Biblioteca Ativa estimula gosto pela leitura e auxilia no aprendizado

Presente em 123 Escolas Técnicas paulistas, projeto duplica a média de empréstimos de livros e conquista alunos, professores e funcionários

Criado no início de 2014 e hoje estabelecido em 123 das 218 Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) paulistas, o projeto Biblioteca Ativa celebra resultados positivos 18 meses após sua criação. Nas Etecs participantes, depois de um ano, a média de empréstimos de livros dobrou e a frequência de alunos, professores e funcionários nos espaços cresceu mais de 90%.

Responsável pelo projeto, a diretora de Serviços do Núcleo de Bibliotecas do Centro de Gestão Documental (CGD) do Centro Paula Souza, Letícia Albuquerque conta que o trabalho começou com a ampliação do horário de funcionamento das bibliotecas, de acordo com as possibilidades de cada Etec participante. Incluiu também capacitação de oito horas para 192 professores, ministrada em fevereiro de 2014.

Realizado na sede do Centro Paula Souza, o treinamento disseminou entre os docentes conceitos sobre como orientar pesquisas nos acervos, conhecer as obras disponíveis, receber doações de livros, entre outras iniciativas. Como resultado, despertou em muitos alunos o gosto pela leitura, artes e cultura em geral.

Cenário

O projeto sugere ao professor usar a biblioteca escolar como local preferencial para a realização de trabalhos, pesquisas e iniciativas culturais e interdisciplinares. Permite ao docente propor à direção da escola a realização de atividades pedagógicas e culturais utilizando o acervo. Quando aprovadas, contam como projeto de Horas de Atividade Específica (HAE), aumentando o rendimento mensal.

Letícia esclarece que o trabalho do docente não substitui o do bibliotecário. “Sublinha, porém, a importância do livro como fonte permanente de informação. O que faz das obras impressas um complemento fundamental às pesquisas feitas apenas na internet”, observa. Biblioteconomista formada, ela explica que professor de Etec interessado em participar do projeto pode e deve contatar a direção da sua unidade.

Apoio

Em Barueri, um dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), a Etec local foi uma das escolas técnicas que mais se destacou, tendo o acervo de sua biblioteca triplicado. Com 600 alunos matriculados nos três períodos letivos, a escola mantém turmas de ensino médio regular (3 anos), o chamado técnico puro (1,5 ano) e o técnico integrado ao médio (2 anos). Oferece os cursos de Administração, Enfermagem, Informática, Logística, Recursos Humanos e Segurança do Trabalho.

No segundo semestre de 2013, o livro de frequência da biblioteca registrou 873 visitas. Um ano depois, com a execução de projetos de 15 horas semanais de atividades propostos e realizados pelas professoras Elaine Garrido e Juliana Marques, o público formado por alunos, professores e funcionários chegou a 2.623 pessoas. Uma das explicações, de acordo com as educadoras, foi o apoio da diretora Lucilene Luciano e de todo corpo funcional da escola, como o do auxiliar administrativo, Adan dos Santos.

Diversas atividades dos principais eventos anuais da escola – a Feira das Nações, o Festival de Música e a Gincana – foram realizadas na biblioteca. Incluíram ensaios de peça teatral, aulas de instrumentos musicais, atividades de pesquisa e apresentações, entre outras atividades. “Depois da quadra de esportes, o espaço com ar-condicionado no terceiro piso dedicado aos livros tornou-se o local preferido dos alunos”, revela a diretora.

Resultados

Com a participação de alunos de todos os cursos, os 52 professores e os 22 funcionários da Etec, a Gincana foi realizada em quatro datas do primeiro semestre de 2014 e premiou a classe campeã com um churrasco de confraternização. Realizada em um fim de semana numa chácara, a festa foi bancada com uma parte do dinheiro arrecadado nas disputas. “Como estratégia, a doação de livros foi incluída como um dos critérios de pontuação”, conta Lucilene.

O resultado surpreendeu. Além das disputas acirradas (em esportes como futsal, vôlei, badminton, dama, pingue-pongue e corrida), 830 títulos foram incorporados ao acervo da biblioteca, saltando de 320 para 1.150 publicações. “Ainda não é possível saber se as notas dos alunos subiram, mas melhoraram, e muito, as questões disciplinares e, principalmente, as que integram vínculos e valores”, diz, orgulhosa, a diretora.

Espaço privilegiado

Aberta das 7 às 22 horas, a biblioteca foi ocupada definitivamente pelos alunos em todos os períodos. Nas horas vagas, as mesas e os quatro computadores disponíveis são utilizados para estudar. Acomodados em pufes, leem livros e gibis, jogam xadrez nos tabuleiros feitos de papel reciclado, ou apenas descansam.

“Na sexta-feira dá até para fazer barulho. Temos aula de música aqui”, revela o calouro de Administração, Jéferson Santos, de 15 anos, enquanto folheia um gibi do Cebolinha. Fã incondicional das historinhas criadas pelo cartunista Maurício de Sousa, o estudante diz que já leu todos da estante da seção dedicada à Turma da Mônica. “Adoro o lugar, os professores e os colegas”, declara.

No outro canto, Ester Mira e Marina Souza, ambas de 15 anos, leem gêneros diferentes. A primeira conta ser fã dos romances e filmes da série Se eu ficar, da jornalista e escritora norte-americana Gayle Forman. Marina prefere rever as lições recebidas na sala de aula. Dedica-se aos exercícios no aconchegante e privilegiado espaço.


Total de público nas bibliotecas das Etecs em 2014

Visitantes 1º semestre 2º semestre
Alunos 165.417 314.409
Professores 9.805 17.322
Funcionários 2.022 8.559
Público externo 278 2.436
Total geral 177.522 342.726

 Total de empréstimos em 2014

 Empréstimos 1º semestre 2º semestre
Livros 32.872 63.683
Revistas e periódicos 2.908 6.150
CDs 593 659
DVDs e fitas VHS 1.650 1.918
Materiais especiais 3.740 8.834
Outros 2.288 7.489
Total geral 44.051 88.733

(Fonte: CGD Centro Paula Souza)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 11/06/2015. (PDF)

São Paulo e Ceará lideram ranking da transparência

Escala Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União, avaliou o índice de adesão de municípios e unidades da Federação à Lei de Acesso à Informação

Os Estados de São Paulo e Ceará tiraram nota máxima na Escala Brasil Transparente (EBT), ranking criado e divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU). O índice avalia a adesão de municípios e unidades da Federação às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Pioneiro no País, o levantamento da CGU avaliou a transparência no setor público. Disponível para consulta em seu site (ver serviço), a pesquisa abrangeu o Distrito Federal, os 26 Estados brasileiros, as 26 capitais e 465 municípios com até 50 mil habitantes selecionados aleatoriamente.

Divulgado quando a promulgação da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011 completa três anos, o ranking utiliza dois critérios para avaliar a situação de cada um dos pesquisados em relação a essa legislação, atribuindo notas de zero a 10.

O primeiro examina a regulamentação da LAI nas unidades da Federação e tem peso de 25%. O segundo complementa o anterior e verifica a efetividade do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), analisando o desempenho e o cumprimento das normas legais. Tem peso de 75%.

No segundo semestre, a CGU irá divulgar nova edição da EBT. A meta é ampliar a abrangência do levantamento e permitir a inscrição de município interessado em participar.

Ouvidorias

ouvidor-geral do Estado, Gustavo Ungaro, informa que, em São Paulo, a LAI foi regulamentada pelo Decreto nº 58.052/2012. Seu principal desdobramento foi a instituição do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC.SP), sob responsabilidade do Arquivo Público do Estado. O ouvidor comenta que “a legislação foi fortalecida no Estado, pois São Paulo já dispunha anteriormente de rede de ouvidorias para atender o cidadão (Lei nº 10.294/1999)”.

Um dos exemplos é a ouvidoria da Secretaria Estadual da Fazenda. O ouvidor, Florêncio Penteado, conta que o serviço foi criado em 1998 e entrou em operação no ano seguinte. Em geral, responde questões do público, a maioria sobre receitas tributárias (impostos) e não tributárias (multas).

Prazo

Com disponibilidade permanente, o SIC.SP permite ao cidadão solicitar, sem justificativa, e a qualquer tempo, informações de todos os órgãos e entidades da administração pública paulista. O contato pode ser feito pelo site, telefone, carta ou pessoalmente. O andamento da requisição é informado por meio do número de protocolo do registro.

Os atendimentos mais comuns abordam decisões da administração, como convênios, compras, contratos com fornecedores, licitações, salários de funcionários e políticas desenvolvidas pela secretarias de Estado. A LAI prevê resposta em até 20 dias corridos, prorrogáveis por mais dez. O pedido pode não ser autorizado, caso a consulta abranja dados considerados confidenciais ou de caráter pessoal.

Direito

“Em São Paulo, a resposta chega mais rapidamente. O tempo médio de finalização é de sete dias corridos”, informa o coordenador do Arquivo Público, Izaias Santana. “A gestão documental no Estado começou em 1984. Hoje o Governo paulista consegue localizar qualquer documento, extrair e remeter a informação solicitada até mesmo antes do prazo legal”, observa.

Santana vê a nota máxima obtida na EBT como resultado da padronização do atendimento e da evolução da eficiência administrativa. “Informação é direito constitucional e deve sempre estar à disposição do cidadão; o Estado é o seu mero depositário”, explica.

Instâncias

Em três anos de Lei de Acesso à Informação, o SIC.SP recebeu 41.660 pedidos. Destes, 97% foram solucionados em primeira instância, ou seja, pelo próprio órgão estadual de origem, pela respectiva ouvidoria ou por intermédio do SIC. SP. Desde maio de 2012, cerca de 3% dos pedidos no SIC.SP não foram solucionados no primeiro contato ou, ainda, a resposta não satisfez o cidadão, e houve recurso por parte do solicitante.

Se o pedido for negado na primeira instância, o solicitante ainda pode recorrer à chefia de gabinete da secretaria responsável. Em caso de nova recusa, o próprio SIC.SP informa a possibilidade de recurso à Ouvidoria-Geral, considerada a segunda instância decisória. Caso ocorra mais uma negativa, cabe último recurso à Comissão Estadual de Acesso à Informação.

“A meta atual do SIC.SP é ampliar a transparência e diminuir ainda mais a quantidade de recursos interpostos. O caminho é estimular o debate no setor público sobre quais dados devem realmente ser considerados de caráter pessoal ou sigiloso”, explica Santana.

O serviço é gratuito, mas se demandar custos, eles ficam a cargo do solicitante. Por exemplo, caso peça uma planilha de grande volume, que não pode ser transmitida por e-mail, ele precisará fornecer um pen drive para recebê-la.


Ranking nacional EBT

Estado Nota
São Paulo 10
Ceará 10
Paraná
9,72
Sergipe
9,31
Santa Catarina
9,17
Rio Grande do Sul  9,17
Distrito Federal
8,89
Goiás
8,89
Espírito Santo
8,75
Tocantins
8,61
Pernambuco
8,61
Bahia
8,33
Alagoas
7,78
Paraíba 7,78
Minas Gerais 7,36
Piauí
6,67
Mato Grosso 6,39
Rondônia
5,56
Roraima
4,86
Acre
4,72
Rio de Janeiro 3,33
Amazonas 2,78
Pará 2,78
Mato Grosso do Sul 2,50
Maranhão 2,22
Amapá zero
Rio Grande do Norte zero

Fonte: CGU


Serviço

Confira ranking EBT, Estados, municípios e capitais mais transparentes no site da Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC.SP)
Arquivo Público do Estado
Ouvidoria-Geral do Estado
Portal da Transparência Estadual

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 28/05/2015. (PDF)

Procon-SP muda sistema de cobrança de multas

A partir de julho, empresa autuada pelo órgão irá receber auto de infração com o boleto de pagamento; se quitar o débito à vista terá desconto de 30%

Mais facilidade para receber multas e menos burocracia para a empresa autuada pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP). Esta é a diretriz da Portaria Normativa nº 45, publicada na edição de 12 de maio do Diário Oficial do Estado. A medida entrará em vigor em 11 de julho e mudará as regras da cobrança para estabelecimentos comerciais ou fornecedores de produtos com infrações do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

No modelo atual, em alguns casos poderia demorar até dois anos para o devedor receber o boleto de cobrança da multa. “Essa norma dará celeridade e efetividade ao processo. Visa também a desestimular a reincidência dos autuados, cujos débitos, desde 2010 somados, ultrapassam R$ 1 bilhão”, destaca a diretora-executiva do Procon-SP, Ivete Ribeiro.

As multas aplicadas pela fundação têm diversos motivos. Incluem venda de itens vencidos ou adulterados, publicidade enganosa, descumprimento de ofertas e contratos, não entrega de produtos, falta de informações claras e legíveis em rótulos e etiquetas, ou, ainda, dados grafados na embalagem em língua diferente da portuguesa.

“Os valores arrecadados com as multas são revertidos diretamente em benefício dos consumidores, sendo aplicados em ações de educação para consumidores e fornecedores e na capacitação de funcionários da fundação, garantindo eficiência e boa qualidade de atendimento à população”, explica a diretora. “Também criamos, na sede do Procon-SP, uma tesouraria dedicada exclusivamente para receber as multas”, destaca.

Menos impunidade

A nova portaria regulamenta o processo administrativo sancionatório, previsto na Lei estadual nº 10.177/1998. Essa norma trata das violações às regras de proteção e de defesa do consumidor definidas pela Lei federal nº 8.078/1990, cujo valor atual de multa varia de R$ 533,51 a R$ 8 milhões.

O Procon-SP tem, hoje, 9,25 mil processos em andamento relativos a multas aplicadas a 5,7 mil empresas. Cerca de 80% deles tramitam na esfera administrativa e são de pequenas e médias empresas, com punições de até R$ 5 mil. Os 20% restantes referem-se aos grandes devedores, com a lista encabeçada pelas operadoras de telefonia fixa e móvel (punições de R$ 348,5 milhões), bancos e administradoras de cartão de crédito (R$ 215,7 milhões) e redes varejistas com produtos de linha branca, R$ 89 milhões (veja tabela).

Se um consumidor quiser saber qual é o total de multas aplicadas a uma determinada empresa ou estabelecimento comercial ou o montante devido, pode requerer essas informações na diretoria-executiva do Procon-SP. “No futuro, essas informações serão divulgadas em um site de transparência ligado à fundação”, explica Ivete.

Hoje, a maior devedora do Estado de São Paulo é uma empresa de telefonia, com multas que somam R$ 200 milhões. Em segundo lugar aparece um banco, com débitos ultrapassando R$ 100 milhões. Uma rede varejista de eletrodomésticos ocupa o terceiro lugar, com montante de punições superando R$ 50 milhões.

A nova regra elimina a exigência de um responsável pela empresa multada ir até a sede da fundação, na Barra Funda, capital, pedir a emissão do boleto de pagamento – ele será encaminhado anexado ao auto de infração.

Depois da aplicação da multa, o autuado passa a ter prazo de 15 dias para apresentar defesa ou pagar a infração nas formas disponíveis. Caso haja alguma dúvida ou a necessidade de emissão de novo boleto, o interessado deve acessar o site da fundação (ver serviço) ou telefonar para (11) 3824-7140, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.

Nesse contato, a empresa autuada informará a opção de pagamento. Se quitar o débito à vista, terá 30% de desconto sobre o valor da multa. Caso prefira, pode fracionar a dívida em até seis vezes, em parcelas mensais fixas e com redução de 20% do total devido.


A dívida das empresas (somatório de multas desde 2010)

Fonte: Procon-SP

Segmento Total (em milhões de reais)
Telefonia 348,5
Financeiro 215,7
Redes varejistas (eletrodomésticos linha branca) 89
Supermercados 82,5
Empresas aéreas 72,9
Fabricantes 60,8
Comércio 31,5
Concessionárias de energia 29,5
Comércio eletrônico 20,4
Construtoras e imobiliário 20,2
Planos de saúde 18,1
Serviços 11,3
Postos de combustíveis 6,6
Concessionárias de veículos 1,7

Serviço

Procon-SP

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 22/05/2015. (PDF)