápolis, Matão, Motuca, Nova Europa, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Tabatinga, Taquaritinga e Trabiju.

– Liberação de R$ 162,4 mil para obras nas estradas vicinais de Borborema e Descalvado.

– Liberação de R$ 571,3 mil para reforma nos terminais rodoviários de Ibitinga e São Carlos.

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

– Liberação de R$ 1,6 milhão para atendimento de programas sociais neste ano nos municípios da região.

Furp de Américo Brasiliense começa em 90 dias

O início da construção da segunda unidade da Furp, em Américo Brasiliense, foi uma das medidas mais importantes anunciadas pelo governador Geraldo Alckmin durante o 12º Fórum São Paulo: Governo Presente, em Araraquara. “Dentro de 90 dias, começa a construção da fábrica, com custo de R$ 115 milhões. O laboratório vai produzir comprimidos, soros, medicamentos injetáveis e hormônios. Na cidade, os trabalhos empregarão de imediato 250 trabalhadores”, comunicou.

Anunciou, também, a reforma e modernização do Hospital Nestor Goulart Reis, em Araraquara. “Além da tuberculose, o centro de saúde ampliará sua área de atuação e incluirá tratamento e estudo para moléstias infecciosas como aids, dengue e hepatite. O objetivo é transformá-lo num centro de referência nos moldes do Hospital Emílio Ribas, da capital. As obras começam em 90 dias e têm prazo de conclusão de 18 meses”, prevê.

Alckmin falou sobre o reforço no investimento estatal em transportes, em especial para as rodovias da região que estão sendo ampliadas, recuperadas e modernizadas em parceria com a iniciativa privada. O objetivo é reforçar a logística de distribuição do agronegócio e atrair mais turistas para cidades como Santa Rita do Passa Quatro e Ibitinga, município reconhecido nacionalmente pela produção de bordados”, revelou.

Gerar emprego e renda, desafios para a região

Na abertura do 12º Fórum São Paulo: Governo Presente, realizado em Araraquara, o secretário estadual da Ciência e Tecnologia, João Carlos de Souza Meirelles, indicou a geração de empregos como saída para promover o crescimento da região. Ele presidiu o 1º painel do evento, intitulado “Governo Solidário e Prestador de Serviços de Qualidade”.

Os 26 prefeitos da região administrativa central do Estado foram representados por Cleide Ginato, de Américo Brasiliense, e Florisvaldo Antônio Fiorentino, de Ibitinga. Cleide reivindicou o apoio da administração estadual para o custeio das despesas de manutenção das santas casas de saúde da região, a modernização do Hospital Nestor Goulart Reis, a criação das guardas municipais locais e a estruturação de um programa de Defesa Civil específico para a região.

“Precisamos, também, de pessoal especializado e treinamento para os técnicos da Defesa Civil. É necessária a alteração no modelo de convênio para a contratação de guardas temporários. Nosso objetivo é reduzir os gastos das pequenas prefeituras, impossibilitadas de arcar com essas despesas”, acentuou.

Apelo ambiental

Na qualidade de prefeito de estância turística, Florisvaldo Fiorentino sugeriu a criação de um departamento técnico, ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e atuando em parceria com o Ministério Público Estadual. A finalidade é providenciar o encaminhamento adequado das questões relacionadas com a legislação ambiental.

As medidas necessárias para a preservação do meio ambiente na região central do Estado incluem a construção de aterros sanitários, usinas de reciclagem e estações de tratamento de esgoto em todos os seus 26 municípios. “O cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal faz com que os recursos municipais, em sua quase totalidade, sejam direcionados para atividades específicas. Por isso, não sobra dinheiro para obras ambientais, que têm alto custo. Uma estação de tratamento de esgotos, por exemplo, custa entre 4 e 5 milhões de reais”, exemplificou.

Fiorentino lembrou, ainda, que a Constituição Federal estabelece que o investimento em obras ambientais é competência comum dos municípios, dos Estados e da União.

Problema federal

Em resposta aos vários pedidos de mais verbas para as santas casas, o secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, afirmou que o problema será resolvido quando o Ministério da Saúde reajustar os valores dos serviços prestados pelo Sistema Unificado de Saúde (SUS).

“O atual modelo é deficitário. Os gastos com um parto ficam, em média, entre R$ 500 e R$ 600 para uma instituição administrada de modo eficiente. Eles incluem a remuneração de médicos e enfermeiros, custos referentes à internação da parturiente e despesas com a manutenção hospitalar, entre outras. Como o SUS paga R$ 300 por parto, há então um prejuízo de R$ 300 por serviço prestado”, conclui.

Claudeci Martins e Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 31/01/2004. (PDF)

Programa consegue empregar 4 mil deficientes com carteira assinada

Interessado deve preencher cadastro nos Postos de Atendimento ao Trabalhador e aguardar por vaga que coincida com seu perfil

Criado em 1995 com o objetivo de inserir portadores de deficiências no mercado de trabalho, o Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (Padef) da Secretaria Estadual de Emprego e Relações do Trabalho (Sert) já efetivou quatro mil profissionais com carteira assinada em empresas públicas e privadas.

O Padef atua na obtenção e manutenção do emprego, é intermediário entre instituições e profissionais e oferece assessoria técnica para empresas interessadas em contratar portadores de deficiência. Os serviços prestados são gratuitos e estão disponíveis nos 131 Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) localizados no Estado.

Para participar, o interessado deve procurar um dos postos e se cadastrar, recebendo uma senha para aguardar uma eventual vaga que coincida com o seu perfil. Nesse período, será convidado para participar de cursos de qualificação e requalificação profissional promovidos por entidades parceiras da Sert.

Assistência social

As entidades trabalham aspectos psicológicos, familiares, educacionais, de aptidão e saúde dos candidatos. No processo, são identificadas carências e potencialidades e é reforçada a auto-estima com dicas sobre postura, elaboração de currículo e como se comportar em entrevistas. Entre os parceiros, estão a Associação dos Deficientes Visuais e Amigos (Adeva), Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e Ministério Público do Trabalho.

“O treinamento amplia os horizontes profissionais. Os trabalhadores aprendem a atuar como telefonistas, digitadores, profissionais de informática, caixas, atendentes, artesãos e empacotadores, entre outras funções”, explica Paulo Pequeno, coordenador do atendimento telefônico aos portadores de deficiência da Sert.

Em algumas tarefas, o deficiente é capaz de ser mais produtivo que os demais colegas. As limitações para algumas atividades são compensadas com o desenvolvimento de outros sentidos humanos, como o tato e a habilidade manual. “Os cegos, por exemplo, podem trabalhar em ambientes com pouca ou nenhuma iluminação”, comenta Arlindo Afonso Alves, coordenador de operações do Padef. “A grande vantagem, porém, é a postura e gratidão que a maioria dos deficientes têm”.

A Sert mantém parcerias com a indústria paulista para contratar os portadores de deficiências. Os segmentos que mais empregam são o alimentício, farmacêutico, de telecomunicações, serviços e comércio, como o Grupo Pão-de-Açúcar.

Em 2003, a rede de supermercados recebeu uma lista enviada pela Sert com a indicação de dois mil deficientes para trabalhar nas lojas. Desse total, 200 foram efetivados, como é o caso de Eduardo de Jesus Dias, agente de segurança do Hipermercado Extra de São Miguel Paulista, na região leste da capital.

“Fiz o cadastro no Poupatempo de Itaquera. Fui encaminhado à Sert, que me reservou entrevistas e cursos no Senac e na Febraban. A vaga veio rápido, em duas semanas, e desde novembro, sou funcionário do Extra”, relata satisfeito.

Legislação

O total de deficientes na população varia entre 10% e 15% das pessoas e de acordo com a Lei Federal nº 8.213, empresas com até 200 funcionários devem reservar 2% das vagas para trabalhadores deficientes. A proporção sobe para 3% em firmas que tenham entre 200 e 500 funcionários, 4% para as que têm entre 500 e mil funcionários e 5% para as de mais de 1001 empregados.

Final feliz

As muletas jamais impediram o economista Roberto de Castro Moutinho, 34 anos, de estudar e se dedicar à sua profissão. Depois de trabalhar durante 14 anos nas áreas de compras, vendas e administrativa, perdeu o emprego com a falência da empresa.

Sobrevivendo como jornaleiro e fazendo pequenos bicos no bairro da Moóca, onde mora na capital, Roberto ficou quatro anos sem registro em carteira. Sem desanimar e disposto a conseguir uma nova colocação, remeteu uma carta para a Sert pedindo uma vaga. Como resposta, recebeu a notícia que seria encaminhado à Associação para Valorização e Promoção dos Excepcionais (Avape) para fazer cursos de requalificação profissional. E que deveria aguardar por uma vaga, de acordo com a disponibilidade e sua formação.

Um ano e meio depois da carta, a recompensa chegou. Desde outubro do ano passado, ele é funcionário do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER). “Trabalho na central de atendimento aos usuários das rodovias paulistas. Aqui recebo telefonemas com notificações de acidentes, queixas e pedidos dos motoristas. Empregado, voltei a me sentir útil e consegui uma fonte de renda”, conta emocionado.

Serviço

Cadastro de vagas para empresas e candidatos no Padef
Correio eletrônico – padef@emprego.sp.gov.br
Tel. (11) 3241-7172

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 27/01/2004. (PDF)

Berço de Macunaíma, em Araraquara, é preservado como Centro Cultural

Entregue à Unesp, a antiga Chácara Sapucaia abriga acervo que registra evolução da ciência na região desde a década de 20

Situado no bairro do Carmo, em Araraquara, numa área verde de 13 mil metros quadrados, repleta de árvores centenárias com mais de setenta espécies frutíferas e ornamentais, o Centro Cultural Professor Waldemar Saffioti (CCPWS) da Universidade Estadual Paulista (Unesp) é muito mais do que o local onde Mário de Andrade se acomodou para, em seis dias, escrever Macunaíma, obra-prima do modernismo brasileiro.

A Chácara Sapucaia, antiga morada do casal Waldemar e Heleieth Saffioti, ex-docentes da Unesp, foi doada à universidade em 2001. Depois do falecimento do marido, Heleieth cedeu a propriedade com a condição de que a área fosse transformada em centro cultural e passasse a oferecer serviços de extensão universitária para jovens de 14 a 25 anos.

Na doação, Heleieth incluiu também o arquivo pessoal do marido, que dá nome ao centro. Dele constam documentos acadêmicos, científicos e políticos, fotos, revistas, teses, artigos e recortes de jornais a partir dos anos 20, que ilustram a evolução da ciência na região de Araraquara.

Organização

Orlene Capaldo, docente aposentada da Unesp e membro do Conselho Provisório designado pela reitoria para gerir o CCPWS, conta que está sendo preparado o processo de institucionalização do centro. A iniciativa tem o apoio da Pró-Reitoria de Extensão Universitária (Proex) e está sendo organizado em três núcleos, para permitir, no futuro, a expansão dos serviços prestados. Foram definidos o Núcleo de Ensino Pré-Universitário, o de Cultura Plural e o de Documentação e Memória, que abrigará as coleções do professor Saffioti e o acervo histórico da Unesp em Araraquara.

Os serviços a serem prestados pelo CCPWS são coordenados por professores do câmpus da Unesp. Os destaques são o projeto “História da Ciência e da Universidade no Interior Paulista”, da docente Rosa Souza; a construção da sede do cursinho pré-vestibular gratuito do câmpus de Araraquara (Cuca); a oficina de vidros, coordenada pelo professor Miguel Jafelicci Júnior; o Centro de Estudos Indígenas (Ceimam), comandado pela professora Sílvia Carvalho; o Projeto de Cidadania Ambiental, dirigido pelo professor Luís Sacramento, que trabalha atualmente com cultivo de horta de plantas medicinais e aromáticas; o Projeto Viver Bem, que promove a melhoria da qualidade de vida como estratégia de redução de danos, das professoras Sílvia Fernandes e Mírian Onofre, e o projeto “Ensinando com arte e aprendendo com o trabalho”, desenvolvido por Neusa Barcelos.

Desafio

Orlene conta que o maior desafio encontrado para a efetivação das propostas do centro tem sido encontrar parceiros privados para financiar as obras e projetos. “Muitas das iniciativas propostas pelo centro, têm apelo social. Aqui os jovens carentes poderão se especializar de modo interdisciplinar, nas oficinas artísticas, de vidro e se encaminhar para uma profissão, longe das drogas e da delinquência”. E lembra que o trabalho dos professores e funcionários no centro é voluntário.

Revitalização e visitas

A revitalização do conjunto arquitetônico é um serviço também voluntário do arquiteto araraquarense Paulo Pires Lima. “A antiga Chácara Sapucaia tem arquitetura notável e edifícios de grande valor histórico, literário, educacional e científico para o município. Procurei, de forma harmoniosa, adaptar a área às necessidades do centro cultural e manter o desenho paisagístico original, traçando um diálogo entre o antigo e o novo”, relata.

As visitas ao centro são monitoradas e podem ser agendadas no horário comercial para escolas da rede pública. Embora em fase inicial de organização, o acervo já pode ser utilizado para consultas. A pesquisadora Nívia de Paulli utiliza atualmente os documentos como fonte para sua tese de doutorado.

Mário de Andrade e Araraquara

Macunaíma, o herói sem nenhum caráter foi escrito na chácara de Pio Lourenço, benfeitor de Araraquara, em uma semana de rede e muito cigarro, de 16 a 23 de dezembro de 1926. Nascido em 1893, Mário na infância juntava-se periodicamente na capital aos seus primos araraquarenses, da família de Cândido Lourenço Corrêa da Rocha, marido de sua tia Isabel.

O escritor esteve várias vezes na Chácara Sapucaia que hoje abriga o centro cultural. Em algumas, para se recuperar de crises emocionais, como a perda de seu irmão Renato em 1913, e em outras, para passar férias, como em 1926, quando redigiu a rapsódia transformada no livro Macunaíma. Ao completar 40 anos, Mário sofreu séria crise de depressão. Com fases mais brandas ou profundas, a doença acompanhou-o até o fim de sua vida. Enfermo, sempre recorreu às temporadas em Sapucaia.

Foi membro ativo de uma renovação estética e ideológica, buscava na mudança e na transição argumentos destacáveis para sua eterna luta: a da recuperação do sentido de “ser brasileiro”. Sua figura representa, até hoje, o grande questionador da cultura e da arte que estavam alimentando o Brasil do início do século 20. Com Oswald de Andrade e Tarsila do Amaral, Mário foi um dos mais fortes defensores da cultura do povo brasileiro e de seu resgate, enfatizando o retorno às origens, sem perder de vista as influências estrangeiras.

Serviço

Centro Cultural Professor Waldemar Saffioti
Correio eletrônico: ccpws@iq.unesp.br
Rua dos Libaneses, 1111 – Carmo
CEP 14800-165 – Araraquara (SP)
Tel. (16) 3332-1505

Rogério Mascia Silveira (texto e fotos)
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/01/2004. (PDF)