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Banco do Povo Paulista, 15 anos

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Presente em 497 municípios, programa estadual de microcrédito já emprestou R$ 1,2 bilhão para 320 mil pessoas com o menor juro do País

Empreendedorismo para gerar e emprego e renda. Com este objetivo, o Banco do Povo Paulista (BPP), maior programa de microcrédito estadual do País, comemora 15 anos segunda-feira, dia 23. Coordenado pela Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), em parceria com as prefeituras paulistas, o serviço beneficiou 320 mil microempreendedores em todo o Estado.

Desde setembro de 1998, quando a unidade de Presidente Prudente foi inaugurada, a instituição financeira concedeu mais de R$ 1,19 bilhão, em 325 mil operações no Estado. “Neste ano, em 23 mil operações, o Banco emprestou mais de R$ 129 milhões”, informa o diretor-executivo do programa, Antonio Mendonça. “Atualmente, estamos em 497 cidades, e o nosso objetivo é estar em todos os 645 municípios do Estado”, complementa.

Em 2013, foram inauguradas 20 agências e outras ainda serão abertas até o final do ano. As cidades contempladas nessa expansão são Alvinlândia, Analândia, Boraceia, Caiabu, Diadema, Euclides da Cunha Paulista, Floreal, Guaimbê, Júlio Mesquita, Meridiano, Monções, Nhandeara, Orindiúva, Pedranópolis, Rosana, Santa Albertina, Santana da Ponte Pensa, São Manuel, Torre de Pedra e Vitória Brasil.

A quem se destina

O público-alvo dos financiamentos são microempreendedores urbanos e rurais, com atividade econômica formal ou informal. Podem tomar crédito cooperativa ou cliente maior de idade, com nome limpo e faturamento bruto anual não superior a R$ 360 mil. O site do BPP informa a relação completa de agências, documentos, regras de empréstimos e também permite simular on-line prazos de pagamentos e valores das parcelas. (ver link abaixo).

O BPP também atende a mutuários com pagamentos em dia da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), taxistas, motofretistas e produtores rurais. Todas as linhas têm créditos que variam de R$ 200 a R$ 15 mil com parcelas mensais que podem ser pagas em até três anos. A taxa de juros, de 0,5% ao mês, é a menor entre as instituições financeiras do País.

Formação a distância

Em 2013, a Sert implantou a Escola do Empreendedor Paulista. A iniciativa gratuita oferece capacitação para clientes e não clientes do BPP. Com material didático produzido pela Fundação Padre Anchieta, trata-se de um pacote com dez minicursos gratuitos a distância de três horas-aula cada um. Cada lição inclui um vídeo tratando de diversos assuntos ligados ao universo dos pequenos negócios. Pode ser visto no computador ou em DVD player.

Os temas abordam empreendedorismo, atendimento, relação com consumidores e fornecedores, formalização, gestão financeira, vendas, marketing, higiene, segurança, sustentabilidade, comunidade, entre outros. Ao final de cada módulo, há exercícios práticos interativos e emissão de certificado para quem fez todas as atividades.

Negócio em expansão

Conhecida como Crica, a artesã Cristiane Marques encontrou no BPP uma opção de baixo custo para expandir seu negócio de produção e comercialização de produtos artesanais de tecido (bonecas de pano e enfeites infantis). Em 2012, financiou R$ 7 mil para pagar em 36 meses e conta ter conhecido esta opção de financiamento público com juros subsidiados por indicação de uma amiga.

Depois de um contato por telefone com o BPP, recebeu a visita de uma agente de crédito da instituição. Em duas semanas recebeu o dinheiro, que foi usado para adquirir uma máquina de bordar semi-industrial e matérias-primas como espumas e tecidos. “Quando engravidei do meu segundo filho, ficou difícil continuar trabalhando como secretária e, ao mesmo tempo, me dedicar às crianças”, revela.

Desde a infância, ela tinha paixão por trabalhos manuais. Decidiu, então, viver da renda da produção própria. Fez curso e tirou registro de artesã na Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco) e aprimorou a gestão do negócio com cursos de empreendedorismo no Sebrae e na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Neles, aprendeu conceitos comuns a quaisquer negócios, como fluxo de caixa, escala de produção, marketing, formação de preços, liderança, posicionamento, entre outros.

Bem-sucedida, conseguiu diminuir custos “sem abrir mão da qualidade” com medidas como transferir o ateliê para sua residência, atuar em um segmento (bonecos representando santos cristãos) e comercializar pela internet os produtos de suas duas marcas, o Artes da Crica e a São Mimos.

“Aprovei o atendimento rápido e desburocratizado do Banco do Povo Paulista e recomendei os financiamentos para todas as colegas que estudaram comigo no curso 10.000 Mulheres, capacitação gratuita oferecida pela FGV, Banco Goldman Sachs e IE Business School”, revela.

Um novo amanhã

Em uma caminhada dominical com uma amiga no Parque da Água Branca, na capital, a dona de casa Rejane Moura, de 38 anos, viu várias mulheres tendo aulas em máquinas de costura no Fundo Social de Solidariedade do Estado (Fussesp), cuja sede fica no parque. Procurou se informar e ficou sabendo que o Fussesp ministra no local oficinas gratuitas para geração de emprego e renda.

Rejane sempre gostou das agulhas e tesouras, mas nunca tinha tido a chance de aprender. Empolgada, criou coragem e se matriculou na capacitação de corte e costura. Aprendeu a confeccionar panos de prato, kits de jogos de cozinha e a bordar toalhas de banho. Vislumbrando uma renda adicional para a família, agora cursa Modelagem, também no Fussesp, e recorreu a um empréstimo de R$ 3 mil em julho no BPP, para comprar duas máquinas de costura a serem pagas em 24 parcelas.

Moradora em Campos Elíseos, região central, Rejane pretende trabalhar por conta tão logo termine o segundo curso. Quer um futuro melhor para a família e diz ter encontrado no programa da Sert um parceiro que lhe dá apoio desde o início do seu empreendimento pessoal. “Estou realizando meu sonho profissional”, conta animada a futura costureira.

Serviço

Banco do Povo Paulista
Escola do Empreendedor Paulista

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/09/2013. (PDF)

A hora de ouvir o cidadão

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Abertas à participação de todos, as audiências públicas são canal do Estado para consultar a sociedade e decidir sobre o orçamento

O auditório da Fatec São José dos Campos foi palco da 11ª audiência pública do total de 19 que encaminharão sugestões para a redação da Proposta para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. Promovidos pela Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, esses encontros são realizados anualmente e contemplam todas as regiões administrativas do Estado.

A audiência pública é um canal aberto à sociedade para reivindicar, de modo geral, recursos ou ações governamentais para solução de problemas localizados ou regionais. É medida prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e aberta à participação de todo cidadão. Visa a garantir transparência e participação popular na elaboração do orçamento do Estado.

Caso alguém queira oferecer propostas e não possa comparecer, basta enviar a sugestão pela internet, preenchendo formulário no site da Secretaria do Planejamento. (ver link abaixo).

O Governo paulista tem três instrumentos integrados de planejamento financeiro: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A meta conjunta deles é aperfeiçoar a gestão pública. E definir, com relação às despesas, onde, como, quanto e quando gastar.

Nas audiências, os debates com a população têm o áudio gravado e os pedidos são encaminhados às secretarias de Estado responsáveis. O atendimento das solicitações está condicionado à disponibilidade de recursos e à definição de prioridades pelo Governo estadual.

Depois de encerrado o calendário anual de audiências (fase de consulta pública), a proposta de orçamento (LOA) segue para debate e aprovação pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa. A etapa final é a sanção do governador.

Projetando 2014

No calendário 2013, as duas últimas audiências que definirão o orçamento de 2014 serão realizadas em Mairiporã, hoje (3); e em Santo André, no dia 10; ambas com início às 10 horas. A primeira será no Auditório da Secretaria da Educação em Mairiporã, na Avenida Tabelião Passarela, 850. E a última, no Auditório do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, na Avenida Ramiro Colleoni, 5.

Maurício Hoffmann, assessor técnico do Planejamento, comanda os encontros. “Minha função é identificar demandas e também levar todas as solicitações para o Palácio dos Bandeirantes”.

Em cada encontro, Hoffmann abre os trabalhos com uma análise do Governo paulista sobre o Estado e a região administrativa sede do evento. Na exposição, destaca carências e potencialidades econômicas, com indicadores demográficos (longevidade, escolaridade da população), perfil e potencial econômico (distribuição da renda em serviços, indústria, agropecuária), etc.

Na sequência, revela previsão de gastos com temas diversos, de acordo com o perfil de cada região, considerando, porém, as ações de todos os órgãos e secretarias de Estado nos municípios.

Depois da exposição, o microfone é aberto. E os presentes têm chance de reivindicar. A plateia congrega, na maioria das vezes, além de cidadãos comuns, também prefeitos, vereadores, representantes de hospitais, santas casas, reitores, líderes de associações de bairro, de ONGs e representantes de diversas categorias profissionais.

O Vale do Paraíba

Em São José dos Campos, a audiência da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte reuniu 20 representantes da cidade e de municípios próximos – Jambeiro, Tremembé, Ubatuba, Taubaté e Santo Antônio do Pinhal, entre outros. A região abriga 2,3 milhões de pessoas, aproximadamente 5% da população paulista, que é de 42 milhões de habitantes.

A lista de pedidos genéricos foi variada. Incluiu pedidos ligados a saneamento, transportes, preservação do patrimônio ambiental e cultural, expansão e melhora da rede física escolar e administrativa, reformas e ampliações da malha rodoviária, estímulo e desenvolvimento de estâncias e programas de formação profissional e tecnológica, entre outros assuntos.

Já os pedidos localizados incluíram solicitações de instalação e reforma de posto policial, corpo de bombeiro, hospital e leitos, contratação de médicos, professores, criação de rotatórias, recapeamento de estradas vicinais, programas de empreendedorismo e instalação de postos Poupatempo, Banco do Povo, Acessa SP, escolas, Fatec, Etec, etc.

Orçamento 2013 (em R$ bilhões)

Despesas valor
Pessoal e encargos 61,574
Custeio 37,208
Transferência a municípios 35,933
Investimentos 18,965
Serviços da dívida 13,676
Gastos previdenciários 3,778
Sentenças e acordos judiciais 2,304
Reserva de contingência 10
Total 173,448
Receitas valor
Receitas próprias 116,223
ICMS cota-parte do Estado 85,368
Transferência a municípios 35,993
Outras receitas 25,457
Receitas vinculadas 11,796
Operações de crédito 5,718
Receitas de autarquias, fundações e empresas dependentes 5,398
Receita previdenciária 3,778
Total 289,671

 

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 03/07/2013. (PDF)

Apoio para quem quer empreender

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Prêmio 2012 do Banco do Povo Paulista homenageou as 21 agências do programa de microcrédito mais eficientes ao longo do ano passado

A quarta edição do prêmio anual do Banco do Povo Paulista (BPP) reuniu várias autoridades e fez a entrega de troféus para os agentes de créditos das 21 agências vencedoras, dentre o universo de 499 postos presentes no território paulista que disputaram as oito categorias do concurso. O local foi o Auditório Ulysses Guimarães, no Palácio dos Bandeirantes, na capital.

O Prêmio 2012 teve em seu regulamento cinco quesitos: volume de financiamentos concedidos no ano passado; total de empréstimos abaixo de R$ 1,5 mil; captação de novos clientes; fidelização; qualidade da carteira ativa da unidade de crédito. Já a disputa contemplou oito categorias.

A primeira avaliou o maior índice de produção per capita de cada agência. As sete restantes consideraram o conjunto da produtividade dos postos de atendimento ao público de acordo com o número de habitantes das cidades: 7,5 mil, 15 mil, 30 mil, 50 mil, 100 mil, 300 mil e acima de 300 mil. (veja no boxe as agências premiadas).

Time campeão

São José do Rio Preto foi a região vencedora de 2012, com sete cidades contempladas: Sebastianópolis do Sul, Nova Canaã Paulista, Valentim Gentil, Santa Fé do Sul, São José do Rio Preto, José Bonifácio e Jales. Cada município homenageado foi representado pelo agente de crédito e prefeito local.

Alexandre Izeli, de Santa Fé do Sul, integra a lista de vencedores nas cidades de até 30 mil habitantes. Satisfeito, veio participar da premiação na capital com os dois “campeões” e colegas da agência, Hamilton Proni e Joel Fernandes da Silva, também agentes de crédito como ele. “O prêmio foi um reconhecimento ao trabalho importante para a equipe. Além do troféu, iremos agora dividir os R$ 3 mil que a agência recebeu pelo desempenho em 2012”, observou.

O posto local em Santa Fé do Sul teve 227 contratos assinados e honrados em 2012. Ao longo dos 12 meses, financiou mais de R$ 1,2 milhão. A unidade fica dentro do Ganhe Tempo, uma espécie de Poupatempo local, mantido pela prefeitura.

Emprego e renda

O BPP é um programa de microcrédito e de apoio ao empreendedorismo da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert). Tem por proposta favorecer a geração de emprego e renda e é realizado em parceria com as prefeituras paulistas. Presente em 484 dos 645 municípios do Estado, conta com 560 agentes de crédito, seus principais executores e principal elo entre o poder público, financiador e a sociedade.

No programa, o Estado banca 90% dos recursos financeiros para a constituição do fundo de investimento de cada município. Também seleciona e treina os agentes de crédito e, ainda, gerencia e supervisiona as atividades operacionais. Às prefeituras cabem ceder o espaço físico, infraestrutura, recursos humanos e manter a agência, além de contribuir com os 10% restantes do projeto, por meio do fundo municipal.

Público-alvo

Todos os empréstimos têm taxa de juros pré-fixada em 0,5% ao mês e prazos de pagamento em até 36 meses. São isentos de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e de Taxa de Abertura de Crédito (TAC). Entretanto, é cobrada comissão de permanência de 2,5% ao mês sobre parcela em atraso.

Qualquer empreendedor que trabalhe por conta própria pode conseguir crédito no BPP. O total vai de R$ 200 a R$ 10 mil. Se for produtor rural, o teto sobe para R$ 15 mil, limite também disponível para quem tem registro de pessoa jurídica, cooperativas e associações produtivas.

Em 2012, o BPP repassou R$ 193 milhões em 36,7 mil empréstimos. Para 2013, a expectativa é financiar volume total de R$ 250 milhões. Em agosto de 2012, o Banco do Povo superou a marca de R$ 1 bilhão emprestados desde sua criação, em 1998. Hoje, o total ultrapassa R$ 1,1 bilhões em mais de 310 mil operações.

Sancionada no dia 28 de dezembro de 2012, a Lei Estadual nº 14.922 instituiu o Bônus por Participação nos Resultados (BPR) para os agentes de crédito. A proposta é premiar a qualidade do trabalho e estimular a eficiência na gestão das operações de crédito.

Antonio Mendonça, diretor-executivo, informa que o Conselho de Orientação do BPP estabeleceu os critérios para concessão do bônus na reunião extraordinária realizada no dia 12 de abril. Ele informa que o benefício será concedido a partir de 1º de junho.

Agências premiadas (em oito categorias)

  • Até 7,5 mil: Sebastianópolis do Sul, Sud Menucci e Nova Canaã Paulista
  • Até 15 mil: Divinolândia, Cajobi e Valentim Gentil
  • Até 30 mil: Santa Fé do Sul, Pereira Barreto e Martinópolis
  • Até 50 mil: Jales, José Bonifácio e Paraguaçu Paulista
  • Até 100 mil: Amparo, Avaré e Andradina
  • Até 300 mil: São Carlos, Araçatuba e Jacareí
  • Acima de 300 mil habitantes: São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e São Paulo
  • Maior índice de produção per capita: Nova Canaã Paulista

Serviço

Banco do Povo Paulista

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/04/2013. (PDF)