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Respirando cada vez melhor

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Operação da Cetesb constata redução de emissão de fumaça preta. Até setembro, companhia intensifica fiscalização dos veículos a diesel

O trecho Oeste do Rodoanel Mario Covas, na altura do quilômetro 13, em Barueri, foi um dos 21 pontos da Operação Inverno 2012 da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), iniciativa que envolve 500 fiscais e verifica as emissões de poluentes provenientes de veículos rodoviários movidos a diesel nas principais rodovias paulistas.

A Operação Inverno autua proprietário de veículo a diesel que estiver trafegando com motor desregulado ou usando combustível de má qualidade e emitindo fumaça preta acima dos limites previstos pela legislação estadual. A Cetesb fiscaliza o ano inteiro este tipo de veículos no território paulista e intensifica ações de controle da poluição do ar no outono e inverno.

De maio a setembro, as condições meteorológicas são mais desfavoráveis à dispersão de poluentes na atmosfera. Diminuem a umidade do ar e também chuvas e ventos e aumentam os riscos de doenças e mortes causadas pelo fumaça expelida por caminhões, ônibus, vans, picapes e camionetes.

Balanço

No total, 40.121 veículos a diesel passaram pelos pontos de fiscalização. Destes, 1.173 (2,9%) estavam com emissões acima do padrão legal. Ao comparar com a operação realizada em junho de 2011, houve redução nos problemas constatados: naquela ocasião, 1.458 veículos a diesel estavam acima dos padrões legais. Nos primeiros quatro meses de 2012, a fiscalização autuou 4.373 veículos. Em todo o ano de 2011, esse número chegou a 16.204 veículos.

Os veículos a diesel respondem por 28,51% das 63 mil toneladas de material particulado lançadas anualmente na atmosfera na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), área da capital e 38 cidades no seu entorno.

A queima direta ou indireta de combustíveis expele fumaça e partículas mais finas que penetram no organismo por meio da respiração. Também polui o ar com monóxido de carbono, ozônio, dióxido de enxofre, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio. Além de tóxicas, muitas destas substâncias têm potencial cancerígeno.

Vigiar para prevenir

As blitze caça-fumaça são realizadas com o apoio das Polícias Rodoviária, Militar e Ambiental. A fiscalização é feita com o veículo em movimento. Os agentes da Cetesb ficam preferencialmente em aclives – locais onde o motorista precisa acelerar para subir. Para verificar a emissão do escapamento usam a Escala de Ringelmann. Trata-se de um cartão de papel com um pentagrama vazado no meio que permite a identificação visual, por comparação, de cinco níveis de tonalidade da fumaça em tons de cinza.

O técnico fica de costas para o sol e segura o cartão totalmente estendido, a uma distância entre 20 e 50 metros do escapamento. Ele compara a fumaça vista pelo orifício com o padrão colorimétrico e assim determina a tonalidade do poluente. O Decreto Estadual nº 8.468/76 determina que nenhum veículo a diesel poderá emitir fumaça com densidade superior ao padrão 2 da escala, que corresponde a 20%. Os demais níveis, passíveis de punição, são 60%, 80% e 100%.

Depois da constatação visual, o fiscal avisa por rádio os policiais sobre a autuação. O comando fica geralmente 500 metros à frente e o veículo é então parado para conferência de documentos e verificação das demais condições. Neste momento, a fiscalização da Cetesb entrega a notificação de multa ao motorista. Não há apreensão do veículo nem inclusão de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor.

Desconto na multa

A multa ambiental básica por emissão excessiva de fumaça preta é de 60 Unidades Fiscais do Estado (Ufesps) e corresponde a R$ 1.106,40. Em caso de reincidências (até a quarta vez) o valor cobrado vai sendo dobrado progressivamente, até o máximo de 480 Ufesps, totalizando R$ 16.956.

Para incentivar a conscientização do proprietário – quando não se tratar de reincidência – o valor da multa pode ser reduzido em 70%. Após a autuação, o dono do veículo tem prazo de 20 dias para regular o motor do veículo em qualquer uma das 117 oficinas mecânicas cadastradas no Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel (PMMVD) da Cetesb.

Para evitar multa e melhorar a qualidade do ar, a Cetesb recomenda a revisão semestral do veículo e atenção especial para os mais velhos, com décadas de uso. A dica é observar sempre se a fumaça que sai do escapamento está visível. Se estiver é indicativo de emissão acima do limite legal.

Na oficina devem ser solicitadas verificação de filtros de ar e de combustível e regulagem do motor e bicos injetores, entre outros serviços. A lista completa de oficinas credenciadas está disponível no site da Cetesb. Estes estabelecimentos são inspecionados periodicamente pela agência ambiental paulista. A avaliação inclui vistoria da calibração dos equipamentos de acordo com a especificação dos fabricantes, treinamento de funcionários e análise de condições de limpeza e ambientais, entre outros quesitos.

Menos infrações

Vanderlei Borsari, gerente da Divisão de Transporte Sustentável e Emissões Veiculares da Cetesb, coordenador das blitze no Rodoanel, comenta que o número de autuações caiu mais de 30% nos últimos anos e segue diminuindo.

Os motivos, segundo ele, incluem maior conscientização dos proprietários de veículos, ações educativas realizadas nas oficinas de manutenção, montadoras e empresas de transportes e progressiva renovação da frota diesel paulista, estimada em 500 mil veículos. “Por agregar tecnologias mais eficientes, o motor do veículo mais novo polui menos, além de gastar menos combustível que os mais antigos”, comenta.

Vanderlei informa que a população também pode ajudar a melhorar a qualidade do ar no Estado. Para isso, basta denunciar veículos suspeitos de emitir fumaça em excesso pelo telefone 0800-113560 e pelo site da Cetesb.

Serviço

Mais informações no site, que traz a relação de oficinas credenciadas.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 20/06/2012. (PDF)

Operação Caça-Fumaça da Cetesb autua 35 motoristas no primeiro dia de blitze

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Infrator tem de pagar multa de R$ 800 e levar o carro a uma oficina, num prazo de 20 dias, para sanar o problema

Com o objetivo de manter a qualidade do ar satisfatória para a população da região metropolitana de São Paulo nos meses de outono e inverno, a Cetesb deu início à Operação Caça-Fumaça, de fiscalização de veículos movidos a diesel. A primeira blitze de 2005 autuou 35 proprietários de veículos que estavam com emissões de gases acima do limite permitido pela legislação ambiental.

A operação foi realizada na Avenida Salim Farah Maluf, no bairro de Sapopemba, na zona leste da capital. O presidente da Cetesb, Rubens Lara, esteve no local e acompanhou o trabalho, realizado em parceria com a Polícia Militar. Dados da Cetesb indicam que, em junho de 1995, cerca de 45% da frota diesel da região metropolitana da capital circulava desregulada. Neste ano, o total verificado foi de 6,1%.

Segundo Lara, o baixo número de multas é resultado das campanhas de conscientização, em especial às dirigidas aos 363 donos de frotas de ônibus e transportadores de carga da região metropolitana, que foram avisados sobre a iniciativa. “A redução nas emissões melhora a qualidade do ar, diminui o ruído e traz economia para o dono do veículo, que passa a consumir menos combustível, pneus e óleo lubrificante”, disse.

O valor inicial da multa para quem é flagrado com emissões de gases acima do permitido é de R$ 800 (60 Ufesps). Depois da autuação, é estipulado prazo de 20 dias para o dono do veículo levá-lo numa oficina e fazer a manutenção corretiva. Se não adotar as providências legais e for novamente parado pela fiscalização, o valor da multa dobra.

Inspeção obrigatória

Segundo Wanderley Costa, engenheiro do setor de operações da companhia, um dos caminhos para reduzir as emissões é estimular a renovação da frota. Os veículos mais antigos poluem muito mais do que os novos, que estão de acordo com os novos padrões de emissões. No Estado, os carros têm idade média de 12 anos e os veículos a diesel, dez anos.

Outro desafio é adaptar as motocicletas à legislação ambiental. As mais antigas chegam a emitir, em média, 50 g de poluentes por dia, enquanto os carros populares novos lançam, no máximo, 2 gramas. Na opinião de Wanderley, a principal medida para diminuir as emissões será a instalação da inspeção veicular para toda a frota nacional. Os veículos de uso intenso (carga) deverão ser fiscalizados a cada seis meses e os demais, uma vez por ano.

“Prevenir é o ideal. Enquanto não chega a inspeção obrigatória, a recomendação para o motorista é visitar, pelo menos uma vez por ano, a oficina para manutenção dos freios, velas, filtros, cabos, ignição, catalisador e demais componentes”, explica.

Wanderley recomenda aos condutores de veículos diesel desligar o motor sempre que parar o carro, mesmo que por poucos minutos. “Há um hábito arraigado entre os motoristas de nunca fazer isso. Acham que é necessário esquentar o motor. O fato é que, ao final de um dia de trabalho, o volume desperdiçado é irrisório, porém, ao longo de um ano, representa centenas de litros queimados sem necessidade e que contribuem para a piora da qualidade do ar”, finaliza.

Vidas poupadas

As condições meteorológicas são desfavoráveis à dispersão dos gases na atmosfera no período do outono e inverno. Os poluentes prejudicam a respiração dos seres vivos e acinzentam edificações. Também são agentes cancerígenos e, a longo prazo, reduzem a expectativa de vida da população. A lista inclui material particulado e óxidos de nitrogênio e de enxofre nos motores diesel e o monóxido de carbono e hidrocarbonetos, nos veículos movidos a gasolina, álcool e gás natural.

O monóxido de carbono diminui a capacidade de oxigenação do cérebro; os hidrocarbonetos agridem olhos, nariz, pele e aparelho respiratório. Os óxidos de nitrogênio provocam irritação e constrição das vias respiratórias (enfisema); os óxidos de enxofre causam odor pungente e irritante (chuva ácida) e o material particulado provoca mal-estar, dor de cabeça, irritação nos olhos, garganta, bronquite, asma e câncer de pulmão.

Pesquisa realizada em 2001 pela Faculdade de Medicina da USP, publicada nas revistas Science e Environmental Health Perspectives, revelou que caso o índice de emissão de dois poluentes (material particulado e ozônio) caísse 10% em um ano seria possível poupar 700 vidas. E seriam evitadas 7 mil internações, cem mil faltas ao trabalho por asma, bronquite e rinite causadas pelos escapamentos dos carros e caminhões.

Escala de Ringelmann

Para aferir a emissão de poluentes nos veículos a diesel, a Cetesb utiliza a Escala de Ringelmann. Trata-se de um cartão de papel, com um furo no meio, que permite ao fiscal comparar rapidamente o tom de cinza da fumaça do escapamento com as cinco tonalidades de cor impressas no cartão. A primeira gradação, de 20%, indica emissão dentro do volume previsto em lei; as demais, de 40%, 60%, 80% e 100%, são irregulares e recebem multa.

A medição é realizada em ruas e rodovias, de preferência em dias ensolarados. Os fiscais se dividem em dois grupos: o primeiro permanece num local plano antes de uma subida – que pode ser um semáforo ou trecho de deslocamento em baixa velocidade.

O técnico posiciona-se de costas para o sol e estende o braço com o cartão na direção do tubo do escapamento, a uma distância que varia entre 20 e 50 metros. Dessa forma, olha pelo orifício do papel e compara a cor da fumaça com o padrão colorimétrico da lei. Se estiver com emissão acima do permitido, avisa por rádio o outro grupo de fiscais, que se posiciona no final da subida para multar o infrator.

As blitzes são realizadas em todo o Estado e a Cetesb dispõe de 300 profissionais para a atividade. Os locais selecionados são as vias urbanas com intenso tráfego de veículos pesados, como a Avenida dos Bandeirantes, na capital, e também em locais de grande aglomeração, como a Via Anchieta, próxima ao Porto de Santos.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/06/2005. (PDF)

Cetesb conscientiza e fiscaliza motoristas para controlar poluição

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Relatório da Qualidade do Ar de 2003 indica estabilidade na atmosfera de gases e partículas tóxicas no Estado de São Paulo

Preservar a saúde e melhorar a qualidade do ar que a população paulista respira são as missões do grupo de profissionais responsáveis pelo Programa para a Melhoria da Manutenção de Veículos Diesel (PMMVD), iniciativa desenvolvida desde 1998, pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). A equipe investe na conscientização de motoristas e proprietários de veículos a diesel sobre a importância de regular e fazer a manutenção preventiva dos motores.

O Estado de São Paulo tem 14,5 milhões de veículos, 40% da frota nacional em circulação; um milhão são movidos a diesel e os 13,5 milhões restantes são do Ciclo Otto (gasolina, álcool e gás natural). A poluição atmosférica e sonora causada pelos automóveis é o principal agente poluidor nas regiões urbanas. Os motores a diesel expelem 30% das partículas inaláveis respiradas nas áreas metropolitanas.

“A fumaça é cancerígena e o total de carros no Estado se multiplicou seis vezes entre 1983 e 2003”, conta Moacir Ferreira da Silva, gerente do setor de operações, programas e regulamentação da companhia. “Optar pelo transporte particular em detrimento do coletivo é um preço muito caro que a sociedade já está pagando.”

Em torno da capital, rodam em média 7 milhões de carros. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a idade média da frota é de 10 anos para os veículos leves e de 14 anos para os pesados. Fernando Ricarelli, engenheiro do setor de operações, programas e regulamentação da Cetesb, conta que os mais antigos poluem mais. “Não dispõem de recursos tecnológicos, como injeção eletrônica e catalisadores. Desregulados, emitem mais fumaça e gastam mais combustível, prejudicando o meio ambiente e o bolso do motorista”, ressalta.

Vidas poupadas

Pesquisa realizada em 2001 pela Faculdade de Medicina da USP, publicada na revista científica Science and Environmental Health Perspectives, revelou que se a emissão de poluentes (material particulado e formação de ozônio) caísse 10% em um ano, seria possível poupar 700 vidas. “Seriam evitadas 7 mil internações e 100 mil faltas ao trabalho por asma, bronquite e rinite”, conta Moacir.

Os poluentes atmosféricos reduzem a expectativa de vida dos seres vivos e danificam edifícios e monumentos. Os principais agentes são monóxido de carbono, hidrocarbonetos, óxidos de nitrogênio e de enxofre e material particulado.

O monóxido diminui a capacidade de oxigenação do cérebro; os hidrocarbonetos irritam olhos, nariz, pele e respiração. Os óxidos de nitrogênio provocam irritação e constrição das vias respiratórias (enfisema); os de enxofre causam odor pungente e irritante (chuva ácida); e o material particulado motiva mal-estar, dor de cabeça, irritação dos olhos, garganta, bronquite e asma, e ainda pode favorecer o surgimento de câncer. Veículos pesados expelem grandes quantidades de material particulado e de óxidos de nitrogênio. Os leves contribuem menos para a emissão de óxidos de nitrogênio, mas emitem mais hidrocarbonetos e monóxido de carbono.

Causas da emissão

Fernando explica que a emissão está ligada a quatro principais fatores: condições do combustível nos tanques (origem e contaminação por água); estocagem e manuseio nos postos (limpeza da borra, vazamentos, rodízio dos tanques e drenagem da água); manutenção do veículo (filtro de combustível, drenagem e limpeza do tanque, compressão dos cilindros e ponto de injeção); e a condução do veículo, troca inadequada de marcha e aceleração brusca.

A explosão das motocicletas

O preço menor em comparação com os carros e a economia de combustível incentivaram a compra de motocicletas por muitos consumidores. O crescimento dos serviços de entregas sobre duas rodas também contribuiu. “Embora tenham tamanho e peso reduzidos, as motos são grandes agentes poluidores. Expelem de 10 a 20 vezes mais do que um automóvel novo”, ressalta Moacir.

Segundo o gerente, a causa é o fato de o Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares (Promot) ter iniciado suas operações somente em 2003. “Ainda não houve tempo suficiente para conseguir o impacto ambiental desejado”, conclui.

Controle das emissões

Há mais de 20 anos a Cetesb controla a qualidade ambiental no Estado e divulgou no dia 15 o Relatório da Qualidade do Ar do ano 2003. Em 1995, 45% dos veículos a diesel circulavam desregulados. Com o trabalho preventivo da empresa, o número, em agosto de 2003, caiu para 5,8% e o total de multas da Cetesb reduziu de 77,4 mil em 1998 para 10,3 mil no ano passado.

Rubens Lara, presidente da Cetesb, comenta os resultados colhidos e apurados nas 31 estações telemétricas de monitoramento da qualidade do ar no Estado. “Embora 2003 tenha sido desfavorável à dispersão dos poluentes, verificou-se estabilização dos níveis de emissão em comparação com medições anteriores.”

Lara ressalta que os níveis podem cair ainda mais quando for iniciada a inspeção veicular dos carros de passeio, prevista para o ano que vem. “É o que falta para uma fiscalização mais eficiente. Hoje, os veículos somente são avaliados quando o fabricante decide lançar modelo novo, que precisa estar de acordo com o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve)”, conta.

Outra novidade, segundo ele, é que até o final do ano serão instaladas mais seis estações fixas de coleta – três na região metropolitana da capital e as demais em Paulínia, Cubatão e Catanduva. Elas se somarão às 29 fixas (23 na capital, duas em Cubatão e uma nas cidades de São José dos Campos, Paulínia, Campinas e Cubatão.

A escala de Ringelmann

Nas fiscalizações de veículos a diesel, a Cetesb utiliza a Escala de Ringelmann para verificar emissões de escapamentos. É um cartão de papel com pentagrama vazado no meio que permite a identificação de cinco níveis de tonalidade da fumaça em tons de cinza.

O técnico fica de costas para o sol e segura o cartão totalmente estendido, a uma distância entre 20 e 50m do escapamento. Ele compara a fumaça vista pelo orifício com o padrão colorimétrico e assim determina a tonalidade do poluente. O Decreto Estadual nº 8.468/76 determina que nenhum veículo a diesel poderá emitir fumaça com densidade superior ao Padrão 2 da escala, que corresponde a 20%. Os demais níveis, passíveis de punição, são 60%, 80% e 100%.

Oficinas

O PMMVD credenciou e mantém parceria com 78 oficinas mecânicas do Estado, as quais fazem regulagem de motores. Estes estabelecimentos são inspecionados por técnicos da Cetesb, que vistoriam a calibração dos equipamentos de acordo com a especificação dos fabricantes. Treinam funcionários e analisam as condições de limpeza e ambientais.

Moacir recomenda aos donos de veículos a diesel visita semestral numa das oficinas. “Precisam verificar filtros de ar e de combustível, regular bicos injetores e os motores segundo as especificações dos fabricantes. A medida evita multas ambientais cujo valor inicial é de R$ 749,40. A cada nova autuação, o valor dobra, até a quarta reincidência.”

As oficinas são avaliadas e recebem pontuação. Se não seguirem as recomendações da Cetesb são descredenciadas.

 Metade das praias do Estado de São Paulo esteve própria para banho em 2003

O litoral paulista apresentou, no ano passado, 48% das praias em condições adequadas para banho. A informação faz parte do Relatório de Qualidade das Águas Litorâneas do Estado de São Paulo – Balneabilidade 2003, divulgado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) no dia 6 passado. No documento foram consolidados os dados coletados ao longo de 2003, em 148 pontos localizados em 126 praias do litoral paulista, sobre a qualidade das águas marinhas para fins de recreação.

A porcentagem inclui as praias consideradas ótimas, boas e sistematicamente boas, segundo a classificação adotada pela Cetesb, que segue padrões estabelecidos pela legislação. O monitoramento realizado pela empresa, desde a década de 1970, avalia as condições de balneabilidade das praias paulistas, considerando a presença de resíduos de esgotos sanitários.

As amostras para análise são coletadas uma vez por semana e os dados são divulgados todas as quartas-feiras, por meio do Boletim de Balneabilidade das Praias. Também são repassados aos banhistas, por meio de bandeiras sinalizadoras fincadas na areia das praias avaliadas. Elas apresentam cor correspondente à condição do mar: verde, quando a água está própria para banho e vermelha, quando imprópria.

O padrão de qualidade utilizado pela Cetesb baseia-se em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece o limite legal de mil colônias de enterococus em cem mililitros de água, em uma sequência de cinco amostragens.

Melhoria de infraestrutura

O relatório de balneabilidade anual oferece subsídios para o planejamento de políticas públicas no litoral, tanto para a instalação de obras de infraestrutura de saneamento como para ações de saúde pública. Em 2003, o documento apresentou uma novidade: os dados de 788 amostragens efetuadas em 408 pontos de cursos d’água que desembocam nas praias, para avaliação da poluição fecal.

O índice do ano passado é inferior ao de 2002, que foi de 69%, mas maior que o de 2001, quando a porcentagem de praias consideradas adequadas para o banho de mar foi de 43%. A melhora alcançada em 2002 é atribuída, principalmente, às condições climáticas de janeiro daquele ano, pois os índices pluviométricos observados nos municípios litorâneos nesse mês foram bastante inferiores às médias observadas num período de 35 anos.

Segundo o estudo, comparando-se as condições de balneabilidade das praias paulistas apenas nos dois últimos anos, a indicação é de que houve uma piora na qualidade. Mas, uma análise mais profunda, com dados anteriores aos desse ano, considerado atípico, demonstra que de 2001 para 2003 houve uma melhora, com os índices de adequação para banho subindo de 43% para 48%.

A Cetesb avalia que esse resultado também pode ser atribuído a melhorias na infraestrutura de saneamento básico, principalmente na Baixada Santista, que apresentou 36% das praias monitoradas com boas condições de balneabilidade ao longo de todo o ano, 54% em condições regulares, por estarem impróprias em algumas amostragens, e 10% consideradas de má qualidade sanitária, com águas impróprias em mais da metade do ano.

Litoral norte

No litoral norte, dos 80 pontos analisados, 21% apresentaram condições de balneabilidade excelentes durante todo o ano de 2003. No município de São Sebastião, 36% das praias receberam a qualificação ótima. Ubatuba apresentou 15% e Caraguatatuba 13%. Em Ilhabela, apenas uma praia obteve essa classificação.

As praias consideradas boas e ótimas, ou seja, próprias para banho durante todo o ano, representam 50% do total, sendo 25% a menos do que em 2002 e 4% a menos do que em 2001. As regulares corresponderam a 40% e as de má qualidade, 6%. Na comparação de resultados, observa-se que, em relação ao ano anterior, houve uma piora nas condições de balneabilidade. A porcentagem das praias regulares subiu de 15% para 40% e as consideradas ótimas caiu de 44% para 21%.

Em 2003 foram monitorados 408 cursos d’água na primeira amostragem e 380 na segunda, num total de 788 análises para avaliação da poluição fecal. Desses, cerca de 22% atenderam ao limite legal de mil coliformes fecais em 10 mililitros de água, na primeira amostra, ocorrida no primeiro semestre do ano. Na segunda, realizada no segundo semestre, esse índice aumentou para 28%.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/04/2004. (PDF)