Uso sustentável é a estratégia da Cesp para preservar o meio ambiente

Ações permanentes incluem manejo da fauna e flora, centros de conservação, reflorestamento ciliar, educação ambiental e remanejamento populacional

A Companhia Energética de São Paulo (Cesp), maior produtora de eletricidade do Estado, investe no uso sustentável do meio ambiente como alternativa para a geração limpa e renovável de eletricidade. A companhia foi criada em dezembro de 1966, a partir da fusão de 11 empresas geradoras de eletricidade. Dispõe de seis usinas hidrelétricas localizadas em pontos estratégicos do território paulista – todas importantes para a operação do Sistema Interligado Nacional, que responde por mais de 95% da produção de eletricidade do País.

Três usinas da Cesp estão instaladas ao longo do Rio Paraná, nos municípios de Ilha Solteira, Castilho (Usina Engenheiro Souza Dias – Jupiá) e Porto Primavera (Usina Engenheiro Sérgio Motta). Outra situa-se no Rio Tietê, em Pereira Barreto (Usina Três Irmãos), e outras duas estão no sul do Vale do Paraíba, nas cidades de Paraibuna e São José dos Campos (Jaguari).

Segundo os técnicos da Cesp, a hidrografia e o relevo brasileiros são favoráveis à construção das hidrelétricas. O processo de geração de energia a partir do represamento de rios e construção de barragens é o mais barato e com menor potencial de impacto ambiental em comparação com outras formas de produção de energia elétrica, como as usinas nucleares e termoelétricas. Essa vantagem natural foi considerada na construção das barragens no século passado, assim como o investimento pioneiro da Cesp na preservação do meio ambiente, cujas ações se anteciparam à atual legislação ambiental criada em 1986.

Modelo sustentável

Sílvio Areco Gomes, diretor de geração oeste, afirma que a consciência ambiental é um valor existente na empresa desde a sua criação – e os locais de instalação das usinas foram escolhidos com critério. “Antes do início das obras, foram realizados estudos sobre medidas de preservação da fauna e flora, reflorestamento de áreas vizinhas às inundações, piscicultura, reassentamento e estímulo socioeconômico para ribeirinhos e atividades permanentes de educação ambiental para professores e alunos”, observa.

Gomes ressalta que o modelo sustentável de gestão também compreende investimentos contínuos na melhoria de processos em todas as unidades e serviços prestados pela empresa. As atividades incluem destinação adequada de resíduos, coleta seletiva e separação de materiais para reciclagem (papel, estopa, óleo, vidro) e tratamento de esgoto.

Além da geração de energia para abastecer indústrias e residências brasileiras, Gomes aponta outros benefícios à sociedade: nos períodos de seca, a Cesp diminui a vazão na hidrelétrica e previne o desabastecimento; nos regimes de chuvas intensas, os reservatórios acumulam os volumes excedentes de água e evitam enchentes. Por fim, lembra que as barragens também possibilitam ampliar redes de distribuição de água e de sistemas de tratamento de esgoto.

Atividades permanentes

René Catherino, assessor da diretoria de geração oeste, afirma que a política ambiental da Cesp é baseada em cinco princípios: incorporar variáveis ambientais às políticas e diretrizes da empresa; respeitar a lei estadual; preservar recursos naturais, buscando reduzir os poluentes; estimular a melhoria contínua dos processos da empresa e criar e manter programas de desenvolvimento sustentável.

Catherino destaca seis atividades ambientais permanentes: o manejo pesqueiro, as unidades de conservação, o reflorestamento ciliar, o manejo da fauna, o remanejamento populacional e a educação ambiental.

O manejo pesqueiro é realizado nas usinas de Jupiá, com espécies nativas do Rio Paraná, e também em Paraibuna, com variedades do Vale do Paraíba. Essa atividade já devolveu à natureza 85 milhões de alevinos. As unidades de conservação da Cesp são três e totalizam 90 mil hectares. Ficam localizadas em terrenos vizinhos do ponto de captação de água das usinas.

São locais impactados pelo alagamento e desapropriação de áreas para a construção de hidrelétricas, como o entorno da Usina de Porto Primavera. Duas unidades ficam em Mato Grosso do Sul e outra no território paulista, sendo que a Cesp comprou esses terrenos e cumpriu as obrigações legais de preservação e reflorestamento, de modo a reaproximar ao máximo as características do relevo original.

Além das unidades de conservação, a Cesp também criou parques estaduais nos locais impactados. O maior deles é o das várzeas do Rio Ivinhema. Tem 73 mil hectares e fica localizado na região do município de Naviraí (MS). Há também o Parque Estadual do Rio do Peixe, em Dracena, e o Parque Estadual do Rio Aguapeí, em Andradina, ambos com 8 mil hectares, no oeste paulista.

O trabalho de preservação também contempla iniciativas especiais, como o Programa de Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPNs). São duas propriedades rurais vizinhas das usinas conservadas pela Cesp: a reserva Foz do Aguapeí, com 15,9 mil hectares, em Castilho, e a Fazenda Cisalpina, com 6,3 mil hectares, em Brasilândia (MS).

Milton Estrela, gerente do departamento de meio ambiente, salienta que o fomento florestal é uma atividade realizada em parceria com proprietários rurais vizinhos do reservatório e consiste na doação de mudas de árvores produzidas pela Cesp para os fazendeiros reflorestarem seus terrenos. Essa iniciativa plantou 15 milhões de mudas em 8 mil hectares de áreas somadas ao redor dos reservatórios.

Estrela também destaca o reflorestamento ciliar, atividade realizada nos reservatórios. Consiste em recompor as matas originais que margeavam os rios utilizados para geração de energia. Desde o início do trabalho, a Cesp replantou 15 milhões de árvores – área total superior a 8 mil hectares. Na Bacia do Rio Paraíba, na Usina Jaguari, a restituição chegou a 105 hectares; e 2,35 mil na Usina Paraibuna. No Rio Paraná, o cinturão verde se estende 670 hectares na hidrelétrica Porto Primavera e mais 2,9 mil na de Três Irmãos.

A criação de animais e vegetais nos centros de manejo da fauna e flora da Cesp visa objetivos específicos, como a preservação das espécies e a reintrodução na natureza dos indivíduos criados em cativeiro. Uma das necessidades foi a de constituir um germoplasma: acervo genético de cada espécie contendo um volume de exemplares capaz de contemplar a diversidade de características de cada variedade.

Desse modo, ampliam-se as possibilidades de sobrevivência e de reprodução dos indivíduos reinseridos na natureza. Em Ilha Solteira, são criadas 50 espécies de aves, répteis e mamíferos; em Paraibuna, são criadas nove espécies de aves, seis de peixes e 152 árvores nativas da mata atlântica e, em Promissão, há um centro exclusivo para o cervo-do-pantanal.

O biólogo João Henrique Pinheiro Dias, gerente de divisão da restauração e manutenção de ecossistemas, ressalta que essas criações não têm viés empresarial – somente preservacionista. Ele observa que a formação de um acervo genético é um processo lento, abrange estudos aprofundados das características de cada espécie e também a captura e recebimentos de exemplares provenientes de outros locais.

“É diferente da criação comercial, que reforça algumas características de apelo comercial nos indivíduos. O objetivo do trabalho nos centros de criação é produzir e soltar na natureza exemplares capazes de se reproduzirem. Por esse motivo, é necessário possuir grande variedade de exemplares com variedade genética de cada espécie, capaz de aumentar as chances de sucesso do repovoamento”, observa o biólogo.

Dias complementa dizendo que todos os trabalhos de preservação e estudos são favorecidos por convênios e termos de cooperação técnico-cientifica mantidos pela Cesp com instituições de pesquisa como Unesp, Embrapa, USP e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Ele afirma que uma das novidades do setor é a avaliação do potencial de cada serviço ambiental prestado pela empresa, como moeda para venda de créditos de carbono, uma das medidas adotada pelos 179 países signatários do Protocolo de Kyoto para conter o aquecimento global.

Educação ambiental

A educação ambiental é um dos cartões de visita da empresa. Nos centros de conservação e parques, há programas de visitas monitoradas para crianças e cursos de formação para professores e de monitores mirins. Nessa iniciativa, destacam-se o barco Água Vermelha e o ônibus de educação ambiental, utilizados nos programas e em festivais regionais.

A coordenadora pedagógica Edislene Zidioti Ferreira, da Emef Profa. Anna dos Santos de Barros, de Araçatuba, aprova a iniciativa de educação ambiental da Cesp. Ela lembra com satisfação da série de atividades iniciadas em fevereiro de 2006, que se estenderam até o final do ano passado, que incluíram o treinamento de 40 educadores (20 coordenadores pedagógicos e 20 professores) para agirem como agentes multiplicadores dos 570 professores da rede pública municipal de ensino.

Edislene considerou de boa qualidade o material didático (mapas, livros e folhetos) fornecido pelas três biólogas da Cesp. Ela sublinha a importância da discussão de questões ambientais de âmbito municipal, como a coleta seletiva de lixo e o tratamento de água e esgoto. “O trabalho foi complementado com o uso do barco e do ônibus-escola e, também, com as visitas monitoradas no parque ecológico da cidade e à Usina de Jupiá, distante 180 quilômetros de Araçatuba”, relembra.


Ameaça estrangeira: o mexilhão dourado

Em 1991, na Bacia do Rio da Prata, na Argentina, foi detectada a presença do mexilhão dourado (Limnoperna fortunei) – espécie de molusco de água doce originária dos rios do sudeste asiático. Os exemplares adultos e as larvas vieram incrustados em barcos e também em equipamentos de pesca e imersos em resíduos de água acumulados nas frestas e cantos das embarcações.

Embora seja um animal sem mobilidade, o mexilhão dourado conseguiu avançar em média 240 quilômetros a cada ano, devido à dispersão humana. No Brasil, em 1999, foi encontrado pela vez no Rio Guaíba, no município de Viamão (RS). Ainda sem predadores naturais nos rios latino-americanos, a espécie exótica está presente nos rios Guaíba, Paraguai e Paraná e no Pantanal. Vive em colônias e tem enorme potencial reprodutivo – na idade adulta tem tamanho médio de 4 centímetros.

Em 1999, na Usina de Porto Primavera a Cesp detectou pela primeira vez a presença do mexilhão dourado. Além do desequilíbrio causado na cadeia alimentar, por disputar alimentos e ter melhores condições de sobrevivência do que as espécies nativas, o mexilhão dourado é prejudicial também para a geração de energia. Suas colônias prejudicam a captação e o fluxo de água nas usinas – ele gruda no interior de dutos, comportas e grades – e se não for retirado pode interromper a geração de eletricidade.

No mesmo ano, para diminuir o efeito dessa invasão nas suas usinas, a Cesp instituiu o Programa de Manejo e Controle do Mexilhão Dourado – um trabalho permanente realizado pelas áreas de meio ambiente e de geração de energia. O know-how adquirido motivou, em 2004, uma solicitação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), para que a Cesp assumisse e coordenasse uma força-tarefa nacional para o controle do animal.

A principal medida adotada pela Cesp é a limpeza periódica, com a remoção mecânica e a distinção adequada dos resíduos da infestação, praticada nas manutenções preventivas dos equipamentos. Outra decisão foi o desenvolvimento de uma solução anti-incrustante criada por um fabricante nacional de tintas – que está em fase de testes. Além disso, o principal complemento são ações de educação ambiental direcionadas aos moradores das regiões dos rios e também aos pescadores, pois o homem é o grande vetor de dispersão do molusco.

A desinfecção de barcos e equipamentos de pesca é simples. Começa com a remoção completa de toda a água acumulada nas frestas dos barcos. Depois, deve ser pulverizada com uma solução contendo uma colher de sopa de água sanitária dissolvida por litro de água em todos os locais do barco. No site da Cesp, vídeos explicativos apresentam passo-a-passo todos os procedimentos preventivos.

Reconhecimento internacional

O trabalho de controle do mexilhão dourado foi apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente numa reunião realizada no ano de 2004, em Londres, pelo órgão que cuida de águas marinhas internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU). A apresentação foi bem recebida e motivou a indicação da Cesp a ser uma das fontes mundiais sobre o controle do mexilhão dourado – e o trabalho foi condensado em um documentário produzido pela BBC de Londres na Usina de Porto Primavera. O filme foi exibido e está disponível para interessados mediante solicitação à Cesp.


Ações da Cesp
Atividades Número de pessoas atendidas
Passeio educacional com o barco Água Vermelha 43,4 mil
Ônibus de educação ambiental 51,7 mil
Cursos de educação ambiental para professor do ensino médio 1,1 mil
Visitas ao Centro de Conservação de Fauna em Ilha Solteira 150 mil
Curso de formação de monitor mirim ambiental 355
Formação de guia de pesca esportiva e ecoturismo 550

Palestras
Tema Número de pessoas atendidas
Realocação de fauna para moradores do entorno das usinas 4 mil
Soltura de alevinos 3,6 mil
Água 6,5 mil
Cidadania e meio ambiente 10,4 mil
Programas ambientais da Cesp 1,8 mil
Reflorestamento 800
Controle do mexilhão dourado 10 mil

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/04/2007. (PDF)

Projeto Parcelas Permanentes constrói base de dados sobre a biodiversidade

Pesquisa financiada pela Fapesp estuda as quatro principais formações florestais do Estado e aponta caminhos para a preservação ambiental

O projeto Parcelas Permanentes é um dos estudos que compõem o Biota-Fapesp, iniciativa multidisciplinar de mapeamento e identificação de toda fauna e flora paulista realizada por diversas universidades e centros de pesquisa do Estado. Iniciado em 2001, o trabalho é pioneiro no País e consiste em conhecer e estudar os mecanismos de funcionamento das quatro principais formações florestais de São Paulo e apontar as diferenças básicas existentes entre esses ecossistemas.

São eles: a Restinga, presente na Ilha do Cardoso, no município de Cananeia, no litoral sul; a Floresta de Encosta, no Parque Estadual de Carlos Botelho, no município de Sete Barras, no sul do Estado; o Cerradão, existente na Estação Ecológica de Assis, no oeste e a Floresta Estacional Semidescidual, na Estação Ecológica dos Caetetus, na cidade de Gália, localizada na região central de São Paulo, proximidades de Bauru.

O estudo relaciona os fatores abióticos (solo, luz e clima) e bióticos (fauna, flora e micro-organismos) que influenciam a manutenção dessas formações. As informações coletadas no campo se transformaram em artigos científicos publicados, livros, teses e atualmente alimentam o sistema de dados existente na internet, que informa sobre a incidência e a distribuição de espécies vegetais nas formações florestais típicas do Estado.

A coleta de dados também oferece bases científicas para futuras pesquisas e contribui para a preservação da biodiversidade nativa e de áreas de reprodução, como matas ciliares e manguezais. Além disso, o conhecimento dessas dinâmicas permite a utilização das informações em projetos de reflorestamento e de exploração sustentável.

A pesquisa científica realizada pelo Projeto Parcelas Permanentes é de caráter básico e foi dividida em duas fases. A primeira tem término previsto para fevereiro de 2006 e recebeu investimento da Fapesp de R$ 1,2 milhão. A segunda etapa, será realizada com a renovação do projeto temático e começará no ano que vem.

Trabalho de campo

Em cada uma das quatro áreas de estudo, cerca de 90 pesquisadores de diversas instituições como USP, Instituto Florestal (IF), Unesp, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Unicamp, Embrapa e Instituto Agronômico de Campinas (IAC) demarcaram uma área quadrangular, de 10,2 hectares.

Na área selecionada, cada árvore com mais de 15 centímetros de diâmetro de tronco recebeu uma plaqueta de identificação, contendo o nome e número do indivíduo, e sua posição na parcela foi georreferenciada – mapeada por satélite, para indicar para os pesquisadores a sua coordenada correta (latitude e longitude) dentro da parcela. A medida tinha por objetivo estudar a incidência e a distribuição espacial de cada uma das espécies, acompanhar o seu desenvolvimento e estudar suas relações com as outras espécies e sua interação com o conjunto do ecossistema.

A abrangência do estudo também considerou aspectos como os tipos de solo, a topografia, a variação climática durante quatro anos, a presença de luz e de lençóis freáticos e da luz, e a fauna microbiana do solo. A proposta inicial da pesquisa é comparar os dados colhidos entre os quatro ecossistemas e o passo seguinte foi cruzar as informações com estudos semelhantes.

Ilha do Cardoso

Há dois anos e meio, a bióloga Cibele de Castro faz pós-doutorado na Esalq, e atua nas Parcelas Permanentes da Ilha do Cardoso e de Assis. Ela estuda a reprodução de espécies arbóreas – sua pesquisa consistiu em descobrir a proporção de diferentes sistemas sexuais presentes nas reservas florestais.

“Estudei as flores de todas as árvores e descobri como é, nas parcelas, a distribuição das plantas pelo sexo. Analisei também a dispersão de sementes no solo e na água, a polinização feita por beija-flores e encontrei variedades vegetais que são hermafroditas (possuem os dois sexos) e têm predominância masculina – situação bastante interessante na natureza”, explica Cibele.

Miguel Cooper, professor do Departamento de Solos e Nutrição de Plantas da Esalq, comenta que parte dos relatórios científicos já está disponível na internet, no site do Programa Biota-Fapesp. Empresas, municípios ou órgãos públicos interessados podem utilizar os dados, basta pedir autorização. E podem utilizá-los para recuperar áreas degradadas, criar loteamentos imobiliários, construir portos, aeroportos e rodovias, ou mesmo instalar redes de água e esgoto com o mínimo de impacto ambiental.

Especialista em solos, o agrônomo Miguel explica que o monitoramento realizado nas parcelas trouxe conhecimento bastante útil para os pesquisadores, que será transformado em livro.


Extração ilegal, ameaça permanente

No texto, serão apresentadas as saídas encontradas para contornar dificuldades administrativas e específicas de campo, como a demarcação do território das parcelas, o sistema de trilhas abertas no meio das matas e uma nova disciplina que foi incluída nos currículos superiores, que orienta o pesquisador sobre a adoção de condutas conscientes nos locais de preservação.

Extração do palmito

A colocação de placas nas árvores da parcelas segue padrões internacionais de identificação. E já foi realizada na Amazônia, na Costa Rica e Panamá, em florestas tropicais e equatoriais. A equipe de pesquisadores aponta, também, que a educação ambiental dos moradores das regiões que vivem nas áreas de preservação não é o foco primordial do trabalho, porém é uma possibilidade para o futuro.

Os estudos realizados podem facilitar, no futuro, caminhos para o manejo sustentado, nas regiões próximas das parcelas, de diversas variedades de matérias-primas da floresta com apelo comercial e que poderiam ser produzidas com esta finalidade. Exemplos são o palmito-juçara, o bambu, espécies de bromélias, samambaias, orquídeas, plantas ornamentais e outras espécies nativas da Mata Atlântica.

A extração ilegal do palmito é uma das ameaças à preservação dos ecossistemas remanescentes da Mata Atlântica. Para obter um cilindro de 40 cm do alimento, situado na extremidade mais alta da árvore, é preciso sacrificar uma palmeira com oito metros de altura, em média. O prejuízo é ampliado com o sacrifício de outras árvores que são derrubadas na queda do palmiteiro.

O corte de uma palmeira impede também o desenvolvimento de outras espécies vegetais que se fixam ao longo de seu tronco, como as orquídeas. Também prejudica insetos, aves, roedores e cobras que vivem e se reproduzem dentro da mata. Uma possibilidade de preservação é a criação de fazendas exclusivas para a finalidade de cultivo do palmito e também de bromélias, que têm a capacidade de se regenerar na natureza quando seus “copos” que armazenam água são cortados e plantados em vasos.

O trabalho do biólogo Tiago Breier, aluno de doutorado da Unicamp, foi florístico. Ele fez um levantamento de todas as espécies de plantas das quatro Parcelas Permanentes que se desenvolvem sem contato com o caule no solo. Do estudo de cipós, árvores e ervas, encontrou uma nova espécie de orquídea e, em breve, dará início à sua descrição e catalogação científica.

Breier também observou o processo de polinização de diversos vegetais e as interações existentes entre insetos, particularmente moscas e plantas. “O estudo mostrou que quanto mais grosso o tronco da árvore, maior o número de espécies e vegetais que se desenvolvem aderidas a ela”, explicou.

A bióloga Daniela Sampaio, doutoranda da Unicamp, publicou um livro contendo a identificação das espécies de árvores existentes na Ilha do Cardoso, em Cananeia, uma das quatro Parcelas Permanentes. E comentou que a maioria das espécies identificadas são árvores de grande porte, em média 20 metros de altura. Muitas são bastante conhecidas da população por seus nomes populares, como o jacarandá, o palmito-juçara, a canela e a clúsia, espécie ornamental muito utilizada em projetos paisagísticos.


Nascido e criado na Ilha do Cardoso

O mateiro Roberto Barreto nasceu na divisa do Estado de São Paulo com o Paraná. Há 30 anos é funcionário do Instituto Florestal e trabalha no Parque Estadual da Ilha do Cardoso. Ele ajudou a construir as cinco casas da ilha e conhece, de modo autodidata, todas as ilhas vizinhas e também todas espécies de animais e vegetais que vivem no ecossistema.

Roberto virou guia turístico e também referência para os pesquisadores, porque subia em árvores, indicava o caminho correto em todas as trilhas e ajudava na extração e coleta dos vegetais. Além disso, indicava os nomes populares das plantas, auxílio fundamental para a identificação das espécies. “Meu maior prazer ainda é poder estar presente todos os dias na Ilha do Cardoso”, afirma.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas I e IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/10/2005. (PDF)

Governo estadual instrui, reúne e qualifica organizações não-governamentais paulistas

Secretaria do Meio Ambiente incentiva a criação de novas associações, articula as ações entre elas e estimula parcerias; ONGs são importantes aliadas do poder público para alcançar o desenvolvimento sustentável

Integrar, capacitar e articular as organizações não-governamentais (ONGs) paulistas para serem parceiras no desenvolvimento sustentável de São Paulo. Esta é a proposta do Programa Estadual de Apoio às Entidades Ambientalistas (Proaong), criado em 1995 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA).

O programa aproxima empresas e ONGs, organiza oficinas de capacitação e distribui material informativo para os ambientalistas. O principal canal de comunicação com as entidades associadas é a página da internet. “O site é atualizado diariamente e informa nome, endereço, correio eletrônico e telefone de contato das entidades cadastradas. São 447 integradas ao programa, distribuídas por 152 municípios”, conta Enrique Svirsky, coordenador do Proaong.

Além da comunicação online, as entidades cadastradas recebem, quinzenalmente, livros, jornais, folhetos e CD-ROMs. “O objetivo é incentivar os voluntários a participar de projetos ambientais, ensiná-los a desenvolver programas e obter recursos, discutir e efetivar parcerias e também instruí-los sobre como fazer denúncias e apresentar os resultados de seus trabalhos”, explica Enrique.

Orientação

O Proaong estimula e orienta a formação de novas organizações. Enrique informa que o campo de atuação das entidades é amplo e os voluntários podem se reunir em associações de bairro ou núcleos. “Para preservar um ecossistema da região ou, ainda, promover a educação ambiental de toda uma comunidade, o caminho é a organização”, ensina.

No site do programa, os interessados obtêm todas as informações para criar e registrar a sua ONG. Há modelos variados de estatutos, que podem ser adaptados às necessidades de cada entidade antes do registro em cartório. “O intuito é garantir a efetivação e sobrevida das novas ONGs”, explica.

Enrique reside na capital paulista e com o apoio dos moradores do seu condomínio criou e consolidou a coleta seletiva de lixo no prédio. “É simples. Basta separar e armazenar em vasilhas diferentes as matérias-primas que serão descartadas, como vidro, latas de alumínio, papel, plástico e garrafas pet. Por fim, contratar uma empresa que compre e recolha o material a cada 15 dias”.


Norteador das políticas públicas

O Proaong segue os princípios da Agenda 21, documento elaborado na Conferência Rio-92 para defender o meio ambiente. “Ela norteia as políticas governamentais paulistas e é adotada desde os estágios iniciais dos projetos. Assim, é possível incorporar tecnologias capazes de prevenir danos ao meio ambiente”, observa Enrique.

A Agenda 21 compreende tópicos como indicadores socioeconômicos, gerenciamento integrado do meio ambiente, energia, transporte, produção, recursos hídricos, consumo sustentável, proteção da atmosfera e da qualidade do ar, biodiversidade, ciência, tecnologia e geração e manejo de efluentes líquidos e resíduos sólidos.

Cursos

As oficinas organizadas pelo Programa de Apoio atendem às solicitações dos ambientalistas. Os temas incluem coleta seletiva de lixo, educação ambiental e reciclagem de matérias-primas. “Muitas das ONGs estão localizadas em áreas carentes e os treinamentos são importantes para gerar renda”, informa Verena Almeida, ecóloga e estagiária do Proaong.


A favor dos excluídos

O que é o terceiro setor? Os órgãos governamentais são o primeiro; o mercado, representado pelo comércio, indústria, é o segundo; as ONGs compõem o terceiro setor. Trata-se de um núcleo autônomo, formado por entidades da sociedade que não visam ao lucro e trabalham, na sua maioria, nas áreas de saúde, educação, assistência social e meio ambiente.

As ONGs privilegiam a defesa dos direitos de grupos específicos da população: mulheres, negros, povos indígenas, doentes, deficientes, menores carentes, terceira idade e outras minorias. No Brasil, são mais de 250 mil entidades que empregam dois milhões de pessoas. Em 1998, elas geraram recursos da ordem de 1,2% do PIB nacional, que representa aproximadamente R$ 12 bilhões.

Enrique Svirsky, do Proaong, explica que as entidades são criadas em áreas onde o Estado não é capaz de atender às demandas sociais. “Hoje, elas atuam em parceria com o mesmo poder público. Muitas vezes, ampliam e multiplicam experiências localizadas de trabalho comunitário e solidariedade”, ressalta.

Crie sua ONG

O Proaong instrui todos os interessados sobre como proceder para criar uma ONG. No site do programa estão disponíveis orientações passo-a-passo sobre como se organizar e também quais estratégias devem ser adotadas para a efetivação e manutenção das novas ONGs.


Projeto Curumim e geração de renda

O Projeto Curumim é uma ONG que oferece capacitação, emprego e renda para jovens pobres na faixa etária entre 7 e 16 anos, por meio da reciclagem do papel. A sede da entidade está localizada numa chácara de 4,5 mil metros quadrados, no bairro Boa Vista, em Atibaia. O programa foi criado em agosto de 1995 e, além da rede de solidariedade, prepara e serve lanches e 200 refeições por dia para trabalhadores.

Desde o início de suas atividades, o Curumim incentivou a coleta seletiva de lixo na cidade e investiu na conscientização da população para separar e acondicionar o material, antes de ser descartado. Depois, transformou em artesãos do papel os jovens das famílias que viviam próximas ao lixão da cidade, hoje denominado Usina de Reciclagem São José.

Como novidade, o projeto introduziu conceitos empresariais na gestão da ONG de Atibaia, como o licenciamento da grife Curumim e a criação de uma franqueadora com cunho social. “As ações já consolidadas, como o Selo Curumim de Cidadania e o Shopping Curumim, indicam que os trabalhos caminham no rumo certo”, comenta Selma Luzia Martinho, uma das líderes.

O Selo Curumim é oferecido aos jovens a partir da coleta e entrega de material reciclável (papéis usados limpos, garrafas pet, vidros, alumínio, sucatas). Dá direito a trocas, no Shopping Cidadania, por alimentos, roupas e brinquedos. “Se preferir, o interessado também pode doar seu material para o Curumim e, assim, colaborar para a manutenção da entidade”, explica Selma.

As atividades são realizadas de segunda a sexta-feira, informa Lourival Batista, coordenador da oficina profissionalizante de reciclagem de papel da entidade. “Além de aprender, toda criança matriculada na escola, que esteja frequentando as aulas, tem direito a almoço ou jantar”. Interessados em conhecer e comprar os produtos artesanais da grife Curumim podem visitar o centro de compras Stand Center, no número 1.098 da Avenida Paulista, na capital.


Conheça o trabalho das ONGs apoiadas pelo Proaong

Reaproveitamento – O administrador Ubiratan Ferraz é membro do Instituto 5 Elementos, ONG do bairro da Lapa, na capital. Trabalha com educação ambiental na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), que gera 100 toneladas de lixo diariamente. Desse total, 80% é material orgânico, – proveniente de sobras de frutas, legumes e verduras – dos quais 30% são reaproveitados para alimentação humana. O restante é encaminhado para a produção de ração animal, e o descarte final é usado como adubo”, explica Ubiratan.

Desenvolvimento sustentável – Joseane Pereira da Silva é membro da Associação pela Recuperação e Preservação da Mata Atlântica (Reprema), ONG que se preocupa com a manutenção do ecossistema na Jureia Itatins, no município de Itanhaém, litoral sul paulista. A reserva natural está exposta às ameaças de caçadores clandestinos, extração ilegal de palmito e bromélias, além do desmatamento e da ocupação irregular da área. O ecossistema é habitado por espécies ameaçadas de extinção, como a onça pintada e a jaguatirica”, conta Joseane.

Essa organização luta para criar um plano de desenvolvimento sustentável para a região e também pela instalação de um hospital veterinário. “O Proaong nos auxilia com a qualificação e a formação dos nossos voluntários”, explica Joseane.

Educação ambiental – A Biobrás, ONG de Mogi das Cruzes, foi fundada por um núcleo de 12 biólogos em fevereiro de 1997. Batalha pela preservação da cabeceira do Rio Tietê e pela porção de Mata Atlântica que ainda existe na região, compreendida pelos municípios de Salesópolis, Biritiba-Mirim, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Poá. Investe na educação ambiental por meio de palestras em associações de bairro e escolas pública e particulares da cidade.

Ativismo – Alerta é uma ONG da capital que atua há cinco anos em questões sociais, ambientais e culturais no Jabaquara, bairro da zona sul. Dione Pradella, engenheira agrônoma, uma das coordenadoras, conta que o grupo é composto por dez membros permanentes e dezenas de voluntários, que auxiliam em todas as épocas do ano. A pauta de trabalhos da Alerta contempla o ativismo em questões da qualidade do ar e controle de emissão de poluentes na atmosfera, apoio ao uso de energias e matérias-primas renováveis e que degradem menos o meio ambiente, e colabora com centros de recuperação de deficientes físicos em toda a cidade.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 07/05/2004. (PDF)