Fazenda inova e estende certificado digital para seus 8 mil funcionários

Novo crachá libera passagem na catraca e provê acesso seguro e inviolável aos sistemas da Secretaria de qualquer localidade

Até o final de novembro, todo funcionário da Secretaria Estadual da Fazenda receberá seu crachá digital. A medida integra o processo de modernização da pasta e visa a aumentar a segurança dos serviços prestados. A inovação é o emprego de um cartão inteligente do tipo smartcard dotado de chip capaz de armazenar informações e agregar múltiplas finalidades.

O crachá digital é identidade funcional, libera passagem na catraca e permite ao funcionário acessar com sua senha os sistemas da Secretaria a partir de qualquer localidade. De acordo com a Resolução 57 da Fazenda, de 3 de setembro, seu uso será obrigatório para todos funcionários.

O novo lote de crachás entregue pela Imprensa Oficial substitui os três mil iniciais vendidos em 2007 e estende a certificação digital para os oito mil fazendários do Estado. O serviço é baseado em criptografia de dados, técnica baseada em modelos matemáticos que assegura a integridade e a inviolabilidade das informações transmitidas.

De uso exclusivo, o crachá armazena informações pessoais e únicas do proprietário como CPF, e-mail, chave pública do titular, número de série e assinatura digital reconhecida pela autoridade certificadora emissora. O certificado permite assinar digitalmente documentos e lhes conferir valor legal. Facilita, ainda, a comunicação do detentor com a Secretaria da Receita Federal.

“A maior parte dos dados de contribuintes existentes nos sistemas da Fazenda é sigilosa”, explica Álvaro Junqueira, diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria. “A adoção do certificado digital é medida adicional para assegurar o acesso somente a pessoas autorizadas, de acordo com a legislação vigente”, explica.

Com relação ao crachá, Álvaro observa que seu uso é simples e previne até acessos indevidos internos. “Quando vai ao banheiro ou sai para almoçar, o funcionário o retira do computador. A máquina permanece ligada porém só fica novamente disponível com a recoloção do crachá na leitora e digitação da senha”, explica.

Caravana digital

A emissão dos certificados para a Fazenda recebeu o nome de Projeto Caravana digital. “Para executá-la – explica Marcio Moreira, gerente de Tecnologia da Informação da Imprensa Oficial – mobilizamos quatro equipes para atuar nas 15 regionais da Secretaria, espalhadas pelo território paulista. O serviço está em fase de finalização e por dia são emitidos aproximadamente 60 certificados”. A expedição do crachá demora em média 20 minutos e o funcionário precisa entregar cópia do RG e comprovante de endereço.

Para treinar os funcionários a usar o crachá, a Fazenda usou o modelo já empregado pela Imprensa Oficial. Criou também cartazes e distribuiu um folheto explicativo para cada funcionário. Esse material de divulgação permanece disponível na rede interna (intranet) da Secretaria.

O assistente técnico Paulo Silvestre foi um dos primeiros a receber a nova identidade funcional. Fazendário desde 1983 e atuando na sede da Secretaria, na capital, ele é um dos mais entusiasmados com a novidade. “Aprendi rápido a usar o crachá, foi fácil. Esta inovação está sendo fundamental para a concepção do fluxo eletrônico de documentos (workflow) da Secretaria”, conclui.

Autoridade certificadora

A Imprensa Oficial é a autoridade certificadora do governo paulista e já emitiu, desde 2001, mais de 100 mil certificados digitais. Sua lista atual de clientes inclui prefeitura de São Paulo, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Assembleia Legislativa (Alesp), Junta Comercial (Jucesp), Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Companhia de Saneamento Básico (Sabesp), São Paulo Previdência (SPPrev), Companhia de Processamento de Dados (Prodesp) e Fundação Arquivo e Memória de Santos (FAMS).

Segundo a diretora de Gestão de Negócios da empresa, Lucia Maria Dal Medico, “a adoção do certificado digital melhora a eficiência e segurança das transações entre o cidadão e o poder público. E trata- se de ferramenta importante no processo de modernização da gestão governamental nas esferas municipal, estadual e federal. O novo modelo de RG que começará a ser distribuído no País em 2010 virá preparado para receber o certificado digital. A proposta da Imprensa Oficial é oferecer o serviço eletrônico para órgãos públicos de todo o Brasil”.

Em média, cada kit de certificado digital custa R$ 250 e inclui porta-crachá, crachá, leitora de cartão e o certificado digital. “Os preços, porém, vêm caindo, com a disseminação do serviço e crescente adoção da tecnologia”, observa Márcio Moreira.


Criptografia e segurança

Em grego, a palavra criptografia significa escrita escondida. Trata-se de um ramo da matemática que adota técnicas que possibilitam transpor a informação de sua forma original para outra, ilegível. Somente o destinatário, proprietário da chamada chave privada, é capaz de receber e decifrar o conjunto de informações transmitidas. Assim, é praticamente impossível alguém não autorizado conseguir acessar o conteúdo que se pretende manter sob sigilo.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 12/11/2009. (PDF)

Prodesp prepara expansão da rede do serviço estadual até 2015

A Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodesp) fará pregão presencial dia 14 de outubro para definir o nome do responsável pela expansão da Rede Intragov para 2011-2015. Esta é a próxima etapa do edital de licitação lançado dia 26 de agosto pela empresa para prover a continuidade operacional do serviço de dados e telecomunicações do governo paulista.

O credenciamento dos representantes das empresas licitantes e o recebimento dos envelopes com as propostas e documentos de habilitação serão feitos às 9 horas, na sede da Prodesp, em Taboão da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O critério de julgamento das propostas é o de menor preço total mensal pelo serviço.

A Rede Intragov interliga todas as secretarias de Estado e órgãos da administração estadual. Através dela trafegam dados de áudio, voz e imagem, como as comunicações da polícia, de hospitais públicos, escolas e de postos do programa Acessa São Paulo. Atualmente, este serviço é prestado pela Telefônica, em contrato de R$ 245 milhões pelo quinquênio 2005/2010. Oferece 14 mil links em operação e velocidade de tráfego variando entre 64 Kbps e 1 Gbps por segundo.

Novo contrato

O novo acordo prevê oferta de 17 mil links em janeiro de 2011 e depois 20 mil em 2013. A velocidade estipulada é de 64 Kbps a 2,5 Gbps. A novidade é a obrigação de a empresa vencedora manter uma unidade de serviços da operadora na sede da Prodesp. A medida tem por objetivo prevenir panes e oferecer rápido atendimento em caso de emergência.

De acordo com Mário Bandeira, presidente da Prodesp, a expansão da Intragov vai ampliar a oferta de serviços eletrônicos e contribuir para a modernização da gestão pública paulista. “Nosso objetivo é aproximar cada vez mais o cidadão da administração estadual”, explica.


Soluções para o governo eletrônico

Vinculada à Secretaria Estadual de Gestão Pública, a Prodesp é a maior empresa estadual de tecnologia da informação do País. Teve receita bruta de R$ 450,8 milhões em 2008 e possui certificados ISO 9001, 27001 e 20000.

É gestora dos programas Poupatempo e Acessa São Paulo e responde também pelo desenvolvimento de soluções de governo eletrônico como IPVA on-line, licenciamento eletrônico, videoconferências criminais e o Emprega São Paulo. Sua central de dados tem mais de mil servidores instalados e capacidade de armazenamento de 80 terabytes, espaço suficiente para guardar 30 bilhões de registros.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 29/09/2009. (PDF)

Adolfo Lutz inova e lança on-line livro que analisa todos os tipos de alimentos

Conteúdo, importante para pequenas empresas, frigoríficos e população, traz informações sobre o controle de qualidade em gêneros alimentícios

O Instituto Adolfo Lutz (IAL) publicou on-line o conteúdo da quarta edição de seu livro Métodos Físico-Químicos para Análise de Alimentos. A obra de referência apresenta os procedimentos do IAL para os laboratórios mantidos pela pasta da Saúde no Estado. A divulgação pela internet foi a opção usada pelo instituto para economizar recursos de impressão e ampliar o conhecimento da população sobre uma de suas tarefas.

Disponível no site, o material descreve a análise de todos os tipos de alimentos. Não aborda questões ligadas à legislação, porém o conteúdo tem relevância para pequenas empresas, frigoríficos, universidades e para a população. Traz informações sobre processos de controle de qualidade em gêneros alimentícios.

A primeira versão saiu em 1951 e a última foi lançada em 2005, com tiragem já esgotada de 2,5 mil exemplares. A quinta edição impressa do livro está prevista para 2010. O material costuma ser doado pela Anvisa e vendido pelo IAL, a preço simbólico. A receita obtida com a operação é direcionada para o Fundo Especial de Despesa do Adolfo Lutz e ajuda a custear suas pesquisas e serviços prestados.

O site ainda não tem pronta uma versão única e completa da obra para download. Entretanto, é possível fazer cópia gratuita da versão preliminar de todo o conteúdo, composto pelo índice, 29 capítulos e dois apêndices. No total, é possível baixar 32 arquivos, todos no formato PDF.

A coordenação editorial do livro é dividida entre os pesquisadores Odair Zenebon e Neus Pascuet. E os autores são os profissionais do corpo técnico do IAL, formado por 80 pesquisadores.

Marta Salomão, médica sanitarista e diretora do instituto, explica que o lançamento on-line é parte das comemorações do 20º aniversário de criação do Sistema Único de Saúde (SUS). “O SUS é uma conquista importante da sociedade, que tem e teve apoio permanente do IAL na sua construção”, aponta.

Marta informa que, atualmente, o órgão desenvolve em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodesp) sistema para fazer a coleta on-line de resultados de exames. “Esta iniciativa segue fielmente a proposta do instituto, que é planejar e executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica”, afirma.


Quase 70 anos de pesquisa

O Instituto Adolfo Lutz foi criado em 26 de outubro de 1940, a partir da união de dois grandes laboratórios públicos: o de Análises Químicas e o Instituto Bacteriológico. É vinculado à Secretaria Estadual da Saúde e formado por cinco divisões técnicas: Biologia Médica, Patologia, Bromatologia e Química, Serviços Básicos e Laboratórios Regionais. Sua sede e o laboratório principal ficam na capital. O complexo abriga também a área de experimentação científica, biblioteca com mais de 50 mil publicações e centro de memória com o acervo reunido desde a fundação.

O centro também mantém laboratórios regionais em Araçatuba, Bauru, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santo André, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté. Atua nas áreas de Bromatologia e Química, Biologia Médica e Patologia. Faz também pesquisa científica aplicada voltada para a saúde coletiva e ajuda a elaborar normas técnicas, padronizar métodos diagnósticos e analíticos. Por fim, organiza cursos de formação técnica de aperfeiçoamento e aprimoramento, em nível nacional e internacional.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 22/07/2009. (PDF)