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Mais de 90% das cidades de SP aderem ao Consenso de Istambul sobre a água

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Meio Ambiente alinha municípios à proposta mundial de adotar política favorável à gestão de recursos hídricos em nível regional

Por intermédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA), desde junho, 593 dos 645 municípios paulistas já aderiram ao Consenso de Istambul. De caráter global, o documento de compromissos busca fomentar a gestão das águas nos níveis regional e municipal. O Consenso de Istambul é um documento elaborado durante o 5º Fórum Mundial da Água, realizado em março de 2009 na Turquia. O encontro trienal é o principal evento organizado pelo Conselho Mundial da Água, entidade ligada à ONU que reúne acadêmicos, poder público, sociedade civil e ONGs.

Nesses encontros são debatidos temas sobre transposição de águas, governança e gestão integrada, instrumentos econômicos, estratégias locais para disciplinar o uso do recurso hídrico e gestão integrada de bacias hidrográficas, entre outros. A princípio, o Consenso propõe que as administrações municipais reflitam sobre a situação e características das águas presentes em seus territórios. Em seguida, considerando essa avaliação, são estabelecidas metas para a solução dos problemas identificados.

Segundo Rosa Mancini, coordenadora de recursos hídricos da SMA, a secretaria avaliou todos os Planos de Bacias Hidrográficas do Estado. Por conhecer os principais problemas das regiões, indicou metas básicas ligadas ao saneamento e recuperação florestal. Estes indicadores a serem seguidos somaram-se aos propostos pelas prefeituras, e esta iniciativa originou o Pacto das Águas São Paulo – movimento de apoio ao Consenso de Istambul.

Plano de metas

O Estado de São Paulo foi o primeiro no País ao alinhar a gestão desse setor às do Consenso de Istambul e às do Conselho das Águas. Assim, por meio da SMA, criou no final do primeiro semestre de 2009 um sistema de alimentação e controle das metas municipais. O serviço funciona pela internet e pode ser consultado por todos que aderiram ao Pacto.

Para facilitar o preenchimento dos dados, a planilha tem manual de instruções. E cada comitê precisa apresentar seus indicadores atuais e definir metas a serem atingidas até dezembro de 2011. O prazo para envio do documento eletrônico foi ampliado para 26 de fevereiro de 2010. Em 2 de junho passado, a Secretaria do Meio Ambiente lançou no município de Bocaina o Pacto das Águas de São Paulo.

Na oportunidade, 200 prefeitos assinaram termo de adesão voluntária ao Consenso de Istambul. Atualmente, 593 cidades estão integradas ao plano e 52 ainda não aderiram. “A gestão do recurso hídrico é muito mais que medir oferta e qualidade da água para atender à agricultura, à indústria e abastecer a população. Consiste em avaliar de modo integrado tudo que estiver relacionado à bacia hidrográfica”, explica Rosa. “E o papel de cada comitê é propor metas desafiadoras, porém capazes de serem atingidas”, destaca.

Comitês de bacias

A Lei nº 7.663 de 1991 instituiu no Estado de São Paulo a política de gestão de recursos hídricos. Com ela surgiu a figura dos comitês de bacias hidrográficas – grupos responsáveis por gerenciar a água de forma descentralizada e integrada com a sociedade. Cada comitê é formado por um colegiado composto por representantes do município (geralmente é o prefeito), de órgãos estaduais e de entidades representativas da sociedade (ONGs, universidades, associações e população) em igual proporção.

No colegiado, os três segmentos envolvidos têm direito e poder igual para tomar decisões. E o resultado das ações interfere na qualidade de vida da região e no desenvolvimento sustentado da bacia. Por isso, os comitês de bacia são considerados “parlamento das águas”.

Antes de sua criação, o gerenciamento da água era feito isoladamente por municípios e Estado. A dispersão de informações em órgãos técnicos dificultava o planejamento sobre captação, abastecimento, distribuição, despejo e tratamento. E a falta de políticas públicas integradas e eficientes para manejo dos recursos naturais colaborou com a degradação de rios e mananciais.

Com os comitês, o Estado foi dividido em 22 unidades de gerenciamento, de acordo com as bacias hidrográficas e afinidades geopolíticas. Cada um foi denominado Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) e tem um plano de bacia. Este documento define prioridades para melhorar a quantidade e qualidade da água e como aplicar os recursos provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 31/12/2009. (PDF)

Produção de biocombustível aproxima Estados de São Paulo e da Califórnia

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Meta conjunta é reduzir emissão de poluentes e estimular o uso de fontes de energia renováveis

Os Estados da Califórnia (EUA) e de São Paulo iniciaram nesta semana nova fase de relacionamento na área de biocombustíveis. Em encontro realizado na Câmara Americana do Comércio (Amcham), em São Paulo, representantes dos dois Estados apresentaram números relativos à pesquisa e à produção de energias renováveis, em especial do álcool (etanol) e do biodiesel. Também debateram políticas públicas brasileiras de incentivo à produção e as barreiras comerciais impostas à circulação internacional desses produtos.

O seminário abre espaço para o compartilhamento de tecnologias. A meta conjunta é reduzir a emissão de poluentes e aprimorar e estimular o uso das fontes renováveis de energia. O interesse dos 20 empresários e representantes do governador Arnold Schwarzenegger é conhecer o modo de produção do etanol de cana, de amido e celulósico, biodiesel e metanol.

A visita dos americanos termina no fim de semana. Em aberto, está a exploração de possibilidades de colaboração entre os dois países (incluindo instituições de pesquisa públicas e do setor privado). O governo paulista mostrou a situação atual da agroindústria brasileira do setor e as possibilidades de aumento de produção e de investimentos.

Virgínia Parente, do Instituto Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (IEE-USP), informou que a produção de cana ocupa 10% da área cultivável brasileira (sendo metade para açúcar e 50% para etanol) e não vai inviabilizar a plantação de alimentos e nem ocupar a Amazônia ou o Pantanal.

O futuro é agora

O diretor do Departamento de Alimentos e Agricultura da Califórnia, Steve Shaffer, explicou que o plano de bioenergia californiano estipula a redução de 10% da emissão de carbono proveniente de combustível até 2020 e o acréscimo do uso de bionergia em 20% até 2010, com aumento progressivo ao longo dos anos.

Para atingir essas metas, o governo, disse Shaffer, busca novas fontes renováveis de energia e aumento de utilização dos combustíveis disponíveis que emitem menos poluentes (CO2) na atmosfera.

Na Califórnia, há quatro fábricas de etanol em operação e mais duas em construção. Os americanos produzem etanol a partir do milho e o Brasil extrai o combustível da cana.

Virgínia disse que o diferencial entre os dois produtos é quanto de energia é gasto para produzir e o quanto de energia se obtém do processo: “A proporção no caso da cana é de 1 para 8; para o milho é de 1 para menos de 2. A diferença de preço também é grande. O etanol americano é subsidiado; o brasileiro, não”.

Em relação à possibilidade de acordo, Virgínia ressaltou que ambos os países têm muito a contribuir na troca de conhecimentos e tecnologias. “Com o fim da era do petróleo, o álcool terá papel muito importante e o futuro do etanol é agora. O petróleo não será substituído por uma única forma de energia porque é utilizado em várias aplicações”.

Jonnalee Henderson, analista política da Secretaria de Alimentos e Agricultura do Estado da Califórnia, disse que esse encontro serviu para estabelecer contato entre especialistas com a mesma visão, ideia e objetivos, o que pode ajudar em trabalhos conjuntos e em entendimentos futuros.

Ao término do encontro, Joseph Tutundjian, um dos representantes da Amcham, sublinhou a importância do trabalho da Câmara de Comércio em “facilitar a relação dos americanos com os brasileiros e permitir o entendimento entre os países”.

Contatos e oportunidades

Uma das palestras do encontro foi proferida por Joseph Tutundjian, representante da Amcham e especialista em comércio exterior. Na oportunidade citou o empenho da Califórnia para reduzir emissões até 2020. Revelou a intenção do governador Arnold Schwarzenegger de estreitar laços com o Estado de São Paulo.

“No momento, a fase é de reconhecimento. Este intercâmbio poderá transferir tecnologia entre universidades e abrir caminho para parcerias com empresas dos dois países. E até facilitar futura redução tarifária sobre o etanol brasileiro e expandir o mercado do biodiesel”, assinalou.

A agenda da comitiva tem visitas agendadas na capital à Cetesb, USP, Ceagesp e Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Em Piracicaba, o grupo de 20 representantes norte-americanos conhecerá a Dedini, principal fabricante brasileira de caldeiras e componentes para usinas sucroalcooleiras. O roteiro também prevê ida ao Centro Experimental de Cana da Secretaria Estadual da Agricultura, em Ribeirão Preto, responsável pela produção de mudas especiais para as fazendas paulistas.

O brasileiro Tutundjian preside a empresa Winner Comércio Internacional. Acredita num caminho comum para a expansão do etanol brasileiro, derivado da cana, e o dos Estados Unidos, produzido a partir do milho.

“A tecnologia permite ampliar o rendimento da fabricação de biocombustíveis, sem precisar aumentar as áreas de plantio. Permite reaproveitar sobras vegetais ricas em celulose – bagaço de cana e palhas de milho e de arroz”, observa.

“Além do custo de produção menor, o rendimento por tonelada da cana no Brasil é superior ao do etanol nos EUA. Uma motivação brasileira é exportar a tecnologia de construção de projetos de usina de açúcar e álcool. Este é um dos pontos de interesse dos americanos, que já estão investindo no etanol celulósico, favorecido pela hidrólise enzimática”, destacou.

Mitos sobre o etanol brasileiro

(Fonte: apresentação de Virginia Parente, pesquisadora do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP)

1) Destruição da floresta amazônica para produção de biocombustíveis.
Há áreas propícias ao cultivo da cana no Centro-Oeste brasileiro.

2) Somente a produção subsidiada será possível.
Em São Paulo a cadeia sucroalcooleira é 100% privada.

3) Abandono do cultivo de grãos para plantar cana.
No Estado de São Paulo, todas as áreas possíveis para o cultivo da cana são exploradas, sem prejuízo para as culturas agrícolas tradicionais.

4) Emissão de poluentes na produção do açúcar e do álcool.
A tecnologia é limpa, exceto com as queimadas que não serão mais usadas a partir de 2014.

5) Incompatibilidade entre as frotas de veículos.
O motor flex é uma realidade e a tecnologia de sua produção é bastante difundida no Brasil.

6) A experiência brasileira com o etanol é única no mundo.
Diversos outros países produzem etanol a partir de cana e milho.

Claudeci Martins e Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 27/09/2007. (PDF)

Aprovada pela USP, ração de feno é novidade para alimentar cavalos

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Feno extrusado promete estar disponível em todas as épocas do ano, dispensando estocagem nos meses de pouca pastagem

Em 2010, chegará ao mercado brasileiro novo produto para alimentar equinos: o feno extrusado especial. Trata-se de uma ração desenvolvida por irmãos empresários de Nepomuceno (MG), cujo valor nutricional foi comprovado em testes realizados pela equipe do pesquisador Alexandre Gobesso, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ), da USP/Pirassununga.

A ração pretende ser um alimento completo do ponto de vista nutricional para cavalos e éguas, com o mesmo custo da dieta tradicional. Promete preencher lacuna nos mercados brasileiro e internacional, a de estar disponível para o criador em todas as épocas do ano, dispensando a necessidade de estocar alimento nos meses de pouca oferta.

A expectativa é atender aos locais com grande quantidade de equinos mantidos em baias, como, por exemplo, os batalhões de cavalaria. A fórmula da ração é uma mistura de proporção variável. No entanto, contém máximo de 40% de fibra longa (capim), principal fonte de energia para o animal, com mínimo de 60% do chamado concentrado, que pode ser formado por farelo de soja, milho, óleo e minerais, por exemplo.

Técnico e científico

Para obter o registro do produto e lançá-lo no mercado, seus criadores precisavam de laudo técnico e científico atestando as propriedades nutricionais. No final de 2008, procuraram diversas universidades e nenhuma acreditou na possibilidade de produzir a ração em escala industrial. Duvidavam do valor nutricional do produto e sabiam de antemão que não existe máquina extrusora capaz de processar o feno sem entupir os dutos e danificar o equipamento.

A princípio, o pesquisador Alexandre Gobesso, do Departamento de Nutrição e Produção Animal da USP, também relutou, porém aceitou fazer a experiência, devido à insistência dos inventores. Os testes com a ração custaram R$ 20 mil, pagos pelos empresários.

A experiência, em delineamento – chamada de quadrado latino – durou 60 dias e foi realizada no campus, com quatro cavalos de criação da universidade. No teste, cada animal foi avaliado em quatro fases de 15 dias cada, sendo 13 de oferta de comida e outros dois de descanso. De modo simultâneo e intercalado em etapas diferentes, cada um recebeu um dos quatros tipos de dieta.

No primeiro tratamento, o cavalo foi alimentado com feno e ração, sem o produto a ser testado; no segundo, a dieta incorporou 33% de feno enriquecido extrusado em substituição à dieta-controle; no terceiro, 66% de feno enriquecido; e, no último, somente o produto a ser testado.

“Foram avaliadas a digestibilidade do alimento e a oferta de energia (curva glicêmica) obtida a partir dele. No final, a ração passou no teste e foi bem aceita nas quatro situações. Todos os animais ganharam peso e não tiveram alterações intestinais e clínicas”, observa Gobesso.

Segredo industrial

O projeto do equipamento para fabricar a ração de feno extrusado foi patenteado pelos irmãos inventores. Curiosamente, a pesquisa começou de modo empírico, com a análise das fezes de animais herbívoros (alimentação baseada no capim), como boi, cabra, ovelha e cavalo.

O objetivo dos criadores era descobrir o tamanho mínimo de corte da fibra vegetal para ser incluída no maquinário, sem prejudicar a função digestiva do alimento no organismo de animais. O passo final foi projetar uma máquina extrusora que não entupisse durante o processo. Seguiram o conceito de um moedor de carne manual, porém, com uma faca flexível, cuja lâmina não trincasse.

Custos

Na FMVZ, a avaliação da viabilidade econômica da ração foi feita pelo pesquisador Augusto Gameiro. Ele estimou em R$ 1 o preço por quilo da ração, valor de custo equivalente ao da dieta tradicional, porém com a vantagem de não desperdiçar o volumoso. Em média, cada cavalo precisa comer por dia 2% do seu peso em matéria seca.

A ideia dos produtores é oferecer a ração em três formulações de ingredientes e de preço. A primeira e mais cara – voltada para cavalos de competição – irá oferecer energia adicional. A segunda, de valor intermediário e mais rica em proteínas, alimentará animais jovens e reprodutores, e a última, mais barata, será para a manutenção do restante das tropas.

O próximo passo dos irmãos inventores é construir e iniciar a operação de uma fábrica em Embu, na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), para produzir a ração no segundo semestre de 2010. Eles convidaram os pesquisadores da FMVZ para participar da orientação técnica no processo. O empreendimento será enviado para o programa de Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp). Para o futuro, a meta é lançar rações semelhantes para criação bovina e caprina.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 19/09/2009. (PDF)