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Estado simplifica cobrança do ICMS das usinas

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Nova regra facilita o planejamento e a operação do setor sucroenergético. Cogeração de energia também será beneficiada

Publicado no dia 4, no Diário Oficial, o Decreto nº 61.104/2015 alterou as regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor sucroenergético. Sem renúncia fiscal, a medida simplificou a cobrança do tributo estadual para as 180 usinas sediadas em território paulista.

A principal mudança é a época de pagamento do ICMS pelas usinas, que foi diferido (prorrogado). Antes, todas as operações de venda de matérias-primas e de subprodutos eram tributadas nas etapas intermediárias da cadeia produtiva. Com o decreto, essas operações passaram a ser cobradas após a comercialização do produto final – venda do açúcar, do álcool e da eletricidade provenientes da cogeração.

Além da cana, o adiamento do pagamento do ICMS foi estendido para outras matérias-primas usadas pelo setor sucroalcooleiro – milho, eucalipto, sorgo sacarino, palha, cavaco e outros resíduos da colheita. A nova regra, com a cobrança posterior, abrange também outros subprodutos dos processos industriais de produção de açúcar, álcool e geração de energia limpa a partir de biomassa, como o melaço e o bagaço de cana.

Tributação unificada

O Estado de São Paulo é o maior produtor de cana, açúcar e etanol do mundo. Em 2014, o setor sucroenergético respondeu por 0,66% (R$ 787 milhões) dos R$ 119 bilhões arrecadados pelo Fisco estadual com o ICMS no período. O supervisor de combustíveis e sucroenergéticos da Secretaria Estadual da Fazenda, agrônomo Luís Cláudio Rodrigues de Carvalho, explica que o conceito principal da mudança é facilitar o planejamento e a operação de todo o setor.

“Todas as atividades realizadas internamente por uma usina devem, agora, ser centralizadas em um único documento fiscal, cujo prazo de vencimento é até o quinto dia útil do mês seguinte”, informa. Esse documento, observa Rodrigues, registra e discrimina operações triviais das usinas, como compra de matérias-primas (combustível, lubrificante e insumos agrícolas), contratação de transportadoras, abastecimento de frota própria e prestação de serviço por empresas agropecuárias e de logística afins à cadeia produtiva, entre outras.

Municípios atendidos

A medida também beneficia as 154 cidades paulistas com usinas instaladas em seus territórios ou com atividades econômicas ligadas ao setor. Possibilitou tornar mais precisa a identificação da atividade econômica de cada cidade ao restaurar o método de cálculo do custo adicionado da produção de açúcar e álcool. O valor adicionado é uma das variáveis que compõem o Índice de Participação dos Municípios (IPM), parcela do ICMS repassada às prefeituras.

Mais eletricidade

A formulação do Dec. nº 61.104/2015 teve a participação da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), entidade representativa do setor, e de empresas ligadas à cadeia sucroenergética: Copersucar, São Martinho, Raízen, Bunge, Biosev, Noble, Odebrecht, Guarani e Zilor.

O diretor-técnico da Unica, Antônio de Pádua Rodrigues, comenta que a medida atende às necessidades do setor. É resultante, segundo ele, de trabalho desenvolvido durante um ano e meio pela Secretaria da Fazenda e a Unica. O objetivo foi atualizar a legislação tributária, que estava defasada com relação às atividades executadas no campo atualmente.

“A cana segue como principal matéria-prima do setor, mas hoje também produzimos etanol a partir de sorgo sacarino, milho, palha e bagaço de cana. Esses insumos também passaram a ter a cobrança diferida do ICMS”, observa Rodrigues.

Ciclo da energia

Além do açúcar e do álcool, o novo modelo favorece a cogeração de eletricidade pelas usinas. Atualmente, 55% da energia usada no Estado vêm de matrizes ‘limpas’. Em 2012, o Executivo paulista se comprometeu a elevar essa porcentagem para 69% até 2020, incentivando o uso do etanol em veículos e da bioeletricidade em bairros e cidades vizinhas das usinas.

A cogeração também foi beneficiada. No processo industrial da usina, a cana é moída para produzir a sacarose, e o bagaço, principal subproduto, é queimado na caldeira. No processo de combustão do bagaço, o calor gerado libera vapor de água e é direcionado ao gerador para produzir eletricidade. Depois, o mesmo vapor é canalizado e direcionado com pressão mais baixa para turbinas, obtendo energia mecânica e elétrica, tornando permanente o ciclo de energia na instalação industrial. O maquinário segue em operação ininterrupta durante todo o período da safra, que no Estado vai de maio a novembro.

O conceito de aproveitar a palha e o bagaço de cana para gerar eletricidade foi adotado pelo setor sucroenergético nos anos 1970. Das 380 usinas atualmente em operação no País, a maioria tem condições de vender energia excedente para a rede elétrica, por meio de leilões de contratos de fornecimento futuro. “O maior desafio atualmente”, comenta Rodrigues, “é o preço pago nos leilões que muitas vezes não compensa o investimento da usina para interligar sua rede elétrica com a fiação dos bairros e cidades vizinhas”.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 14/02/2015. (PDF)

Soluções simples, baratas e acessíveis

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Visite na capital a Feira Tecnológica do Centro Paula Souza, que traz 230 projetos inovadores de estudantes; e conheça hoje os vencedores do evento

Hoje é o último dia para conferir os projetos classificados para exposição na 7ª Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (Feteps). Iniciado no dia 22, o evento apresenta na edição deste ano 256 projetos selecionados de um universo de 1.019 inscritos.

Os estandes da 7ª Feteps expõem 230 projetos de Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e de Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs), 15 da Argentina, Colômbia, Costa Rica, Jamaica, México e Peru. Os restantes são de quatro instituições brasileiras, baseadas em Camaçari e Salvador, na Bahia, e em São José dos Campos, no Vale do Paraíba.

O site da Feira informa o nome dos estudantes “autores” e de seus professores-orientadores. Em 2013, os projetos foram divididos em sete categorias: Ciências Humanas, Sociais e Artes; Gestão e Ciências Econômicas; Ciências Biológicas e Agrárias; Informática e Ciências da Computação; Tecnologia Industrial; Segurança e Saúde; Tecnologia Química, de Alimentos, da Agroindústria e da Bioenergia.

Uma das propostas da Feteps é a de estimular os estudantes a encontrarem soluções simples, baratas e acessíveis para desafios da sociedade. Assim, muitos projetos têm apelo de inovação tecnológica e de viés empreendedor, de gerar novos negócios e serviços. E os mais destacados nas setes categorias serão premiados hoje pela comissão julgadora da Feira com tablets e troféus. Confira:

Sinalização para bikes

Gastando R$ 20 e reciclando itens do chamado lixo eletrônico, um trio de alunos da Etec Professor Idio Zucchi, de Bebedouro, construiu em uma semana um sistema de iluminação para bicicletas com farol dianteiro e traseiro de diodo emissor de luz (LED).

Baseado em um dínamo, o dispositivo aproveita o giro das rodas para transformar energia mecânica em luminosa – e permite ao ciclista ser visto sem precisar pedalar mais. Tiago Gimenez, um dos alunos do grupo, explica que o objetivo é o de aumentar a segurança e a sinalização das bicicletas no trânsito a partir de peças descartadas de impressoras e materiais baratos, como correias, polias e fios.

“A inspiração do projeto veio de um vídeo do YouTube, do canal Manual do Mundo. O orientador nos deu dicas valiosas de design do sistema e o próximo passo será patentear a descoberta”, conta orgulhoso.

Alternativa saudável

Com a proposta de oferecer uma bebida energética e isotônica com o selo Made in Brasil no rótulo, um quarteto de estudantes do curso técnico de Açúcar e Álcool da Etec Fernandópolis tomou como ponto de partida dois ingredientes abundantes na agricultura nacional: a cana e o coco.

Durante sete meses, o grupo pesquisou a formulação, a preparação e o paladar ideal para o novo alimento. O resultado foi o Hidrocane, bebida que usa técnicas naturais para eliminar micro-organismos e aproveita os sais minerais presentes na água de coco e o potencial energético da sacarose da cana.

Segundo os criadores, a bebida é ideal para reidratar o organismo após exercício físico ou perda de líquidos. “Além do sabor agradável, a fórmula tem baixa quantidade de sódio e dispensa cafeína e taurina. Pode ser consumida por todas as pessoas, exceto diabéticas, por ser altamente calórica”, alerta Pedro Henrique Oliveira, um dos alunos do grupo.

Xô… pássaros!

Em aeroportos de todo o mundo, a presença de aves traz risco de acidentes nas operações com aeronaves. Atentos ao problema, nove alunos do curso de Manufatura Aeronáutica da Fatec Prof. Jessen Vidal, de São José dos Campos, criaram um protótipo para repelir diversas espécies de pássaros.

Joyce Oliveira, uma das integrantes do grupo, explica que a máquina usa um conjunto de transmissor e amplificador para emitir sons com frequências inaudíveis para o ouvido humano, porém desagradáveis para as aves sem, contudo, lesioná-las. Quando as ouvem, simplesmente voam para se distanciar do local da emissão dos ruídos.

O protótipo foi testado com sucesso em pombos e está sendo patenteado para uso aeronáutico. Luciano Osses, colega de Joyce, destaca que alterando a frequência da onda sonora é possível repelir urubus e quero-queros, muitos comuns em aeroportos em áreas urbanas.

“Há ainda outros usos possíveis para o protótipo como afastar aves de locais tombados pelo patrimônio histórico e suscetíveis à deterioração causada pelas fezes dos pássaros”, observou Luciano.

Olhos invisíveis

De concepção simples, a bengala eletrônica tem por proposta facilitar a vida da pessoa com deficiência visual. Desenvolvida por um trio de alunos de Automação Industrial da Fatec Catanduva, funciona com pilhas comuns recarregáveis e tem autonomia de 10 horas de uso. Seu diferencial são dois sensores de detecção de objetos instalados na ponta e no meio do dispositivo.

Construído com canos de alumínio descartados, o protótipo da bengala eletrônica emite dois tipos de alertas simultâneos: um sonoro e outro vibratório. Ambos aumentam de intensidade com a aproximação progressiva de um obstáculo.

“A inspiração do protótipo é o sensor de ré, acessório instalado no para-choque de muitos modelos de carros. A ideia foi então aprimorada a partir de conversas com um cego e entidades de apoio a pessoas com deficiência visual”, conta Gabriel Bega, um dos alunos envolvidos.

No estande do equipamento, a visitante Juliana Matos quis testar o protótipo e o aprovou. “Dispositivo é eficiente e funciona sem problemas em locais com muitos ruídos, como por exemplo, ruas repletas de veículos. Ou seja, o cego nem precisa ouvir os apitos, a vibração da bengala é suficiente para alertá-lo da presença de anteparos”, sublinhou.

Óleos 100% naturais

Representando o grupo formado com mais duas colegas do curso de Produção de Cosméticos da Fatec Diadema, a estudante Bárbara de Lima mostrava aos visitantes proposta inovadora de produção e extração dos chamados óleos essenciais, processo comum na indústria de cosméticos.

A expectativa, explica ela, é substituir matérias-primas sintéticas por outras 100% naturais, como pétalas de rosa e de lavanda. Além do apelo ecológico e sustentável, um futuro creme hidratante baseado nessas substâncias teria condições de ser mais barato do que os atualmente fabricados. E ainda agregar novas funcionalidades aos produtos, mais especificamente criar na pele uma camada antitranspiração e bactericida.

Serviço

7ª Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (Feteps)
Expo Barra Funda, capital
Entrada franca, das 10 às 16 horas
Hoje, último dia

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 24/10/2013. (PDF)

85 anos de segurança no agronegócio

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Vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Instituto Biológico é o maior centro de sanidade vegetal e animal do Brasil

No dia 26 de dezembro, o Instituto Biológico (IB) completa 85 anos. Vinculado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), é o maior centro público brasileiro de diagnóstico fitossanitário e zoossanitário. Zela pela segurança de hortaliças, frutas e plantas ornamentais. Na parte animal, responde pelo rebanho paulista de criações extensivas.

Com sede na Vila Mariana, capital, o centro de controle sanitário, pesquisa e formação de profissionais da Secretaria de Agricultura e Abastecimento também tem unidades no interior, nos municípios de Descalvado, Bastos e Campinas. Atua de modo multidisciplinar nas áreas de sanidade animal, vegetal e de biossegurança.

Em Descalvado, o IB mantém o Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio Avícola, dedicado ao trabalho com aves de corte. Em Bastos, na região administrativa de Marília, a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento investe na postura de aves. E, em Campinas, o Centro Experimental Central dispõe de vários laboratórios especializados na área de sanidade vegetal.

Nos 30 laboratórios do IB são realizados mais de 350 tipos de exames para identificar pragas e doenças. Deste total, 82 são credenciados pelo Ministério da Agricultura. Os diagnósticos cobrem as áreas vegetal, animal e de monitoramento de alimentos pré-processados e de resíduos de agrotóxicos em bebidas e alimentos.

Doze serviços do instituto têm sistema de gestão da qualidade ISO 9001:2008. O Laboratório de Resíduos de Pesticidas é o único da administração pública direta acreditado pela ISO 17025:2005 para analisar a ação de agrotóxicos em alimentos e bebidas. Todas as certificações seguem os requisitos gerais para ensaio e calibração reconhecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

No passado

Criado à semelhança da Fiocruz (RJ) e com importância equivalente para agricultura à do órgão nacional para a saúde, o antigo Instituto Biológico de Defesa Agrícola e Animal foi instituído em 26 de dezembro de 1927, por meio da Lei nº 2.243. O objetivo inicial da comissão de pesquisadores, liderada pelo cientista Arthur Neiva, era debelar a broca do café (Hypothenemus hampei). Desde 1924, esta praga importada da África assolava as plantações – as larvas do inseto perfuravam os grãos, e o produto tinha seu peso diminuído.

Na época, o café representava 70% da agricultura do Estado e constituía a principal fonte de receitas do Brasil. Na lavoura paulista, o combate à praga foi realizado em 1,3 mil fazendas; e mais de 50 milhões de plantas foram vistoriadas. O planejamento científico e operacional nos silos e sacarias garantiu o sucesso da operação. Em 1937, o centro foi rebatizado como Instituto Biológico. E consolidou em São Paulo o conceito de investir de modo permanente na vigilância sanitária, a fim de preservar as riquezas agrícolas.

Serviços com ISO

O Instituto Biológico oferece 12 serviços com a ISO 9001:2008. São eles:

  • Produção de imunobiológicos para diagnóstico de tuberculose e brucelose;
  • Publicação de artigos e comunicações científicas para o desenvolvimento das ciências agrárias no Brasil;
  • Diagnóstico de fungos em plantas frutíferas, florestais, hortaliças e ornamentais;
  • Diagnóstico de vírus em plantas;
  • Diagnóstico de fungos em sementes;
  • Identificação de insetos e curadoria das coleções científicas Adolph Hempel e Oscar Monte;
  • Diagnóstico de enfermidades animais por meio de técnicas de microscopia eletrônica, anatomopatológicas, bacteriológicas e sorológicas;
  • Análise de parâmetros físicos e químicos da qualidade da água;
  • Gestão de documentos históricos;
  • Atividades de ensaios bacteriológicos, sorológicos e bromatológicos em amostras de origens diversas;
  • Análise qualitativa e quantitativa de bioinseticidas à base de fungos entomopatogênicos;
  • Divulgação científica e cultural em entomologia.

Vigilância sanitária para preservar riquezas agrícolas

Como desafio futuro, IB planeja evoluir ainda mais no controle fitossanitário e zoossanitário das exportações

O diretor-geral do Instituto Biológico (IB), Antonio Batista Filho, diz que a agricultura tem papel primordial na história do Brasil, desde o descobrimento, passando pelos ciclos econômicos do pau-brasil, cana-de-açúcar, borracha e café. No país apelidado de “celeiro do mundo”, o setor representa 30% do PIB nacional e a proposta do IB permanece a mesma dos seus criadores no século passado: atender negócios no campo de todos os portes, desde a agricultura familiar, passando pelos médios e grandes produtores rurais.

Nestas oito décadas e meia, Batista destaca o aumento de competências adquiridas em inovação, serviços, tecnologias e investimentos. Entre 2010 e 2011, o instituto recebeu R$ 23,7 milhões, sendo que R$ 12,8 milhões foram procedentes do Governo paulista. Ele sublinha a importância que os laudos de sanidade expedidos pelo IB têm para evitar contaminações e disseminação de pragas entre os Estados da federação.

“Além de proteger e orientar o produtor, outra preocupação é garantir a qualidade de alimentos e bebidas que circulam entre as regiões brasileiras e são consumidos pela população”, observa. Como casos de sucesso recentes no controle e prevenção de pragas, Batista cita o greening na citricultura, a sigatoka negra nos bananais, a mosca da carambola e a cigarrinha-da-raiz, nos canaviais. Neste último, além de evitar o impacto ambiental com o uso de 280 toneladas de inseticidas químicos, o controle biológico do inseto com fungos trouxe também economia de R$ 100 milhões para o setor sucroalcooleiro.

Produção de antígenos

O diretor-geral observa que o conhecimento gerado pelo IB é repassado aos produtores por meio de palestras no campo e também fica acessível para o público no site, publicações internas e acervos do instituto. Como desafio futuro, Batista ressalta a importância de evoluir ainda mais no controle fitossanitário e zoossanitário das exportações, de modo a permitir aos empreendedores brasileiros contornar barreiras sanitárias impostas por muitos países compradores.

Na mesma linha, o pesquisador Ricardo Jordão, responsável técnico pelo Laboratório de Produção Imunobiológicos, comemora o crescimento do serviço em 2012. Neste ano, a produção interna de antígenos evoluiu 17% e atingiu o volume de 2,5 milhões de doses. O material de verificação é usado no campo por veterinários para detectar micro-organismos causadores da tuberculose e da brucelose, doenças que podem ser transmitidas por bovinos e suínos para os humanos.

Triagem animal

Em média, o IB faz 450 exames diários e expede cada laudo técnico correspondente em dez dias úteis. Grande parte deles é feita na triagem animal. A seção recebe amostras biológicas ligadas à criação extensiva de bovinos, suínos, caprinos, ovinos, equinos e aves. Analisa itens como ração para pets e criações extensivas, sêmen, soro, leite, fezes, sangue, órgãos de animais, fetos e também faz necropsias.

Simone Miyashiro, diretora-técnica, comenta que a lista de clientes contempla centrais de inseminação, universidades, produtores rurais do País, Zoológico de São Paulo, Ministério da Agricultura e empresas farmacêuticas e de produtos veterinários, como Pfizer, Fort Dodge e Merial.

A triagem animal também expede laudos que autorizam o transporte interestadual de cargas vivas, mortas e animais silvestres. Faz ainda análises do monitoramento, vigilância e diagnóstico de rebanhos, requisições de certificação e revalidação, e examina itens de exportação para países como Rússia, Japão, China e do Oriente Médio, entre outros serviços.

Triagem vegetal

Nos mesmos moldes da triagem animal, o Laboratório de Doenças Fúngicas em Horticultura faz o diagnóstico vegetal em hortaliças frutíferas e plantas ornamentais e florestais. Além do trabalho de análises para produtores rurais, o serviço de defesa sanitária inclui verificar amostras coletadas por fiscais do Ministério da Agricultura em portos, aeroportos e fronteiras.

A meta é evitar a entrada de pragas “estrangeiras” nas lavouras brasileiras. São verificadas sementes, folhas e também exemplares da flora de outros países, que poderiam causar desequilíbrios e prejuízos nas plantações e ecossistemas brasileiros. O serviço também vale para exportação.

Saiba mais sobre o Instituto

  • É o único laboratório paulista credenciado pelo Ministério da Agricultura para sorologia de febre aftosa;
  • É uma das duas instituições brasileiras credenciadas para detectar pragas quarentenárias. É referência nacional no diagnóstico da sigatoka negra (doença da banana) e da ferrugem alaranjada (praga da cana-de-açúcar);
  • Tem o único laboratório do Brasil certificado para controle de qualidade de agentes de controle biológico de natureza fúngica;
  • É o único laboratório paulista com 20 escopos credenciados, referentes a 13 doenças: laringotraqueíte infecciosa das aves, salmoneloses aviárias, micoplasmoses aviárias, doença de Newcastle, influenza aviária, febre aftosa, estomatite vesicular, língua azul, brucelose suína, peste suína clássica, doença de Aujeszky, sarna suína e anemia infecciosa equina;
  • Mantém curso de pós-graduação stricto sensu em sanidade, segurança alimentar e ambiental no agronegócio;
  • Atende a 90% das centrais de inseminação artificial do Brasil, quanto aos exames referentes às doenças da reprodução animal;
  • Oferece a única Unidade Laboratorial de Referência em Pragas Urbanas no País;
  • Dispõe de centro de memória com mais de 340 mil documentos que preservam a história da sanidade agropecuária paulista. Seu museu abriga a maior diversidade de espécies de insetos vivos. E tem cadastro no Ministério do Meio Ambiente como fiel depositário de sete coleções biológicas;
  • Possui o maior herbário urediniológico (ferrugem) da América Latina e é o único laboratório brasileiro que realiza diagnóstico molecular para detectar viroides nos citros;
  • É depositário da mais importante coleção de cochonilhas do Brasil e mantém uma das maiores coleções do mundo de fitobactérias, provenientes de áreas tropicais;
  • É depositário da maior e mais importante coleção paulista de micro-organismos entomopatogênicos. Possui, no Brasil, a única coleção oficial de microbactérias na área animal;
  • É um dos dois únicos laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura para análise de sementes de plantas daninhas quarentenárias;
  • Abriga, na capital, o maior cafezal urbano paulista.

Serviço

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas I e IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 14/12/2012. (PDF)