Governo lança portal para apoiar a gestão dos municípios paulistas

Plataformas Pró Municípios, do IPT, e E-Muove, da Investe São Paulo e Muove Brasil, oferecem suporte para auxiliar os administradores municipais em diversas áreas de atuação

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) apresentou na manhã de ontem, 6, terça-feira, em evento realizado na sua sede, na zona oeste da capital, a Plataforma dos Municípios, um portal contendo dois novos serviços para apoiar as 645 prefeituras paulistas. Ambos têm como ponto inicial o mesmo endereço na internet e oferecem informações, indicadores, atendimentos e diversas tecnologias de planejamento e de gestão de políticas públicas nas cidades (ver Serviço).

O primeiro deles é o E-Muove, uma ação realizada em parceria entre a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe São Paulo) e a Muove Brasil. O segundo é o Pró-Municípios, plataforma desenvolvida pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), órgão vinculado à SDECTI. Segundo Marcelo Machado, coordenador de Desenvolvimento Regional e Territorial da Secretaria, a proposta dessa iniciativa é estreitar laços entre o Governo do Estado e as prefeituras, e compartilhar parcerias e soluções.

À disposição

“A adesão para o E-Muove está aberta aos 645 municípios paulistas”, informou Marcelo Machado. Segundo ele, o diferencial desse serviço é permitir ao gestor municipal comparar rapidamente e de modo analítico diversos indicadores de uma prefeitura com o de outras vizinhas e de outras com portes semelhantes, para identificar pontos fortes e fracos.

“Em período de recursos escassos, é possível analisar, por exemplo, dados como o número de cesáreas realizadas na cidade, um fator de impacto para a saúde local, pelo fato de o parto normal custar menos para os cofres públicos”, observou. “Além disso, é possível aferir a arrecadação de tributos como o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a fiscalização a respeito da utilização do dinheiro obtido com eles”, completou.

Em andamento

Um projeto-piloto com o Pró-Municípios está sendo realizado com cem cidades paulistas até o final de julho. Os participantes foram escolhidos pela SDECTI, sendo destinadas 50 vagas para municípios com Produto Interno Bruto (PIB) abaixo de R$ 2 milhões; 40 delas para os de PIB entre R$ 2 milhões e R$ 10 milhões; e 10 para os com PIB acima de R$ 10 milhões. “A adesão ao Pró-Municípios segue disponível a todas as prefeituras paulistas, basta entrar na plataforma e se cadastrar”, informa o geólogo Luiz Carlos Tanno, do IPT, um dos responsáveis pela iniciativa (ver Serviço).

Segundo ele, muitas cidades de médio e pequeno porte não têm pessoal especializado para preparar editais de compras e licitações, nem engenheiros para dimensionar imprevistos estruturais e ambientais, entre outras questões pontuais e comuns a muitas administrações nas áreas urbanas e rurais das cidades. Incluem, por exemplo, pavimentação asfáltica, obras de drenagens e contra enchentes, ações de reflorestamento, podas das árvores, resíduos sólidos e aterros sanitários, qualidade dos uniformes escolares etc.

Aplicações

“A ideia é auxiliar o gestor municipal a superar esses gargalos, trazendo a experiência do IPT e soluções já encontradas em localidades com porte e problemas parecidos”, explica Tanno. Como exemplo prático dos serviços, ele cita as consultas com especialistas, o acesso aos manuais e publicações não sigilosas produzidos pelo IPT nos últimos dez anos e os seis cursos de capacitação para agentes municipais já agendados no projeto-piloto, cujos temas abordam de resíduos sólidos urbanos a pagamentos por serviços ambientais, entre outros.

Nesse sentido, Gianpaolo Smanio, procurador geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, presente na solenidade, destacou a importância da iniciativa, por capacitar os agentes governamentais de todas as regiões do País, em especial, em especial os das áreas mais necessitadas com relação à legislação e normas técnicas. “Como professor universitário, da área de políticas públicas, acho muito importante esse tipo de inovação, por poupar recursos e diminuir erros”, comentou.

Aprovados

Quase na divisa com Minas Gerais, a cidade de Monteiro Lobato, no Vale do Paraíba, é uma das cem participantes do projeto-piloto do Pró-Municípios. Segundo o geógrafo Júlio Ribeiro, coordenador do projeto local Cidade Inteligente, Humana e Encantada (CIHE), essa iniciativa conjunta com o Governo do Estado dá continuidade à parceria iniciada em 2015, quando o IPT produziu o Plano Diretor Municipal (PDM) e abre agora novas possibilidades como, por exemplo, atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estipulado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030.

Em Monteiro Lobato, na última semana de janeiro, fortes chuvas e enchentes causaram diversos prejuízos no município, cujo território é predominantemente rural, de 330 quilômetros quadrados de área e população de 4,5 mil habitantes. Segundo Júlio, o Pró-Municípios tem potencial para auxiliar a informação a fluir mais rápido e com mais qualidade na cidade e prevenir os danos causados pelos fenômenos naturais, que todos os anos se repetem. E mais, também favorecer a instalação do Projeto CIHE, iniciativa cuja meta é transformar o município numa cidade polo da chamada Economia Criativa e, desse modo, fortalecer o turismo, sua principal atividade econômica.

Serviço

Plataforma dos Municípios
Pró-Municípios (IPT)
Telefone: (11) 3767-4102
E-mail municipios@ipt.br
E-muove

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 07/02/2018. (PDF)

Poli-USP pesquisa asfalto mais resistente

Usado em países de clima frio, pavimento com estrutura de barras de aço contínuas pode durar até 60 anos; objetivo dos pesquisadores é adaptá-lo às condições brasileiras

Um grupo de pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) estuda, desde 2010, a adaptação do concreto continuamente armado – material usado em rodovias de países de clima frio – às condições climáticas brasileiras. Contendo barras de aço contínuas em sua estrutura, esse tipo de pavimento tem maior durabilidade e requer menos manutenção do que o asfalto convencional.

Coordenado pelo professor José Tadeu Balbo, chefe do Departamento de Engenharia de Transportes, o trabalho acadêmico é pioneiro no País e deverá se prolongar até 2026. Além do docente, a pesquisa tem a participação de quatro alunos de pós-graduação (dois de mestrado e dois de doutorado) e um de iniciação científica, de graduação.

Parceiros

Um dos desdobramentos possíveis para o concreto continuamente armado no Brasil, aponta o pesquisador livre-docente na área de engenharia civil da Poli-USP, é oferecer um método alternativo de construção para órgãos relacionados com a construção e conservação de rodovias.

O projeto teve apoio de um grupo de 12 empresas, formado por empreiteiras, mineradoras e fabricantes de aço, cimento e aditivos para concreto. Os empresários cederam materiais e mão de obra para a construção de um trecho de 200 metros de pista com o concreto continuamente armado, para ser usado como campo de provas pelos pesquisadores.

Entregue no final de abril, o trecho custou cerca de R$ 500 mil e fica na última faixa da direita da Avenida Professor Mello Moraes, em frente à Raia Olímpica da USP, localizada no Butantã, zona oeste da capital. Próximo à Poli, o local foi escolhido por concentrar fluxo intenso de ônibus cujos itinerários incluem a Cidade Universitária em seus trajetos.

Desafios

Uma das premissas adotadas na pesquisa é o fato de o concreto continuamente armado dispensar manutenção pesada por no mínimo 40 anos, podendo durar até 60 anos sem precisar ser substituído. Assim, na avaliação do professor Balbo, poderá, no futuro, ser empregado no Brasil, país cujo território tem 170 mil quilômetros de ruas e rodovias asfaltadas – algumas delas pavimentadas com o concreto de juntas serradas, popularmente conhecido como concreto simples.

Mais utilizado na maioria dos países, o pavimento de concreto simples tem vida útil estimada de 20 anos, período que pode ser prolongado com manutenção adequada ou, ainda, abreviado, caso ocorram erros ou falhas nas etapas de projeto e de instalação.

Os desafios para os pesquisadores da Poli incluem avaliar o método mais eficaz e econômico de construção com concreto continuamente armado no Brasil e analisar as respostas desse tipo de pavimento aos fenômenos naturais do País – variações de temperatura, exposição ao sol, infiltrações por água de chuva e ação dos ventos. Um dos equipamentos utilizados nos testes é o tomógrafo de concreto. Esse aparelho permite avaliar a qualidade de pavimentos construídos.

Fissuras

O pavimento de concreto continuamente armado custa cerca de 40% mais do que o simples e é usado na Bélgica, Alemanha, Holanda e nos Estados Unidos, onde cerca de 40 mil dos 2 milhões de quilômetros de vias pavimentadas o utilizam em estradas federais – sua tecnologia de construção e de aplicação foi aprimorada após a 2ª Guerra Mundial.

O controle das fissuras é uma das principais diferenças entre os dois tipos de pavimento: no concreto simples, elas surgem de modo controlado devido à serragem do concreto durante o processo de cura, ou seja, antes mesmo de ele ser liberado ao tráfego de veículos; no pavimento continuamente armado, as fissuras de retração (contração) aparecem de modo aleatório, sendo impossível prever em quais pontos do material surgirão.

Economia

Se não forem controladas, as fissuras apresentam potencial para comprometer a sustentação do conjunto da estrutura. Para contornar esse problema, a cada cinco metros no pavimento de concreto simples são instaladas barras de aço para fixar, unir e alinhar os pedaços do material e, ainda, ajudar a conter a expansão das trincas.

O pavimento pesquisado na USP tem a mesma espessura do concreto simples, porém, é mais resistente por empregar barras paralelas e contínuas de aço para sustentar o material. Essa medida garante mais resistência ao material e permite estancar a abertura das fissuras quando elas surgem.

Por não ter junções de blocos, explica o professor Balbo, este tipo de piso não tem degraus e não infiltra nem acumula água entre os vãos (fator de deterioração), além de proporcionar ao motorista o chamado conforto de rolamento, possibilitando uma condução mais suave do veículo, sem solavancos e trepidações. “Embora seja mais caro no início do projeto, o concreto continuamente armado tende a ser mais econômico no longo prazo, por oferecer mais segurança e exigir menos manutenção”, finaliza.

Serviço

Departamento de Engenharia de Transportes da Poli-USP
E-mail jotbalbo@usp.br

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 01/06/2016. (PDF)