Governo lança portal para apoiar a gestão dos municípios paulistas

Plataformas Pró Municípios, do IPT, e E-Muove, da Investe São Paulo e Muove Brasil, oferecem suporte para auxiliar os administradores municipais em diversas áreas de atuação

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) apresentou na manhã de ontem, 6, terça-feira, em evento realizado na sua sede, na zona oeste da capital, a Plataforma dos Municípios, um portal contendo dois novos serviços para apoiar as 645 prefeituras paulistas. Ambos têm como ponto inicial o mesmo endereço na internet e oferecem informações, indicadores, atendimentos e diversas tecnologias de planejamento e de gestão de políticas públicas nas cidades (ver Serviço).

O primeiro deles é o E-Muove, uma ação realizada em parceria entre a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe São Paulo) e a Muove Brasil. O segundo é o Pró-Municípios, plataforma desenvolvida pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), órgão vinculado à SDECTI. Segundo Marcelo Machado, coordenador de Desenvolvimento Regional e Territorial da Secretaria, a proposta dessa iniciativa é estreitar laços entre o Governo do Estado e as prefeituras, e compartilhar parcerias e soluções.

À disposição

“A adesão para o E-Muove está aberta aos 645 municípios paulistas”, informou Marcelo Machado. Segundo ele, o diferencial desse serviço é permitir ao gestor municipal comparar rapidamente e de modo analítico diversos indicadores de uma prefeitura com o de outras vizinhas e de outras com portes semelhantes, para identificar pontos fortes e fracos.

“Em período de recursos escassos, é possível analisar, por exemplo, dados como o número de cesáreas realizadas na cidade, um fator de impacto para a saúde local, pelo fato de o parto normal custar menos para os cofres públicos”, observou. “Além disso, é possível aferir a arrecadação de tributos como o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a fiscalização a respeito da utilização do dinheiro obtido com eles”, completou.

Em andamento

Um projeto-piloto com o Pró-Municípios está sendo realizado com cem cidades paulistas até o final de julho. Os participantes foram escolhidos pela SDECTI, sendo destinadas 50 vagas para municípios com Produto Interno Bruto (PIB) abaixo de R$ 2 milhões; 40 delas para os de PIB entre R$ 2 milhões e R$ 10 milhões; e 10 para os com PIB acima de R$ 10 milhões. “A adesão ao Pró-Municípios segue disponível a todas as prefeituras paulistas, basta entrar na plataforma e se cadastrar”, informa o geólogo Luiz Carlos Tanno, do IPT, um dos responsáveis pela iniciativa (ver Serviço).

Segundo ele, muitas cidades de médio e pequeno porte não têm pessoal especializado para preparar editais de compras e licitações, nem engenheiros para dimensionar imprevistos estruturais e ambientais, entre outras questões pontuais e comuns a muitas administrações nas áreas urbanas e rurais das cidades. Incluem, por exemplo, pavimentação asfáltica, obras de drenagens e contra enchentes, ações de reflorestamento, podas das árvores, resíduos sólidos e aterros sanitários, qualidade dos uniformes escolares etc.

Aplicações

“A ideia é auxiliar o gestor municipal a superar esses gargalos, trazendo a experiência do IPT e soluções já encontradas em localidades com porte e problemas parecidos”, explica Tanno. Como exemplo prático dos serviços, ele cita as consultas com especialistas, o acesso aos manuais e publicações não sigilosas produzidos pelo IPT nos últimos dez anos e os seis cursos de capacitação para agentes municipais já agendados no projeto-piloto, cujos temas abordam de resíduos sólidos urbanos a pagamentos por serviços ambientais, entre outros.

Nesse sentido, Gianpaolo Smanio, procurador geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, presente na solenidade, destacou a importância da iniciativa, por capacitar os agentes governamentais de todas as regiões do País, em especial, em especial os das áreas mais necessitadas com relação à legislação e normas técnicas. “Como professor universitário, da área de políticas públicas, acho muito importante esse tipo de inovação, por poupar recursos e diminuir erros”, comentou.

Aprovados

Quase na divisa com Minas Gerais, a cidade de Monteiro Lobato, no Vale do Paraíba, é uma das cem participantes do projeto-piloto do Pró-Municípios. Segundo o geógrafo Júlio Ribeiro, coordenador do projeto local Cidade Inteligente, Humana e Encantada (CIHE), essa iniciativa conjunta com o Governo do Estado dá continuidade à parceria iniciada em 2015, quando o IPT produziu o Plano Diretor Municipal (PDM) e abre agora novas possibilidades como, por exemplo, atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estipulado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030.

Em Monteiro Lobato, na última semana de janeiro, fortes chuvas e enchentes causaram diversos prejuízos no município, cujo território é predominantemente rural, de 330 quilômetros quadrados de área e população de 4,5 mil habitantes. Segundo Júlio, o Pró-Municípios tem potencial para auxiliar a informação a fluir mais rápido e com mais qualidade na cidade e prevenir os danos causados pelos fenômenos naturais, que todos os anos se repetem. E mais, também favorecer a instalação do Projeto CIHE, iniciativa cuja meta é transformar o município numa cidade polo da chamada Economia Criativa e, desse modo, fortalecer o turismo, sua principal atividade econômica.

Serviço

Plataforma dos Municípios
Pró-Municípios (IPT)
Telefone: (11) 3767-4102
E-mail municipios@ipt.br
E-muove

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 07/02/2018. (PDF)

Via Rápida para o artesanato

​Inscrição para 18 opções de cursos deve ser feita on-line, a partir de segunda-feira; expectativa é capacitar mil pessoas por ano

O Via Rápida Emprego, programa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, tem uma unidade móvel dedicada à capacitação em artesanato. A carreta recebeu investimento de R$ 1,3 milhão e funcionará como sala de aula e de formação para mais de 60 técnicas artesanais diferentes catalogadas pela Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco).

Os cursos terão início em 22 de julho, na abertura da Mega Artesanal – feira do segmento que será realizada no Centro de Exposições Imigrantes, na zona sul da capital, até o dia 26 de julho. O objetivo do aprendizado é fortalecer a cultura paulista e gerar emprego e renda no Estado, estimulando a produção e a venda do artesanato no mercado interno e exportação.

A Sutaco estima em 82 mil o número de artesãos no Estado. Na primeira etapa da qualificação do Via Rápida serão organizadas turmas nos períodos da manhã, tarde e noite. A expectativa é atender cerca de mil pessoas por ano, em 18 opções de cursos.

A lista inclui patchwork, decoupage, cartonagem, mosaico, entrelaçamento Pet processado, trançado em taboa, trançado em palha de milho, customização, macramê, fuxico, origami, papietagem, entrelaçamento com jornal, pintura em madeira, pintura em tecido, entrelaçamento (bijuteria), colagem e revestimento de materiais recicláveis, moldagem e tecelagem.

Como se inscrever

O interessado em participar da seleção para os cursos gratuitos deve se inscrever exclusivamente pelo site da Sutaco (ver serviço), a partir do dia 9, segunda-feira. É preciso ter idade mínima de 16 anos e residir no Estado. Os documentos necessários são RG e CPF e o nível de escolaridade exigido varia conforme a opção desejada.

A Sutaco selecionará os escolhidos. Os aprovados terão direito a material didático, subsídio de transporte de R$ 150 e auxílio-alimentação de R$ 100. Desempregados sem seguro-desemprego ou benefício previdenciário também têm direito à bolsa-auxílio mensal de R$ 210 durante o período da capacitação.

Lançado em julho de 2011, o Via Rápida oferece qualificação profissional gratuita para quem busca ingressar no mercado de trabalho ou pretende abrir negócio próprio. Até o momento, o programa atendeu 140 mil pessoas e ofereceu cursos nos 645 municípios paulistas.

Neste ano, o programa oferece 162 mil vagas e 17 unidades móveis, além da ferramenta on-line de intermediação de mão de obra – o Vaga Certa. Entre as novas modalidades de carreta estão: manutenção de motos, panificação e açougue, refrigeração e climatização e produção alimentícia.

Serviço

Informações e inscrições:

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 05/07/2014. (PDF)

Inauguradas Etecs no interior e na Grande São Paulo

Parceria do Centro Paula Souza com as prefeituras de Arujá e Mairiporã possibilitou a instalação de escolas técnicas nas cidades que já possuíam classes descentralizadas

Na semana passada, o Centro Paula Souza, órgão da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, inaugurou novas instalações em Presidente Prudente.

As obras tiveram investimento de R$ 12,7 milhões e foram executadas na Escola Técnica Estadual (Etec) Professor Dr. Antônio Eufrásio de Toledo. Incluem um prédio novo para o estabelecimento de ensino e um bloco para o programa Via Rápida Emprego, também coordenado pela pasta.

O novo edifício tem três laboratórios (um de desenho técnico e dois de audiovisual), cinco salas de aula, dois espaços para instalação de equipamentos de informática, sanitários com acessibilidade, quadra poliesportiva coberta e um elevador.

O bloco do Via Rápida abriga três salas de aula, dois laboratórios (multiúso e informática), três salas de apoio administrativo, seis sanitários, sendo dois deles com acessibilidade. Paisagismo e estacionamento estão entre os serviços executados na área externa. A previsão é que a unidade ofereça, inicialmente, 60 vagas para o curso de qualificação profissional de cozinheiro.

Integrada ao Centro Paula Souza em 1994, a escola tem 853 alunos. Desses, 120 estão matriculados no ensino médio e 733 distribuídos em dez cursos técnicos: açúcar e álcool; administração; administração, modalidade semipresencial; agroindústria; agrimensura; agropecuária; agropecuária integrado ao ensino médio; florestas; informática; e meio ambiente.

Benefícios

As pessoas cadastradas no curso do Via Rápida Emprego – assim como todos os atendidos pelo programa – terão direito a bolsa-auxílio de R$ 210, subsídio transporte de R$ 150 e auxílio-alimentação no valor de R$ 100, desde que não recebam seguro-desemprego e nenhum benefício da Previdência Social (auxílio-doença, aposentadoria, etc.)

Visando a ampliar a oferta de cursos que possibilitem a qualificação e o reposicionamento dos trabalhadores no mercado de trabalho, outros dois municípios – Campinas e São Bernardo do Campo – também dispõem de postos fixos do Via Rápida Emprego; o de Santos segue em construção. O investimento nas obras dessas unidades supera R$ 11,3 milhões.


Etecs Mairiporã e Arujá

No dia 10, foi inaugurada a Etec de Mairiporã, cidade da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A prefeitura local construiu o prédio, distribuído em dois blocos. O primeiro deles, o acadêmico, comporta seis salas de aula, quatro laboratórios (de segurança do trabalho, de ciências e dois de informática), biblioteca e quatro sanitários, sendo dois com acessibilidade.

No outro bloco, estão seis salas administrativas e pedagógicas e sete sanitários e demais ambientes. O conjunto de obras da unidade foi pago com repasse estadual de R$ 2,750 milhões e investimento de mais R$ 420 mil em mobiliário e equipamentos.

A Etec iniciou atividades no primeiro semestre de 2010 como classe descentralizada. Atende 208 alunos matriculados em dois cursos técnicos (de administração e de segurança do trabalho). Para 2015, estão previstos mais dois: contabilidade e segurança do trabalho integrado ao ensino médio.

No dia 12, a cidade de Arujá, também na RMSP, ganhou a sua Etec, batizada de Professora Luzia Maria Machado. Na parceria para a instalação da unidade, o Estado investiu R$ 223 mil em mobiliário e equipamentos, e o município bancou a reforma e a adequação do prédio, com dois blocos.

O edifício acadêmico abriga seis salas de aula, dois laboratórios de informática, biblioteca, salas administrativas e pedagógicas, cozinha, almoxarifado, sanitários com acessibilidade e elevador. No outro bloco, há um auditório com capacidade para 80 pessoas, espaço para laboratório de química, cantina e sanitários com acessibilidade. O conjunto também oferece quadra poliesportiva e vestiários.

Funcionando como classe descentralizada desde o segundo semestre de 2010, a Etec Arujá tem 272 alunos matriculados nos cursos técnicos de administração e de logística. No segundo semestre, será adicionada a formação técnica em recursos humanos, com 40 vagas noturnas.

Serviço

Via Rápida Emprego

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 15/05/2014. (PDF)