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Respirando cada vez melhor

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Operação da Cetesb constata redução de emissão de fumaça preta. Até setembro, companhia intensifica fiscalização dos veículos a diesel

O trecho Oeste do Rodoanel Mario Covas, na altura do quilômetro 13, em Barueri, foi um dos 21 pontos da Operação Inverno 2012 da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), iniciativa que envolve 500 fiscais e verifica as emissões de poluentes provenientes de veículos rodoviários movidos a diesel nas principais rodovias paulistas.

A Operação Inverno autua proprietário de veículo a diesel que estiver trafegando com motor desregulado ou usando combustível de má qualidade e emitindo fumaça preta acima dos limites previstos pela legislação estadual. A Cetesb fiscaliza o ano inteiro este tipo de veículos no território paulista e intensifica ações de controle da poluição do ar no outono e inverno.

De maio a setembro, as condições meteorológicas são mais desfavoráveis à dispersão de poluentes na atmosfera. Diminuem a umidade do ar e também chuvas e ventos e aumentam os riscos de doenças e mortes causadas pelo fumaça expelida por caminhões, ônibus, vans, picapes e camionetes.

Balanço

No total, 40.121 veículos a diesel passaram pelos pontos de fiscalização. Destes, 1.173 (2,9%) estavam com emissões acima do padrão legal. Ao comparar com a operação realizada em junho de 2011, houve redução nos problemas constatados: naquela ocasião, 1.458 veículos a diesel estavam acima dos padrões legais. Nos primeiros quatro meses de 2012, a fiscalização autuou 4.373 veículos. Em todo o ano de 2011, esse número chegou a 16.204 veículos.

Os veículos a diesel respondem por 28,51% das 63 mil toneladas de material particulado lançadas anualmente na atmosfera na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), área da capital e 38 cidades no seu entorno.

A queima direta ou indireta de combustíveis expele fumaça e partículas mais finas que penetram no organismo por meio da respiração. Também polui o ar com monóxido de carbono, ozônio, dióxido de enxofre, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio. Além de tóxicas, muitas destas substâncias têm potencial cancerígeno.

Vigiar para prevenir

As blitze caça-fumaça são realizadas com o apoio das Polícias Rodoviária, Militar e Ambiental. A fiscalização é feita com o veículo em movimento. Os agentes da Cetesb ficam preferencialmente em aclives – locais onde o motorista precisa acelerar para subir. Para verificar a emissão do escapamento usam a Escala de Ringelmann. Trata-se de um cartão de papel com um pentagrama vazado no meio que permite a identificação visual, por comparação, de cinco níveis de tonalidade da fumaça em tons de cinza.

O técnico fica de costas para o sol e segura o cartão totalmente estendido, a uma distância entre 20 e 50 metros do escapamento. Ele compara a fumaça vista pelo orifício com o padrão colorimétrico e assim determina a tonalidade do poluente. O Decreto Estadual nº 8.468/76 determina que nenhum veículo a diesel poderá emitir fumaça com densidade superior ao padrão 2 da escala, que corresponde a 20%. Os demais níveis, passíveis de punição, são 60%, 80% e 100%.

Depois da constatação visual, o fiscal avisa por rádio os policiais sobre a autuação. O comando fica geralmente 500 metros à frente e o veículo é então parado para conferência de documentos e verificação das demais condições. Neste momento, a fiscalização da Cetesb entrega a notificação de multa ao motorista. Não há apreensão do veículo nem inclusão de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor.

Desconto na multa

A multa ambiental básica por emissão excessiva de fumaça preta é de 60 Unidades Fiscais do Estado (Ufesps) e corresponde a R$ 1.106,40. Em caso de reincidências (até a quarta vez) o valor cobrado vai sendo dobrado progressivamente, até o máximo de 480 Ufesps, totalizando R$ 16.956.

Para incentivar a conscientização do proprietário – quando não se tratar de reincidência – o valor da multa pode ser reduzido em 70%. Após a autuação, o dono do veículo tem prazo de 20 dias para regular o motor do veículo em qualquer uma das 117 oficinas mecânicas cadastradas no Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel (PMMVD) da Cetesb.

Para evitar multa e melhorar a qualidade do ar, a Cetesb recomenda a revisão semestral do veículo e atenção especial para os mais velhos, com décadas de uso. A dica é observar sempre se a fumaça que sai do escapamento está visível. Se estiver é indicativo de emissão acima do limite legal.

Na oficina devem ser solicitadas verificação de filtros de ar e de combustível e regulagem do motor e bicos injetores, entre outros serviços. A lista completa de oficinas credenciadas está disponível no site da Cetesb. Estes estabelecimentos são inspecionados periodicamente pela agência ambiental paulista. A avaliação inclui vistoria da calibração dos equipamentos de acordo com a especificação dos fabricantes, treinamento de funcionários e análise de condições de limpeza e ambientais, entre outros quesitos.

Menos infrações

Vanderlei Borsari, gerente da Divisão de Transporte Sustentável e Emissões Veiculares da Cetesb, coordenador das blitze no Rodoanel, comenta que o número de autuações caiu mais de 30% nos últimos anos e segue diminuindo.

Os motivos, segundo ele, incluem maior conscientização dos proprietários de veículos, ações educativas realizadas nas oficinas de manutenção, montadoras e empresas de transportes e progressiva renovação da frota diesel paulista, estimada em 500 mil veículos. “Por agregar tecnologias mais eficientes, o motor do veículo mais novo polui menos, além de gastar menos combustível que os mais antigos”, comenta.

Vanderlei informa que a população também pode ajudar a melhorar a qualidade do ar no Estado. Para isso, basta denunciar veículos suspeitos de emitir fumaça em excesso pelo telefone 0800-113560 e pelo site da Cetesb.

Serviço

Mais informações no site, que traz a relação de oficinas credenciadas.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 20/06/2012. (PDF)

EMTU inicia em dezembro teste com ônibus a álcool

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O Centro de Referência em Biomassa (Cenbio) do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da Universidade de São Paulo (USP) lançou, na Cidade Universitária, na capital, o primeiro ônibus movido a álcool (etanol) do País. O veículo é a principal aposta do consórcio internacional Best, sigla em português do Projeto Bioetanol para o Transporte Sustentável.

O projeto investiu R$ 1,6 milhão no ônibus a etanol. A intenção é estimular o uso do álcool brasileiro, por ser menos poluente, como substituto para o diesel no transporte público urbano. No Brasil, a iniciativa é coordenada pelo Cenbio e realizada em parceria com a Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU), Scania, Copersucar, Marcopolo, SPTrans, Baff/Sekab, União da Indústria Canavieira (Única) e Petrobras.

Tecnologia sueca

A produção do veículo demorou dois anos até o lançamento. O ônibus tem 270 cavalos de potência e é vendido pela Scania por R$ 500 mil. Tem ruído equivalente ao movido a diesel, carroçaria nacional e chassi e motor suecos. Transporta 63 passageiros (31 sentados) e dispõe de ar-condicionado e piso rebaixado para o acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais.

No mês de dezembro, será testado no Corredor São Mateus-Jabaquara da EMTU. Estão previstas paradas em nove terminais das zonas leste e sul da região metropolitana de São Paulo. O resultado da avaliação na capital será encaminhado à União Europeia, que fará recomendações para a formulação e adoção de políticas públicas voltados ao uso do combustível renovável na frota pública.

Eficiência equivalente

O professor José Roberto Moreira, do IEE, coordena os estudos do Best no Brasil. Segundo ele, o ônibus a álcool é mais caro e gasta 20% mais combustível em comparação com o diesel. Porém, reduz em 93% a emissão de dióxido de carbono, um dos principais poluentes do ar das metrópoles.

“O motor tem eficiência equivalente à do diesel, mas reduz a emissão de partículas em 90% e a de dióxido de nitrogênio em 62%. Outra vantagem é não emitir enxofre, principal elemento químico causador da chuva ácida”, destaca.

Energia brasileira circula na Suécia há 18 anos

Novidade no País, o ônibus movido a álcool brasileiro impulsiona, desde 1989, 400 dos mil veículos da frota da capital sueca (Estocolmo). A nação escandinava possui legislação ambiental mais restritiva que a nacional em relação à emissão de poluentes. Além disso, já rodam em outras cidades daquele país mais 200 unidades baseadas na energia proveniente da cana.

A frota da região metropolitana da capital é de 15 mil ônibus. Além de São Paulo, a iniciativa do Best realiza testes em Dublin (Irlanda), La Spezia (Itália), Estocolmo (Suécia), Somerset (Reino Unido), Roterdã (Holanda), Nanyang (China), Madri e País Basco (Espanha).

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 01/11/2007. (PDF)

Veículos continuam sendo a principal fonte de poluição em SP, diz a Cetesb

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Mas os programas de controle desenvolvidos no Estado obtiveram melhoras em vários indicadores ambientais

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) divulgou ontem em sua sede na capital seis relatórios ambientais contendo números referentes à qualidade do ar e da água consumida pela população, balneabilidade de rios e praias, tratamento de resíduos sólidos (lixo) e de atendimento a emergências químicas apurados no Estado em 2006. Todos os estudos estão disponíveis para consulta nos sites da Cetesb e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

O estudo sobre a qualidade do ar no Estado mostrou que os 6,5 milhões de veículos que circulam na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) são a maior fonte de poluição da atmosfera. Respondem por 97% das emissões de monóxido de carbono (CO) e 40% de material particulado (MP).

Segundo a química Maria Helena Martins, gerente da Divisão de Tecnologia de Avaliação da Qualidade do Ar da Cetesb, o inverno passado foi bastante desfavorável à dispersão dos poluentes. Teve poucas chuvas, ausência de ventos e inversões térmicas de baixa altitude.

“Porém, as partículas inaláveis, que são as respiradas pelas pessoas, mantiveram os índices de 2005 e consolidaram uma tendência de queda iniciada no início da década de 90. Uma das explicações foi a instituição do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), da década de 90”, aponta Maria Helena.

O monóxido de carbono expelido pelos escapamentos de automóveis e caminhões manteve também a tendência de queda iniciada na década de 90. “Mas houve um pequeno acréscimo do número de ultrapassagens nos padrões de qualidade do ar para este gás devido às condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão do poluente”, observa.

O ozônio foi o poluente que mais ultrapassou os padrões legais no Estado. No interior, foram quatro vezes em Sorocaba, duas em Paulínia, duas em São José dos Campos e cinco em Jundiaí.

“Na RMSP, houve uma melhora no número de ultrapassagens do padrão definido pela lei vigente, que segue a Resolução 3 de 1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), mas os dados ainda não indicam uma tendência clara de queda da concentração atmosférica deste poluente”, finaliza.

Para amenizar o problema da poluição causada principalmente pelos veículos, a Cetesb está colocando em prática o projeto Respira São Paulo. Esta iniciativa integra os 21 Projetos Ambientais Estratégicos do Governo do Estado e pretende controlar as emissões nas regiões metropolitanas.

Mais lixo tratado

No Estado, os 645 municípios paulistas geram a cada dia 28,4 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares. Deste total, 80,7% são depositados no solo de forma adequada contra apenas 10,9% registrados em 1997 – na época o Estado gerava 18,2 mil toneladas diárias de lixo. O inventário mostra, ainda, que o número de cidades com sistemas de disposição final considerados adequados aumentou cerca de 12 vezes, passando de 27 em 1997 para 308 em 2006.

O relatório sobre o lixo mostrou também que os nove municípios com população superior a 500 mil habitantes respondem pela geração de 61,2% dos resíduos gerados (17,4 mil toneladas/dia). E apresentam as melhores pontuações com uma média de 8,7 pontos no Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR), que varia de zero a dez, enquanto os 573 municípios com menos de 100 mil habitantes, que geram 13% do total (3,7 mil toneladas/dia), têm IQR médio de 7,3%.

Balneabilidade de praias

O relatório sobre as águas litorâneas apurou que 30% das praias paulistas foram consideradas próprias para banho durante todo o ano, enquanto 36% apresentaram-se impróprias em menos de 25% do tempo, 23% estiveram impróprias entre 25% e 50% do tempo e 11% apresentaram qualidade péssima. A única praia que teve recomendação própria o ano todo, em 2006, foi a de São Lourenço, em Bertioga.

Com relação à água consumida pela população, foram obtidos dados a partir do monitoramento realizado em 356 pontos em rios e lagos. A medição indicou melhora de 6% em comparação com 2005 nos conceitos de água ótima, boa e regular segundo avaliação da população atendida no Estado.

Águas subterrâneas

A Cetesb apresentou também estudo relativo às águas subterrâneas do Estado. O monitoramento iniciado pela companhia em 1990, com ênfase no período 2004-2006, indicou de forma geral que os aquíferos encontrados no subsolo paulista apresentam boa qualidade para consumo humano. Segundo o relatório, 80% dos 645 municípios paulistas os utilizam para o abastecimento da população. E a pesquisa envolveu 184 pontos de coleta de amostras no Estado.

O número de acidentes com produtos químicos no ano passado foi o menor dos últimos oito anos: os 397 atendimentos registrados indicam um recuo de 5,2% em relação aos 419 eventos ocorridos em 2005 e de 16,6% em relação aos 475 de 2004. Segundo os técnicos da Cetesb, esse resultado se deve ao rigor da legislação estadual e federal, intensificação das ações de fiscalização, exigência de programas de gerenciamento de riscos para atividades potencialmente geradoras de acidentes.

Serviço

Relatórios Cetesb

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 16/05/2007. (PDF)