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Meio Ambiente indica ações para preservar a água doce do planeta

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Sistema integrado de informações vai proteger o Aquífero Guarani, que se estende pelo Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina

No 5º aniversário da cooperação internacional entre os Estados de São Paulo/Brasil e da Baviera/Alemanha, a Secretaria do Meio Ambiente (SMA) apresentou resultados da parceria estabelecida com o órgão responsável pelo meio ambiente, saúde pública e proteção ao consumidor da Baviera. Sob a coordenação técnica do Instituto Geológico (IG) com a participação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e Instituto Florestal (IF), o trabalho originou um sistema integrado de informações, que tem por função nortear ações de proteção do Aquífero Guarani, que se estende pelo Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina.

Trata-se de uma reserva subterrânea de água doce que compreende oito estados brasileiros. Em São Paulo, tem área de 159 mil quilômetros quadrados e abrangência total de 1,2 milhão de quilômetros quadrados. Sua reserva ativa tem capacidade anual de extração de 160 milhões de metros cúbicos de água.

São Paulo é o Estado que mais consome as reservas do Guarani no País. O recurso hídrico é potável na maioria das fontes e representa 97% de toda a água doce do planeta. Cerca de 72% dos municípios paulistas são abastecidos total ou parcialmente e cerca de 48% utilizam somente essas águas subterrâneas.

Base de dados

A água do Aquífero Guarani está contida num tipo de rocha permeável com capacidade de armazenamento, chamada Arenito Botucatu. Essa formação rochosa tem a propriedade de permitir que a água se infiltre e circule através de seus poros. Com o passar dos anos, as águas das chuvas, infiltradas no subsolo, se acumulam e formam grandes reservatórios subterrâneos, que recebem a denominação de aquífero.

Ribeirão Preto é um pólo paulista de desenvolvimento regional e foi escolhido pela SMA para a construção da base de dados inicial do sistema. “Parte da mancha urbana da cidade estende-se por uma porção da área de recarga do Guarani no município e, além disso, toda a água utilizada no abastecimento público é proveniente do aquífero”, diz Sonia Abissi Nogueira, diretora do IG.

O sistema único de informações reúne dados de diferentes instituições participantes do gerenciamento ambiental dos recursos hídricos subterrâneos. “Contém as instruções necessárias para o uso sustentável do aquífero e para o controle de instalação de novos empreendimentos”, explica Márcia Nogueira Pressinotti, geóloga do IG e membro da equipe de pesquisadores da cooperação.

Segundo a geóloga, o atual sistema está em processo de entrada de dados e testes para dar início ao seu funcionamento. O próximo passo é adaptá-lo para ser utilizado em outras cidades. “A cooperação produziu, também, sugestões de controle e restrição de novos projetos que incluam o uso da água, como indústrias, por exemplo. Será uma ferramenta eficaz para controlar a exploração de um recurso imprescindível para a vida, cuja qualidade deve ser preservada”, salienta.

Serviço

Instituto Geológico (IG)
Correio eletrônico – igeologico@igeologico.sp.gov.br
Tel. (11) 5585-9994

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 07/07/2004. (PDF)

Crescem uso e distribuição do gás natural no Estado de São Paulo

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Rede de gás expandiu mais de 1,2 mil quilômetros nos últimos cinco anos; há 5 anos, São Paulo consumia 3 milhões de metros cúbicos, hoje, o número quase quadruplicou. Nova jazida de Santos oferecerá volume 3 vezes maior do que o consumo diário no território paulista

No quinto aniversário da assinatura dos contratos de concessão de fornecimento de gás natural no Estado, a Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE) informa o crescimento do uso, distribuição e procura pelo produto encanado para residências e empresas. Em 1999, São Paulo consumia 3 milhões de metros cúbicos por dia. Utiliza, hoje 11 milhões e, nesse período, foi investido R$ 1 bilhão na expansão da rede.

Nos últimos cinco anos a tubulação foi expandida em mais de 1,2 mil quilômetros. Para os próximos cinco anos, está previsto mais R$ 1 bilhão em investimentos e acréscimo de 1,2 mil quilômetros na rede de tubulações. A principal finalidade do combustível é aquecer os fornos das cerâmicas paulistas. O setor industrial queima 80% do volume total, a frota de veículos a gás consome 10%, o uso doméstico e comercial é de 5%, e o restante, também de 5%, é utilizado em setores como o de geração térmica.

No Estado, a comissão é responsável pela concessão e fiscalização do trabalho das empresas de distribuição de gás canalizado e energia elétrica. O primeiro contrato com a iniciativa privada foi assinado em março de 1999 com a Comgás, a partir da privatização da empresa. Atualmente, atende 177 municípios da área leste do Estado e mais a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), Vale do Paraíba, Campinas e Baixada Santista.

Em dezembro de 1999, a Gás Brasiliano assumiu a distribuição em 375 cidades das regiões administrativas de Ribeirão Preto, Bauru, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. E a Gás Natural, iniciou seu período como concessionária em maio de 2000. Distribui gás para 93 municípios das regiões administrativas de Sorocaba e Registro.

Distribuição

A concessionária não extrai nem produz o gás; ela compra no atacado e revende no varejo para residências e empresas. Tem também a obrigação de criar e manter as redes de redistribuição do produto até o consumidor final. “Com a energia elétrica, o processo é semelhante”, explica Zevi Kann, comissário-chefe do grupo técnico e de concessões da CSPE.

Ainda comenta que a comissão mantém ouvidoria e central telefônica com 40 atendentes para receber reclamações sobre os serviços prestados pelas distribuidoras. A média mensal é de 30 mil chamadas, que são transformadas em processos internos.

Revisão tarifária

Os contratos de concessão de gás incluem revisão tarifária a cada cinco anos. Desde o dia 31 de maio, o serviço ficou mais barato para os 430 mil clientes da empresa. A redução é proporcional ao consumo. Por exemplo, um cliente que gastava 10 metros cúbicos pagava R$ 27,77. Com a diminuição, passará a pagar R$ 23,72, desconto de 14,61%.

Zevi explica que a queda é consequência do aumento da procura pelo gás e também pelo interesse comum da comissão e concessionárias em difundir o uso do combustível. “O resultado final beneficia a todos – Estado, consumidores e empresas”.

Vantagens do gás natural

A utilização do gás natural possibilita a redução de custos para indústrias com energia e substitui o uso de combustíveis que emitem mais poluição na atmosfera. Nos veículos, o gás é mais econômico que o combustível líquido e 50% mais barato do que a gasolina. Por ser gasoso, não deixa resíduos de carbono no motor e reduz custos de manutenção. No uso doméstico, em shopping centers e hospitais, o produto aquece a água e também é utilizado em sistemas de refrigeração.

O gás natural encanado é mais seguro do que o GLP utilizado em botijões. Por ser mais leve que o ar, em caso de vazamento, se dispersa na atmosfera, ao contrário do GLP, que é mais pesado e se acumula próximo ao chão, formando bolsões. Além disso, seu fornecimento é ininterrupto e dispensa o transporte e armazenamentos de cilindros e botijões, dentre outros.

Jazida na Baixada Santista

O gás consumido em São Paulo é proveniente da Bolívia (8 milhões/metros cúbicos) e da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro (3 milhões de metros cúbicos). Zevi conta que a Petrobras anunciou no ano passado a descoberta de uma imensa reserva de gás na Bacia de Santos, no litoral paulista. Assim como o petróleo brasileiro, as jazidas de gás natural do País são marítimas e estão localizadas em águas de pouca profundidade. Estimativas preliminares indicam volume de 419 bilhões de metros cúbicos de gás na primeira fonte descoberta. Ainda há vários campos para serem explorados e as perspectivas são otimistas.

“Esta reserva é capaz de oferecer um volume três vezes maior do que São Paulo consome diariamente durante 20 anos, mesmo que o consumo quintuplicasse. O desafio agora é ampliar o uso do gás, por ser uma fonte energética menos poluente e capaz de gerar emprego, renda, impostos e auto-suficiência no recurso natural por um longo tempo”, conclui Zevi Kann.

Serviço

CSPE
Correio eletrônico – cspe@sp.gov.br
Ouvidoria 0800-7700427
Tel. (11) 3293-5100

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/06/2004. (PDF)

Município de Aguaí ganha novo fórum

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A população de Aguaí, cidade localizada na região nordeste de São Paulo, agora tem novo fórum. O edifício foi inaugurado no final do mês passado e custou R$ 718 mil, sendo 80% bancados pelo Estado e o restante pela prefeitura. O objetivo é atender 30 mil cidadãos e apressar a resolução dos sete mil processos que estão em tramitação.

O juiz-diretor do fórum distrital de Aguaí, Heitor Siqueira Pinheiro, comenta que o antigo local tinha 20 anos e era cedido pela prefeitura. “Com o crescimento da cidade, o edifício antigo não comportava a demanda atual. O novo fórum é funcional, inteligente e permite melhor distribuição dos trabalhos”, salienta.

Inicialmente, terá apenas uma vara judicial. Mas está apto a abrigar novas unidades. A área construída é de 1,34 mil metros quadrados, dividida em três grandes blocos interligados. No primeiro, foram instalados os gabinetes do juiz, promotor e salas de audiência, para a OAB e funcionários do setor administrativo. Os outros dois são destinados ao juizado especial cível, carceragem, posto bancário, cartórios e demais salas.

O secretário da Justiça, Alexandre de Moraes, informa que o governo entregou nos últimos dois anos 12 fóruns no interior. Foram investidos R$ 50 milhões na construção e na reforma de prédios e outros R$ 70 milhões na informatização e interligação de todos eles com o Tribunal de Justiça.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 09/06/2004. (PDF)