Arquivos da tag: agronegócio

Estado simplifica cobrança do ICMS das usinas

Postado em: por:

Nova regra facilita o planejamento e a operação do setor sucroenergético. Cogeração de energia também será beneficiada

Publicado no dia 4, no Diário Oficial, o Decreto nº 61.104/2015 alterou as regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor sucroenergético. Sem renúncia fiscal, a medida simplificou a cobrança do tributo estadual para as 180 usinas sediadas em território paulista.

A principal mudança é a época de pagamento do ICMS pelas usinas, que foi diferido (prorrogado). Antes, todas as operações de venda de matérias-primas e de subprodutos eram tributadas nas etapas intermediárias da cadeia produtiva. Com o decreto, essas operações passaram a ser cobradas após a comercialização do produto final – venda do açúcar, do álcool e da eletricidade provenientes da cogeração.

Além da cana, o adiamento do pagamento do ICMS foi estendido para outras matérias-primas usadas pelo setor sucroalcooleiro – milho, eucalipto, sorgo sacarino, palha, cavaco e outros resíduos da colheita. A nova regra, com a cobrança posterior, abrange também outros subprodutos dos processos industriais de produção de açúcar, álcool e geração de energia limpa a partir de biomassa, como o melaço e o bagaço de cana.

Tributação unificada

O Estado de São Paulo é o maior produtor de cana, açúcar e etanol do mundo. Em 2014, o setor sucroenergético respondeu por 0,66% (R$ 787 milhões) dos R$ 119 bilhões arrecadados pelo Fisco estadual com o ICMS no período. O supervisor de combustíveis e sucroenergéticos da Secretaria Estadual da Fazenda, agrônomo Luís Cláudio Rodrigues de Carvalho, explica que o conceito principal da mudança é facilitar o planejamento e a operação de todo o setor.

“Todas as atividades realizadas internamente por uma usina devem, agora, ser centralizadas em um único documento fiscal, cujo prazo de vencimento é até o quinto dia útil do mês seguinte”, informa. Esse documento, observa Rodrigues, registra e discrimina operações triviais das usinas, como compra de matérias-primas (combustível, lubrificante e insumos agrícolas), contratação de transportadoras, abastecimento de frota própria e prestação de serviço por empresas agropecuárias e de logística afins à cadeia produtiva, entre outras.

Municípios atendidos

A medida também beneficia as 154 cidades paulistas com usinas instaladas em seus territórios ou com atividades econômicas ligadas ao setor. Possibilitou tornar mais precisa a identificação da atividade econômica de cada cidade ao restaurar o método de cálculo do custo adicionado da produção de açúcar e álcool. O valor adicionado é uma das variáveis que compõem o Índice de Participação dos Municípios (IPM), parcela do ICMS repassada às prefeituras.

Mais eletricidade

A formulação do Dec. nº 61.104/2015 teve a participação da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), entidade representativa do setor, e de empresas ligadas à cadeia sucroenergética: Copersucar, São Martinho, Raízen, Bunge, Biosev, Noble, Odebrecht, Guarani e Zilor.

O diretor-técnico da Unica, Antônio de Pádua Rodrigues, comenta que a medida atende às necessidades do setor. É resultante, segundo ele, de trabalho desenvolvido durante um ano e meio pela Secretaria da Fazenda e a Unica. O objetivo foi atualizar a legislação tributária, que estava defasada com relação às atividades executadas no campo atualmente.

“A cana segue como principal matéria-prima do setor, mas hoje também produzimos etanol a partir de sorgo sacarino, milho, palha e bagaço de cana. Esses insumos também passaram a ter a cobrança diferida do ICMS”, observa Rodrigues.

Ciclo da energia

Além do açúcar e do álcool, o novo modelo favorece a cogeração de eletricidade pelas usinas. Atualmente, 55% da energia usada no Estado vêm de matrizes ‘limpas’. Em 2012, o Executivo paulista se comprometeu a elevar essa porcentagem para 69% até 2020, incentivando o uso do etanol em veículos e da bioeletricidade em bairros e cidades vizinhas das usinas.

A cogeração também foi beneficiada. No processo industrial da usina, a cana é moída para produzir a sacarose, e o bagaço, principal subproduto, é queimado na caldeira. No processo de combustão do bagaço, o calor gerado libera vapor de água e é direcionado ao gerador para produzir eletricidade. Depois, o mesmo vapor é canalizado e direcionado com pressão mais baixa para turbinas, obtendo energia mecânica e elétrica, tornando permanente o ciclo de energia na instalação industrial. O maquinário segue em operação ininterrupta durante todo o período da safra, que no Estado vai de maio a novembro.

O conceito de aproveitar a palha e o bagaço de cana para gerar eletricidade foi adotado pelo setor sucroenergético nos anos 1970. Das 380 usinas atualmente em operação no País, a maioria tem condições de vender energia excedente para a rede elétrica, por meio de leilões de contratos de fornecimento futuro. “O maior desafio atualmente”, comenta Rodrigues, “é o preço pago nos leilões que muitas vezes não compensa o investimento da usina para interligar sua rede elétrica com a fiação dos bairros e cidades vizinhas”.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 14/02/2015. (PDF)

USP debate os desafios para ampliar a produção de biocombustíveis no Brasil

Postado em: por:

Na pauta de discussões, o emprego de novas tecnologias e os impactos ambientais, sociais e econômicos da atividade

A Universidade de São Paulo (USP) realizou entre os dias 26 e 28 de setembro, no Hotel Maksoud Plaza, na capital, a Conferência Nacional de Bioenergia (Bioconfe). No primeiro dia de debates, foram analisadas questões como os desafios para ampliar a produção dos biocombustíveis (etanol, biodiesel e energia elétrica) no Brasil e o impacto econômico, ambiental e social da atividade.

Patrocinado pela Petrobras, o evento reuniu os principais especialistas brasileiros em bioenergia. Integraram a platéia de 200 pessoas cientistas, empresários, representantes do poder estadual e federal e de agências de estímulo à pesquisa.

O secretário estadual do Ensino Superior, Carlos Vogt, representou o governador José Serra na Bioconfe. O ex-reitor da Unicamp iniciou as discussões caracterizando a bioenergia como tema estratégico para o País. Na oportunidade, conclamou o empresariado brasileiro a investir mais na pesquisa tecnológica, pois “é o caminho ideal para apoiar a ciência e gerar riquezas para a sociedade”.

Vantagens competitivas

A reitora da USP, Suely Vilela, destacou o cenário favorável para o Brasil no mercado energético internacional. “O País é auto-suficiente em petróleo e líder mundial na produção de biodiesel. Baseada na cana, a indústria sucroalcooleira nacional representa o maior programa mundial de exploração da biomassa. O desafio é encontrar caminhos para ampliar a eficiência e manter as atuais vantagens competitivas nas fontes renováveis”, destacou.

A conferência inaugural foi proferida pelo professor José Goldemberg, coordenador da Comissão Especial de Bioenergia do Estado. O ex-reitor da USP contou que no mês de outubro será entregue ao governador o relatório final sobre o trabalho desenvolvido pelos 14 grupos de trabalhos da comissão presidida por ele.

A comissão, de caráter multidisciplinar, foi constituída em abril. Reúne secretários de Estado, Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado (Fapesp) e representantes das universidades públicas paulistas, com uma missão comum: propor políticas capazes de permitir a expansão do uso da bioenergia sem provocar impactos ambientais e sociais indesejáveis.

Pioneirismo

Sobre o cenário atual, o professor Goldemberg sublinhou a saturação do sistema energético mundial, baseado na utilização de combustíveis minerais (petróleo, gás natural e carvão mineral), que tendem progressivamente à escassez. “Há exaustão das reservas, impactos ambientais e instabilidade com relação ao abastecimento”, afirmou.

José Goldemberg citou o pioneirismo brasileiro com o Proálcool – iniciativa federal de 1975 destinada a reduzir a importação de petróleo no País. Explicou que atualmente o etanol compete e complementa a gasolina no território nacional. “Hoje, em cada litro de gasolina vendida nos postos cerca de 20% a 26% da composição é de álcool”, observou.

“Para produzir um litro de etanol no Brasil ainda é preciso consumir 10% de combustível fóssil. O porcentual é dividido entre o fertilizante utilizado no solo e o diesel queimado pelos caminhões para o transporte. Os 90% restantes de energia da cana são provenientes da luz”, explica.

Fronteira tecnológica

“De toda energia extraída da cana, o bagaço representa 34,71%. É composto por 47% de celulose e no processo atual este polímero é só parcialmente fermentado. A hidrólise é uma tecnologia em desenvolvimento que poderá aumentar a eficiência no processo a partir do reaproveitamento do bagaço numa nova fermentação. Poderá, assim, ser possível ampliar a produtividade sem aumentar a área de plantio”, explica.

Sobre o biodiesel, o professor Goldemberg reconheceu que ainda custa o dobro do convencional, derivado do petróleo. “São Paulo concentra grande parte do abate bovino do País. Uma das possibilidades para viabilizar o aumento da produção do biodiesel no Estado é usar o sebo do gado como matéria-prima”, sugeriu.

Créditos de carbono

No painel seguinte, o pesquisador João Furtado, coordenador-adjunto de inovação tecnológica da Fapesp, comentou a intenção de empresas virem a produzir plástico a partir de etanol. Lembrou também que o uso de matrizes energéticas de origem vegetal (biomassa) permite ao Brasil armazenar e vender créditos de carbono, na opinião dele um mercado promissor para os países em desenvolvimento.

“Durante muito tempo, mais de 30 anos, houve crescimento de produtividade das lavouras de cana. Da década de 70 para o ano 2000 a produtividade média das lavouras subiu de 39% para 71%. Porém, somente haverá expansão do mercado internacional de álcool a partir de decisões governamentais estrangeiras. Como exemplo, a lei estadual da Califórnia (EUA) de reduzir progressivamente as emissões de poluentes até 2020 e a decisão da União Europeia em trocar suas matrizes energéticas”.

Queima do bagaço de cana

No painel da tarde, Jean Cesare Negri, coordenador de energia da Secretaria Estadual de Energia e Saneamento, afirmou que a grande vocação brasileira para a geração de energia continua sendo a hidrelétrica. No entanto, a secretaria aposta na cogeração de eletricidade a partir da queima do bagaço de cana excedente nas usinas como modelo complementar.

Segundo dados da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), na safra 2006/2007, os 4,25 milhões de hectares plantados no Estado produziram 264 milhões de toneladas de cana, 11 bilhões de litros de etanol e 20 milhões de toneladas de açúcar.

“Hoje, a capacidade média atual de co-geração é de 900 a 1,2 mil megawatts de eletricidade. Porém, com o emprego de novas tecnologias, será possível na safra 2012/2013 obtermos entre 1,8 mil a 2,2 mil megawatts. E se nessa data também for possível reaproveitar a palha, os números podem até dobrar”, finalizou Negri.

São Paulo: Evolução do consumo final energético por fonte (%)

Energéticos

 1970 1980 1990 2005

Derivados de petróleo

 66 61 45 39

Biomassa

 19 16 21 23

Eletricidade

 11 15 20 21

Álcool etílico

 0 2 7 4

Gás natural

 0 0 1 8

Outros

 4 6 6 5

(Fonte: faostat.fao.org)

Oferta de energia no estado de SP em 2005

Petróleo e derivados

 40%

Cana-de-açúcar

 30%

Hidráulica

 17%

Gás natural

 6%

Carvão e derivados

 3%

Lenha e carvão vegetal

 2%

Outras fontes renováveis

 2%

(Fonte: Balanço Energético do Estado de SP, 2006)

Os 10 maiores produtores de cana

País

Área colhida/2004 (em milhares de hectares)
1

Brasil

5.632
2

Índia

4.004
3

Tailândia

1.112
4

Paquistão

1.075
5

Cuba

661
6

México

640
7

Austrália

448
8

Colômbia

429
9

África do Sul

425
10

Indonésia

420

(Fonte: Balanço Energético do Estado de São Paulo (BEESP) – 2006)

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 03/10/2007. (PDF)

IAC: 120 anos como referência em pesquisa agronômica

Postado em: por:

Produtividade no País saltou de 60 para 120 milhões de toneladas de grãos por ano e área plantada aumentou somente 15%

O Instituto Agronômico de Campinas (IAC), o mais antigo centro de pesquisa em agricultura do Brasil e da América Latina completou 120 anos de fundação ontem.

Fundado por Dom Pedro II em 1887 e vinculado ao Governo Estadual desde 1892, o IAC foi criado para aprimorar o conhecimento do País na cultura cafeeira. Hoje é referência internacional em pesquisa e melhoramento genético em todas as atividades ligadas ao agronegócio no País.

Presente em todas as regiões paulistas, o IAC teve em 2006 orçamento de R$ 41 milhões, sendo R$ 25 milhões da Secretaria Estadual da Agricultura (SEA) e R$ 16 milhões da iniciativa privada e de agências de fomento: Fapesp, Finep e CNPq. Abriga 350 funcionários, 204 pesquisadores e mantém 600 projetos em pesquisa.

Em seu mês de aniversário, o IAC celebra também a publicação de mais de 200 teses em seu projeto de pós-graduação stricto sensu, instituído em 1999. A formação acadêmica trouxe à sociedade novo serviço. Além de gerar conhecimento, o instituto passou a formar recursos humanos especializados em encontrar soluções para os problemas existentes nas lavouras brasileiras.

A pós-graduação é referendada pela Capes e dividida em três áreas de concentração: Gestão de Recursos Agroambientais, Melhoramento Genético Vegetal e Tecnologia da Produção Agrícola. O curso reúne profissionais interessados em trabalhar na iniciativa privada. Destaca-se por oferecer formação direcionada à pesquisa aplicada e geração de tecnologia específica para cada cultura.

Genoma de citros

Orlando de Melo Castro, diretor do IAC, comemora o sucesso de variedades produzidas, mais especificamente a cana forrageira (IAC86-2480), lançada em 2002 e bastante disseminada em São Paulo e Minas Gerais. A planta tem baixo teor de fibra, é adequada à alimentação do gado e aumenta o peso e a produtividade dos animais do rebanho leiteiro em comparação às outras fontes de alimentação.

Entre as novidades, Orlando destaca o atual estudo do IAC que visa a identificar e produzir laranjas ricas em vitaminas A e E por meio de melhoramento genético. Segundo ele, a meta é obter um fruto saboroso, de alto valor nutricional, resistente às pragas, de manejo simples e rentável para o produtor paulista e brasileiro.

Uma conquista recente, de 2002, foi o uso do manjericão como substituto ao pau-rosa, árvore da Amazônia ameaçada de extinção utilizada para a extração do linalol – óleo utilizado pela indústria de cosméticos para produzir aromas como o perfume Chanel nº 5.

Para o futuro, Orlando aponta como desafio para o IAC e para o Estado brasileiro conseguir transferir a inovação desenvolvida em seus laboratórios para o assentado ou pequeno produtor rural. Prover também meios de garantir a sustentabilidade de cada negócio.

“Com o adequado manejo é possível plantar frutas de regiões frias como a uva, o morango e a maçã em regiões do Nordeste brasileiro. Contudo, o desafio maior é fazer chegar até o produtor a informação de qualidade. Com a TV e a internet, os boletins e eventos regionais promovidos pelo IAC têm sido ferramentas importantes de divulgação, mas estes canais não são suficientes para integrar em definitivo o produtor de uma região distante à cadeia nacional do agronegócio”, observa.

Ação integrada

Na área agronômica, o IAC é um parceiro natural da iniciativa privada e seu trabalho contempla agricultores de pequeno, médio e grande porte. Muitas vezes a pesquisa é realizada dentro da propriedade do produtor rural, para ter mais abrangência e permitir análises aprofundadas de condições climáticas, qualidade do solo e oferta de água e luz.

São Paulo lidera a pesquisa e produção de açúcar e álcool no País. E a estratégia do instituto para a cana foi dividir em 1999 o Estado em sete áreas, de modo a produzir variedade específica para cada região do território paulista.

“Os estudos realizados pelo Centro de Cana do IAC orientarão a instalação de novas usinas em Tocantins, oeste baiano e sul de Minas Gerais. A tecnologia desenvolvida nos laboratórios do instituto também orienta o cultivo do algodão no Paraná, Goiás e Mato Grosso. A cultura da mamona em São Paulo é pequena, com apenas mil hectares. Em contrapartida, a variedade Guarani criada no instituto é a mais cultivada no País, no Nordeste brasileiro e em Minas Gerais, os principais produtores”, observa Orlando.

“Embora São Paulo domine toda a cadeia produtiva do etanol, faz-se necessário disseminar em outros Estados e continentes sua tecnologia de produção. Assim será possível criar mercado internacional para o produto e evitar o risco futuro do desabastecimento. Além disso, a cultura sucroalcooleira (açúcar e álcool) tem potencial para impulsionar a economia de países com clima e características parecidas com as nacionais”, analisa.

“O risco de concorrência com os novos produtores será pequeno. O Brasil tem produção em maior volume, condições climáticas excepcionais e áreas disponíveis para ampliar o plantio, insuficiente ainda para atender toda a frota nacional de veículos flex”, ressalta.

Celeiro do mundo

Na opinião de Orlando, o Brasil ainda é chamado celeiro do mundo por ser uma das principais potências agrícolas internacionais. Sua tendência é crescer o suficiente sem depender, à semelhança da Europa e dos EUA, de subsídios governamentais.

De qualquer forma, tem como desafio incorporar gradativamente mais tecnologia e qualidade para passar a produzir e exportar itens de maior valor agregado. “Além de criar produtos diferenciados, com marca e identidade próprias, para conseguir ultrapassar as barreiras sanitárias estrangeiras, que serão ainda mais restritivas”, observa.

Nos últimos 15 anos, o País registrou aumento de 60 para 120 milhões de toneladas de grãos por ano, tendo ampliado a área plantada em apenas 15%. “A vocação brasileira continua sendo agrícola. O aumento na produtividade do algodão, milho, soja, feijão e arroz é resultado da incorporação de tecnologias, uso correto de defensivos, melhor adubação e manejo de solo, práticas de plantio direto. O IAC, ao completar 120 anos, tem participação direta nesses números”, comemora.

Café: a cultura inicial

O cafeeiro arábica foi trazido para o Brasil em 1727. Chegou em Campinas em 1810, tendo como origem o Vale do Paraíba. Até então era cultivado no Estado como cultura nômade. Em 1887, a partir de solicitação dos cafeicultores paulistas, foi criada a Estação Agronômica de Campinas, origem do atual IAC.

Na época, o desafio era encontrar respostas para as questões de adubação, de reposição de nutrientes e métodos de conservação do solo. Evitar, assim, o esgotamento da terra após os primeiros anos da cultura e interromper a constante procura e necessidade por novos terrenos, com solos produtivos e ricos em matéria orgânica.

Entretanto, o aumento da área cultivada e a adaptação da planta às condições de solo e ao clima paulista transformaram São Paulo no epicentro da economia brasileira.

No ano do seu 120º aniversário, o IAC continua sendo a principal referência brasileira sobre café. Seus estudos abrangem todos os aspectos ligados ao plantio e conservação dos grãos, incluindo agroclimatologia, fisiologia, fitopatologia, melhoramento genético e biotecnologia (Projeto Genoma), fertilização do solo, mecanização, qualidade, enxertia e tolerância à seca e ao calor e resistência às pragas do bicho mineiro, das famílias de vermes nematóides e à ferrugem.

O café é a bebida mais consumida no planeta – a cada ano são servidos 400 bilhões de xícaras. O Brasil é o maior produtor mundial e cultiva duas espécies: o arábica (Coffea arabica), com menor teor de cafeína e de melhor qualidade (65% do total de pés plantados) e o conilon (Coffea canephora), mais conhecido por robusta, mais rústico e com mais cafeína (35% da produção).

Em 2006, o País obteve 32 milhões de sacas. A produção foi liderada pelo Estado de Minas Gerais (50%), seguida pelo Espírito Santo (30%), São Paulo (10%), Paraná (5%) e os 5% restantes foram colhidos em outras unidades da Federação.

O agrônomo Luiz Carlos Fazuoli comanda o Centro de Café Alcides Carvalho. O nome da unidade do IAC homenageia o pesquisador do instituto falecido em 1992 e maior especialista do País em café.

Fazuoli lamenta nos últimos 15 anos a progressiva perda de espaço da cultura para outras mais rentáveis para o produtor, como a soja, os citros e a cana. Destaca, porém, que 90% de todo o café arábica plantado no Brasil tem origem no instituto e aponta como saída para estimular novamente a cafeicultura a criação de modalidades especiais e de uma marca de café especial com o selo do IAC.

Descafeinado naturalmente

A pesquisadora Maria Bernadete Silvarolla é a descobridora de um pé de café contendo o menor teor de cafeína já encontrado: somente 0,07% na sua composição. A inovação teve o apoio do biólogo e professor da Unicamp Paulo Mazzafera, responsável pelas análises laboratoriais das amostras. Com isso, abriu novas perspectivas para o aperfeiçoamento de uma linha de produtos com baixos teores da substância, capaz de agradar ao consumidor com esta necessidade.

Durante cinco anos, a agrônoma estudou individualmente as amostras dos grãos retiradas de cada uma das duas mil plantas presentes no jardim do Centro de Café Alcides Carvalho até encontrar, em 2003, o pé com baixo teor de cafeína. Esta plantação especial reúne todas as espécies de café existentes no mundo. E o café é uma planta perene – se tiver manejo adequado pode viver até cem anos, mas a operação comercial de cada planta é de até 20 anos.

Em média, cada xícara de café feito com coador tem 1% a 1,2% de cafeína na sua composição. O café descafeinado transformou-se em segredo industrial em 2005, após a assinatura de um convênio com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para o desenvolvimento do produto.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 28/06/2007. (PDF)