Em todo o Estado, equipes verificam ovos de chocolate, bacalhau, azeite, pescados secos e salgados e também brinquedos
Para auxiliar quem vai fazer compras dos produtos mais consumidos na celebração da Páscoa (27), a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) segue realizando operações de fiscalização em estabelecimentos comerciais de todos os portes no Estado de São Paulo. No site da instituição (ver serviço), o consumidor pode visualizar pesquisa comparativa de preços com os principais produtos sazonais comercializados.
“O mote das operações nas lojas é observar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei federal nº 8.078/1990”, informa o supervisor de planejamento de fiscalização operacional do Procon-SP, Bruno Stroebel. Segundo ele, nessa época o trabalho permanente da fundação amplia a vigilância sobre os itens mais procurados, como ovos de chocolate, bacalhau, azeite de oliva, peixes secos e salgados e brinquedos comercializados com os ovos.
Inmetro
Entre os diversos pontos observados, o supervisor aponta como relevante a precificação, isto é, a apresentação do valor cobrado à vista e em real pelo produto, assim como as condições de pagamento permitidas. Também devem constar data de validade e outros dados obrigatórios da embalagem: peso, lote, volume, composição, inspeção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ingredientes, restrições de uso e informações sobre o fabricante.
O texto do rótulo da embalagem deve estar sempre grafado em português, em linguagem clara e tamanho legível, inclusive para itens importados. Nessa operação, em especial, há ainda a conferência do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), obrigatório para os brinquedos que acompanham alguns ovos. O fabricante também deve informar a faixa etária e sobre riscos, como peças pequenas que podem ser engolidas acidentalmente pelas crianças.
Capital
A dona de casa Eponina Tagliacozzi, moradora da zona norte, aprovou a fiscalização realizada neste mês em um supermercado da Avenida Engenheiro Caetano Álvares, próximo à sua residência. “O pessoal do Procon-SP atua uniformizado, com coletes azuis, é fácil identificar. Esse tipo de ação é muito importante”, observou.
Eponina comparou preços de azeite de oliva extravirgem. “Pesquisar na internet e no comércio é fundamental, os preços têm subido muito”, afirma. Ela diz que sempre leva folhetos promocionais das lojas para conferir se o valor no caixa corresponde ao anunciado no impresso e ao informado na gôndola. “Para comprar, também considero aspectos nutricionais, como o grau de acidez, no caso do azeite, que deve ser o menor possível, e também o prazo de validade. Quanto mais novo o azeite, melhor.”
O consumidor Marcos Lago, do Mandaqui, capital, ouvia as explicações de uma demonstradora sobre peixes salgados. “Peixe é tradicional na minha família na Semana Santa e foi ótimo saber mais a respeito”, diz o comprador.
No Brasil, segundo o Mapa, a palavra bacalhau não define uma espécie específica de peixe e refere-se ao processamento de diversos pescados salgados e secos. As variedades mais valorizadas são Gadus mohrrua, Gadus macrocephalus e Gadus ogac – e, no patamar abaixo, há opções mais econômicas, como Saithe, Ling e Zarbo. Neste ano, foi inserida outra espécie ainda mais econômica, a Polaca.
Carlos Mateus foi comprar ovos de Páscoa com as filhas Giulia e Rafaela. Com pouco tempo para a tarefa, acabou optando pelos menores e mais baratos. “Para elas, o brinquedo interessa mais do que o chocolate.” Ele demonstrou surpresa ao ser informado que deveria ter conferido se os produtos traziam o selo do Inmetro – e disse que atentará para o fato nas próximas vezes.
Cuidados
Peixes salgados e secos à venda devem conter a seguinte informação da espécie: Tipo Bacalhau. Em caso de dúvida ou reclamação, o consumidor pode contatar o Procon-SP pelos seus canais oficiais (ver serviço). Com relação ao armazenamento, é preciso verificar as condições de exposição e sanitárias do local de venda e limpeza do uniforme dos atendentes.
Os alimentos devem ser conservados em temperaturas inferiores a 18ºC e, quando resfriados, abaixo de zero grau. Todo freezer ou balcão precisa ter um medidor de temperatura visível. Os funcionários devem usar avental, boné ou touca e luvas descartáveis para manusear os produtos.
Recomendações ao consumidor
A supervisora da área de alimentos do Procon-SP, Samantha Pavão, explica como evitar gastos desnecessários na Páscoa. O ideal é antecipar as compras – conforme a data da celebração se aproxima, os preços aumentam. Outra recomendação é não levar crianças ao supermercado, pois elas são mais suscetíveis aos apelos de consumo, especialmente com produtos ‘vendidos’ por personagens.
“Barras, tabletes e bombons custam menos. Quem compra ovo paga mais e leva menos chocolate”, destaca. Uma saída é produzi-los em casa; muitos vídeos na internet ensinam como fazer. “Por outro lado, os fabricantes gastam mais com as embalagens, sem falar nas questões como a manutenção ao longo do ano de maquinários específicos para a fabricação dos ovos, cuja venda é sazonal”, explica.
O consumidor precisa pedir nota fiscal, assim terá como comprovar a compra e ter direitos em eventual reclamação. Deve, também, desconsiderar a numeração dos ovos fornecida pelos fabricantes – cada um adota uma diferente. De acordo com o CDC, o que vale é o peso líquido do chocolate. Para ovo de fabricação caseira são definidas as mesmas regras aplicadas aos ovos industrializados.
Serviço
Fundação Procon-SP
Site
Blog
Telefones: na capital, ligar 151, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas; no interior e litoral, consultar no site do Procon-SP o número e endereço dos postos municipais.
Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial
Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 18/03/2016. (PDF)
