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Estado simplifica cobrança do ICMS das usinas

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Nova regra facilita o planejamento e a operação do setor sucroenergético. Cogeração de energia também será beneficiada

Publicado no dia 4, no Diário Oficial, o Decreto nº 61.104/2015 alterou as regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor sucroenergético. Sem renúncia fiscal, a medida simplificou a cobrança do tributo estadual para as 180 usinas sediadas em território paulista.

A principal mudança é a época de pagamento do ICMS pelas usinas, que foi diferido (prorrogado). Antes, todas as operações de venda de matérias-primas e de subprodutos eram tributadas nas etapas intermediárias da cadeia produtiva. Com o decreto, essas operações passaram a ser cobradas após a comercialização do produto final – venda do açúcar, do álcool e da eletricidade provenientes da cogeração.

Além da cana, o adiamento do pagamento do ICMS foi estendido para outras matérias-primas usadas pelo setor sucroalcooleiro – milho, eucalipto, sorgo sacarino, palha, cavaco e outros resíduos da colheita. A nova regra, com a cobrança posterior, abrange também outros subprodutos dos processos industriais de produção de açúcar, álcool e geração de energia limpa a partir de biomassa, como o melaço e o bagaço de cana.

Tributação unificada

O Estado de São Paulo é o maior produtor de cana, açúcar e etanol do mundo. Em 2014, o setor sucroenergético respondeu por 0,66% (R$ 787 milhões) dos R$ 119 bilhões arrecadados pelo Fisco estadual com o ICMS no período. O supervisor de combustíveis e sucroenergéticos da Secretaria Estadual da Fazenda, agrônomo Luís Cláudio Rodrigues de Carvalho, explica que o conceito principal da mudança é facilitar o planejamento e a operação de todo o setor.

“Todas as atividades realizadas internamente por uma usina devem, agora, ser centralizadas em um único documento fiscal, cujo prazo de vencimento é até o quinto dia útil do mês seguinte”, informa. Esse documento, observa Rodrigues, registra e discrimina operações triviais das usinas, como compra de matérias-primas (combustível, lubrificante e insumos agrícolas), contratação de transportadoras, abastecimento de frota própria e prestação de serviço por empresas agropecuárias e de logística afins à cadeia produtiva, entre outras.

Municípios atendidos

A medida também beneficia as 154 cidades paulistas com usinas instaladas em seus territórios ou com atividades econômicas ligadas ao setor. Possibilitou tornar mais precisa a identificação da atividade econômica de cada cidade ao restaurar o método de cálculo do custo adicionado da produção de açúcar e álcool. O valor adicionado é uma das variáveis que compõem o Índice de Participação dos Municípios (IPM), parcela do ICMS repassada às prefeituras.

Mais eletricidade

A formulação do Dec. nº 61.104/2015 teve a participação da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), entidade representativa do setor, e de empresas ligadas à cadeia sucroenergética: Copersucar, São Martinho, Raízen, Bunge, Biosev, Noble, Odebrecht, Guarani e Zilor.

O diretor-técnico da Unica, Antônio de Pádua Rodrigues, comenta que a medida atende às necessidades do setor. É resultante, segundo ele, de trabalho desenvolvido durante um ano e meio pela Secretaria da Fazenda e a Unica. O objetivo foi atualizar a legislação tributária, que estava defasada com relação às atividades executadas no campo atualmente.

“A cana segue como principal matéria-prima do setor, mas hoje também produzimos etanol a partir de sorgo sacarino, milho, palha e bagaço de cana. Esses insumos também passaram a ter a cobrança diferida do ICMS”, observa Rodrigues.

Ciclo da energia

Além do açúcar e do álcool, o novo modelo favorece a cogeração de eletricidade pelas usinas. Atualmente, 55% da energia usada no Estado vêm de matrizes ‘limpas’. Em 2012, o Executivo paulista se comprometeu a elevar essa porcentagem para 69% até 2020, incentivando o uso do etanol em veículos e da bioeletricidade em bairros e cidades vizinhas das usinas.

A cogeração também foi beneficiada. No processo industrial da usina, a cana é moída para produzir a sacarose, e o bagaço, principal subproduto, é queimado na caldeira. No processo de combustão do bagaço, o calor gerado libera vapor de água e é direcionado ao gerador para produzir eletricidade. Depois, o mesmo vapor é canalizado e direcionado com pressão mais baixa para turbinas, obtendo energia mecânica e elétrica, tornando permanente o ciclo de energia na instalação industrial. O maquinário segue em operação ininterrupta durante todo o período da safra, que no Estado vai de maio a novembro.

O conceito de aproveitar a palha e o bagaço de cana para gerar eletricidade foi adotado pelo setor sucroenergético nos anos 1970. Das 380 usinas atualmente em operação no País, a maioria tem condições de vender energia excedente para a rede elétrica, por meio de leilões de contratos de fornecimento futuro. “O maior desafio atualmente”, comenta Rodrigues, “é o preço pago nos leilões que muitas vezes não compensa o investimento da usina para interligar sua rede elétrica com a fiação dos bairros e cidades vizinhas”.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 14/02/2015. (PDF)

Bagaço da cana-de-açúcar pode ser o futuro energético do País, diz estudo

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Pesquisa que está sendo desenvolvida na Esalq pretende dobrar em cinco anos a produção de açúcar e álcool sem aumentar áreas de plantio

Um estudo da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP) avançou mais um passo na corrida pela hidrólise enzimática (ver glossário) com o bagaço de cana. Esse processo biológico é objeto de interesse de diversos centros de pesquisa no Brasil e visa a permitir nova fermentação da matéria-prima vegetal, após a moagem da cana na usina para produzir açúcar e álcool.

A pesquisa foi iniciada há três anos em Piracicaba. Consiste em introduzir fungos da classe dos basidiomicetos para fazer a hidrólise enzimática e reaproveitar a celulose contida no bagaço. Segundo a professora Sandra Cruz, coordenadora do estudo, os resultados obtidos no laboratório têm sido promissores. A experiência está em fase inicial, mas pretende dobrar a produtividade da cana sem aumentar as áreas de plantio, quando for concluída.

Abundante e barato

Da moagem de uma tonelada de cana, a usina produz, em média, 153 quilos de melaço (açúcar e etanol), 165 quilos de palha e 276 quilos de bagaço. Essa matéria-prima é abundante, de baixo custo e está disponível em grandes quantidades no País. Em comparação com outras biomassas existentes no Brasil, como a soja e o dendê, o bagaço de cana é o mais rico em celulose e essa propriedade desperta grande interesse científico e empresarial.

Desde a década de 70, as usinas brasileiras queimam o bagaço para gerar eletricidade. A energia obtida impulsiona as turbinas e o complexo industrial da propriedade. Torna, assim, a usina autossuficiente em energia na época da safra (abril a novembro), período que coincide com o de baixos níveis de água nos reservatórios das hidrelétricas.

Técnica multiúso

A pesquisadora  Sandra é química e iniciou em 2004 o estudo com os fungos. Hoje, coordena o grupo formado por dois professores do Departamento de Agroindústria, Alimentos e Nutrição da Esalq, uma pesquisadora do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São Paulo (Cena-USP), alunos de mestrado e estagiários de iniciação científica.

A ideia surgiu de um projeto paralelo, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp), que tinha o objetivo de clarear, com os fungos, o melaço – matéria-prima rica em açúcar.

“A hidrólise enzimática pode ampliar o uso do bagaço sem prejudicar a geração de eletricidade”, avalia Sandra. “Essa matéria-prima é usada para produzir ração animal. No futuro, irá atender aos diversos segmentos industriais, como polímeros (plásticos especiais) e à alimentação humana”, prevê.

Sandra explica que um desdobramento do estudo será estender a técnica aplicada ao bagaço para outras biomassas. Outro efeito possível será retardar o avanço do canavial e outras culturas ligadas aos biocombustíveis sobre áreas de preservação – Pantanal, cerrado e região amazônica.

Processo de hidrólise

A pesquisadora Sandra observa que a barreira tecnológica da hidrólise já foi vencida em alguns laboratórios de empresas brasileiras e estrangeiras. A técnica emprega enzimas produzidas nos Estados Unidos e na Dinamarca, principal produtora. Todavia, o custo de importação encarece e dificulta sua disseminação no Brasil.

“Seguimos um caminho paralelo ao já obtido. Nos dois processos, o fungo sintetiza as enzimas. No entanto, em vez de usar o material importado, introduzimos no bagaço colônias inteiras dos micro-organismos, produzidos na Esalq. A partir daí, um processo biológico dos fungos degrada a lignina e libera as moléculas de glicose existentes”, explica Sandra.

“Os basidiomicetos são fungos que têm por característica degradar matéria-prima vegetal. Para evitar que consumam todo o açúcar disponível, são mortos com elevação da temperatura (calor). Possibilita-se, então, uma nova fermentação do bagaço, que também já está esterilizado, sem riscos ambientais. Outra opção é queimá-lo novamente na caldeira para gerar eletricidade”, observa.

Parceiros

“A perspectiva é repassar às usinas, em até cinco anos, a tecnologia. O primeiro desafio é reduzir o período de 20 dias da hidrólise (contato dos fungos com o bagaço). Depois, será preciso patentear a metodologia e finalizar os testes em escala laboratorial, piloto e industrial”, explica.

“A meta agora é encontrar um parceiro privado para investir cerca de R$ 300 mil em equipamentos e bolsas de estudo para os alunos. Esse valor é baixo ante as possibilidades da descoberta. Interessados em colaborar devem procurar a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Fealq) ou a Fapesp”, anuncia.

Glossário
(Fonte: Wikipedia)

Hidrólise enzimática do bagaço – Reação microbiana que permite a liberação dos açúcares utilizados na fermentação

Biomassa – Toda matéria-prima animal ou vegetal renovável que pode ser aproveitada como matriz energética (combustível). Exemplo: cana, lenha, gordura bovina, soja, milho, mamona, dendê, girassol, canola, pinhão-manso, madeiras e resíduos orgânicos e de indústrias agrícola e alimentícia.

Lignina – Polímero tridimensional sem forma encontrado nas plantas terrestres, associado à parede celular. Sua função é conferir rigidez, impermeabilidade e resistência a ataques microbiológicos e mecânicos aos tecidos vegetais.

Glicose – As células usam este carboidrato como fonte de energia. É um dos principais produtos da fotossíntese.

Basidiomicetos – Fungos que têm por característica degradar matéria-prima vegetal.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 10/11/2007. (PDF)

Semáforo criado pela USP poupa energia e funciona até 90 minutos em blecautes

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Centro emprega diodos emissores de luz (LEDs) em mais de 40 projetos nas áreas de sinalização, iluminação e saúde

Desenvolver um semáforo capaz de poupar energia, refletir a luz com mais eficiência e funcionar até uma hora e meia em caso de interrupção no fornecimento de energia elétrica.

Estes foram os desafios impostos a um grupo de cientistas do Centro de Pesquisa em Óptica e Fotônica de São Carlos (CePOF) da Universidade de São Paulo de São Carlos, unidade responsável por mais de 40 projetos com os diodos emissores de luz de alto brilho, denominados Light Emitting Diodes (LEDs).

O novo semáforo foi batizado de blackout e usa como fontes de luz quatro LEDs no espaço correspondente a cada uma das três lâmpadas incandescentes tradicionais.

Além de funcionar até 90 minutos em caso de falta de energia, a tecnologia tornou o equipamento mais leve que o convencional. E cumpriu também a meta de economia: o consumo de energia é 15% menor. Sua instalação é simplificada e o desenho geométrico das lentes plásticas aproveita toda a intensidade do fenômeno físico da refração.

A pesquisa começou em 2006 e teve a parceria da Meng, empresa privada que atua no campo da sinalização. A firma já fabricou mais de dez mil unidades do semáforo e unidades do blackout já estão funcionando em Guarulhos e na capital. O físico Vanderlei Bagnato, pesquisador do CePOF responsável pelo projeto, explica que o desenvolvimento da aplicação foi rápido, em menos de um ano.

Idéias luminosas

O blackout tem vida útil média de 20 mil horas. O físico afirma que ele é mais barato que o semáforo convencional mais simples, orçado em R$ 30 mil (com o poste) e com manutenção anual de R$ 5 mil. Sublinha, entretanto, o fato de o conjunto de LEDs consumir somente um megawatt por hora, ante os 100 megawatts exigidos por somente uma das quatro lâmpadas incandescentes do modelo convencional.

“No Brasil, a maioria das cidades têm sinalização insatisfatória, um risco para pedestres e veículos. O custo menor do blackout pode ajudar as prefeituras a adquirir mais equipamentos e melhorar o trânsito nos cruzamentos mais perigosos. Por funcionar com baterias acopladas, previne situações perigosas em metrópoles como São Paulo, quando a chuva forte derruba postes e interrompe o fornecimento de energia”, explica o pesquisador.

Embora empregue LEDs em suas aplicações, o CePOF não os produz. A maioria é importada e somente uma empresa brasileira os fabrica no País. Esta tecnologia vem sendo aprimorada desde a sua descoberta, nos anos 1960. “Essa fonte luminosa já não está presente apenas nos painéis eletrônicos de TVs”, observa.

Ameaça de apagão

Vanderlei Bagnato afirma que o País não mantém investimento em geração de energia elétrica capaz de acompanhar o atual ritmo de crescimento da economia.

“Se a tendência atual da economia for mantida, em até dez anos o déficit será de 30% – e surge a ameaça de um novo apagão, como o ocorrido em 2001. O uso de LEDs é bastante eficiente neste sentido. Consegue converter até 80% da eletricidade em luz, sendo que a lâmpada incandescente aproveita apenas 20% do recurso”, explica.

O próximo passo é repassar a inovação utilizada no semáforo para a iluminação residencial e urbana. Integrar equipamentos como painel eletrônico, celular, TV, farol de carros e brake-light (luz traseira interna). Ao contrário da lâmpada incandescente, que é monocromática, o LED consegue mudar de cor, intensidade e distribuição.

“Abre, assim, inúmeras possibilidades de uso científico, industrial e de bens de consumo. Na área médica, por exemplo, o CePOF está finalizando dispositivos capazes de combater a psoríase e o papilomavírus humano (HPV) genital ou anal, vírus que causa verrugas visíveis ou microscópicas.”

O tratamento de alguns tipos de câncer é um dos pontos principais das pesquisas. Estes projetos são desenvolvidos pela empresa em parceria com a Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto (FMRP-USP), o Instituto do Coração (InCor), o Hospital Amaral Carvalho, de Jaú e o laboratório farmacêutico ESM-Sigma-Pharma, de Hortolândia, entre outros.

Os futuros equipamentos serão capazes de detectar e matar células de tumores, em cânceres de boca, pele, mama e colo de útero.

“Para funcionar, requer que o paciente engula uma substância especial, que fará com que a luz emitida pelos aparelhos ataque somente as células tumorais. Evita assim um conhecido efeito colateral e indesejado da radioterapia, terapia carcinogênica tradicional, que ao ser executada mata também tecidos saudáveis do organismo”, finaliza.

Serviços para a sociedade

O CePOF tem 70 pesquisadores fixos e mais 50 cientistas eventuais e associados. Funciona ancorado sobre três pilares básicos. O primeiro é o investimento em pesquisa básica unido ao esforço coletivo para formar pessoal capaz de gerar conhecimento; o segundo diz respeito à inovação tecnológica, com a aplicação do saber produzido; e o terceiro, é a tarefa de promover a difusão científica.

A natureza do trabalho do CePOF é multidisciplinar. Por seus laboratórios transitam engenheiros, biólogos, dentistas e fisioterapeutas, entre outros profissionais. Além dos LEDs, há estudos em áreas como o relógio atômico, fibras ópticas, espectroscopia do átomo, lasers e análise de propriedades ópticas de diversos materiais.

A inovação desenvolvida pelo CePOF é produzida pelo Laboratório de Apoio Tecnológico (LAT) do Centro. A missão dele, segundo Vanderlei Bagnato, é converter o conhecimento produzido para a sociedade em produtos e serviços.

“Privilegiamos estudos com tecnologia renovável, segura para o uso humano e sustentável. Na próxima década, a principal preocupação será preservar o meio ambiente e poupar energia”, prevê.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 04/10/2007. (PDF)