Instituto Biológico alerta sobre os cuidados com pragas em alimentos

Além da validade, consumidor deve conferir a manipulação dos gêneros e a higiene da loja, inclusive a presença de insetos no local; a despensa da residência deve ser verificada uma vez por semana

O Instituto Biológico (IB), órgão da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA), orienta o consumidor sobre quais cuidados tomar para evitar contaminação por pragas, como carunchos e traças presentes no macarrão, arroz, farinha de trigo, fubá, achocolatados e bombons, bem como em produtos vendidos a granel, como ração para animais de estimação (pets), entre outros itens.

De acordo com o engenheiro agrônomo Marcos Roberto Potenza, da Unidade Laboratorial de Referência em Pragas Urbanas (ULR) do IB, para evitar esse risco, a orientação é sempre verificar as condições de armazenamento dos produtos (que devem estar em recipientes bem fechados), além de conferir como se dá a manipulação dos itens e a higiene do ponto comercial. Além disso, sugere observar, inclusive, a conservação predial e a presença de insetos voando pelo ambiente.

Segundo Potenza, as infestações podem ocorrer em massas, grãos, farinhas, farelos, cereais matinais, bolachas e biscoitos, chás desidratados e ervas aromáticas e condimentares, como hortelã, camomila, salsa, manjericão, coentro, tomilho e erva-doce. “Até chegar ao consumidor, o alimento passa por uma cadeia complexa, envolvendo transporte, armazenamento e comercialização. Muitas vezes, a infestação ocorre nessas etapas e não nos processos industriais”, comenta Potenza.

Contaminação

Segundo ele, os fabricantes têm modernizado seus processos e investido na certificação dos fornecedores, de modo a assegurar matérias-primas sem insetos. Entretanto, quando se constata a irregularidade, a missão da ULR é averiguar qual a origem do inseto e em que momento ocorreu a contaminação.

Uma hipótese é ter ocorrido falha nas chamadas boas práticas de fabricação, como, por exemplo, se alguma praga típica do alimento, como caruncho ou traça, já estava presente no momento da colheita, e se os procedimentos de beneficiamento e desinfestação não foram efetivos.

Na maioria dos casos, carunchos e traças não oferecem risco à saúde pública. Entretanto, moscas, baratas, formigas ou roedores, por se tratarem de vetores mecânicos de patógenos, são potenciais disseminadores de doenças.

“Ninguém precisa deixar de comprar a granel, deve somente analisar as condições do local de comercialização e como o produto está exposto. No caso de prateleiras de supermercados, quando a embalagem for transparente, é possível buscar indicativos de contaminação ainda na gôndola”, destaca Potenza.

Esses sinais, comenta, podem ser fios de seda feitos pelas lagartas das mariposas ou grãos de cereais perfurados por carunchos. Outro problema comum, comenta o agrônomo do IB, é a chamada infestação cruzada.

Esse tipo de contaminação ocorre quando algum produto da despensa da residência têm insetos e estes se dispersam para outros alimentos a granel ou industrializados. “Ao abrir o armário, a dica é sempre dar uma espiada em todo o conjunto armazenado, inspecionando prazos de validade. E sempre conferir tudo ao menos uma vez por semana”, aconselha Potenza.

Atendimentos

Quem tiver dúvida pode recorrer aos canais de comunicação da ULR do IB (ver Serviço). Em média, o Laboratório, órgão da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), atende cerca de mil solicitações provenientes de consumidores e da indústria alimentícia por ano. Quando esses pedidos não geram laudos, os serviços são gratuitos e a resposta costuma chegar em até dez dias, dependendo do problema a ser analisado.

De acordo com o biólogo Francisco Zorzenon, diretor da ULR-IB, as solicitações incluem a identificação de pragas urbanas, trabalhos relacionados a biologia, métodos de controle, resistência de embalagens à perfuração e taxa de sobrevivência dos insetos em matérias-primas: “O IB é referência brasileira no assunto e tem proximidade com todos os elos envolvidos nas cadeias de armazenamento, produção e comercialização, auxiliando no diagnóstico, prevenção e controle das pragas urbanas”.


Sinaprave

No período de 18 a 21 de junho, a ULR irá realizar na sede do IB, na Vila Mariana, capital paulista, o Simpósio Nacional de Pragas e Vetores (Sinaprave). De âmbito nacional, o encontro tem por objetivo promover o debate e ampliar o intercâmbio técnico-científico entre os diferentes elos do País envolvidos com a pesquisa, diagnóstico, prevenção, manejo e controle das pragas sinatrópicas, também conhecidas como pragas urbanas.

“A programação do Sinaprave procura atender os diferentes segmentos envolvidos e impactados pelas pragas urbanas em arborização urbana, em produtos industrializados e em patrimônios históricos. Todas as informações a respeito do encontro estão disponíveis on-line no site do simpósio”, explica o engenheiro agrônomo Marcos Roberto Potenza, da Unidade Laboratorial de Referência em Pragas Urbanas (ULR).

Serviço

Unidade Laboratorial de Referência em Pragas Urbanas do IB
Tel. (11) 5087-1711
E-mail potenza@biologico.sp.gov.br

Sinaprave

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 09/06/2018. (PDF)

São Paulo passa a classificar empresas por faixa de risco

Conhecido como Nos Conformes, o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária da Secretaria Estadual da Fazenda está em vigor desde o dia 7 de abril. Pioneira no País, a iniciativa passou a classificar as empresas paulistas em seis faixas de risco (A+, A, B, C, D e E), de acordo com o histórico de adimplência de cada uma delas junto ao Fisco na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De caráter não confidencial, este levantamento estará disponível para consulta no portal da Fazenda no segundo semestre, quando um volume suficiente de documentos fiscais já terá sido processado (ver Serviço). Segundo a Administração Tributária da Fazenda, essa inovação substitui o princípio anterior adotado, baseado em apenas multar empresários com inconsistências.

Na definição da escala, os contribuintes com menor risco de inadimplência são avaliados como A+; e os de maior potencial, como E. Com revisões periódicas, esse levantamento tem por objetivo trazer mais transparência e favorecer o equilíbrio competitivo entre as empresas, facilitando as atividades para estar em dia com o Fisco.

O Programa Nos Conformes é estruturado no Projeto de Lei Complementar nº 25/2017 e foi sancionado por meio da Lei Complementar nº 1.320, de 6 de abril de 2018. Seu modelo de classificação baseado em maturidade da gestão tributária também é adotado por órgãos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Avalia as empresas por três critérios: adimplência no ICMS; consistência entre as emissões de notas fiscais e as declarações prestadas; regularidade tributária de seus fornecedores.

Autorregularização

Empresa classificada nas categorias A+ ou A tem direito a simplificar seus procedimentos, por exemplo, para apropriação de crédito acumulado, assim como a ressarcir o imposto pago antecipadamente em razão da substituição tributária. Outro benefício é o de requerer Análise Fiscal Prévia, isto é, solicitar a realização de trabalhos analíticos ou de campo por agente fiscal de rendas, sem objetivo de lavratura de auto de infração e imposição de multa.

Empresa classificada como B ou C também tem histórico favorável e direito à autorregularização junto ao Fisco, por não apresentar inconsistências, porém integra uma cadeia de fornecedores de menor regularidade tributária. Já os contribuintes avaliados como D e E passam a ser o foco principal da fiscalização, em virtude de seu histórico de pendências. No entanto, podem mudar de avaliação. Para isso, a Fazenda incentiva a autorregularização, com serviços gratuitos e permanentes de orientação em seus canais oficiais de comunicação (ver Serviço).

Serviço

Programa Nos Conformes (legislação)
Secretaria Estadual da Fazenda
Telefone 0800-170110

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 09/06/2018. (PDF)