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Operação do Ipem-SP fiscaliza qualidade de material escolar

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‘Aluno Nota 10’ confere, antes da volta às aulas, quantidade, peso e dimensão de produtos à venda para o consumidor em todo o Estado de São Paulo

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-SP) realizou na terça-feira, 19, mais uma etapa da operação ‘Aluno Nota 10’. A ação de fiscalização segue as diretrizes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e tem por objetivo conferir a fidelidade das informações contidas nas embalagem de diversos materiais escolares com relação ao peso, quantidade ou tamanho dos produtos. O resultado do trabalho pode ser conferido no site do Ipem-SP (ver serviço).

A coleta dos itens submetidos à perícia metrológica do Ipem-SP foi realizada pelos fiscais do instituto em papelarias, supermercados e pequenos pontos de venda das cidades de Bauru, Ribeirão Preto, São Carlos, São Paulo e São José do Rio Preto. Segundo o diretor de divisão de fiscalização de pré-medidos do Ipem-SP, Paulo Roberto Lopes, os produtos recolhidos também foram avaliados, simultaneamente, nos laboratórios do Ipem-SP nessas cidades.

“Nesta etapa da operação ‘Aluno Nota 10’ foram conferidos itens de material escolar à disposição do consumidor em lojas de todo o território paulista”, destacou Lopes. A lista periciada incluiu caderno universitário, clipes, cola branca líquida, cola de silicone, cola em bastão, cola lavável, corretivo líquido, fita adesiva, fita crepe, gliter (brocal), massa de modelar, papel crepom, papel para desenho, papel para uso especial em impressora, papel sulfite A4, tinta dimensional e tinta guache.

Avaliação

A diretora de Núcleo do Ipem-SP, Vera Gonçalves, explica que a perícia metrológica é realizada pelo instituto desde a sua criação, em 1967, e segue as regras da Lei federal nº 9.933/1999. O procedimento começa com a expedição, pelo órgão, do Termo de Coleta de Produtos Pré-Medidos. O documento garante ao varejista o direito de receber do fabricante ou fornecedor item idêntico e na mesma quantidade do cedido para verificação no Ipem-SP.

Com o Termo de Coleta em mãos e equipado com kits de balanças e notebooks, o fiscal vai ao ponto de venda e pede uma amostra de cada item da lista a ser analisado. Na própria loja, o agente do Ipem-SP pré-avalia cada produto e, no caso de dúvida em relação a algum item, recolhe um exemplar com a embalagem original intacta para passar por reavaliação nos laboratórios do Ipem-SP.

Vera explica que toda embalagem deve trazer informações grafadas em língua portuguesa, em tamanho legível e em linguagem clara e direta. Além do prazo de validade e da composição do produto, o rótulo deve também mencionar o conteúdo nominal do produto, isto é, o conjunto de informações relativas à massa e ao volume (peso, quantidade ou dimensões). Essas recomendações seguem três portarias do Inmetro: nº 157, de 2002; nº 248, de 2008; e nº 149, de 2011.

Acompanhamento

Todo fornecedor ou representante legal de produto, nacional ou importado, com amostra que vai para perícia, é convidado a acompanhar o trabalho de conferência, embora de acordo com a legislação, sua presença não seja obrigatória. Para possibilitar esse acompanhamento, a avaliação é sempre agendada após um prazo mínimo de 72 horas (três dias úteis) depois da coleta.

Se o produto periciado estiver em conformidade com a legislação, a empresa fornecedora recebe o Laudo de Exame Quantitativo relativo à amostra, emitido pelo Ipem-SP. No entanto, se for comprovada irregularidade, é emitido Auto de Infração e o documento é entregue no ato ao fornecedor. Caso ele ou seu representante legal não estejam presentes, a notificação é remetida pelo Ipem-SP como correspondência registrada.

Cidadania

Se autuada, a empresa tem prazo de dez dias corridos para apresentar defesa ao Departamento Jurídico do Ipem-SP. No caso de a justificativa não ser aceita, a Superintendência do Instituto aplicará a multa, que varia entre R$ 640 e R$ 30 mil e pode dobrar, se houver reincidência. Não foi esse, porém, o desfecho da análise da massa de modelar de 12 cores e 130g fabricada pela Magix Indústria e Comércio, empresa sediada em São Caetano do Sul.

Representando a fabricante na perícia metrológica realizada terça-feira, no laboratório da Delegacia de Ação Regional Sul do Ipem-SP, na capital, a advogada Jacqueline Vilela vê com bons olhos o trabalho. “O Estado cumpre seu papel de verificar os produtos à disposição do consumidor no comércio e, claro, todo fabricante precisa cumprir com suas obrigações”, observa Jacqueline.

Vera explica que, depois da perícia, todo fornecedor de produtos alimentícios e não alimentícios recebe de volta o produto analisado. “No caso de outros itens, existe a praxe de muitas empresas doarem as amostras periciadas, desde que estejam em boas condições, para o Fundo Social de Solidariedade do Estado (Fussesp)”, revela. “Desse modo, são encaminhados para ação beneficente itens que são objeto de fiscalização permanente ao longo do ano e outros sazonais, como, por exemplo, material escolar, itens de Páscoa, de festas juninas, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia da Criança e produtos natalinos”, finaliza.

Verificação em números

Ano Produtos verificados Regulares Irregulares
2014 81 73 (90,12%) 8 (9,88%)
2015 51 40 (78,43%) 11 (21,47%)
2016 51 43 (84,31%) 8 (15,69%)

Serviço

Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-SP)
E-mail – ouvidoria@ipem.sp.gov.br
Telefone 0800 013 0522 (atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas), ligação gratuita Guia Prático de Consumo e outras publicações do Ipem-SP em http://goo.gl/p7o5p4

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 20/01/2016. (PDF)

Quase 3 mil empregos em 2014

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Frentes de Trabalho empregaram 2,7 mil pessoas no ano passado; participante recebe bolsa mensal de R$ 210, vale-transporte e tem seguro contra acidentes

A Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) finalizou o balanço de 2014 do programa Frentes de Trabalho. Criadas em 1999 para combater o desemprego na Região Metropolitana de São Paulo, a iniciativa ampliou sua abordagem, mantendo, porém, seu caráter de ação emergencial.

O objetivo é auxiliar as cidades paulistas a se recuperar de tragédias ambientais causadas por chuvas, deslizamentos de terra e outros fenômenos naturais. Exemplos recentes são o tornado que arrasou Taquarituba no final de 2013 e as enchentes que desabrigaram moradores de Itaoca em janeiro de 2014.

As Frentes funcionam por meio de parceria entre o Governo paulista e prefeituras e já tiveram a participação de 370 mil pessoas. Em média, a cada ano, o Estado reserva 4 mil bolsas para a iniciativa, volume que aumenta ou diminui de acordo com a necessidade.

No ano passado, as Frentes atenderam a população de 75 cidades paulistas, com 2.772 bolsas, distribuídas em 11 regiões: Araçatuba, Baixada Santista, Barretos, Campinas, Franca, Marília, Presidente Prudente, Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), São José do Rio Preto, Sorocaba e Vale do Ribeira.

Trabalho e qualificação

Segundo o coordenador de Políticas de Inserção no Mercado de Trabalho da Sert, Luciano Lourenço, o público-alvo é o cidadão carente e com pouca qualificação. As Frentes são estruturadas para oferecer ocupação e melhorar a qualificação profissional dos participantes. A meta é resgatar a autoestima e facilitar a ressocialização, valorizando e ampliando potencialidades.

Para participar, é preciso ter no mínimo 17 anos, morar no Estado há dois anos, estar desempregado há mais de 12 meses e em risco de vulnerabilidade social. O programa funciona com turmas entre 30 e 50 participantes e a inscrição deve ser feita nos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) ou nas prefeituras, em cidades paulistas com menos de dez mil habitantes.

Respeito à individualidade

A escolha da ocupação sempre considera as habilidades de cada trabalhador. O trabalho dos bolsistas só pode ser executado em áreas ligadas ao setor público, como estabelecimentos de ensino, delegacias, bombeiros, hospitais, praças, ruas, etc. É possível, por exemplo, aproveitá-los nos trabalhos de preparação de merenda escolar, carpir terrenos, cuidar de pinturas de paredes e fazer serviços gerais, entre outras atividades.

Os atendidos têm perfil diversificado. Podem ser o analfabeto funcional, detento em regime semiaberto, profissional com primeiro grau completo ou incompleto, entre outros. O programa não atende aposentados. Na convocação dos inscritos, pessoas com deficiência e egressos do sistema penitenciário têm prioridade.

Benefícios

Todo participante recebe seguro contra acidentes pessoais, vale-transporte, bolsa-auxílio mensal de R$ 210 (mais R$ 86 para compra de alimentos). Os valores são pagos pelo Estado. As prefeituras ajudam na divulgação das Frentes de Trabalho e, se necessário, fornecem equipamentos de proteção individual (EPIs), embora a atividade a ser desempenhada não possa ser insalubre ou envolver periculosidade.

O contrato de prestação de serviços é de, no mínimo, seis meses e, no máximo, nove meses. Para participar, não é permitido ter familiar inscrito nas Frentes de Trabalho nem receber outro benefício social equivalente. A permanência no programa não gera vínculo empregatício e não conta tempo para a aposentadoria.

Durante a vigência do contrato, o trabalhador presta serviços locais durante quatro dias da semana, por seis horas diárias. Além disso, faz curso obrigatório de qualificação profissional, um dia por semana, totalizando 150 horas (50 de habilidades básicas e cem de específicas). O tema de cada curso varia conforme a carência de mão de obra local. As aulas são ministradas por entidades parceiras da Sert, como a Avape, o Centro Paula Souza e o Cratod.

Pró-Egressos

O Pró-Egresso, outro programa da Sert, mantém parceria com a Frente de Trabalho. Seu objetivo é qualificar reeducandos do regime semiaberto ou quem já deixou o sistema penitenciário e enfrenta dificuldades para conseguir colocação profissional.

Em 2014, o programa ofereceu 440 bolsas a reeducandos, em regime semiaberto, de ambos os sexos, tendo sido registradas 320 admissões de egressos com carteira assinada. As cidades contempladas foram Atibaia, Bauru, Itapetininga, Itirapina, Lucélia, Lupércio, Marília, Mococa, Pacaembu, Piracicaba, São José do Rio Preto, São Vicente, Tupi Paulista e Valparaíso.

Sonhando com o futuro

A carteira profissional de Antônio Carlos da Silva registra ocupações como office-boy, auxiliar de almoxarifado e motorista. Com ensino médio incompleto e 52 anos de idade, ficou um ano e meio desempregado. “Depois dos 50 anos, as portas se fecharam para mim”, revelou.

Morador da Vila Brasilândia, zona norte da capital, conta ter preenchido ficha para ser agente escolar em um mutirão de emprego realizado em escola pública, em 2012. Não conseguiu a vaga, porém a semente plantada vingou. Meses depois, por meio de um telegrama do PAT foi informado sobre a possibilidade de integrar uma Frente de Trabalho de auxílio às atividades do Fundo Social de Solidariedade do Estado (Fussesp).

Animado, dirigiu-se à sede da entidade, no Parque da Água Branca. Lá, foi informado que sua ocupação seria no bairro do Jaguaré, no depósito de roupas e cobertores doados todos os anos na Campanha do Agasalho. Com outros 39 trabalhadores de ambos os sexos e com a mesma função, ele estoca, organiza e ajuda na logística de distribuição do material coletado.

Silva concluiu o curso de qualificação de agente de recebimento, ministrado no próprio local. Hoje, entrosado com os colegas e animado com a ocupação, diz ter aprendido bastante. A capacitação, revela, permitiu que voltasse a sonhar em ser novamente almoxarife em uma empresa. “Fiz o currículo e agora estou esperando a convocação de algum empregador”, diz, esperançoso.

Com o mesmo ânimo, Cleusa Medeiros da Silva auxilia na separação de itens de vestuário. Moradora do Jardim de Abril, em Osasco, ela tem ensino fundamental incompleto e ficou três anos desempregada, fazendo bicos. Sua sorte mudou em outubro de 2014. Num passeio com uma amiga pelo bairro do Jaguaré, tocou a campainha no depósito e perguntou se tinha algum trabalho.

Uma feliz coincidência ocorreu – naquele dia, estavam abertas as inscrições para a Frente de Trabalho. Na semana seguinte, ela se integrou à turma, comandada por Rosaria Castro. Com experiência em montar rádios e de ter trabalhado como auxiliar de cozinha e de limpeza, ela sonha em ter novamente um emprego com registro em carteira, de preferência em uma indústria, separando e embalando materiais. “Sempre é possível recomeçar”, afirma, orgulhosa.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 07/01/2015. (PDF)

Via Rápida oferece cursos em Atibaia

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Neste mês, a carreta de Hospitalidade do Programa Via Rápida Emprego ficará estacionada em Atibaia, onde serão oferecidos cursos gratuitos de capacitação profissional nas áreas de hotelaria e gastronomia. O veículo funciona como uma sala de aula móvel para 20 alunos, com dois laboratórios, que simulam um quarto de hotel, um restaurante e um balcão para  o preparo de drinques.

A unidade de aprendizado dispõe de aparelhos para aulas práticas dos cursos de bartender, camareira e garçom. Possui utensílios para o aprendizado dos participantes, como coqueteleiras e talheres para o curso que ensina técnicas de preparo e apresentação de bebidas; e roupas de cama e banho para o curso que prepara mão de obra para o setor hoteleiro.

O Programa, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), aposta nas unidades móveis como ferramenta de formação e capacitação. O objetivo é reproduzir, em sala de aula, o ambiente que os formados encontrarão no dia a dia profissional. Com duração de cem horas, os cursos são ministrados por professores do Centro Paula Souza, fundação estadual também vinculada à secretaria.

Atualmente, o Via Rápido Emprego dispõe de unidades móveis voltadas para as áreas de Comandos Hidráulicos e Pneumáticos; Soldagem; Vestuário; Manutenção Automotiva; Hospitalidade; Metrologia. Há ainda mais duas novas carretas: de Automação Industrial e de Petróleo e Gás. As unidades de Panificação e de Imagem Pessoal foram cedidas ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp).

Durante o período letivo do curso, cada participante recebe material didático, auxílio-alimentação de R$ 100 e subsídio-transporte no valor de R$ 150. Desempregados ou profissionais sem seguro-desemprego ou benefício previdenciário têm direito a bolsa mensal de R$ 210.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente pelo site do programa (ver serviço). Para participar é preciso ter idade mínima de 16 anos e residir em um dos municípios atendidos. Os documentos necessários são RG e CPF. O nível de escolaridade exigido pode variar conforme a opção de curso.

A seleção dos participantes é feita pela secretaria e considera critérios como idade, escolaridade e renda familiar dos inscritos. Quem está desempregado ou é arrimo de família tem prioridade. Se for aprovado, a comunicação é feita via e-mail e telegrama.

Serviço

Programa Via Rápida Emprego

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 08/02/2014. (PDF)