Governo lança portal para apoiar a gestão dos municípios paulistas

Plataformas Pró Municípios, do IPT, e E-Muove, da Investe São Paulo e Muove Brasil, oferecem suporte para auxiliar os administradores municipais em diversas áreas de atuação

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) apresentou na manhã de ontem, 6, terça-feira, em evento realizado na sua sede, na zona oeste da capital, a Plataforma dos Municípios, um portal contendo dois novos serviços para apoiar as 645 prefeituras paulistas. Ambos têm como ponto inicial o mesmo endereço na internet e oferecem informações, indicadores, atendimentos e diversas tecnologias de planejamento e de gestão de políticas públicas nas cidades (ver Serviço).

O primeiro deles é o E-Muove, uma ação realizada em parceria entre a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe São Paulo) e a Muove Brasil. O segundo é o Pró-Municípios, plataforma desenvolvida pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), órgão vinculado à SDECTI. Segundo Marcelo Machado, coordenador de Desenvolvimento Regional e Territorial da Secretaria, a proposta dessa iniciativa é estreitar laços entre o Governo do Estado e as prefeituras, e compartilhar parcerias e soluções.

À disposição

“A adesão para o E-Muove está aberta aos 645 municípios paulistas”, informou Marcelo Machado. Segundo ele, o diferencial desse serviço é permitir ao gestor municipal comparar rapidamente e de modo analítico diversos indicadores de uma prefeitura com o de outras vizinhas e de outras com portes semelhantes, para identificar pontos fortes e fracos.

“Em período de recursos escassos, é possível analisar, por exemplo, dados como o número de cesáreas realizadas na cidade, um fator de impacto para a saúde local, pelo fato de o parto normal custar menos para os cofres públicos”, observou. “Além disso, é possível aferir a arrecadação de tributos como o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a fiscalização a respeito da utilização do dinheiro obtido com eles”, completou.

Em andamento

Um projeto-piloto com o Pró-Municípios está sendo realizado com cem cidades paulistas até o final de julho. Os participantes foram escolhidos pela SDECTI, sendo destinadas 50 vagas para municípios com Produto Interno Bruto (PIB) abaixo de R$ 2 milhões; 40 delas para os de PIB entre R$ 2 milhões e R$ 10 milhões; e 10 para os com PIB acima de R$ 10 milhões. “A adesão ao Pró-Municípios segue disponível a todas as prefeituras paulistas, basta entrar na plataforma e se cadastrar”, informa o geólogo Luiz Carlos Tanno, do IPT, um dos responsáveis pela iniciativa (ver Serviço).

Segundo ele, muitas cidades de médio e pequeno porte não têm pessoal especializado para preparar editais de compras e licitações, nem engenheiros para dimensionar imprevistos estruturais e ambientais, entre outras questões pontuais e comuns a muitas administrações nas áreas urbanas e rurais das cidades. Incluem, por exemplo, pavimentação asfáltica, obras de drenagens e contra enchentes, ações de reflorestamento, podas das árvores, resíduos sólidos e aterros sanitários, qualidade dos uniformes escolares etc.

Aplicações

“A ideia é auxiliar o gestor municipal a superar esses gargalos, trazendo a experiência do IPT e soluções já encontradas em localidades com porte e problemas parecidos”, explica Tanno. Como exemplo prático dos serviços, ele cita as consultas com especialistas, o acesso aos manuais e publicações não sigilosas produzidos pelo IPT nos últimos dez anos e os seis cursos de capacitação para agentes municipais já agendados no projeto-piloto, cujos temas abordam de resíduos sólidos urbanos a pagamentos por serviços ambientais, entre outros.

Nesse sentido, Gianpaolo Smanio, procurador geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, presente na solenidade, destacou a importância da iniciativa, por capacitar os agentes governamentais de todas as regiões do País, em especial, em especial os das áreas mais necessitadas com relação à legislação e normas técnicas. “Como professor universitário, da área de políticas públicas, acho muito importante esse tipo de inovação, por poupar recursos e diminuir erros”, comentou.

Aprovados

Quase na divisa com Minas Gerais, a cidade de Monteiro Lobato, no Vale do Paraíba, é uma das cem participantes do projeto-piloto do Pró-Municípios. Segundo o geógrafo Júlio Ribeiro, coordenador do projeto local Cidade Inteligente, Humana e Encantada (CIHE), essa iniciativa conjunta com o Governo do Estado dá continuidade à parceria iniciada em 2015, quando o IPT produziu o Plano Diretor Municipal (PDM) e abre agora novas possibilidades como, por exemplo, atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estipulado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030.

Em Monteiro Lobato, na última semana de janeiro, fortes chuvas e enchentes causaram diversos prejuízos no município, cujo território é predominantemente rural, de 330 quilômetros quadrados de área e população de 4,5 mil habitantes. Segundo Júlio, o Pró-Municípios tem potencial para auxiliar a informação a fluir mais rápido e com mais qualidade na cidade e prevenir os danos causados pelos fenômenos naturais, que todos os anos se repetem. E mais, também favorecer a instalação do Projeto CIHE, iniciativa cuja meta é transformar o município numa cidade polo da chamada Economia Criativa e, desse modo, fortalecer o turismo, sua principal atividade econômica.

Serviço

Plataforma dos Municípios
Pró-Municípios (IPT)
Telefone: (11) 3767-4102
E-mail municipios@ipt.br
E-muove

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 07/02/2018. (PDF)

Livro identifica árvores da restinga na Ilha do Cardoso

Equipe de pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da USP de Piracicaba, iniciou em 2001 a identificação das espécies de árvores na Ilha do Cardoso, pertencentes ao município de Cananeia, litoral sul de São Paulo. A pesquisa se transformou no livro Árvores da Restinga – Guia de Identificação, lançado em setembro.

Esse trabalho vai auxiliar projetos de reflorestamento e de preservação ambiental em áreas de restinga – formação vegetal típica do litoral brasileiro. A publicação é uma das ações do Projeto Parcelas Permanentes, vinculado ao Programa Biota-Fapesp, iniciativa de mapeamento e identificação de toda fauna e flora paulista. É a primeira obra a retratar a restinga, uma das quatro principais formações florestais do Estado.

Os três próximos livros são sobre a floresta de encosta, presente no Parque Estadual de Carlos Botelho (PECB), no município de Sete Barras; o cerradão, existente na Estação Ecológica de Assis, e a floresta estacional semidescidual, na Estação Ecológica dos Caetetus, na cidade de Gália, próxima a Bauru. O lançamento dessas edições deverá ocorrer até 2007.

A bióloga Daniela Sampaio assina, com os pesquisadores Vinícius Castro Souza, Alexandre Oliveira, Juliana de Paula Souza e Ricardo Ribeiro Rodrigues, a autoria do livro sobre a restinga. A obra é dirigida a especialistas em botânica e ao público leigo. Com tiragem inicial de 3 mil exemplares, a terça parte será doada a escolas da rede pública da Baixada Santista para utilização em programas de educação ambiental. O projeto teve investimento da USP, da Fapesp e da empresa Embraport.

Distribuição das espécies

O livro, produzido a partir da dissertação de mestrado de Daniela, e pretende conscientizar moradores, construtoras e órgãos públicos sobre a necessidade da preservação da vegetação. “Escolhemos a Ilha do Cardoso porque nela há formações mais amplas de Restinga. Além disso, como a conservação lá é maior, seria possível registrar mais espécies”, explica a bióloga.

De acordo com a autora, a maioria das variedades identificadas é constituída de árvores de grande porte, com 20 metros de altura em média. Várias são conhecidas por seus nomes populares: jacarandá, palmito-juçara, canela e a clúsia – espécie ornamental bastante utilizada em projetos paisagísticos. Para a coleta e identificação das espécies, os pesquisadores demarcaram área de dez hectares, ou seja, 320 metros quadrados.

No trecho há 15 mil árvores e cada uma recebeu placa com um número único. A localização de cada exemplar foi demarcada e o resultado foi a criação de banco de dados, contendo informações digitais sobre a incidência e a distribuição das variedades.

Vinícius Castro Souza, coordenador da pesquisa, explica que um dos motivos de produção do livro é a possibilidade de sua utilização em projetos futuros de reflorestamento. Destaca a contribuição que a obra traz para a literatura científica.

“É grande a satisfação quando uma dissertação de mestrado consegue alcançar prática operacional e prestar serviço à sociedade”, analisa. Na edição, o reconhecimento das árvores é facilitado por características inerentes a cada espécie – folhas compostas ou simples. Nas páginas finais, um glossário contribui para a compreensão dos termos técnico-científicos.

Serviço

O livro tem 277 páginas e está disponível para compra online no site da Editora Neotropica ao custo de R$ 50.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 04/10/2005. (PDF)