Mês: setembro 2016

Confira seus bilhetes da Nota Fiscal Paulista

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Usuário cadastrado na Nota Fiscal Paulista (NFP) pode consultar no site do programa os seus bilhetes para a extração de setembro (ver serviço). Além do montante principal de R$ 1 milhão, todo mês são pagos 597 prêmios, totalizando R$ 4,7 milhões, sendo dois de R$ 500 mil; 10 de R$ 100 mil; 15 de R$ 50 mil; 20 de R$ 10 mil; 50 de R$ 5 mil; e 500 de mil reais.

Participa da 94ª extração o consumidor que fez compras em maio de 2016 e solicitou a inclusão de seu CPF ou CNPJ em cupons fiscais. Neste sorteio, que será realizado dia 15, concorrerão 147.585.632 bilhetes eletrônicos pertencentes a 9.303.967 consumidores, 2.732 entidades assistenciais e 8.276 condomínios.

Quem ainda não se inscreveu deve entrar no site da NFP para acessar o regulamento. Adesão até o dia 25 de cada mês dá direito a concorrer da extração do mês seguinte. Uma vez feito o procedimento on-line, não é preciso repeti-lo – a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dão direito a um bilhete eletrônico, sendo R$ 10 mil o teto por documento fiscal, ou seja, cada nota permite gerar no máximo
cem bilhetes.

Serviço

Nota Fiscal Paulista
Sorteios

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 07/09/2016. (PDF)

Procon sugere cuidado especial na compra de material de construção

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Recomendação é sempre conferir o prazo de validade, instruções e restrições de uso, além de questionar preços, formas de pagamento e política de troca

Para garantir os direitos do comprador de materiais de construção, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) realiza em todo o Estado operações regulares de fiscalização desses produtos nas lojas especializadas.

“O objetivo dessas operações é observar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei federal nº 8.078/1990), legislação responsável pelas regras das relações de consumo em todo o território nacional”, informa Bruno Stroebel, supervisor de planejamento de fiscalização operacional.

A operação, iniciada em 3 de junho, se estenderá até sexta-feira, quando terão sido inspecionadas 34 grandes lojas do gênero na capital. Até o momento, 20 delas já foram fiscalizadas, todas apresentaram alguma irregularidade e serão notificadas.

De acordo com a natureza de cada ocorrência identificada, os fiscais podem sugerir instauração de processo administrativo em âmbito interno contra o fornecedor. Se o mesmo vier a ser condenado, poderá pagar multa de R$ 597,04 a R$ R$ 8.955.780,80 e o valor pode aumentar em eventual reincidência.

Em uma rede de materiais de construção com várias lojas na capital, a fiscalização encontrou irregularidades com adesivos plásticos para PVC, paquímetros, rejuntes, mandris e selantes para juntas de dilatação em mais de um dos pontos comerciais da empresa.

Segundo os fiscais do Procon, essa situação é comum, podendo ser explicada pelo fato desse perfil de estabelecimento comprar itens para as diversas lojas de sua rede em grandes quantidades. Porém, é obrigação do lojista conferir cada item antes de colocá-lo em exposição nas gôndolas.

Irregularidades

Segundo Stroebel, as irregularidades encontradas nas lojas de materiais de construção ocorrem também com outros comércios de produtos nacionais e importados. Incluem a falta de exemplar do CDC em local visível para consulta na loja e de informação clara sobre preços, formas de pagamento e trocas, além de cobrança no caixa de valor diferente do anunciado na prateleira.

Com relação às mercadorias, os desrespeitos mais comuns ao CDC são a ausência de dados obrigatórios na embalagem, como peso, lote, volume, composição e informações sobre o fabricante. E mais, prazo de validade vencido, etiqueta apagada, falta de informações claras no rótulo, grafia em língua estrangeira e ainda, não ter instruções de uso e eventuais restrições. Em alguns tipos de produtos, também é conferido o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – a lista deles pode ser conferida no site do instituto (ver serviço).

De olho no rótulo

Eduardo Ioshimoto, professor aposentado da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e docente de Engenharia Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sublinha a importância desse tipo de fiscalização do Procon para proteger o consumidor.

Segundo ele, mais de 60% do cimento comercializado na capital tem como destino pequenas construções e, muitas vezes, o consumidor com esse perfil de compra não costuma conferir o prazo de validade e a recomendação de uso de alguns itens, um fator crítico em qualquer obra.

O professor Ioshimoto explica que resinas e selantes são produtos cuja deterioração ocorre ainda na prateleira da loja, antes mesmo da venda. Assim, se estiverem fora do prazo de validade podem trazer prejuízos ao proprietário, cuja expectativa será frustrada por problemas relacionados a infiltrações, trincas precoces e outros efeitos indesejados.

“Para adquirir materiais de construções, em muitos casos vale o mesmo critério para comprar alimentos: olhar validade, como conservar o produto depois de aberto, usar em quais situações, etc.”, observa.

Questão de custo

Moradores do Jabaquara, bairro da zona sul da capital, o casal de marceneiros Elaine Ferreira e Julio Cesar da Silva, costuma ir três vezes por semana a lojas de materiais de construção para repor os estoques da oficina. Experientes, costumam comparar preços e verificar, quando há tempo, as informações contidas no rótulo dos produtos.

Mesmo tomando esses cuidados, relatam já terem tido problemas com itens desconformes: “O custo para retornar ao estabelecimento comercial e trocar a mercadoria muitas vezes não compensa o gasto com a viagem. Assim, a fiscalização do Procon é fundamental para proteger o consumidor”, observam.

Serviço

Fundação Procon
Blog
Telefones: Na capital, ligar 151, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas; no interior e litoral, consultar no site do Procon o número e o endereço dos Procons municipais

Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Inmetro

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 01/09/2016. (PDF)

IFUSP oferece mais de mil aulas de física no YouTube

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Com acesso gratuito, vídeos trazem conteúdos do ensino médio e superior e são fonte confiável de informações na internet para alunos e professores

Lançado neste mês na internet, o canal de vídeos Física Universitária recebeu mais de 10,1 mil inscritos no YouTube. Gratuito, o programa de aulas a distância é uma iniciativa da equipe do pesquisador Gil da Costa Marques, docente titular do Departamento de Física Experimental do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IFUSP) e professor da Universidade Virtual do Estado (Univesp).

O canal oferece 1.040 videoaulas de física – com duração inferior a 30 minutos cada. Os assuntos são divididos em tópicos: Mecânica (5 diferentes), Eletromagnetismo (3), Óptica, Oscilações e Ondas, Gravitação, Física Geral, Termodinâmica, Mecânica dos Fluidos, Física Quântica, Teoria da Relatividade e Física Moderna.

“O canal pretende apresentar conteúdo de modo dinâmico e correto sob o ponto de vista científico. Outra proposta é sempre ser fonte confiável de informações na internet”, relata o professor Marques. Segundo ele, os roteiros das videoaulas são baseados em trechos de livros de sua autoria, ainda inéditos, e as lições foram concebidas a princípio para serem usadas como material didático auxiliar de professores de licenciatura do ensino médio.

Viral

O material foi produzido de 2014 a 2015. Durante as gravações, o professor e equipe decidiram ampliar o escopo do trabalho, incluindo experimentos sobre diversos temas e abordar noções básicas e complexas da física. Na avaliação dos responsáveis, essa é uma das explicações sobre o porquê os vídeos despertam tanto interesse na web apenas dez dias do seu lançamento.

Para localizar o acervo no YouTube, basta digitar Física Universitária no campo de procura do site de vídeos e clicar no primeiro resultado listado depois dos anúncios. O público inscrito no canal tem perfil diversificado: inclui alunos e professores do ensino médio público e privado; de cursinhos pré-vestibulares; e docentes e universitários de todas as áreas do conhecimento.

Experiência

O professor Marques foi um dos pioneiros na instalação do ensino a distância na USP – modalidade de ensino oferecida pela universidade pública paulista desde 2010. Além dele, o canal Física Universitária tem a colaboração dos docentes Cláudio Furukawa e Ewout ter Haar, e na equipe do IF há mais quatro funcionários responsáveis por secretariar o programa, esclarecer as dúvidas ao público (on-line) e administrar o canal no YouTube.

“Não há improviso nas aulas, todas são concebidas previamente”, sublinha o docente. Para tirar dúvidas, o interessado deve se manifestar na seção de comentários do vídeo referente à lição apresentada. E para localizar conteúdos publicados, a recomendação é pesquisar sobre eles na página inicial do canal (ver serviço).

Serviço

Física Universitária (canal no YouTube)
Universidade Virtual do Estado (Univesp)
Instituto de Física (IFUSP)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 01/09/2016. (PDF)