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Praia Acessível promove passeios a idosos e a pessoas com deficiência

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Parceria entre a Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e prefeituras oferece cadeiras anfíbias especiais para quem tem dificuldade de locomoção

Nos meses de verão, muitas pessoas com dificuldades de locomoção enfrentam obstáculos para frequentar praias e rios. Para solucionar esse problema, o Praia Acessível, programa da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado em parceria com as prefeituras, oferece cadeiras ‘anfíbias’ especiais para atender a esse público.

Dotada de pneus especiais, esses equipamentos permitem locomoção na areia sem riscos de queda e, por terem altura adequada, permitem entrar na água com segurança e dignidade.

Criado em 2010, o Programa Praia Acessível atendeu 25 mil pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos. Em 2017, essa iniciativa para turistas e munícipes segue em funcionamento nas cidades de Arealva, Avaré, Bertioga, Caconde, Cananeia, Caraguatatuba, Guarujá, Iguape, Ilha Solteira, Ilhabela, Itanhaém, Itapura, Martinópolis, Miguelópolis, Mongaguá, Panorama, Paraibuna, Peruíbe, Praia Grande, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Rifaina, Rosana, Santa Fé do Sul, Santos, São Manuel, São Sebastião, São Vicente, Teodoro Sampaio e Ubatuba.

Práticas esportivas

Município interessado em participar do programa precisa contatar a secretaria para receber instruções de operação e informar qual praia da cidade tem infraestrutura adequada para receber as cadeiras (ver serviço). A prefeitura deverá informar também onde serão os pontos de atendimento nas praias de mar e de rio e, ainda, selecionar e manter as equipes de suporte, acompanhantes e salva-vidas.

“Para saber sobre a disponibilidade do serviço em cada cidade, o interessado precisará contatar a prefeitura local. O passo seguinte é se apresentar no local na data especificada com um documento de identidade e um acompanhante”, explica Marco Antonio Pellegrini, coordenador de Acessibilidade da pasta.

Segundo ele, os banhos de mar e rio são apenas um dos pontos do programa. “O conceito principal é promover uma oportunidade de lazer e confraternização do participante com familiares e amigos em um ambiente inclusivo, que também oferece banheiro adaptado, esteiras e equipe de monitores e profissionais de saúde”, destaca Pellegrini.

Como exemplo dessas interações, cita diversas atividades esportivas adaptadas oferecidas em parceria com as prefeituras e com a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude (SELJ). A lista delas inclui navegação com catamarã e caiaque em Bertioga, surfe no Guarujá com o para-atleta Otaviano ‘Taiu’ Bueno e atividades de vela e ciclismo adaptado (handbike) em Caraguatatuba, entre outras.

Serviço

Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Telefone (11) 5212-3700

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 27/01/2017. (PDF)

IPVA 2017: programe-se para o pagamento do imposto

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Valor médio cobrado caiu 4,8% em comparação a 2016; cobrança tem início no dia 9 e quitação à vista concede desconto de 3%

O site da Secretaria Estadual da Fazenda informa sobre o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017 para veículo registrado no Estado de São Paulo. Para saber o total, o proprietário deverá indicar o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam) e a placa do veículo. Outra opção é consultar no site da Imprensa Oficial do Estado (Imesp) a base de cálculo do IPVA 2017 adotada, digitando o ano de fabricação e o código de IPVA do veículo, disponíveis no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV (ver serviço).

Neste ano, a cobrança inicia-se no dia 9 de janeiro e o cronograma é definido pelo dígito final da placa dos veículos. Em caso de quitação em cota única no primeiro mês do ano há desconto de 3%; também é possível pagar o valor integral em fevereiro, sem abatimento. O débito também pode ser dividido em três vezes, com parcelas vencendo em janeiro, fevereiro e março (ver tabela).

Em janeiro, além da cota única ou da primeira parcela do IPVA, o dono de veículo deve quitar integralmente o seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (seguro DPVAT). Proprietários de motos e similares, vans, ônibus e micro-ônibus podem dividir o pagamento do DPVAT em três vezes, com as parcelas vencendo nas mesmas datas do calendário do IPVA.

Alíquotas

A cobrança do IPVA segue o valor de varejo dos veículos e toma por base levantamento realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em setembro. Nesse estudo foram avaliados preços de 11.259 diferentes modelos e versões; e foi apurada queda média de 4,8% nos valores em comparação a estudo semelhante feito em setembro de 2015. A menor redução na cobrança ocorreu no imposto cobrado de motos e similares (2,9%); a maior incidiu sobre os caminhões (7,9%). O IPVA de utilitários ficou 5,4% mais barato e o de automóveis, ônibus e micro-ônibus, teve redução de 5,3%.

Neste ano, foram mantidas as alíquotas cobradas em 2016. Veículos a gasolina ou bicombustível (flex) pagam 4% sobre o valor venal; e os movidos exclusivamente a álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, recolhem 3%. No caso de picapes cabine dupla, o total é de 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares contribuem com 2%; e caminhões e caminhões-trator desembolsam 1,5%.

Pagamento

A orientação é pagar preferencialmente o IPVA na rede bancária, bastando informar o número do Renavam no caixa das agências, terminais de autoatendimento ou pela internet (homebanking). Por ser uma transação eletrônica, a baixa do débito é instantânea e em tempo real nos sistemas da Fazenda. Há a possibilidade de imprimir os boletos para pagamento no site do IPVA. Esse serviço on-line também informa sobre débitos de anos anteriores, licenciamento, DPVAT e multas, entre outros.

Desde o dia 21 de dezembro, a Secretaria da Fazenda segue remetendo cerca de 17,5 milhões de avisos de vencimento do IPVA/ DPVAT para o endereço dos donos de veículos registrados no Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP). Esse comunicado é apenas um lembrete e não inclui o boleto bancário.

Segundo o assistente fiscal da Fazenda, Edison Peceguini, no ano que vem o aviso de vencimento do IPVA/DPVAT deixará de ser enviado pelos Correios. “A medida poupará papel, custos postais e risco de extravio, além de seguir a tendência de estreitar o relacionamento entre o Estado e o contribuinte pelo meio eletrônico. Outra novidade será o novo portal da Fazenda, com previsão de lançamento até o fim do mês, que terá seção dedicada exclusivamente aos serviços do IPVA”, revela.

Destinações

Da frota paulista de 24 milhões de veículos, 17,5 milhões pagarão IPVA e 6,2 milhões estão isentos. A gratuidade vale para veículo com mais de 20 anos de fabricação; 280 mil táxis; veículos de pessoas com deficiência; de igrejas; de entidades sem fins lucrativos; carros oficiais; e ônibus e micro-ônibus urbanos.

A Fazenda prevê arrecadar R$ 15,4 bilhões. Descontadas as destinações constitucionais, o restante é repartido igualmente entre o Estado e o município paulista onde o veículo está registrado. A receita obtida com o imposto é usada pela administração pública em obras de infraestrutura e serviços de saúde e educação.

Cobrança

Deixar de pagar o IPVA sujeita o contribuinte a multa de 0,33% por dia de atraso, mais juros de mora calculados com base na taxa Selic. Após 60 dias, o porcentual da multa é fixado em 20% do valor do imposto devido. Além disso, o veículo tem seu licenciamento bloqueado e é passível de apreensão no território paulista, aplicação de multa por autoridade de trânsito e registro de sete pontos na carteira nacional de habilitação do condutor.

Se a inadimplência persistir, a multa passa a ser de 100% do IPVA devido e o nome do proprietário é inscrito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin Estadual). Essa medida impede o uso de créditos da Nota Fiscal Paulista e dá base legal para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) fazer a cobrança mediante protesto.

Cronograma de pagamentos do IPVA 2017
Automóveis, caminhões, ônibus, micro-ônibus, motos e similares

Mês Janeiro Fevereiro Março
Parcela 1ª parcela ou cota única com desconto de 3% 2ª parcela ou cota única sem desconto 3ª parcela
Final da placa Dia do vencimento Dia do vencimento Dia do vencimento
1 9 9 9
2 10 10 10
3 11 13 13
4 12 14 14
5 13 15 15
6 16 16 16
7 17 17 17
8 18 20 20
9 19 21 21
0 20 22 22

Serviço

Secretaria Estadual da Fazenda
Imprensa Oficial

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 03/01/2017. (PDF)

Governo paulista apoia atletas brasileiros nas Paralimpíadas

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Time São Paulo Paralímpico disputará provas de atletismo, bocha, tênis de cadeira de rodas, tênis de mesa, judô, natação, paracanoagem, remo e vela

Criado em 2011, o programa Time São Paulo Paralímpico é fruto de convênio firmado entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Atualmente, essa parceria fornece ajuda de custo para 44 atletas e treinadores, dá suporte para a aquisição de materiais esportivos e banca os gastos com viagens em competições preparatórias das Paralimpíadas, torneio mundial que será disputado no Rio de Janeiro, de 7 a 18 de setembro.

Na soma de resultados dos Jogos de Pequim 2008 com as Paralimpíadas de Londres 2012, o Time São Paulo Paralímpico conquistou 60% das medalhas nacionais. Além disso, no torneio disputado em solo britânico, o Brasil terminou em 7º lugar no ranking geral, com 21 medalhas de ouro, 14 de prata e 8 de bronze. Dessas 43 medalhas, 25 foram do Time São Paulo Paralímpico, sendo 16 ouros, 6 pratas e 3 bronzes, nas modalidades atletismo, natação, bocha e judô.

Olímpica e paralímpica

Catarinense de Criciúma, Bruna Alexandre, de 21 anos, competiu na Olimpíada Rio 2016 e, agora, estará novamente nas Paralimpíadas. Integrante do Time São Paulo Paralímpico, ela joga tênis de mesa na classe 10, reservada aos atletas com deficiência mais leve. Amputada do braço direito, começou a jogar aos 7 anos por influência do irmão. Em pouco tempo, descobriu sua vocação para o esporte de alto rendimento e terminou em 5º lugar nas Paralimpíadas de Londres 2012.

“Sou canhota, uma dificuldade a mais para minhas adversárias, destras na maioria. Também tenho treinado forte e me vejo em condições de disputar a final”, revela a mesatenista. Atleta do Circolo Italiano e moradora de São Caetano do Sul, ela conquistou dois bronzes inéditos para o Brasil, nas provas simples e de duplas do Mundial Paralímpico disputado em Pequim, na China, em 2014.

Para as Paralimpíadas do Rio, Bruna prevê um caminho duro até o pódio, podendo ‘topar’ com a chinesa Yang Quian e com a polonesa Natalia Partyca, seu ídolo de infância e ainda referência no esporte. “Quem sabe não terei a chance de ganhar delas?”, sonha.

Veterano

O carioca André Brasil é uma das principais esperanças de medalhas para o Brasil nas piscinas. Nadador do Esporte Clube Pinheiros, da capital, e integrante do Time São Paulo Paralímpico, vai disputar nas Paralimpíadas do Rio de Janeiro seis provas individuais: 50 metros livres, 100 metros livres, 400 metros livres, 100 metros borboleta, 200 metros costas e 200 metros medley; e duas de revezamento: 4×100 metros livres e 4×100 metros medley.

André tem 32 anos e pretende competir até os 36 anos. Ele começou no paradesporto, em 2006, e tem em seu currículo seis recordes mundiais, 31 medalhas de ouro, nove de prata e três de bronze. Experiente, vê como fundamental o apoio governamental e privado para o esporte, especialmente para formar novas gerações de atletas e chamar a atenção da sociedade para questões de inclusão social e cidadania. “Com infraestrutura excelente, o Centro Paralímpico Brasileiro, recém-inaugurado, foi um passo fundamental nesse sentido”, observa.

Com investimento de R$ 308 milhões, o centro ocupa 140 mil metros quadrados de área e tem hotel com 300 leitos adaptados aos para-atletas e treinadores. Está instalado no km 11 da Rodovia dos Imigrantes, na saída de São Paulo para o litoral sul paulista, e oferece atendimento em 15 modalidades paralímpicas. Foi construído por meio de parceria entre a secretaria, o CPB e o Ministério do Esporte.

Corrida do ouro

A central da equipe brasileira de golbol, Simone Rocha, atleta do Serviço Social da Indústria de São Paulo (Sesi-SP), aposta na modalidade como um dos prováveis pódios do Brasil nas Paralimpíadas. “Meu sonho é vencer na final os Estados Unidos, atuais campeões mundiais, e fazer bonito diante de outras equipes fortes, como China e Turquia”, revela a jogadora, uma das seis convocadas pelo técnico Dailton Freitas para disputar o torneio mundial no Rio.

Policial civil, Simone é agente de comunicações na 5ª Delegacia Seccional, localizada no bairro do Belenzinho, na zona leste da capital. Atleta desde os 18 anos, participou do Parapan, disputado em Guadalajara 2001, no México. Também competiu na Paralimpíada de Atenas 2004 e durante algum tempo se dividiu-se entre o atletismo e o golbol. Hoje, com 40 anos, dedica-se exclusivamente ao golbol, sua paixão maior.

Direcionado para pessoa com deficiência visual, o golbol é disputado por duas equipes de três jogadores numa quadra com dimensões iguais às do vôlei. O objetivo dos times é atingir o gol adversário, arremessando uma bola de 1,25 quilo com guizos em seu interior.

Para equilibrar a disputa, todos os atletas jogam vendados e o silêncio é obrigatório, para permitir a concentração dos participantes. As partidas são realizadas em dois tempos de 12 minutos cronometrados. Porém, se uma equipe conseguir abrir dez gols de vantagem, o jogo termina. “Fico posicionada no meio do gol, minha função principal é defender os chutes adversários, uma das principais estratégias para vencer”, diz Simone.

Em equipe

Renata da Silva, professora de história da EE Vila Olinda II, na cidade de Embu das Artes, integra a equipe (staff) da seleção brasileira de bocha. Disputada por homens e mulheres juntos e por atletas com paralisia cerebral ou deficiências severas, essa modalidade deu ao Brasil sua primeira medalha paralímpica: uma prata obtida pela dupla Robson Almeida e Luiz Carlos Costa, na modalidade lawn bowls, no Jogos de Toronto 1976. Na Rio 2016, serão disputadas provas individuais, em duplas e por equipes.

Renata atua como ‘calheira’ da classe BC3, uma das quatro categorias de para-atletas da bocha. Sua função é ajudar o cadeirante a manipular instrumentos de auxílio durante as partidas, como capacete e calha de lançamentos, entre outros. Baseado em arremessos ‘estratégicos’ com as mãos, o jogo consiste em aproximar ao máximo as bolas coloridas de cada jogador de uma branca. “Vamos ao Rio para buscar medalhas, mas o primordial é sempre apoiar o paradesporto, sinônimo de inclusão social e cidadania”, observou.

Serviço

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa Com Deficiência
Time São Paulo Paralímpico
Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB)
Centro Paralímpico Brasileiro
Jogos Olímpicos e Paralímpicos Brasil 2016

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 30/08/2016. (PDF)